O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 02/04/2024 | Requerimento nº 0630/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, informações sobre a realização de um concurso público para os cargos de professor indígena, pedagogo, especialistas em educação e auxiliar educacional indígena no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0628/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEAD, informações sobre a realização de um concurso público para os cargos de professor indígena, pedagogo, especialistas em educação e auxiliar educacional indígena no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0627/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, informações sobre a implantação de polos do Núcleo de Educação Indígena no Município do Oiapoque. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0626/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, a realização de concurso público para a contratação de médicos e demais profissionais de saúde exclusivos e necessários ao Sistema Penal do Amapá. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0625/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, a reforma estrutural do prédio da Penitenciária Feminina. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0624/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado , a iluminação das áreas interna e externa do Instituto de Administração Penitenciária – IAPEN. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0623/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, que os Policiais Penais sejam contemplados pela Lei nº 2.328, de 10/04/18, que dispõe sobre a criação do Auxílio de Especialização em Atividades de Operações Especiais. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0622/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governador do Estado, a compra de uma ambulância para atender o Hospital de Calçoene e transportar pacientes graves para a Capital Macapá. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0621/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governador do Estado do Amapá, a compra de uma Ambulância para Atender o Hospital de Oiapoque e transportar pacientes Graves para a Capital Macapá. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0620/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governador do Estado, a contratação de Médico Especialista em Ultrassonografia para o Hospital de Oiapoque. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0616/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, que disponibilize para o quadro de profissionais, Cuidadores Escolares, para a Escola Estadual Antônio João. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0615/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEDEL, que realize atividades esportivas (corrida de 5km e pedalada) em alusão ao Maio Laranja, conforme Lei Ordinária nº 2485, de 10/01/20 que Institui o mês "Maio Laranja", dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra criança e adolescentes e ação com as escolinhas e projetos ligados à secretaria. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0614/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governador do Estado através da SESA, a compra e instalação de um Novo Aparelho de Ultrassom para o Hospital de Oiapoque. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0613/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governador do Estado, a compra de Computador e Impressora para suprir as necessidades da Farmácia do Hospital de Oiapoque. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0612/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, solucionar a falta de água no bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0611/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, solução na falta de água no bairro Cuba de Asfalto. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº s/n | Deputado Jory Oeiras | requer a concessão de Licença para Tratamento da Saúde, pelo prazo de 30 dias, a contar de 02/04/2024 até 02/05/2024. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0604/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, a aquisição de dez poltronas hospitalares reclináveis para Ala Canguru, do Hospital Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0603/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, que garanta no novo do Hospital Maternidade Mãe Luzia, uma sala de cardiologia e uma para acolhimento humanizado para pacientes. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0607/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da polícia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Ilha Mirim | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0610/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Jardim Equatorial | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0660/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Esther da Silva Virgolino. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0609/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas policiais ostensivas na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0659/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando da Polícia Militar, a implantação de uma UPC no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0608/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0602/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Policia Militar, para que intensifique as rondas policiais no bairro Renascer. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0618/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Paulo do Espírito Santo Silva entre as ruas Fernando Alves de Oliveira e Iracema Castro Santos no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0617/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na comunidade Esconderijo do Altíssimo kM 9. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0606/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a manutenção da rede de esgoto em toda a extensão da avenida Rio Macacoari, no bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0605/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas nas proximidades da Escola Municipal Wilson Malcher, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Requerimento nº 0601/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao Governo do Estado do Amapá, criar projeto voltado para a prevenção a violência, a inclusão social, | Visualizar |
| 01/04/2024 | Requerimento nº 0600/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governo do Estado do Amapá, que tome as providencias necessárias para manter em dia o repasse de recursos destinados à alimentação e ao aluguel da casa de apoio aos pacientes com câncer em tratamento em Belém-PA. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Requerimento nº 0599/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à CSA a reforma e ampliação da capacidade de produção dos sistemas isolados de abastecimento de água do Município de Santana. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Requerimento nº 0597/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer a esta Casa de Leis a criação de uma Comissão Especial para a elaboração de um Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Requerimento nº 0598/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao Governo do Estado que o plaqueamento de veículos de empresas prestadoras de serviços sejam feitos no Amapá. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Requerimento nº 0596/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao Governo do Estado que venha criar um projeto de cargo e carreira para os servidores do Detran. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Requerimento nº 0595/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao DETRAN treinamento na área de prevenção de acidentes ao Sindicato de Mototaxistas do Município Macapá. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Requerimento nº 0594/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED a reforma e ampliação da Escola Estadual Ivanildo Fortes da Silva e da Quadra de Esporte, no Distrito de Carnot. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Requerimento nº 0593/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA o serviço de saneamento básico na Comunidade do Cachaço, no Ramal da Raquel, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Requerimento nº 0592/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado programação da Semana Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de Down, prevista anualmente nos dias 21 a 28 do mês de março. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Requerimento nº 0591/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CSA-CAESA que viabilize a construção de castelo de caixa d água e perfuração de poço artesiano para o abastecimento de água na Comunidade do Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Requerimento nº 0590/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA o aumento dos procedimentos Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica – CPRE, para atender os usuários da Rede Estadual de Saúde do Amapá. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Requerimento nº 0589/24-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Polícia Militar rondas ostensivas no Balneário do Curiaú. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Requerimento nº 0586/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP a construção da Ponte em concreto sobre o Rio Pedreira na Comunidade de Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Requerimento nº 0587/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP os serviços de roçagem, capina e retirada de resíduos na Rodovia Duca Serra, da frente da Penitenciária até a rotatória. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Requerimento nº 0585/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA Equatorial a poda de árvores e retirada de galhos secos em toda a extensão da Avenida Iracema Carvão Nunes, no Bairro Central. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Requerimento nº 0584/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA Equatorial a manutenção na rede de alta tensão nas imediações dos ramais Lobo e Dodô, no Bairro Fazendinha. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Requerimento nº 0583/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer a Cea Equatorial que realize avaliação e correção no sistema de energia elétrica que atende a Escola Municipal Professora Vera Lúcia Pinon Nery, Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Requerimento nº 0582/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED que garanta a volta das atividades escolares da Escola Estadual Maria do Socorro Andrade Smith. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Requerimento nº 0581/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CSA cópia dos contratos da concessão do serviço de tratamento de água e esgoto celebrado com o Estado do Amapá | Visualizar |
