O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 25/11/2025 | Indicação nº 6125/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, informações sobre o andamento das obras de revitalização da Praça Nossa Senhora da Conceição, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6132/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza na avenida Telêmaco Mira Martins. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6122/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, a construção de uma quadra poliesportiva, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6141/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, reforma geral na Escola Municipal Eunice Picanço. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6127/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMED, construção de novo prédio da Escola Municipal da Primeira da Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6137/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza na avenida Quatro. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6123/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Tereza Maciel Tavares. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3320/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a construção de uma rampa náutica em concreto no porto que da acesso a balsa em Vitória do Jari. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6124/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Roberto da Silva Ferreira. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6120/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, o recapeamento na avenida Francisca Praxedes de Mendonça. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6136/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza na rua Raimundo Ramos dos Santos. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3319/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua João Almeida do Nascimento. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3316/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3317/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Jardim América. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3318/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6135/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Raimundo Caxias de Souza. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3305/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na rua Alameda Olário da Costa Magno. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3304/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na avenida José Caetano. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3303/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na rua Monte Alegre. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3302/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na travessa São Francisco. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3301/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na rua do Trilho. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3300/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na travessa Ametista. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3299/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na avenida Rio Pedreira. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3298/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na rua Redenção. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3297/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na travessa Bem-Te-Vi. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3296/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na rua Padre Rinaldo Bossi. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3295/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na avenida Terra. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3294/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na avenida Antônio Castro Monteiro. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3293/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na avenida Saúde Pimentel Canto. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3292/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na rua Raimundo Pereira Trindade. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3291/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na rua Fernanda Alves de Oliveira. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3290/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na Sétima avenida do bairro Congós. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3289/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a construção de uma Passarela no local da atual Passarela da avenida Terra. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3288/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na rua 24 de Julho. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3287/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, a construção de uma Passarela no local da atual Passarela da avenida Saúde Pimentel Canto. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3286/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer á Equatorial Energia, iluminação pública na avenida 20. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Requerimento nº 3285/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, concerto do gerador de energia da Aldeia Kumene, Município do Oiapoque. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Moção nº 0798/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso á Escola Municipal Professora Raimunda da Silva Virgolino, pela relevante participação no projeto “Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil”, conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Moção nº 0797/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso à Escola Núcleo de Ensino Integrado- NEI, pela relevante participação no projeto “Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil”, conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Moção nº 0796/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso à Escola Municipal Nossa Senhora dos Navegantes, pela relevante participação no projeto “Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil”, conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Moção nº 0795/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso à Escola Estadual São Benedito, pela relevante participação no projeto “Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil”, conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Moção nº 0794/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso à Escola Estadual Reisalina Ferreira Tomaz, pela relevante participação no projeto “Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil”, conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Moção nº 0793/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso à Escola Conexão Aquarela, pela relevante participação no projeto “Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil”, conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Moção nº 0792/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso à Escola Estadual Deusolina Salles Farias, pela relevante participação no projeto “Legislativo contra o abuso e a exploração sexual infantojuvenil”, conduzido pela Escola do Legislativo da ALAP. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6112/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Santana, informações sobre os acordos de cooperação e convênios para a implantação do Plano de Desenvolvimento Municipal. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6119/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, informações sobre os acordos de cooperação e convênios para a implantação do Plano de Desenvolvimento Municipal. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6118/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, informações sobre os acordos de cooperação e convênios para a implantação do Plano de Desenvolvimento Municipal. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6117/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, informações sobre os acordos de cooperação e convênios para a implantação do Plano de Desenvolvimento Municipal. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6116/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba, informações sobre os acordos de cooperação e convênios para a implantação do Plano de Desenvolvimento Municipal. | Visualizar |
| 25/11/2025 | Indicação nº 6115/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, informações sobre os acordos de cooperação e convênios para a implantação do Plano de Desenvolvimento Municipal. | Visualizar |
