O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 01/04/2024 | Requerimento nº 0580/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CEA Equatorial cópia dos contratos da concessão de distribuição de Energia Elétrica celebrado com o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Requerimento nº 0588/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Polícia Militar rondas policiais ostensivas no Bairro do Coração. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Requerimento nº 0579/24-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA Equatorial a implantação de Sistema de Placas Solar na Região Ribeirinha do Itaubal. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Requerimento nº 0578/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao DETRAN a implementação de um Programa de CNH Social, especialmente para a população de baixa renda, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Requerimento nº 0577/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF a reforma do Centro Comunitário Raimundo Pereira da Silva, Bairro Goiabal. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Requerimento nº 0576/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer a realização de Sessão Solene, no dia 03 de maio, às 9 horas, para a data alusiva da Campanha da Fraternidade 2024. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Requerimento nº 0575/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá que sejam realizadas rondas ostensivas noturna no Bairro Paraíso, Município de Santana. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Requerimento nº 0574/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à PMAP que sejam realizadas rondas ostensivas noturnas na Rua Doutor Braulino, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Requerimento nº 0572/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF que venha reformar ou construir um alojamento adequado para os professores do ensino modular na Escola Estadual do Igarapé Carneiro, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Requerimento nº 0571/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP a pavimentação asfáltica do Ramal da Mangaba, na Rodovia AP-70, Distrito da Pedreira. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Requerimento nº 0573/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar fiscalização e prevenção de acidentes de trânsito na Cidade de Macapá, por meio do Batalhão de Policiamento Rodoviário. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Requerimento nº 0568/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA a construção de um espaço destinado para os pacientes oncológicos marcarem consultas. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Requerimento nº 0569/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED a aquisição de centrais de ar para a Escola Estadual Maria Cavalcante, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Requerimento nº 0570/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA que seja implantado o prontuário eletrônico nas unidades da Rede Estadual de Saúde. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Requerimento nº 0563/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEINF a reforma e revitalização da Quadra Esportiva da Escola Estadual Darcy Ribeiro. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Requerimento nº 0562/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEINF a reforma e revitalização da Escola Estadual Darcy Ribeiro. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Requerimento nº 0567/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à Polícia Militar a reativação da Base da Polícia Militar no Bairro do Coração. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Requerimento nº 0566/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA CAESA que envide esforços no sentido de viabilizar a manutenção da rede de esgoto que passa pela rotatória do Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Requerimento nº 0564/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial a reforma da passarela da estação de captação de água bruta do Município de Santana. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Requerimento nº 0565/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial a reforma da passarela da estação de captação de água bruta do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Requerimento nº 0561/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA que disponibilize, com urgência, para o hospital estadual de Santana, um cirurgião vascular, para que assim, se evite a transferência de pacientes. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Requerimento nº 0560/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao GEA que estabeleça uma canal de diálogo com as representações sindicais dos servidores do estado, para ouvir pessoalmente as reivindicações das categorias. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Requerimento nº 0559/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Joaquim Sete de Setembro, localizada na Comunidade do Cachaço, Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Requerimento nº 0558/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Joaquim Manoel de Jesus Picanço, localizada na Comunidade do Ambê, Município de Macapá. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Requerimento nº 0557/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a reforma do Centro Comunitário de Mobilização Social do Bairro Nova Esperança, Município de Macapá. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Requerimento nº 0556/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA solucionar o problema da falta de água no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Requerimento nº 0555/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao GEA convênio com a Prefeitura de Serra do Navio, para limpeza pública e transporte com destinação final de resíduos sólidos. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Requerimento nº 0554/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer a realização de Sessão Solene, no dia 08 de abril de 2024, às 09h da manhã, na Plenária Dalto Martins. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Requerimento nº 0552/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP a implantação de camada asfáltica no Ramal da Tessalônica. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Requerimento nº 0551/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial a manutenção no sistema de distribuição de água da Rua Turibio Oriosvaldo Guimarães, entre Avenida Pedro Américo e Rodoviário do Canal, Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Requerimento nº 0553/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP informações relacionadas a construção da ponte de concreto do Anauerapucu. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Requerimento nº 0550/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Cea Equatorial a substituição de um poste de energia na Rua Clodoaldo da Silva Matias, com a Avenida Zélia Cardoso, Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Requerimento nº 0549/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP a implantação de duas paradas de ônibus em frente aos residenciais Amazonas e Castelinho, na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 22/03/2024 | Requerimento nº 0548/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED os serviços de reforma elétrica, hidráulica e a instalação de um toldo na Escola Estadual São Francisco das Chagas, situada no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 22/03/2024 | Requerimento nº 0545/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA a ampliação das salas de atendimento e medicação do Pronto Atendimento Infantil - PAI. | Visualizar |
| 22/03/2024 | Requerimento nº 0544/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à PM/AP o aumento de rondas ostensivas no Bairro Jardim Marco Zero, próximo a parada de ônibus da UNIFAP. | Visualizar |
| 22/03/2024 | Requerimento nº 0543/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à RURAP políticas de apoio aos agricultores do Ramal do Meri, Distrito do Carvão, Mazagão. | Visualizar |
| 22/03/2024 | Requerimento nº 0542/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED a implantação de acesso para cadeirantes nos espaços físicos das escolas da Rede Estadual que não possuem, bem como a manutenção e reparo nas que possuem. | Visualizar |
| 22/03/2024 | Requerimento nº 0540/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP a manutenção da iluminação da Ponte do Rio Vila Nova, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 22/03/2024 | Requerimento nº 0546/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED a reforma da Escola Estadual Maria Nazaré Pereira Vasconcelos, no Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 22/03/2024 | Requerimento nº 0541/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP os serviços de limpeza e podagem, em caráter emergencial, na Rodovia Josmar Pinto, no trecho do Igarapé da Fortaleza ao Condomínio Nápoles. | Visualizar |
| 22/03/2024 | Requerimento nº 0539/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP a terraplanagem no Ramal do Meri, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 22/03/2024 | Requerimento nº 0538/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED a aquisição de duas impressoras para a Secretaria da Escola Estadual Santuário do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 22/03/2024 | Requerimento nº 0537/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP a limpeza do meio-fio da Rodovia Duca Serra, no perímetro do Cabralzinho a Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 22/03/2024 | Requerimento nº 0547/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP a pavimentação asfáltica da Alameda José Viana, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 22/03/2024 | Requerimento nº s/n | Sindicato da Industria da Construção Civil do Amapá | Encaminha Requerimento de Registro de Convenção Coletiva de Trabalho nº da Solicitação: MR012130/2024. | Visualizar |
| 22/03/2024 | Requerimento nº 0536/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao GEA um convênio com o SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, para utilização do Hotel Macapá. | Visualizar |
| 22/03/2024 | Requerimento nº 0535/24-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA Equatorial os serviços de manutenção e conserto na rede de abastecimento de água da Segunda Avenida do Bairro Universidade. | Visualizar |
| 22/03/2024 | Requerimento nº 0534/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF a construção de uma arena de esporte espaço multiuso, no Bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 22/03/2024 | Requerimento nº 0533/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer a Polícia Militar a implantação de uma Unidade de Policiamento Comunitário - UPC, no Bairro Ipê. | Visualizar |
