O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2928/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEMA um relatório detalhado do monitoramento dos impactos ambientais na Praia do Goiabal, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2947/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEDEL que encaminhe informações sobre a obra paralisada, e quais ações para retomada de investimento no Estádio Municipal de Calçoene, localizado no Bairro Palmeiras. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2946/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CEA a expansão do sistema de distribuição de energia no Bairro Yro, Distrito do Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2944/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CAESA avaliação técnica que garanta recursos para implantação de um sistema isolado de distribuição de água no Bairro Yro, Distrito do Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2943/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA a reforma da Sala de Atendimento Odontológico, e a compra de equipamentos para Unidade Mista de Saúde de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2941/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado do Amapá que, em conjunto com sua equipe técnica, avalie convênio entre GEA e o Município de Oiapoque para limpeza pública. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2939/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado do Amapá que, em conjunto com sua equipe técnica, avalie a implantação de um posto de identificação, controle de embarcações e tripulantes que fazem ancoragem no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2938/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEMA que o Conselho Estadual de Recursos Hídricos amplie discussão sobre o controle das bacias hidrográficas da fronteira no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2936/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEMA que executem avaliação técnica de urgência para construção do aterro controlado, para destinação dos resíduos sólidos e orgânicos, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2935/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado do Amapá que possa ceder o antigo prédio do SAMU, para instalação da Casa de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência e ao DPAC Fronteira, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2921/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Superfácil uma ação na Comunidade do Lourenço para os moradores retirarem e atualizarem seus documentos pessoais, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2916/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA a carreta do amor para fazer uma ação voltada a saúde da mulher na Comunidade do Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2917/23-AL | Deputado Jesus Pontes | rerquer à SDR a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da agricultura familiar no Assentamento do Carnot, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2918/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Goiabal, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2919/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Calafate, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2920/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Amapá Terras que seja feita regularização fundiária na Comunidade do Cunani, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2926/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR a mecanização agrícola na Comunidade do Calafate, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2925/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR a mecanização agrícola no Assentamento do Carnot, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2924/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR a mecanização agrícola na Comunidade do Cunani, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2923/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR a mecanização agrícola na Comunidade do Goiabal, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2922/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR a mecanização agrícola na Comunidade Ilha Grande, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2915/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR a mecanização agrícola no Assentamento do Irineu e Felipe, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2914/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR a mecanização agrícola no Assentamento do Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2913/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR a mecanização agrícola no Assentamento do Mutum, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2912/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Juvenal Guimarães Teixeira, na Comunidade do Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2911/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal da Regina, na Comunidade do Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2910/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal do Português, na Comunidade do Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2909/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal do Piá, na Comunidade do Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2908/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da agricultura familiar no Assentamento do Mutum, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2893/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da agricultura familiar no Assentamento do Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2907/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da agricultura familiar no Assentamento Irineu e Felipe, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2906/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR, a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da agricultura familiar na Comunidade da Ilha Grande, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2905/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da agricultura familiar na Comunidade do Goiabal, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2904/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da agricultura familiar na Comunidade do Cunani, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2903/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da agricultura familiar na Comunidade do Calafate, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2902/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento do Mutum, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2901/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento do Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2900/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento do Irineu e Felipe, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2899/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais na Comunidade da Ilha Grande, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2898/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais na Comunidade do Cunani, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2897/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP assistência técnica para produtores rurais no Assentamento do Carnot, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2896/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Amapá Terras que seja feita regularização fundiária na Comunidade da Ilha Grande, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2895/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Amapá Terras que seja feita regularização fundiária na Comunidade do Goiabal, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2894/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Amapá Terras que seja feita regularização fundiária na Comunidade do Calafate, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2892/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado do Amapá recursos para a construção de terminais pesqueiros nos Municípios de Oiapoque e Calçoene. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2880/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à Secretaria de Estado do Bem-Estar Animal apoio técnico e a execução de ação em apoio as atividades desenvolvidas pelo projeto de acolhimento de animais abandonados, realizado pelo Senhor Vicente Espiaci, mais conhecido como Galo da Madrugada, no Bairro Florestal, do Município do Oiapoque. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2881/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED ações no Município de Oiapoque, por meio de seu Centro de Valorização da Educação (CVEduc), voltadas para o atendimento dos profissionais e estudantes da rede estadual de ensino. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2886/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA a disponibilização de uma "ambulancha" para atendimento às comunidades ribeirinhas e pescadores artesanais, em rio ou alto mar, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2883/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF a revitalização da Praça Poliesportiva Ecildo Crescêncio Rodrigues, na Sede do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/09/2023 | Requerimento nº 2891/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEPM a realização de cursos profissionalizantes para mães de filhos autistas, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
