O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 03/03/2026 | Indicação nº 0694/26-AL | Deputado Diogo Senior | Indica à SEMOB, reforma geral da Feira do Agricultor no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0693/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Maria Lucila Brazão. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0692/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0691/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, o recapeamento da rua Fernando das Neves Dias. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0690/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, a reforma e ampliação da parada de ônibus em frente à Escola Estadual Gabriel de Almeida Café. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0689/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, para que inclua a rua do Horto, no cronograma de pavimentação. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0688/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza da Feira Maluca. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0687/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA Equatorial, reparo de vazamento na rede de abastecimento na travessa Tocantinópolis. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0686/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação de luminárias na avenida Antônio Carlos. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0685/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, colocação de lixeiras públicas na Rampa do Açaí. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0684/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à prefeitura de Santana, limpeza e retirada de lixeira viciada, rua B um, Vila Amazonas. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0683/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a reforma da parada de ônibus da avenida Benedito Lino do Carmo. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0682/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, providencias em relação ao aumento da frota de ônibus para bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0681/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Vinte de Julho. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0680/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e coleta de lixo na avenida dos Galibis. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0679/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza na avenida Henrique Galúcio. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0678/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação de luminárias na avenida José Caetano. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0677/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação de luminárias na avenida Ivaldo Alves Veras. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0676/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação de luminárias na avenida Anete Gomes da Silva. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Indicação nº 0675/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica ao Senador Lucas Barreto, a destinação de recursos por meio de Emenda Parlamentar para a reforma completa do Centro Didático Raimundo Adamor Picanço. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Indicação nº 0673/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a rua Lago Verde. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Indicação nº 0674/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, a limpeza e manutenção da rua Lago Verde. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Indicação nº 0672/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Ferreira Gomes, a implantação de lixeiras ao longo da Orla do referido município. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Indicação nº 0671/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Ferreira Gomes, a implantação de Sistema Semafórico e Medidas Complementares de Segurança Viária. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Indicação nº 0667/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a revitalização de toda a sinalização horizontal da rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Indicação nº 0668/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, melhorias na iluminação pública da travessa Neuzona. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Indicação nº 0669/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, melhorias na iluminação pública da rua do matadouro. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Indicação nº 0670/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica em toda extensão avenida Francisco Alves Corrêa. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Indicação nº 0666/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal do Oiapoque, implantação de uma UBS, na Comunidade Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Indicação nº 0665/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEAS, ações integradas e regulares que garantam a inclusão e assistência social à Comunidade Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Indicação nº 0664/26-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CSA, implantação de um poço artesiano comunitário e caixa d’água coletiva na Comunidade Vila Velha do Cassiporé no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Indicação nº 0663/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Vale do Itajaí. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Indicação nº 0662/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza na avenida do Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Indicação nº 0661/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Tereza Maciel Tavares. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Indicação nº 0660/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Tereza Maciel Tavares. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Indicação nº 0659/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de lixeira viciada na avenida Maria Justo A. Souza. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Indicação nº 0658/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e remoção de lixeira viciada na rua da Marinha. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Indicação nº 0657/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica a CIPEMAC, instalação luminárias na rua dos Tucumãs. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Indicação nº 0656/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, instalação de luminárias na rua Miguel Arraes. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Indicação nº 0655/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e remoção de lixeira viciada na rua Raimundo Souza Mesquita. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Indicação nº 0654/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 02/03/2026 | Indicação nº 0653/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, terraplanagem na avenida 13 de Setembro e da rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0642/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma da Quadra Poliesportiva no Conjunto Habitacional Mucajá. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0643/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, construção de um parque infantil no Conjunto Habitacional Mucajá. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0644/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma da Quadra de Areia, na Quadra 7 do Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0652/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de um parque infantil na quadra 7 do Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0645/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de uma Quadra Poliesportiva no Conjunto Habitacional São José. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0646/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de uma Quadra Poliesportiva no Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0647/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, construção de um parque infantil na quadra 2 do Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 27/02/2026 | Indicação nº 0648/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de uma Quadra Poliesportiva no Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
