O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 04/05/2026 | Indicação nº 1952/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao DNIT, manutenção e drenagem de águas pluviais na BR-156, no quilômetros 41 e 42. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1951/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à CEA Equatorial, ampliação de pontos gratuitos de recarga visando equipamentos de mobilidade utilizados por pessoas com deficiência. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1950/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública da rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1949/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na travessa Avó Guardina. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1948/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Tarumã. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1947/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, capina e limpeza na rua São Benedito. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1946/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, capina e limpeza na rua Santos Dumont, entre Pedro Lazarino e Anhanguera. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1945/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e coleta de lixo, no Residencial Miracema. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1944/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Maria das Graças Picanço. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1943/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica a Prefeitura Municipal de Santana, construção de uma Creche, Comunidade do Elesbão. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1942/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, construção de Creche no Município. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1941/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, curso de capacitação das merendeiras escolares da Escola Municipal Professora Erika Daniella de Castro Silva. | Visualizar |
| 30/04/2026 | Indicação nº 1940/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMED, criação de uma SALA MAKER, na Escola Municipal Hildemar Maia. | Visualizar |
| 30/04/2026 | Indicação nº 1939/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CTMAC, sinalização de placas, avenida Angelim e a rua Acapu. | Visualizar |
| 30/04/2026 | Indicação nº 1938/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o término da obra de pavimentação asfáltica na avenida Anastácio Gaudêncio e rua Santa Tereza. | Visualizar |
| 30/04/2026 | Indicação nº 1937/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Desidério Antonio Coelho. | Visualizar |
| 30/04/2026 | Indicação nº s/n | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Desidério Coelho. | Visualizar |
| 30/04/2026 | Indicação nº 1936/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a requalificação asfáltica na avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 30/04/2026 | Indicação nº 1935/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC, reparo de iluminação pública na Praça Caixa d’Água do bairro Buritizal. | Visualizar |
| 30/04/2026 | Indicação nº 1934/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 30/04/2026 | Indicação nº 1933/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a requalificação asfáltica na rua do Canal, entre a Pedro Lazarino e Xavantes. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Indicação nº 1932/26-AL | Deputado Coronel Flexa | indica ao GEA, minuta de Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre a criação do Adicional de Insalubridade por risco biológico em atividades de Policiamento Ambiental aos Policias Militares do Batalhão Ambiental, no âmbito da Polícia Militar do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Indicação nº 1931/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a requalificação asfáltica na avenida Piauí. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Indicação nº 1930/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na rua Odilardo Silva. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Indicação nº 1929/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, a manutenção e recuperação da pavimentação asfáltica da rua São Januário. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Indicação nº 1928/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, a limpeza, capina com retirada de entulhos na rua Leopoldo Queiroz Teixeira. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Indicação nº 1927/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Leopoldo Queiroz Teixeira. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Indicação nº 1926/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, a inclusão da avenida Ben-Hur Correa Alves, no cronograma de drenagem de águas pluviais e saneamento. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Indicação nº 1925/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, a manutenção e recuperação da pavimentação asfáltica da rua Barão de Mauá. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1912/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, informações acerca do funcionamento dos pedalinhos de passeio da Praça Floriano Peixoto. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1913/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a drenagem da rua El Salvador. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1914/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de calçada na rua Inspetor Antônio Oliveira. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1915/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de calçada na rua Limoeiro. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1916/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a limpeza da caixa d`água da praça do bairro Buritizal. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1917/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento da rua Thiago Flexa da Costa. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1918/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento da rua Hermes Monteiro da Silva. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1919/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento da travessa Álvares Cabral. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1920/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento, drenagem nas adjacências da rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1921/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento, drenagem em toda a extensão da rua Raul Monteiro Valdez. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1922/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento, drenagem nas adjacências da avenida Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1923/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a revitalização da passarela na avenida Cabo Maurício. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1924/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a reforma da passarela nas adjacências da rua do Canal. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1907/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Cea Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade de Cinco Chagas, município de Santana. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1908/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Cea Equatorial, solicitando a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade de Santa Olivia, município de Santana. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1911/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a construção de uma passarela de concreto no Beco do Pastor, bairro Provedor 2, município de Santana. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1909/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Cea Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade de Três irmãos, município de Macapá. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1910/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, o recapeamento asfáltico em toda extensão da Travessa 20, bairro Provedor 2, município de Santana. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1905/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos, na rua Jenipapos. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1906/26-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Tangerina. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Indicação nº 1904/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Desiderio Antônio Coelho. | Visualizar |
