O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 11/03/2024 | Requerimento nº 0431/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da Polícia Militar rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Bairro Amazonas. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Requerimento nº 0430/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da Polícia Militar rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Bairro Boné Azul. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Requerimento nº 0429/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da Polícia Militar rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Requerimento nº 0428/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da Polícia Militar rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Bairro Paraíso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Requerimento nº 0427/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º Batalhão de Polícia Militar rondas policiais nas ruas Zeca Serra e José Nery, Bairro Zerão. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Requerimento nº 0426/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CSA equatorial que venha regularizar o fornecimento de água na Passagem Santo Antânio, Bairro Araxá. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Requerimento nº 0425/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da Polícia Militar que intensifique as rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Requerimento nº 0424/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA uma ação de atendimento com vários profissionais da área específica para crianças com sintomas do espectro autista (TEA), bem como para a saúde da pessoa idosa, no Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Requerimento nº 0422/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da Polícia Militar que intensifique as rondas ostensivas, diurnas e noturnas, nas proximidades da Universidade Federal do Amapá-UNIFAP, Campus Marco Zero. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Requerimento nº 0421/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA que sejam providenciados médicos, na especialidade Proctologia, para ficarem de sobreaviso no Hospital de Emergência em Macapá, e no Hospital Estadual no Município de Santana, reiterando o Requerimento nº 1326/2023. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Requerimento nº 0420/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP a instalação de placas de limite de velocidade e de radares eletrônicos para controle de velocidade na extensão da Rodovia do Centenário, conhecida como Norte-Sul. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Requerimento nº 0432/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED que o NEPROLID envie a este gabinete a relação dos livros didáticos e as temáticas disponíveis em seu acervo, aptos a serem distribuídos na rede estadual de ensino. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Requerimento nº 0419/24-AL | Deputado Jack JK | requer à SESA que venha equipar e estruturar o Centro de Reabilitação e Práticas Integrativas Mário Dias Tavares, no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Requerimento nº 0418/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP a instalação de placas de limite de velocidade e radares eletrônicos para controle de velocidade na extensão da Rodovia AP 440 (KM 09). | Visualizar |
| 11/03/2024 | Requerimento nº 0417/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP a construção de passarela de pedestres na Rodovia Duca Serra, nas proximidades do Distrito do Coração. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Requerimento nº 0416/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF a reforma na Escola Estadual Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Requerimento nº 0415/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP que venha intensificar o número de rondas ostensivas na 1ª Avenida do Bairro Universidade. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Requerimento nº 0414/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Polícia Militar rondas ostensivas no Bairro Laurindo Banha. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Requerimento nº 0413/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF a reforma do Ginásio Poliesportivo Paulo Conrado. | Visualizar |
| 08/03/2024 | Requerimento nº 0412/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP a construção de um posto policial militar para atender os bairros, Sarney e Assentamento Nazaré Mineiro, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 08/03/2024 | Requerimento nº 0411/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP a construção de uma passarela de pedestres em frente ao 34º Batalhão de Infantaria e Selva, no Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 08/03/2024 | Requerimento nº 0406/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA e à SESA ação de atendimento, com vários profissionais da área específica para crianças com sintomas do espectro autista - TEA, no Bairro dos Remédios, em Santana. | Visualizar |
| 08/03/2024 | Requerimento nº 0407/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP instalação de placas de limite de velocidade e radares eletrônicos para controle de velocidade na Linha E. | Visualizar |
| 08/03/2024 | Requerimento nº 0405/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA que viabilize as providências necessárias para contratação de médicos neuropediatras, para atenderem na rede pública do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 08/03/2024 | Requerimento nº 0410/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED a reforma e inclusão de acessibilidade na Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Maria Carmelita do Carmo. | Visualizar |
| 08/03/2024 | Requerimento nº 0409/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá que intensifique rondas ostensivas, carro e moto, na Feira do Produtor, Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 08/03/2024 | Requerimento nº 0408/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Polícia Militar do Estado que intensifique rondas ostensivas na Praça do Super Fácil, Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0404/24-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SESA a apuração da responsabilidade da empresa IBGH, quanto ao pagamento dos seus trabalhadores que prestam serviço em colaboração ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0403/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal da Vila dos Remédios, no Km9 . | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0402/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal de São Sebastião do Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0397/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal de São Benedito do Igarapé do Lago em Santana. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0401/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal Principal da Comunidade de Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0395/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA informações a respeito da falta, bem como adequação do fornecimento de medicamentos enviados ao Hospital Maria Lúcia, no Município de Porto Grande-AP. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0400/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal do Trilho, no Km9. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0399/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP manutenção em toda extensão do Ramal do Cantazal, Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0398/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Quilombola Professor Antônio Figueiredo da Silva, Comunidade Torrão do Matapi, em Macapá. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0394/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Lauro Chaves. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0396/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a construção de uma praça na Comunidade do Vila Nova, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0393/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a construção de um centro comunitário na Comunidade do Vila Nova, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0392/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a construção de um centro comunitário na Comunidade do Cupixi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0391/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a reforma e ampliação do Campo de Futebol da Comunidade do Curralinho, em Macapá. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0390/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à PM-AP o aumento do efetivo de policiais militares na Comunidade do Vila Nova, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0389/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à PM-AP o aumento do efetivo de policiais militares nas Comunidades do Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0385/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à PM-AP o aumento do efetivo de policiais militares na Comunidade do Cupixi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0387/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à PM-AP o aumento do efetivo de policiais militares nas comunidades do Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0388/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a construção de uma base da Polícia Militar no Distrito do Vila Nova, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0386/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a construção de uma base da Policia Militar no Distrito do Cupixi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0384/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SIMS a distribuição de cesta básica para as famílias da Comunidade Nossa Senhora da Conceição do Igarapé Amazonas, Distrito de Carapanatuba, em Macapá. | Visualizar |
| 07/03/2024 | Requerimento nº 0380/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SIMS a distribuição de cesta básica para as famílias do Distrito do Bailique. | Visualizar |
