O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 08/04/2024 | Requerimento nº 0681/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer a SETRAP, a pavimentação asfáltica do ramal do Mutum, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Requerimento nº 0680/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica do ramal do Cedro, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Requerimento nº 0676/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a pavimentação recapeamento do trecho da comunidade do Anauerapucu ao Município de Mazagão Novo. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Requerimento nº 0675/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, placas de sinalização e faça pintura refletiva nas lombadas de redução de velocidade, às proximidades da Ponte do Rio Anauerapucu, Município de Mazagão. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Requerimento nº 0674/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, a contratação de médico pneumologista pediátrico, em caráter de urgência, para atender na rede pública de Saúde do Estado. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Requerimento nº 0677/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao DETRAN, que a blitz da lei seca seja mais efetiva, principalmente nos finais de semana. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Requerimento nº 0679/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Cabralzinho. | Visualizar |
| 08/04/2024 | Requerimento nº 0678/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas policiais ostensivas, no bairro Boné Azul. | Visualizar |
| 05/04/2024 | Requerimento nº 0673/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando da Policia Militar do Estado do Amapá, o reforço do policiamento nas redondezas da avenida Cabo Velho, no bairro do Congós. | Visualizar |
| 05/04/2024 | Requerimento nº 0672/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando Geral da Policia Militar, a implantação de uma Unidade de Policiamento Comunitário – UPC, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 05/04/2024 | Requerimento nº 0671/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, fiscalização nos atrasos e lotação excessiva dos coletivos ônibus que atendem as linhas intermunicipais Macapá-Santana. | Visualizar |
| 05/04/2024 | Requerimento nº 0668/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a reforma completa da Escola Estadual Professor José Barroso Tostes, no Município de Santana. | Visualizar |
| 05/04/2024 | Requerimento nº 0670/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, viabilizar o conserto da adutora de água na rua Setentrional, no bairro Araxá. | Visualizar |
| 05/04/2024 | Requerimento nº 0669/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, que seja normalizado o fornecimento de água aos moradores da avenida Violeta Mont’Alverne Moreira, no bairro Congós. | Visualizar |
| 04/04/2024 | Requerimento nº 0667/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao GEA, a expansão ou aumento de atendimento do Hospital Estadual do Oiapoque. | Visualizar |
| 04/04/2024 | Requerimento nº 0666/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governador do Estado do Amapá, a compra de 02 Veículos para atender as necessidades da Vigilância Ambiental do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 04/04/2024 | Requerimento nº 0665/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a construção de um alojamento para os professores do ensino modular na Escola Estadual Itaboca do Cajari, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 04/04/2024 | Requerimento nº 0664/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à CEA Equatorial Energia, a substituição dos postes de madeira, para de concreto, no bairro Beco do Amor em Mazagão. | Visualizar |
| 04/04/2024 | Requerimento nº 0663/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 04/04/2024 | Requerimento nº 0661/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no Loteamento Sol Nascente. | Visualizar |
| 04/04/2024 | Requerimento nº 0662/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao SIAC - SUPERFÁCIL, informações relacionadas ao fechamento do Superfácil da zona oeste. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Requerimento nº 0658/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer em regime de urgência, o Plenária Dalto Martins para sessão solene que correra no dia 22 de abril de 2024, as 09: horas. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Requerimento nº 0657/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que promova uma ação na Rodovia AP 070, para inibir motoqueiros na prática de manobras perigosas. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Requerimento nº 0656/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a reforma da caixa-d`água da Escola Estadual Princesa Izabel. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Requerimento nº 0655/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a pavimentação recapeamento da Rodovia AP-440, entre as Linhas D a G. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Requerimento nº 0654/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a dedetização de escolas nas comunidades rurais e assentamentos no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Requerimento nº 0653/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao DETRAN, treinamento na área de prevenção de acidentes, para o Sindicato dos Mototaxistas do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Requerimento nº 0652/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao DETRAN, treinamento para o sindicato dos mototaxistas de Oiapoque. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Requerimento nº 0651/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governador do Estado, a compra de 04 Microscópios para uso no Laboratório do Hospital de Calçoene. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Requerimento nº 0650/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP, intensificar as rondas no bairro Jardim Equatorial, nas proximidades da UBS das Pedrinhas. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Requerimento nº 0649/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, solucionar o problema da falta de água no bairro Infraero ll. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Requerimento nº 0648/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, instalação de Câmeras de Monitoramento na cidade de Mazagão | Visualizar |
| 03/04/2024 | Requerimento nº 0647/24-AL | Deputado Jack JK | requer à SEINF, a viabilidade para reforma da feira do pacoval. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Requerimento nº 0644/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a contratação de Clínico Geral para o Centro de Referências em Doenças Tropicais – CRDT. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Requerimento nº 0645/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, aquisição de centrais de ar para a ala de ortopedia do Hospital de Emergência Oswaldo Cruz. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Requerimento nº 0643/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no Loteamento Terra Nova. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Requerimento nº 0642/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no Loteamento Jardim Caranã. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Requerimento nº 0646/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a inclusão de um Centro Especialista em Parto Normal na Unidade Mista de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Requerimento nº 0637/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no Loteamento Floresta Tropical. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Requerimento nº 0636/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Policia Militar, que intensifique as rondas ostensivas de carro moto, no bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Requerimento nº 0635/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, que faça avaliação técnica junto a direção do Centro de Referência em Doenças Tropicais para o aumento de vagas de atendimento diário. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Requerimento nº 0634/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico no ramal da Base Aérea, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Requerimento nº 0638/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SESA, profissionais Fonoaudiólogo e Terapeuta Ocupacional para o Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Requerimento nº 0639/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas policiais em todas as ruas e avenidas do bairro Pacoval. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Requerimento nº 0641/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA, a manutenção da adutora de água da alameda Primavera, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Requerimento nº 0640/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, aumentar o contingente de policiais destacados para fazer o policiamento no Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0633/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA, verificar o cronograma de entrega do serviço UTI e CTI do Hospital Estadual do Oiapoque. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0632/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA, verificar o protocolo de retirada de paciente em estado grave e gravíssimo do Município do Oiapoque. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0631/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEINF, a manutenção no telhado do Hospital Estadual do Oiapoque | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0629/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA, disponibilize insumos para exames de dengue no Hospital Estadual de Oiapoque | Visualizar |
