O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 07/05/2024 | Requerimento nº 0982/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da Policia Militar, que realize rondas ostensivas no bairro Igarapé da Fortaleza, no Município de Santana | Visualizar |
| 07/05/2024 | Requerimento nº 0978/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas nas redondezas da Praça Açucena, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Requerimento nº 0977/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a manutenção, conservação e terraplanagem no ramal da Comunidade do Amapá Grande das Miras, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Requerimento nº 0976/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED, que providencie o esgotamento na fossa da Escola Estadual Vidal de Negreiros, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Requerimento nº 0975/24-AL | Deputado Roberto Góes | requer à CEA Equatorial, providências urgentes na troca de transformador de energia na estrutura elétrica da Escola EMEB-Foz do Rio Vila Nova. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Requerimento nº 0972/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que viabilize policiamento permanente no Hospital das Clínicas Dr. Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Requerimento nº 0974/24-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SESA, a viabilização da oferta da cirurgia de estimulação cerebral profunda a ser realizada no HCAL, aos acometidos pela doença de Parkinson. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Requerimento nº 0971/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, que viabilize mais leitos e poltronas para UNACOM. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Requerimento nº 0973/24-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao Governador do Estado do Amapá, a inclusão da doença de Parkinson na Lista Nacional de Doenças de Notificação Compulsória nos serviços de Saúde públicos e privados em todo o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Requerimento nº 0969/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CEA Equatorial, energia elétrica para o bairro Portelinha, na Comunidade de Água Fria em Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Requerimento nº 0968/24-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, que execute o serviço de podagem da vegetação lateral na Rodovia AP70. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Requerimento nº 0967/24-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA Equatorial, podagem de arvores da vegetação lateral na rodovia AP-70. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Requerimento nº 0966/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, que executem os serviços de reforma da ponte sobre Rio Anauerapucu, no período noturno. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Requerimento nº 0965/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, placas e pintura de sinalização de redutor de velocidade, pintura de faixas de pedestres na Rodovia AP 070, em frente a Comunidade do Inajá. | Visualizar |
| 06/05/2024 | Requerimento nº 0964/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer a SETRAP, manutenção na Rodovia AP160, que liga os municípios de Laranjal do Jari à Vitória do Jari . | Visualizar |
| 06/05/2024 | Requerimento nº 0970/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao Comando da Policia Militar, rondas nos arredores do Centro Comunitário no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Requerimento nº 0963/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA, a instalação de luminárias e colocação de lâmpadas de Led no KM 9 da Rodovia AP 440. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Requerimento nº 0960/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de 5 aparelhos de eletroterapia (TENS), para utilização em pacientes que necessitam de fisioterapia no CERPIS. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Requerimento nº 0962/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer á SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Professora Maria Cristina Botelho Rodrigues. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Requerimento nº 0961/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma do Terminal Rodoviário do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Requerimento nº 0959/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SIAC Super Fácil, a instalação de uma unidade no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Requerimento nº 0958/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao RURAP, a aquisição ou locação de 2 caminhões adequados para transportar a produção agrícola para a feira do PAA, no Município de Santana. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Requerimento nº 0957/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado do Amapá, ronda ostensiva diurnas e noturnas na Escola Alberto Santos Dumont, no Município de Santana. | Visualizar |
| 03/05/2024 | Requerimento nº 0956/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado do Amapá, a reforma da Escola Estadual Barroso Tostes, no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/05/2024 | Requerimento nº 0952/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CSA, a regularização do abastecimento de água nos bairros de Santa Rita, Santa Inês e Buritizal. | Visualizar |
| 02/05/2024 | Requerimento nº 0948/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, informação sobre início da obra de construção da ponte, em concreto, sobre o rio da comunidade de Anauerapucu. | Visualizar |
| 02/05/2024 | Requerimento nº 0946/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas de policiamento escolar na Escola Estadual Alberto Santos Dumont. | Visualizar |
| 02/05/2024 | Requerimento nº 0945/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos Junior, bairro Paraiso. | Visualizar |
| 02/05/2024 | Requerimento nº 0943/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a reforma a Escola Estadual José Barroso Tostes, no Município de Santana. | Visualizar |
| 02/05/2024 | Requerimento nº 0944/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a ampliação do Auditório da Escola Estadual Augusto Antunes, bairro Nova Brasília. | Visualizar |
| 02/05/2024 | Requerimento nº 0942/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a construção da ponte de concreto sobre o Rio Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 02/05/2024 | Requerimento nº 0941/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a revitalização da sinalização horizontal e vertical da ciclovia na extensão da Rodovia do Pacoval. | Visualizar |
| 02/05/2024 | Requerimento nº 0940/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a contratação de Médico Cirurgião Vascular no Hospital de Clínicas Doutor Alberto Lima. | Visualizar |
| 02/05/2024 | Requerimento nº 0939/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à PMAP, a intensificação do policiamento no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 02/05/2024 | Requerimento nº 0955/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN, que informe da campanha de trânsito intitulada nacionalmente como Movimento Maio Amarelo, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 02/05/2024 | Requerimento nº 0953/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à CTMAC, que informe da campanha de trânsito intitulada nacionalmente como Movimento Maio Amarelo, no Município de Macapá. | Visualizar |
| 02/05/2024 | Requerimento nº 0947/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à UEAP, a implantação do curso de Fonoaudiólogo e Terapeuta ocupacional. | Visualizar |
| 02/05/2024 | Requerimento nº 0949/24-AL | Deputado Jack JK | requer à SEED, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Júlio Gonçalves da Costa, no Município de Santa Luzia do Pacui. | Visualizar |
| 02/05/2024 | Requerimento nº 0951/24-AL | Deputado Jack JK | requer à SEINF, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Júlio Gonçalves da Costa, no Município de Santa Luzia do Pacui. | Visualizar |
| 02/05/2024 | Requerimento nº 0950/24-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a ronda ostensiva no conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0936/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN, a realização por meio de sua Escola Pública de Trânsito, no Município de Oiapoque o curso Especializado de Mototaxista de 30 horas. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0938/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN, possa promover por meio de sua Escola Pública de Trânsito, no Município de Oiapoque o curso Especializado de Condutor de Transporte de Emergências com duração de 50h, | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0937/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN/AP, promover por meio de sua Escola Pública de Trânsito, no Município de Oiapoque o curso Especializado de Condutor de Transporte de Produtos Perigosos com duração de 50h. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0934/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN, promover por meio de sua Escola Pública de Trânsito, no Município de Oiapoque o curso Especializado de Condutor de Transporte de Passageiros com duração de 50h . | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0935/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN/AP, a realização por meio de sua Escola Pública de Trânsito, no Município de Oiapoque o curso Especializado de Taxista . | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0933/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN/AP, promover por meio de sua Escola Pública de Trânsito, no Município de Oiapoque o curso de manuseio de Produtos Perigosos com duração de 30h. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0932/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao DETRAN, promover por meio da sua Escola Pública de Trânsito, no município de Oiapoque curso Especializado de Condutor de Transporte de Carga Indivisível. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0931/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a viabilização de novas estratégias de transporte rotineiro entre a cidade de Macapá e as aldeias indígenas das Terras Indígenas Parque do Tumucumaque e Rio Paru d’Este. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0930/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, o fortalecimento das ações de manutenção da infraestrutura das escolas indígenas no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 30/04/2024 | Requerimento nº 0929/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED o fortalecimento das ações para manutenção da infraestrutura das escolas indígenas no Estado do Amapá. | Visualizar |
