O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 05/05/2025 | Indicação nº 2002/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Bananeira. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 2003/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina em toda a extensão da avenida Classicismo. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 1996/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CSA , a correção no sistema de água com vazamento na rua Guanabara com a avenida Acre. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 1986/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, recapeamento da avenida General Gurjão. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 1987/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, recapeamento da 3ª travessa Vila das Oliveiras. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 1988/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, retirada de uma lixeira viciada na avenida Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 1989/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, recapeamento da avenida Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 1990/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, recapeamento da 3ª travessa do Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 1991/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, recapeamento da avenida Acre. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 1992/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação da rua Eurico dos Santos Barbosa. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 1993/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, recapeamento da rua Djalma Nascimento. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 1994/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Prefeito de Macapá, a construção de um Centro Comunitário no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 1995/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMSA, aquisição de um aparelho de ultrassonografia para UBS Marabaixo”. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 2029/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC a manutenção de iluminação pública na avenida 02 de Morais. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 2027/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, a construção das passarelas na avenida 25 de julho. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 2028/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, a limpeza na avenida 25 de julho. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Indicação nº 1981/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMZUR, a limpeza e desobstrução do bueiro no cruzamento da rua Ben-Hur Corrêa Alves com avenida Lua. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Indicação nº 1982/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CIPEMAC a revitalização da iluminação pública com lâmpadas leds da avenida dos Tupiniquins. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Indicação nº 1983/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Oseas de Oliveira Pimentel. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Indicação nº 1984/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida dos Galibis. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Indicação nº 1985/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, tapa buracos em toda extensão da rua Afonso Golveia Batista. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Indicação nº 1980/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na avenida José Maria Pereira Cardoso. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Indicação nº 1979/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem na avenida Vinte e Cinco de Dezembro. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Indicação nº 1978/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, asfaltamento da rua da Passagem Bom Sossego. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Indicação nº 1977/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, asfaltamento da rua da Dular. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Indicação nº 1976/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, asfaltamento da Passagem Josimar Coutinho. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Indicação nº 1975/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, asfaltamento da Passagem Cinco. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Indicação nº 1974/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, asfaltamento da passagem Cacuri. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Indicação nº 1973/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem na Travessa Shalom, no bairro do Goiabal. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Indicação nº 1972/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem na avenida Tóquio. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Indicação nº 1971/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, asfaltamento e drenagem na avenida Santos dos Santos. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Indicação nº 1970/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari o serviço de asfaltamento da Rua José Adilailson. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Indicação nº 1969/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, a construção de uma praça na Comunidade da Vila do Curicaca. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Indicação nº 1968/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, a reforma de todas as Pontes da Comunidade do Aruá. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Indicação nº 1967/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF, pavimentação da camada asfáltica na avenida Fab, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Indicação nº 1966/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, a implantação de banheiros químicos em locais públicos. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Indicação nº 1965/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF, implantação de camada asfáltica na rua dos Curiós. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Indicação nº 1964/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da travessa Constância Leão Thomaz. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Indicação nº 1963/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF a recuperação da camada asfáltica na rua Coaracy Nunes, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Indicação nº 1962/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da rua 1. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Indicação nº 1961/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF, pavimentação da camada asfáltica na rua Cabralzinho, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 30/04/2025 | Indicação nº 1960/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMAM, uma visita na rua Vila Nova, Ponte do Atalaia e nas margens do Rio Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1959/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à AMEAP a reestruturação dos Conselhos de Mulheres e das Coordenadoras Municipais, visando fortalecer a participação das mulheres na formulação de politicas públicas. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1949/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Duque de Caxias. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1950/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Cônego Domingo Maltês. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1951/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Clodóvio Coelho. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1952/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Carlos Gomes. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1953/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Primeiro de Maio. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1954/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Anhanguera. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Indicação nº 1955/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida dos Aimorés. | Visualizar |