O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 28/04/2025 | Indicação nº 1837/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Ariosvaldo Coelho Caxias. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1835/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco rua Antônio Flexa da Costa. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1844/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da rua José Maria Silva de Azevedo. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1846/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Nossa Senhora de Nazaré. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1847/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica ou bloquete na avenida Teotônio Vilela. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1831/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Goitacazes. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1829/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Carlos Lins Cortes. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1830/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Lourenço Araújo de Sá. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1871/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1839/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida General Gurjão. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1838/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Iracema Carvão Nunes. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1840/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, informações sobre planejamento de campanhas ambientais para a Comunidade. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1841/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari a realização de campanhas de educação ambiental nas Escolas e Comunidades. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1836/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, a realização de campanhas de educação ambiental nas Escolas e Comunidades. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1870/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Odilardo Silva. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1843/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, a realização de campanhas de educação ambiental nas Escolas e Comunidades. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1834/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana a realização de campanhas de educação ambiental nas Escolas e Comunidades. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1833/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Pracuuba a realização de campanhas de educação ambiental nas Escolas e Comunidades. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1832/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande a realização de campanhas de educação ambiental nas Escolas e Comunidades. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1845/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a realização de campanhas de educação ambiental nas Escolas e Comunidades. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1851/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na 2ª travessa do bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1808/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da travessa Santa Luzia. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1809/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da rua Primeiro de Janeiro. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1810/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Oséias de Oliveira Pimentel. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1811/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura Municipal de Santana, limpeza e retirada de lixeira viciada na rua L Dois. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1812/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, uma placa de sinalização de “Pare” na avenida João Batista Coutinho. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1813/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a reforma da parada de ônibus na avenida Acésio Guedes. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1814/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na avenida Clodovil Coelho. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1815/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão do Loteamento Terra Nova Bosque. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1816/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Comandante Marapanin. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1807/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Pedro Wanderley Fernandes. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1896/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à CEA Equatorial melhoria no fornecimento de energia elétrica na Vila do Maracá. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1817/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Equatorial a manutenção da rede elétrica na comunidade do Pescada. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1818/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Equatorial a manutenção da rede elétrica na Comunidade do Matão do Piaçaca. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1820/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Equatorial a manutenção da rede elétrica na Comunidade do Curiau. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1819/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Equatorial a manutenção da rede elétrica na comunidade do Rio Pirativa. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1821/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a implantação de um projeto de Agricultura Periurbana na Comunidade de Anauerapucu. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1822/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a implantação de um projeto de Agricultura Periurbana na Comunidade Cinco Chagas. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1823/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a implantação de um projeto de Agricultura Periurbana na Comunidade de Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1824/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a implantação de um projeto de Agricultura Periurbana na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1825/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a implantação de um projeto de Agricultura Periurbana no bairro Jardim Floresta. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1826/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de uma academia ao ar livre na Praça do Marabaixo III. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1827/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma geral da Arena Esportiva do bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1828/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de uma Arena Esportiva no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 25/04/2025 | Indicação nº 1806/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, providências necessárias para a pavimentação da rua Júpiter. | Visualizar |
| 25/04/2025 | Indicação nº 1805/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, tapa-buraco na rua Deosolina Antônio Coelho. | Visualizar |
| 25/04/2025 | Indicação nº 1804/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, tapa-buraco na rua Barão de Mauá. | Visualizar |
| 25/04/2025 | Indicação nº 1803/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, tapa-buraco na avenida Acelino de Leão. | Visualizar |
| 25/04/2025 | Indicação nº 1802/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a criação e implementação de um Programa Municipal de Arborização Urbana, com foco prioritário no plantio de espécies nativas da flora amapaense. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Indicação nº 1793/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Liberdade. | Visualizar |
