O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 11/10/2023 | Requerimento nº 3082/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA a compra de um aparelho de ultrassonografia para a Unidade Mista do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3081/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA a compra de um aparelho de radiografia para a Unidade Mista do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3080/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA que faça uma grande ação com multiprofissionais da saúde (Neuropediatra, Pediatra, Fonoaudiólogo e Terapeuta Ocupacional) para atendimento específico a crianças autistas, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Requerimento nº 3079/23-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF a reforma da passarela no fim da Rua Presidente Kennedy, no Bairro Nova Esperança, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Requerimento nº 3078/23-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF a reforma da passarela no fim da Rua Getúlio Vargas, no Bairro Nova Esperança, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Requerimento nº 3077/23-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA Equatorial Energia a instalação de luminárias, do tipo LED, nos postes da Avenida Veiga Cabral, no Bairro Florestal, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Requerimento nº 3076/23-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA Equatorial Energia a substituição e instalação de luminárias, do tipo LED, nos postes da Avenida Barão do Rio Branco, no Bairro Planalto, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Requerimento nº 3075/23-AL | Deputada Telma Nery | requer à CSA Equatorial a construção de um castelo e a instalação de uma rede de distribuição e abastecimento de água para o Bairro Florestal, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Requerimento nº 3073/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado do Amapá, SENHOR CLÉCIO LUÍS VILHENA, que possa retificar o edital nº 250/2023 da Polícia Civil do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Requerimento nº 3074/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a Universidade do Estado do Amapá UEAP a implantação do Curso de Terapia Ocupacional em sua grade de cursos superiores no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Requerimento nº 3072/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à UEAP a implantação do Curso de Psicologia em sua grade de cursos superiores no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Requerimento nº 3071/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado do Amapá que viabilize o termo de doação do prédio, onde vem funcionando a Câmara Municipal de Amapá, para o Legislativo Municipal, em definitivo. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Requerimento nº 3070/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Governo do Estado que aloque recursos para a construção de uma nova fábrica de gelo em Pracuúba. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Requerimento nº 3069/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governo do Estado a implantação de um Centro de Micro Cirurgias, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Requerimento nº 3068/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governo do Estado a revitalização do Terminal Rodoviário de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Requerimento nº 3067/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governo do Estado a implantação de um Polo Universitário da UEAP no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Requerimento nº 3066/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governo do Estado um convênio com a Prefeitura Municipal de Amapá, para a implantação de uma Academia ao Ar Livre. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Requerimento nº 3065/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governo do Estado a doação de kits escolares para alunos da Rede Pública Estadual de Educação, em situação de vulnerabilidade social, do Município de Amapá. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Requerimento nº 3064/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governo do Estado a construção do Terminal Pesqueiro, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Requerimento nº 3063/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governo do Estado a doação de kits escolares para alunos da Rede Pública de Educação, em situação de vulnerabilidade social, do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Requerimento nº 3062/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governo do Estado um convênio com a Prefeitura Municipal de Pracuúba para a implantação de uma Academia ao ar livre. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Requerimento nº 3061/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à CEA Equatorial a manutenção da iluminação pública no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Requerimento nº 3060/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer a conversão da Sessão Ordinária, prevista para ocorrer no dia 24 de outubro de 2023, em uma Sessão Solene, a ser realizada às 9 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, para Prestação de Contas da 52ª Expofeira do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Requerimento nº 3059/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA que avaliem, em conjunto com a equipe técnica do TFD, o tempo que vem sendo dado para autorizações de viagem que requerem máxima urgência, como casos graves de pacientes (recém nascidos) diagnosticados com cardiopatia congênita. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Requerimento nº 3055/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à UEAP a implantação do Curso de Tecnólogo em Chocolataria em sua grade de cursos no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Requerimento nº 3058/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à UEAP a implantação do Curso de Odontologia em sua grade de cursos superiores no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Requerimento nº 3057/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à UEAP a implantação do Curso de Fonoaudiologia em sua grade de cursos superiores no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Requerimento nº 3056/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à UEAP a implantação do Curso de Enfermagem em sua grade de cursos superiores no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Requerimento nº 3053/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED a reforma geral e ampliação da Escola Estadual Nova Vida, localizada no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Requerimento nº 3052/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP a manutenção e conservação dos ramais da Comunidade Vida Nova, localizados nas áreas rurais do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Requerimento nº 3051/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao SETRAP serviços de manutenção, conservação e asfaltamento do Ramal da Comunidade Nova Vida, localizada em área rural do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Requerimento nº 3050/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP que possa intensificar o aumento do número rondas ostensivas na Av. Maria Rosa Tavares, localizada no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Requerimento nº 3049/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado que possa intensificar as rondas policiais em frente à Escola Estadual Azevedo Costa, no Bairro do Laguinho. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Requerimento nº 3048/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado que possa intensificar as rondas policiais na Avenida José Maria Pereira Cardoso, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Requerimento nº 3047/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP a manutenção, conservação e terraplanagem no Ramal da Comunidade do Matapi, em Porto Grande. | Visualizar |
| 06/10/2023 | Requerimento nº 3046/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de outubro, a partir das 9 horas, em homenagem ao Dia do Dentista. | Visualizar |
| 06/10/2023 | Requerimento nº 3045/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Secretaria de Estado de Relações Internacionais e Comércio Exterior que trabalhe na formulação, junto ao Itamaraty, do dispositivo no que tange a abertura e fechamento da Ponte Binacional Brasil – Guiana Francesa, a fim de que seu horário seja alterado e funcione das 7h às 19h, sem intervalos. | Visualizar |
| 06/10/2023 | Requerimento nº 3044/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP que possa aumentar o número de rondas ostensivas no fim da Rua Carlos Drumont de Andrade, localizada no Bairro Congós. | Visualizar |
| 06/10/2023 | Requerimento nº 3043/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP asfaltamento do Ramal do Ariri, localizado na Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 06/10/2023 | Requerimento nº 3042/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP sinalização horizontal e luminosa da rotatória do Bairro Universidade, localizada na Rodovia Josmar Pinto. | Visualizar |
| 05/10/2023 | Requerimento nº 3038/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA a troca dos equipamentos da sala pré-parto da Unidade Mista de Saúde de Mazagão. | Visualizar |
| 05/10/2023 | Requerimento nº 3040/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED a realização de diversas benfeitorias infraestruturais e de equipamentos na Escola Estadual Joaquim Caetano, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 05/10/2023 | Requerimento nº 3041/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED a intervenção no processo de ajuste da Unidade Descentralizada de Execução da Educação na Escola Estadual Joaquim Caetano, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 05/10/2023 | Requerimento nº 3039/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED a conclusão do processo de municipalização da antiga Escola Estadual Coelhinho Branco, atual Escola Municipal Professora Márcia do Socorro, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 05/10/2023 | Requerimento nº 3037/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado do Amapá que possa fazer convênio com o Município de Macapá para bloquetear ou asfaltar o Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 04/10/2023 | Requerimento nº 3036/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA a garantia de acesso às mulheres que necessitam de cirurgia para a incontinência urinária. | Visualizar |
| 04/10/2023 | Requerimento nº 3035/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED a implantação do ensino fundamental II e ensino médio na Ilha do Franco, Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 04/10/2023 | Requerimento nº 3034/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA - Equatorial o fornecimento de água na Passarela da Passagem Equatorial, no Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 04/10/2023 | Requerimento nº 3032/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SEINF a revitalização da praça em frente ao Hospital da Unimed, no Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 04/10/2023 | Requerimento nº 3031/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à SETRAP a sinalização vertical e horizontal na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
