O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 07/05/2025 | Indicação nº 2100/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Vicente Raimundo Alves. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Indicação nº 2096/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF, pavimentação da camada asfáltica na rua Piauí. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Indicação nº 2104/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC instalação e recuperação de Luminárias na rua Vicente Raimundo Alves. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Indicação nº 2103/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Vicente Raimundo Alves. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Indicação nº 2095/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF, a pavimentação da camada asfáltica na rua Norberto Penafort. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Indicação nº 2102/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua José Tavares de Almeida. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Indicação nº 2094/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF, pavimentação da camada asfáltica na Rua Joaquim Caetano da Silva, bairro Centro, no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Indicação nº 2155/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à CIPEMAC a troca de luminária para do tipo LED da rua Padre Ronaldo Bossi. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Indicação nº 2091/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CTMAC, sinalização na avenida Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Indicação nº 2092/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Gertruídes Saturnino. | Visualizar |
| 07/05/2025 | Indicação nº 2093/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CTMAC, sinalização rua Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2090/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que viabilize a iluminação do Estádio Glicério Marques. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2089/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a construção de duas passarelas na rua do Horto Municipal. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2085/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Pedro Baião. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2088/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na Avenida dos Tupiniquins, entre as ruas Professor Tostes e Hildemar Maia, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2087/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida dos Xavantes. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2086/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a coleta de lixo do Residencial São José. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2084/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CSA Equatorial, o reparo da tubulação na avenida Henrique Galúcio. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2083/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixo da ponte do bairro Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2082/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a retirada de lixo da ponte do bairro Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2081/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CTMAC, a sinalização da rua Raimunda B. Machado. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2080/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na rua do Canal. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2079/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2077/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Canal das Pedrinhas. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2078/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMZUR, a capina e retirada de entulhos na rua José Trajano de Souza. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2076/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMZUR, a capina e retirada de entulhos no Residencial São José. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2075/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOP, a reforma do Mercado Municipal do Município de Santana. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2074/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Pedro Peticov. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2073/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF, pavimentação asfáltica da avenida dos Gaviões. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2072/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica da avenida dos Gaviões. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2071/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica da avenida dos Guarás. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2070/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF, pavimentação asfáltica da avenida dos Guarás. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2063/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública e troca de lâmpadas queimadas na travessa dos Imigrantes. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2064/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOP, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Osvaldo Cruz. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2065/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública e troca de lâmpadas queimadas da ponte da ressaca do Congós. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2068/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixeira viciada na avenida Inspetor Aimoré. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2069/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública e troca de lâmpadas queimadas na primeira avenida da Telemapa. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2062/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF, pavimentação da camada asfáltica na rua Jonas Rodrigues de Lima. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2061/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF, implantação de camada asfáltica na rua Gaviões. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2060/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a construção de Escola de Ensino Fundamental no município. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2059/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Obras de Oiapoque, recuperação de camada asfáltica na rua Santos Dumont. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2058/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da rua Remo Amoras. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2054/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Açaí. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2053/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua dos Abius. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2052/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Francisco Alves Corrêa. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2057/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2056/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Desiderio Antônio Coelho. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2051/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua dos Abius. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2055/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, a limpeza no entorno da praça Nossa Senhora da Conceição. | Visualizar |
| 06/05/2025 | Indicação nº 2049/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da 1º avenida da Telemapa. | Visualizar |
