O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 06/05/2025 | Indicação nº 2050/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF, implantação de camada asfáltica na rua dos Jurutis. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2048/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF AP, a implantação de camada asfáltica na rua Sabiás. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2047/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a reforma da ponte sobre a Ressaca do Congós. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2046/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica, à SEMOB, o recapeamento da avenida Aymores . | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2045/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a implantação de faixas de pedestre elevadas ou lombadas físicas na via denominada binacional. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2044/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, malha asfáltica na avenida Manga Rosa. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2043/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Antônio Castro Monteiro. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2042/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Antônio Castro Monteiro. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2041/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Milton de Souza Corrêa. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2039/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de Luminárias na rua Raimundo Nonato Banha Corrêa. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2040/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de Luminárias na avenida Sebastião Lamarão. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2038/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC instalação e recuperação de Luminárias na avenida Raimundo Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2037/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a implantação de uma faixa de pedestre na rua José do Espirito Santo Araújo. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2036/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, que envide esforços no sentido de viabilizar emenda parlamentar para Construção de uma Escola Municipal de Ensino Infantil, no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2066/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC manutenção de iluminação pública na rua Beira Rio. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2067/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida José Tupinambá de almeida. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 2034/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMZUR, a capina, revitalização e retirada de lixo da Praça do Poeirão. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 2035/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMZUR, a capina da Praça Nossa Senhora da Conceição. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 2033/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Seis. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 2025/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Antônio Oliveira. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 2026/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Diogenes Silva. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 2032/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, a limpeza na rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 2024/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Paula Ramos da Fonseca. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 2021/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF, pavimentação asfáltica no final da avenida Diogenes Silva. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 2023/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Santana, construção de uma passarela em concreto na avenida Dez. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 2022/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, disponibilização de mais linhas de ônibus para o bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 2020/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Padre Reinaldo Bossi. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 2031/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, a limpeza na rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 2019/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica rua Rio Juruá. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 2018/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Inspetor Orlando Dias. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 2016/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF, a pavimentação asfáltica na avenida Padre Reinaldo Bossi. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 2030/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na travessa sarah roffe zagury. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 2013/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica no final da avenida Henrique Galúcio. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 2014/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a reforma e revitalização da arena da rua Amadeu Gama. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 2015/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, lixeiras públicas em lugares estratégicos do Conjunto São José. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 2017/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Maria Joaquina do Amaral. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 2012/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a reforma do Terminal de Ônibus no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 2011/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a reforma da Praça Araxá. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 2010/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de lixeira viciada na avenida Cid Borges de Santana. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 2009/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Jambeiro. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 2008/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de lixeira viciada na rua Hugo Alves Pinto. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 2007/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua do Estaleiro. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 2005/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOP, drenagem e pavimentação asfáltica na 2ª rua do Gaúcho. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 2004/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da rua Rio Purus. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 2006/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF, pavimentação asfáltica na rua do Estaleiro. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 1997/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na avenida João de Azevedo Tavares. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 1998/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na avenida José Jucá Mont´Alverne. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 1999/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, malha asfáltica na avenida dos Sabiás. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 2000/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, malha asfáltica em toda a extensão da avenida Seis de Setembro. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Indicação nº 2001/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da avenida Manoel Torrinha. | Visualizar |
