O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 11/10/2023 | Requerimento nº 3122/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao CGPMAP que aumente o contingente policial no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3121/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA a aquisição de um aparelho radiografia para Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3120/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP a manutenção dos ramais que ligam as comunidades Cedro, Mutum e Bom Jesus, no Município Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3118/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao SIAC que implante Sala Azul para atendimento de pessoas com TEA no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3119/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer a aprovação em regime de urgência de Projeto de Lei N°0262/2023, referente à nova Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3117/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA a retomada e conclusão das obras da Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3113/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA a contratação de médico pediatra para atender a Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3112/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA a contratação de médico ginecologista para atender a Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3110/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEINF a construção de uma Casa de Apoio para Crianças e Adolescentes no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3108/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP melhorias nos ramais da Comunidade do Lago Novo, Ponta do Socorro e Terra Firme, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3111/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEED a construção de uma Escola Estadual de 2º grau no Bairro Adelino Gurjão, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3109/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEINF a construção de uma Arena Poliesportiva no Bairro Adelino Gurjão, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3096/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF a reforma dos banheiros ao lado da Fortaleza de São José de Macapá. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3107/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA a contratação de profissionais dentistas e auxiliares para a Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3116/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEPM que seja implantado o Centro de Atendimento à Mulher e a Família no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3115/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEPM que seja implantado o Centro de Atendimento à Mulher e a Família - CAMUF no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3114/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEPM que seja implantado o Centro de Atendimento à Mulher e a Família - CAMUF no Município de Amapá. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3106/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a SEED a construção do muro da Escola Estadual Juvenal Farias da Costa, localizada no Assentamento Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3105/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao CETRAN AP que possa assessorar o processo de Municipalização do Transito no Município do Amapá | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3104/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA a aquisição de aparelhos e equipamentos laboratoriais para atender a Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3100/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP pavimentação do acesso à Comunidade Dona Joana, Município do Amapá | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3101/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP pavimentação do ramal de acesso à Comunidade do Piquiá, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3102/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA a aquisição de EPIs para atender a Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3103/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP implantação de pavimentação do ramal de acesso à Comunidade da Queimada, no Município de Amapá | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3099/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP a construção da ponte do ramal da Comunidade da Queimada, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3098/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEINF construção da nova Praça Barão do Rio Branco. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3097/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP a reforma da ponte do Ramal 6, Assentamento do Cedro, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3095/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP a reforma da ponte do Ramal 4, Assentamento do Cedro, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3093/23-AL | Deputado Fabricio Furlan e Deputado Dr. Victor | requer ao Governador do Estado do Amapá a inclusão na Lei 1572 de 11/2011, que trata dos plantões dos médicos plantonistas e outras categorias que trabalham nas Unidades de Terapia Intensiva-UTI, de todo Estado do Amapá, corrigindo, desse modo, a falha no cumprimento da mesma. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3092/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer ao Governador do Estado do Amapá a implantação do serviço da cirurgia de transplante renal no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3094/23-AL | Deputado Jack JK | requer a convocação da Diretora-Presidente da Escola de Administração Pública do Amapá (EAP) ,Keuliciane Baia, para que preste informações acerca da aplicação do recurso objeto da emenda impositiva 10078-Fundo para Estágio Remunerado. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3091/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED a construção de uma Escola Estadual, no Bairro Manoel Cortez, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3090/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado que possa intensificar rondas na Avenida Caramuru, entre as ruas Santos Dumont e Professor Tostes, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3089/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SDR apoio aos agricultores com adubos e equipamentos agrícolas, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3088/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED a reforma e ampliação da Escola Estadual Juvenal Farias da Costa, localizada no Assentamento Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3087/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED a reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Lúcia Brazão, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3086/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CEA Equatorial detalhamento em relação as altas tarifas que compõe a conta de energia elétrica dos habitantes do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3085/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED a construção do muro da Escola Estadual Juvenal Farias da Costa, no Assentamento Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3084/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA a compra de um aparelho de eletrocardiograma para atender a Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3083/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CAESA-CSA a ampliação da rede de abastecimento de água no Assentamento Bom Jesus dos Fernandes, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3082/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA a compra de um aparelho de ultrassonografia para a Unidade Mista do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3081/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA a compra de um aparelho de radiografia para a Unidade Mista do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3080/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA que faça uma grande ação com multiprofissionais da saúde (Neuropediatra, Pediatra, Fonoaudiólogo e Terapeuta Ocupacional) para atendimento específico a crianças autistas, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Requerimento nº 3079/23-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF a reforma da passarela no fim da Rua Presidente Kennedy, no Bairro Nova Esperança, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Requerimento nº 3078/23-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF a reforma da passarela no fim da Rua Getúlio Vargas, no Bairro Nova Esperança, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Requerimento nº 3077/23-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA Equatorial Energia a instalação de luminárias, do tipo LED, nos postes da Avenida Veiga Cabral, no Bairro Florestal, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Requerimento nº 3076/23-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA Equatorial Energia a substituição e instalação de luminárias, do tipo LED, nos postes da Avenida Barão do Rio Branco, no Bairro Planalto, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Requerimento nº 3075/23-AL | Deputada Telma Nery | requer à CSA Equatorial a construção de um castelo e a instalação de uma rede de distribuição e abastecimento de água para o Bairro Florestal, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Requerimento nº 3073/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado do Amapá, SENHOR CLÉCIO LUÍS VILHENA, que possa retificar o edital nº 250/2023 da Polícia Civil do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/10/2023 | Requerimento nº 3074/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a Universidade do Estado do Amapá UEAP a implantação do Curso de Terapia Ocupacional em sua grade de cursos superiores no Estado do Amapá. | Visualizar |