O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 24/04/2025 | Indicação nº 1791/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a retirada de lixeira aberta nas ruas do Centro Comercial. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Indicação nº 1792/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial iluminação pública na rua Abelardo Cardoso das Chagas, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Indicação nº 1790/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial iluminação publica na avenida Canaã, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Indicação nº 1789/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial iluminação pública na rua Isaura, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Indicação nº 1788/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial a manutenção da iluminação pública da avenida Karipunas com a BR 156, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Indicação nº 1787/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial iluminação pública na rua Nossa Senhora das Graças, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Indicação nº 1786/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial implantação da iluminação pública na rua Ulisses Guimarães, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Indicação nº 1785/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica para a travessa Pracuúba. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Indicação nº 1784/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMZUR, limpeza e capina para a travessa Pracuúba. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Indicação nº 1783/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC iluminação pública para a travessa Pracuúba. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Indicação nº 1782/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica para a rua Cedro. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Indicação nº 1781/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, revitalização da orla do Aturiá. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Indicação nº 1780/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, revitalização da Arena Society Boné Azul. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Indicação nº 1779/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial iluminação pública na rua Wilson Caluf, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Indicação nº 1778/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF, terraplanagem, asfaltamento e colocação de meio fio BR 156, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Indicação nº 1777/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF a pavimentação asfáltica na rua Isaura, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Indicação nº 1794/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e entulhos na rua 25 de Dezembro. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Indicação nº 1795/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, asfaltamento, terraplanagem e drenagem em toda extensão na 25 de Dezembro. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Indicação nº 1796/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja instalado semáforo no cruzamento da avenida Santana. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Indicação nº 1798/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a implantação do programa de agentes de saúde e de endemias na Comunidade do Rio Pirativa. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Indicação nº 1799/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a implantação do programa de agentes de saúde e de endemias no bairro da Piçarreira. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Indicação nº 1800/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a implantação do programa de agentes de saúde e de endemias no bairro Jardim Floresta. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Indicação nº 1801/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura de Macapá, a implantação do programa de agentes de saúde e de endemias na Comunidade da Ilha Redonda. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Indicação nº 1797/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a implantação do programa de agentes de saúde e de endemias na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1774/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF, a pavimentação com camada asfáltica na rua Tupinambá, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1770/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF, a pavimentação asfáltica na rua Monte Moriá, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1776/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a limpeza urbana da avenida FAB. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1775/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à Caixa Econômica Federal no Amapá a reativação da antiga Casa Lotérica no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1772/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a limpeza urbana da avenida Canaã, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1771/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a limpeza urbana da rua Luiz dos Santos. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1769/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a limpeza urbana da rua Ulisses Guimarães. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1762/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF-AP, a implantação de rotatória na entrada do bairro Infraero, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1758/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF, a pavimentação asfáltica na rua Tancredo Neves, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1751/25-AL | Deputado Diogo Senior | indico à Prefeitura de Ferreira Gomes, a manutenção de luminárias na Comunidade de Paredão. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1752/25-AL | Deputado Diogo Senior | indico à Prefeitura de Ferreira Gomes, que viabilize asfalto para o bairro Triangulo da Vitoria. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1753/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica a Secretaria Municipal de Obras de Oiapoque, a recuperação de camada asfáltica com operação tapa buracos na rua Getúlio Vargas. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1754/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF, a pavimentação com camada asfáltica na rua Vitória Regia, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1755/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF-AP, a pavimentação com camada asfáltica na avenida São Lázaro, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1760/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF, a pavimentação asfáltica na rua Azarias, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1750/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a implantação de rotatória na entrada do bairro Infraero. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1749/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF, a pavimentação asfáltica na rua Pompeu Gomes de Moraes, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1748/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, a manutenção e pavimentação do ramal que dá acesso ao Pacuí. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1746/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua Corre Água, no Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1747/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, a pavimentação e drenagem asfáltica na rua Antônio Flexa da Costa. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1756/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a implantação do programa de agentes de saúde e de endemias na Comunidade do Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1757/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a implantação do programa de agentes de saúde e de endemias na Comunidade Cinco Chagas. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1759/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a implantação do programa de agentes de saúde e de endemias na Comunidade de Anauerapucu. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1761/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a implantação do programa de agentes de saúde e de endemias no bairro São José. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1764/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura de Macapá, a implantação do programa de agentes de saúde e de endemias na Vila do Progresso no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Indicação nº 1765/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura de Macapá, a implantação do programa de agentes de saúde e de endemias no bairro do Marabaixo IV. | Visualizar |
