O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 29/04/2025 | Indicação nº 1898/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, a reforma da passarela Rio Grande do Norte. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1897/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de Luminárias na avenida Aimorés. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1902/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos, na avenida Clodóvio Coelho. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1904/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, limpeza na avenida Clodóvio Coelho. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1895/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, a instalação de manilhas e recapeamento asfáltico da avenida Coqueiro. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1894/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimada por do tipo LED, na avenida Evandro Carneiro de Melo. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1889/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à Superintendência da Caixa Econômica Federal no Amapá a instalação de uma Casa Lotérica no Município de Cutias do Araguarí. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1880/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à Superintendência da Caixa Econômica Federal no Amapá a instalação de uma Casa Lotérica no Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1878/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Porto Grande, a reforma da Feira do Peixe. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1879/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Porto Grande, a reforma da Feira Municipal. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1881/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Senador Davi Alcolumbre, que garanta recurso de Emenda Parlamentar para aquisição de uma carreta de atendimento ao autista. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1882/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Ferreira Gomes, a construção de uma Praça Sensorial, com brinquedos adaptados para PCDs, no município. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1883/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Ferreira Gomes, a criação de um Programa de Apoio para às Famílias PCDs. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1884/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Ferreira Gomes, a criação de um Centro para Atendimento de Pessoas com Deficiência Visual e Auditiva. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1885/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Ferreira Gomes, a contratação de Professor de Apoio Escolar para rede municipal de ensino. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1877/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Amapá, reiterando o requerimento nº 1249/23. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1886/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeita de Serra do Navio, a construção de uma creche no Município. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1887/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica a Prefeita de Serra do Navio, que promova nas unidades de escolares de ensino fundamental, cursos de informática básica, para os alunos da rede. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1888/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, a limpeza do canteiro central da avenida das Oliveiras. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1890/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Macapá, a pavimentação e recapeamento na rua Bananal. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1891/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Santana, para que informe sobre o andamento para entrega da obra do Mercado Municipal. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1892/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Santana, a manutenção de iluminação pública da avenida Dom Pedro I. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1893/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Santana, o recapeamento da avenida Dom Pedro I. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1874/25-AL | Deputado Jack JK | indica à Prefeitura de Santana, capina na travessa Mário de Andrade. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1875/25-AL | Deputado Jack JK | indica à Prefeitura de Santana, a drenagem e asfaltamento na travessa Mário de Andrade. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1876/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, a manutenção, limpeza e a colocação da tampa do boeiro na avenida Diógenes silva. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1869/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF, pavimentação asfáltica ou colocação de bloquete na avenida Tocantinópolis. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1868/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica ou bloquete na Avenida Tocantinópolis. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1867/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, implantação de um semáforo no cruzamento da avenida Ana Nery com a rua José Serafim. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1873/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Feliciano Coelho. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1866/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na travessa Jacarandá. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1865/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a revitalização asfáltica da avenida Miguel Faustino Picanço. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1863/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a revitalização asfáltica na rua Odilardo Silva. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1872/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Manoel Eudóxio. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1864/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Antônio Osmar. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1862/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a revitalização asfáltica em toda extensão da avenida Júpiter. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1861/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação em bloquetes na travessa Liberato. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1860/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a reforma e requalificação da Praça Barão do Rio Branco. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1859/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza na avenida Antônio Ferreira de Jesus. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1858/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Nossa Senhora de Nazaré. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1857/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF, a pavimentação asfáltica ou colocação de bloquete na travessa Deus é Fiel. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1856/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua 17 de julho no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1854/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública e troca de lâmpadas queimadas no entorno do Estádio Municipal Glicério Marques. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1855/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica no ramal da Escola Profissional Padre João Piamarta, no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1853/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Ariosvaldo Coelho Caxias. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1852/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC a manutenção na iluminação pública na passagem primeira da Turíbio Guimarães. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1850/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica ou colocação de bloquete na travessa Deus é Fie. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1849/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da avenida Sandoval de Almeida Sandim. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1848/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco rua Iracema Castro Santos. | Visualizar |
| 28/04/2025 | Indicação nº 1842/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF, pavimentação asfáltica ou colocação de bloquete na avenida Teotônio Vilela. | Visualizar |