O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 16/10/2023 | Requerimento nº 3147/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED a reforma da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3149/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer ao SETRAP que tome providências quanto a abertura do Ramal Socó, na Comunidade Cujubim, no Município de Pracuúba | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3148/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEMA que verifique a implementação de projeto visando a preservação dos quelônios no período de reprodução, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3150/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer ao RURAP que verifique a implementação de projeto visando o plantio e manejo de açaí na Comunidade Cujubim, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3151/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED a implantação de laboratório de informática na Escola Estadual Pedro Maciel Filho, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3188/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED a instalação das centrais de ar na Escola Estadual Pedro Teixeira, na Vila do Flexal, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3152/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED a implantação do ensino fundamental e médio regular na Escola Estadual Pedro Maciel Filho, na Comunidade de Cujubim, Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3189/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à PESCAP a distribuição de material de pesca e realização de cursos na Comunidade Cujubim, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3190/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SESA a construção de uma Unidade Mista de Saúde no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3191/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à CSA a construção de sistema de tratamento de água na Comunidade Cujubim, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3192/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP a construção da ponte no Ramal Panela, na Comunidade Cujubim, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3193/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à PESCAP a construção de uma Feira de Pescado no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3194/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SESA a aquisição e disponibilização de ambulância para a Comunidade de Cujubim, Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3195/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SDR fornecimento de transporte para os agricultores do Município de Pracuúba comercializarem seus produtos na Capital. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3197/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA aquisição de um aparelho de raio x para Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3198/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da PM/AP aumento do efetivo de policiais em todas as comunidades do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3199/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA aquisição de duas caixas d`água para a Comunidade do Itaubal, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3200/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA aquisição de uma ambulância para Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3202/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED a reforma, adaptação, ampliação e climatização da Escola Estadual Vidal de Negreiros, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3203/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEEDa reforma, ampliação e climatização da Escola Estadual João Evangelista, na Comunidade do Pernambuco, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3204/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED a reforma, ampliação e climatização da Escola Estadual Pedro Texeira, na Comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3205/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA a reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde do Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3206/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP serviço no ramal que dar acesso à Comunidade Terra Firme, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3207/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP terraplanagem no Ramal que dar acesso à Comunidade Lago Novo, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3208/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP terraplanagem no ramal da Comunidade do Piquiá, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3209/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP terraplanagem do ramal da Comunidade do Cruzeiro, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3210/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP a manutenção, conservação e terraplanagem no ramal da Comunidade do Amapá Grande das Miras, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3211/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP terraplanagem no ramal que dá acesso à Comunidade Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3212/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CAESA que possa viabilizar a expansão da rede de esgoto da Comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3213/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA Equatorial a expansão da rede de energia para o Bairro Paraíso, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3214/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Veiga Cabral, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3215/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Maria José de Nazaré F. Lima, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3161/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Alzira de Lima Santos, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3160/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF a construção de um Estaleiro Pesqueiro, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3138/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao CETRAN que possa assessorar o processo de Municipalização do Transito no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3137/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP a construção de nova ponte ou finalização da reforma da antiga na Comunidade do Cruzeiro, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3136/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à DIAGRO a reativação do Matadouro Municipal do Município de Amapá. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3135/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEINF a construção de arena esportiva no Bairro Brasília, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3134/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEINF a construção de arena esportiva no Bairro Nova Esperança, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3133/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED a reforma e ampliação da Escola Estadual João Evangelista Lopes, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3132/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer a SEED a construção da quadra poliesportiva da EE Veiga Cabral. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3131/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3130/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA a aquisição de insumos e correlatos para atender a Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3129/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado a implantação de uma unidade CAMUF no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3128/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA informações a respeito da redução na quantidade de medicamentos enviados à Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3126/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado a implantação de uma unidade CRAM no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3127/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo Estado a construção da quadra poliesportiva da EE Maria José, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3125/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA a contratação de vigilantes para Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3124/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado a reforma do Terminal Rodoviário, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3123/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado a reforma na Delegacia de Polícia Civil, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
