O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 24/10/2023 | Requerimento nº 3526/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED a construção de um Centro Especializado para Crianças com Necessidades Especiais e Educacionais, na Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 24/10/2023 | Requerimento nº 3523/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à UEAP a implantação do Curso de Tecnólogo em Estética e Cosmética, com ênfase em protocolos com ativos da Amazônia, em sua grade de cursos no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/10/2023 | Requerimento nº 3522/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA acesso ao tratamento fisioterapêutico para pacientes com incontinência urinaria no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/10/2023 | Requerimento nº 3521/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Escola de Saúde Pública do Amapá a realização de curso voltado a estimular a produção de artigos científicos pelos servidores do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/10/2023 | Requerimento nº 3520/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Escola de Saúde Pública do Amapá a conclusão do Curso de Fisioterapia Intensiva dos servidores públicos no convênio com a Faculdade SEAMA. | Visualizar |
| 24/10/2023 | Requerimento nº 3519/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Escola de Saúde Pública do Amapá o Curso Técnico de Técnicas de Suporte à Vida, para os profissionais que atuam na porta de entrada de unidades de saúde. | Visualizar |
| 24/10/2023 | Requerimento nº 3518/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Escola do Legislativo o Curso de Media Training para parlamentares estaduais e municipais. | Visualizar |
| 24/10/2023 | Requerimento nº 3516/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA informação quanto à realização das cirurgias bariátricas BariSUS no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/10/2023 | Requerimento nº 3517/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer que a Sessão Ordinária prevista para ocorrer no dia 31 de outubro de 2023 seja convertida em uma Sessão Solene, a ser realizada às 09:00 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, em homenagem ao Dia do Dentista, 25 de outubro. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Requerimento nº 3515/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA a aquisição de ambulância para a Comunidade Sucuriju, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Requerimento nº 3514/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP que realize estudo visando a mudança da rota da linha de ônibus Macapá-Oiapoque. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Requerimento nº 3513/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à Secretaria Pesca que realize estudo sobre a mortalidade de peixes em Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Requerimento nº 3512/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à Secretaria Pesca a doação ou empréstimo de retroescavadeira à Prefeitura de Pracuúba. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Requerimento nº 3511/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA a aquisição de "ambulancha" para Comunidade São Miguel, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Requerimento nº 3510/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à PMAP para que aumente do número de rondas ostensivas na Passagem Nazaré, no Bairro do Araxá. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Requerimento nº 3509/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à PMAP que intensifique o aumento de rondas ostensivas na Passagem Esperança. no Bairro do Araxá. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Requerimento nº 3508/23-AL | Deputado Jaime Perez | requerer à SEED, a reforma da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos Junior. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Requerimento nº 3505/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Amapá a concessão de elogio individual aos profissionais que participaram do Evento do Aniversário de 122 anos do Município de Amapá. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Requerimento nº 3506/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Polícia Militar rondas policiais ostensivas no Loteamento Floresta Tropical. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Requerimento nº 3507/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Polícia Militar que possa intensificar as rondas policiais ostensivas no Terra Nova. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Requerimento nº 3503/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado a inclusão de recursos no orçamento estadual de 2024, para a criação ou construção da Casa do Artesão, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Requerimento nº 3504/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEINF a reforma e revitalização do Centro Urbano Vitória Régia, no Município de Santana. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Requerimento nº 3502/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETRAP a manutenção da estrada de acesso da Comunidade Tessalônica à Comunidade São Pedro do Caranã, em Macapá. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Requerimento nº 3501/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP policiamento ostensivo no Bairro Açaí. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Requerimento nº 3499/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP o policiamento ostensivo no Conjunto Habitacional Miracema. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Requerimento nº 3500/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governador do Estado do Amapá que se faça, em caráter de urgência, o envio de água potável para suprir as necessidades do Bairro das Malvinas, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Requerimento nº 3498/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governador do Estado a reforma geral da Escola Estadual Água Branca do Cajari, no Município do Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Requerimento nº 3497/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP a manutenção e terraplanagem do Ramal do Feliciano, no KM 141, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Requerimento nº 3496/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED a reforma e ampliação da quadra coberta, e construção de um playground, da Escola Estadual Pedro Rodão Rodrigues, na Comunidade do Triunfo do Araguari, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 23/10/2023 | Requerimento nº 3495/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá que possa intensificar as rondas policiais no Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Requerimento nº 3493/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CEA Equatorial o detalhamento em relação as altas tarifas que compõe a conta de energia elétrica dos habitantes do Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Requerimento nº 3492/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer a SEJUSP resposta sobre policiamento na Vila do Sucuriju, Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Requerimento nº 3491/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF a substituição da ponte de madeira por uma passarela de concreto, localizada na Comunidade de Sucuriju, Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Requerimento nº 3490/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA resposta sobre a implantação de um sistema de dessalinização da água na Comunidade de Sucuriju, Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Requerimento nº 3489/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer a SESA a realização de uma Ação Itinerante Multiprofissional Especializado em Neuropediatria no Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Requerimento nº 3488/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF a perfuração de um poço artesiano nas dependências da Escola Estadual Veiga Cabral, localizado no Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Requerimento nº 3487/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEJUSP a manutenção de uma viatura localizada na Base do Batalhão do Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Requerimento nº 3486/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED que informe se existe a falta de professores do Ensino Modular na Comunidade de Sucuriju, localizada no Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Requerimento nº 3485/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED solicitamos a resposta à contratação de dois serventes para a E.E Antônio Texeira Guerra, na Comunidade Sucuriju, Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Requerimento nº 3484/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF solicitação da reforma na Base da Polícia Militar do Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Requerimento nº 3483/23-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP a construção de um terminal rodoviário no Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Requerimento nº 3482/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA a construção de uma Unidade Mista de Saúde na Comunidade do Sucuriju, Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Requerimento nº 3481/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF que seja feita a reforma do Hospital Regional do Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Requerimento nº 3480/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED a contratação de professores para normalização do efetivo nas escolas do estado na Comunidade do Sucuriju, Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Requerimento nº 3479/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR a aquisição de placas solares para a Comunidade do Sucuriju, Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Requerimento nº 3478/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Governador do Estado do Amapá a revitalização da Base Aérea no Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Requerimento nº 3474/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado do Amapá a reforma e revitalização da Unidade Mista de Saúde do Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Requerimento nº 3475/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETRAP a reforma da Ponte do Rio da Serra, no Ramal da Queimada, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Requerimento nº 3476/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA melhorias no abastecimento de água no Município de Amapá. | Visualizar |
