O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0954/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP, que execute manutenção na estrada da Comunidade Quilombola São Pedro dos Bois. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0927/24-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica do ramal do Areal do Matapi, entre as comunidades Torrão do Matapi e Vila do Areal. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0928/24-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, a manutenção com respagem no ramal do Areal do Matapi, entre as comunidades Torrão do Matapi e Vila do Areal. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0926/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Mesa Diretora a disponibilização do Plenário Dalton Martins, para realização de Audiência Pública com o tema "Projeto Rede Limpa e o Sistema de Iluminação do Amapá", a ser realizado no dia 17 de junho de 2024, às 9 horas. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0925/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, solucionar o problema da falta de água no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0924/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer a CSA-CAESA, solucionar o problema da falta de água no bairro Fazendinha. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0923/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, tapa buraco na extensão da Rodovia Josmar Pinto, no perímetro da rotatória do Araxá a rotatória do Supermercado Atacarejo. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0922/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a iluminação e pintura asfáltica na rodovia AP-070, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0921/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, reiterar os termos do Requerimento nº 3683/23, referente à solicitação de reparos na iluminação da Rodovia Josmar Pinto, em toda a sua extensão. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0920/24-AL | Deputada Telma Nery | requer à CSA, a manutenção no sistema hidráulico na rua Inspetor Antônio de Oliveira entre as avenidas Raimundo Peres Nunes de Ataíde e Walter Jucá, bairro do Zerão. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0918/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a retomada das obras da construção da Escola Estadual Ana Claudina Picanço, no Carmo do Macacoari, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0914/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA, a manutenção na rede de esgoto no cruzamento das ruas Rio Vila Nova e Tiradentes. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0913/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, a construção de uma Unidade Mista de Saúde no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0919/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, na rua Oséas de Oliveira Pimentel, no bairro Renascer. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0916/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a terraplanagem no ramal da Comunidade do Piquiá, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0915/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, terraplanagem no ramal que dar acesso a Comunidade Lago Novo, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0917/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas, no bairro Jesus de Nazaré | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0912/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à anuência do Soberano Plenário, a mudança do horário da Sessão Solene alusiva ao Processo de Transposição de Servidores para o Quadro da União, no Amapá, que aconteceria, conforme decisão plenária manifestada no Requerimento nº 0780/24-AL, no dia 02 de maio de 2024, às 9:30 horas, para às 14:00 horas. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0911/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao IMTRANS/OIAPOQUE, organizar e divulgar a campanha de trânsito intitulada nacionalmente como Movimento Maio Amarelo, a ser desenvolvido em parceria com o órgão do SNT, órgãos de saúde e sociedade civil, em favor das metas do PNATRANS, com o objetivo de salvar vidas. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0903/24-AL | Deputado Jack JK | requer ao comado Geral da Polícia Militar, ronda ostensiva e fiscalização na AP070. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0901/24-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Polícia, ronda ostensiva no Conjunto Mestre Oscar. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0900/24-AL | Deputado Jack JK | requer à SEINF, o serviço de revitalização da Praça do Poeirão, bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0902/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, a reforma dos banheiros da Ala Psiquiátrica do Hospital da Clinicas Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0899/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA, informações sobre a existência de programa de Tratamento Fora de Domicilio (TFD) estadual que atenda temporariamente pessoas doentes e acompanhantes residentes nos municípios do interior do Estado do Amapá que estão em tratamento na capital do Estado. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0898/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA/EQUATORIAL, a melhoria no sistema de distribuição de água na baixada do Ambrósio, Santana/AP. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0897/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA/EQUATORIAL, a melhoria no sistema de distribuição de água na Travessa 4, em toda sua extensão, bairro Remédios II, Santana/AP. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0910/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à Equatorial Energia, a manutenção da iluminação pública no distrito de Lourenço, município de Calçoene. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0896/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA/EQUATORIAL, a manutenção no sistema de distribuição de água na Comunidade do Ariri, área rural. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0895/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, a aquisição de cinco centrais de ar para Escola Estadual Predicanda Lopes, Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0894/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola de Ensino Fundamental Joana Santos da Silva, na Comunidade do Curiaú. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0893/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, a terraplanagem em toda extensão da estrada que da acesso a comunidade quilombola São Pedro dos Bois. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0892/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a reforma geral na quadro poliesportiva da Escola Estadual Júlio Gonçalves da Costa, localizada no Distrito de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0883/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a compactação do solo no ramal da aldeia do povo Palikur, no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0885/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a construção de pontes com bueiros no ramal da aldeia do povo Palikur, no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0882/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a compactação do solo no ramal da aldeia do povo Galibi, no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0884/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a construção de pontes com bueiros no ramal da aldeia do povo Galibi, no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0888/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, a aquisição de Fluxômetro Mini de 0 a 7 litros para Oxigênio, com urgência, para Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0889/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governo do Estado, a proposta junto a sua equipe técnica sobre os jogos paralÍmpicos escolares. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0887/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, que façam a aquisição de Cateter Nasal Tipo Óculos, nos tamanhos 4F e 6F Neonatal, com urgência, para Maternidade Mâe Luzia. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0890/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma do Instituto de Estudos e Pesquisa do Amapá – IEPA. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0891/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no Bairro Loteamento Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0909/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a reforma da ponte Basílio na comunidade Livramento do Aporema, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0907/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a reforma da escola estadual na localidade São Tomé do Aporema no distrito do Aporema, município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0908/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica para a rua Maria da Conceição dos Santos no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0906/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer á SETRAP, a pavimentação asfáltica para a avenida Ramos com perímetro após a rua Fernando Alves de Oliveira no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0905/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica para o trecho final da avenida Álvaro Carvalho Barbosa no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0886/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, uma campanha com palestras, oficinas e atualizações, juntos as suas equipes de saúde que estão em atividades nos Hospitais, Maternidades e UPAs, para assim tratarem sobre o tema Saúde Mental. | Visualizar |
| 29/04/2024 | Requerimento nº 0904/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual João Brazão no distrito de Aporema localizado no município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 26/04/2024 | Requerimento nº 0881/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, a realização de “operação tapa buraco” na AP 426, Ramal do Município de Pracuúba, na região dos lagos. | Visualizar |
| 26/04/2024 | Requerimento nº 0880/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer ao DETRAN, a realização de curso especializado para condutores de transporte escolar no Município de Amapá. | Visualizar |
