O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 29/04/2025 | Indicação nº 1956/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Acelino de Leão. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1957/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Primeiro de Mai. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1958/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Odilardo Silva. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1948/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMZUR, a limpeza na passagem Santo Agostino. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1947/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, tapa buracos em toda extensão da avenida Diogenes Silva. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1944/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMED a construção de cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal Rondônia. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1943/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CIPEMAC a manutenção de Iluminação Pública da rua Jocelina Ramos. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1942/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CTMAC, a criação de uma faixa de pedestres ao lado da Escola Raimunda Lima Guedes. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1941/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CTMAC, a criação de uma linha de ônibus que faça o trajeto Marabaixo 4 - Centro. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1940/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CTMAC, estudos para a modificação de rota de transporte coletivo urbano no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1939/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Antônio Castro Monteiro. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1938/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CTMAC, a sinalização vertical e horizontal no cruzamento da rua Odilardo Silva com a avenida Almirante Barroso. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1937/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF, a pavimentação asfáltica ou colocação de bloquete na avenida Antônio Castro Monteiro. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1936/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CIPEMAC a iluminação pública no entorno do Horto na avenida Carlos Almeida de Souza. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1946/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Vinte de Setembro. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1945/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na travessa D . | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1926/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOP, manutenção e asfaltamento na travessa Teotônio Vilela. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1924/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica a Prefeitura de Oiapoque, a pavimentação asfáltica na avenida FAB. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1928/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, pintura da faixa para pedestres ao lado da Escola Raimunda Lima Guedes. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1927/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC manutenção na iluminação pública na avenida Genésio A. Costa. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1929/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Roldão da Silva Brito. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1930/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a revitalização na praça do bairro do Infraero. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1925/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento nas avenidas Décima Primeira e Décima Segunda, no bairro Marabaixo lll. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1931/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica da passagem Nova Jerusalém. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1933/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Pedro de Oliveira Gomes. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1932/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica travessa Tocantinópolis. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1934/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação em bloquete na rua Maria da Silva Barbosa. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1935/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica ou bloquete na rua C 1. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1923/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF, pavimentação asfáltica ou bloquete na rua C1. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1921/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica ou bloquete na travessa Nilo Coelho. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1920/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF, a pavimentação asfáltica ou colocação de bloquete na travessa Nilo Coelho. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1919/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na rua Redenção. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1914/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza, roçagem e retirada de entulhos na avenida Francisco Valois Lima. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1913/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a conclusão do recapeamento asfáltico da avenida Francisco Valois Lima. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1918/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza, roçagem e retirada de entulhos na avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1917/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica ou bloquete na travessa Mário de Andrade. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1916/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOP, a manutenção e asfaltamento na travessa Teotônio Vilela. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1915/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza, roçagem e retirada de entulhos na rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1912/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF, pavimentação asfáltica ou colocação de bloquete na travessa Mário de Andrade. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1906/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à CTMAC, a implantação de sinalização vertical e horizontal na Avenida Cupuaçu. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1907/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Francisco Xavier das Chagas. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1908/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da avenida Sandoval Almeida Sandim. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1909/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento de toda a extensão rua da Liberdade. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1910/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica ao Prefeito do Município de Mazagão, a implantação de uma quadra poliesportiva e de um playground na Escola Municipal de Educação Infantil Professora Zinete Socorro Silva da Costa. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1911/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, o de recapeamento asfáltico na rua Bacabas. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1905/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à Prefeito do Município de Santana, para que verifique a situação da sinalização viária da cidade. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1903/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Samuel Trajano de Souza. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1901/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, a limpeza de esgoto, na avenida Joséfa Pelaes de Souza. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1900/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua José Tavares de Almeida. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1899/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na passagem Flor de Lis. | Visualizar |
