O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 19/10/2023 | Requerimento nº 3477/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à Equatorial Energia melhorias nos serviços de iluminação pública da Comunidade Ilha Grande, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Requerimento nº 3473/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP informações sobre a paralização das obras da ponte sobre o Rio Meruoca, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Requerimento nº 3472/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer a SEED esclarecimento de prestação de serviço e remuneração dos transportes escolares fluviais e terrestre, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Requerimento nº 3471/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED a contratação de psicólogos, para a escola Estadual Veiga Cabral, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Requerimento nº 3469/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à DIAGRO a implantação de um Posto da DIAGRO no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Requerimento nº 3468/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a aquisição de uma nova balsa, com capacidade mínima de 15 toneladas, para a travessia do Rio Flexal, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Requerimento nº 3467/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a reforma da Fábrica de Gelo do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Requerimento nº 3465/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a construção de uma nova Escola Estadual na Comunidade do Pernambuco, Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Requerimento nº 3466/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a construção de uma nova Escola Estadual na Comunidade do Flexal, Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Requerimento nº 3464/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR a construção de uma casa de farinha na Comunidade do Pernambuco, Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Requerimento nº 3463/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR solicitando a construção de uma casa de farinha na Comunidade de Agrovila, Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Requerimento nº 3462/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED providencias para a continuidade das atividades da EE São José do Mutum, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Requerimento nº 3470/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED a contratação de um Professor AEE, na Escola Estadual Maria Esmeralda Martins de Moura, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Requerimento nº 3459/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA a reestruturação na Unidade Mista de Saúde do Amapá, com o intuito de estabelecê-la como um Centro de Referência em Saúde capaz de atender não apenas à população local, mas também aos municípios circunvizinhos de Tartarugalzinho, Pracuúba e Calçoene. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Requerimento nº 3461/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED a contratação de um Professor de Atendimento Educacional Especializado-AEE, para a Escola Estadual Veiga Cabral, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Requerimento nº 3460/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED a contratação de um Professor AEE para a Escola Estadual São Raimundo do Araguari, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Requerimento nº 3458/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF informações sobre o processo de reforma da Unidade Mista de Saúde do Amapá. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Requerimento nº 3457/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SIMS a implantação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), no Município de Amapá. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Requerimento nº 3453/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à UEAP a implantação do Curso de Bacharelado em Engenharia de Petróleo em sua grade de cursos superiores. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Requerimento nº 3454/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Governador do Estado do Amapá a criação de um Centro Estadual de Convivência para a Pessoa Idosa, para melhorar a qualidade de vida dessa população, nos municípios onde não haja instrumento similar e exista a necessidade de políticas públicas para esse público-alvo. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Requerimento nº 3455/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED a construção de uma Nova Escola Bosque no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Requerimento nº 3452/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura que realize o Curso de Aproveitamento Integral do Pescado, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Requerimento nº 3451/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura que realize Curso de Capacitação em Defumação de Peixe, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Requerimento nº 3450/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED a contratação de professores de química e filosofia para a Escola Estadual Vidal de Negreiros, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Requerimento nº 3449/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA uma Ação Itinerante Multiprofissional Especializado em Neuropediatria nos municípios de Tartarugalzinho, Amapá e Pracuúba, para atendimentos específicos de pessoas com transtorno do espectro autista. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Requerimento nº 3448/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF que faça Casa de Apoio a Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no Município Pracuúba. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Requerimento nº 3447/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA a aquisição de tomógrafo e aparelho de ultrassom para Unidade Mista de Saúde do Município de Amapá, juntamente com a contratação de profissionais especialista para funcionalidades dos mesmos. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Requerimento nº 3456/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP a pavimentação asfáltica no Ramal do Terminal Pesqueiro do Município de Amapá. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Requerimento nº 3446/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura que realize Curso de Aproveitamento Integral do Pescado, no Município de Pracuúba | Visualizar |
| 18/10/2023 | Requerimento nº 3445/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura que realize Curso de Capacitação em Defumação de Peixe, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Requerimento nº 3442/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governo do Estado o asfaltamento e ampliação das ruas da Comunidade Porto Franco, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Requerimento nº 3443/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEED a reforma e melhoria das centrais de ar da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Requerimento nº 3444/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEINF a revitalização da Praça Wilson Pontes, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Requerimento nº 3438/23-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP a manutenção dos ramais do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Requerimento nº 3439/23-AL | Deputado Jack JK | requer à SEED a reforma da Escola Estadual São Miguel do Flexal, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Requerimento nº 3440/23-AL | Deputado Jack JK | requer à SEED a reforma da Escola Estadual João Evangelista, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Requerimento nº 3441/23-AL | Deputado Jack JK | requer à SEED que seja realizado estudo para climatizar as salas de aula das Escolas Estaduais, do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Requerimento nº 3435/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEJUV a realização de um projeto para a oferta de cursos de informática básica e avançada aos jovens do Município do Amapá. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Requerimento nº 3436/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA o fornecimento de atendimentos de médicos especialistas das áreas de Cardiologia e Ginecologia, para atender a população do Município do Amapá. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Requerimento nº 3437/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Requer à SEED a oferta de cursos preparatórios para a prova do ENEM aos jovens do Município do Amapá. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Requerimento nº 3432/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao SIAC Super Fácil a criação do espaço TEAcolho para possibilitar o pedido e retirada dos cordões girassóis no Município do Amapá. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Requerimento nº 3431/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA a oferta de exames de Raio-X no Município do Amapá. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Requerimento nº 3433/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED a oferta de Cursos de Informática Básica e Avançada aos Jovens do Município do Amapá. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Requerimento nº 3434/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA o atendimentos de profissionais das áreas de Fonoaudiologia, Psicoterapia, Psicopedagogia, Psiquiatria e Terapia Ocupacional às crianças autistas do Município do Amapá. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Requerimento nº 3430/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED um Curso de Capacitação em Educação Especial e Inclusiva, bem como cuidadores especiais, para a Escola Estadual Maria do Céu Gonçalves Dias, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Requerimento nº 3429/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA a contratação de médico pediatra para a Unidade Mista de Saúde do Município de Amapá. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Requerimento nº 3424/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA que possa viabilizar a contratação de médico neuropediatra para Unidade Mista de Saúde do Município de Amapá. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Requerimento nº 3426/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF que possa reformar ou construir um alojamento adequado para os professores, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Requerimento nº 3425/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED que viabilize ampliação e reforma da Escola Estadual Pedro Teixeira, localizada na Vila do Flexal, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Requerimento nº 3422/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA que possa viabilizar a reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde do Município de Amapá. | Visualizar |
