O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 10/05/2024 | Requerimento nº 1029/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, a aquisição de três aparelhos de Biofeedback, para o setor do Alto Risco, da Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Requerimento nº 1028/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEDEL, à necessidade da reforma da Piscina Olímpica. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Requerimento nº 1026/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, terraplanagem no ramal entre Rios ou Ramal do Jeju, na Comunidade entre Rios, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Requerimento nº 1027/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a reforma geral da Escola Guanabara. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Requerimento nº 1025/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a reforma e aquisição de equipamentos para a Unidade Mista de Saúde de Calçoene. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Requerimento nº 1024/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, o procedimento de Fístula Arteriovenosa no Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Requerimento nº 1023/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEDEL, a necessidade da reforma do Ginásio Paulo Conrado. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Requerimento nº 1022/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEDEL, a reforma do Centro Didático Augusto Antunes em Santana. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Requerimento nº 1021/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao CREAP, a necessidade de retomar a entrega do Programa de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Requerimento nº 1020/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, a compra de protetores auriculares e máscaras de CPAP Nasal Infantil , para o setor de UTI Neonatal, da Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Requerimento nº 1019/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, aquisição de CPAP Portátil, bolas tamanhos variáveis e faixas elásticas, para o setor de Alto Risco, da Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Requerimento nº 1018/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, a aquisição de Máscara de VNI adulto, para o setor de Alto Risco, da Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 09/05/2024 | Requerimento nº 1017/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, aquisição de bombas de infusão para medicamentos e monitores de sinais vitais, para UTI Neonatal, da Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Requerimento nº 1016/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Barroso Tostes, no Município de Santana. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Requerimento nº 1015/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEAS, o atendimento da população de Vila Vitória, assolada pela enchente. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Requerimento nº 1014/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEAS, o atendimento da população da Aldeia Uaha, no Oiapoque, assolada pela enchente. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Requerimento nº 1013/24-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP, a limpeza e capina no canteiro da Rodovia Josmar Pinto, do monumento do Marco Zero à rotatória do universidade. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Requerimento nº 1012/24-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que determine a ronda ostensiva no conjunto Habitacional São José. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Requerimento nº 1011/24-AL | Deputado Jack JK | requerer à SETRAP, a manutenção do ramal da praia do Goiabal, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Requerimento nº 1010/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SETRAP, a reconstrução da ponte da antiga torre no Distrito do Lourenço Rod. AP260 , no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Requerimento nº 1009/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED, informações da reforma da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos Júnior no Município de Santana. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Requerimento nº 1008/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED, que providencie reforma da Escola Estadual Barroso Tostes no Município de Santana-AP. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Requerimento nº 1007/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SVS, uma campanha de vacinação nas Escolas da rede Estadual e Municipal contra HPV para o publico alvo. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Requerimento nº 1006/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma do Centro Didático do Estádio Augusto Antunes, Município de Santana. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Requerimento nº 1005/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma do Centro Comunitário do bairro do Igarapé da Fortaleza, Município de Santana. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Requerimento nº 1004/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma da Arena Esportiva do bairro Novo Horizonte, no Município de Santana. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Requerimento nº 1003/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, a reconstrução da Escola Estadual Campo Verde, do Município Porto Grande. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Requerimento nº 1002/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Professora Aracy Miranda, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Requerimento nº 1001/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, reforma geral do Colégio Amapaense, na avenida Iracema Carvão Nunes. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Requerimento nº 1000/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual José Hilário na Comunidade de Rio Preto, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Requerimento nº 0999/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Governador do Estado do Amapá em regime de urgência, o redimensionamento da Floresta Estadual do Amapá - FLOTA. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Requerimento nº 0997/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Professor José Barroso Tostes, no Município de Santana. | Visualizar |
| 08/05/2024 | Requerimento nº 0998/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas, no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Requerimento nº 0996/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETRAP, informações, cópia dos contratos e dos processos administrativos de pagamento de despesas desta secretaria, correspondentes aos anos de 2023 e 2024. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Requerimento nº 0995/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETE, cursos de formação inicial e continuada - FIC para população do Oiapoque. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Requerimento nº 0994/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, a convocação dos fisioterapeutas classificados no concurso 01/2022 EBSERH HU-UNIFAP. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Requerimento nº 0991/24-AL | Deputado Jack JK | requer à PMAP, que determine a ronda ostensiva no conjunto Habitacional Açucena. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Requerimento nº 0992/24-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Policia Militar, ronda ostensiva nas passarelas do bairro dos Congós. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Requerimento nº 0993/24-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao Governador do Estado do Amapá, que seja dado apoio aos municípios na capacitação das equipes multidisciplinares para o diagnóstico precoce da doença de Parkinson. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Requerimento nº 0990/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, manutenção do ramal da Rodovia AP 160, que liga os municípios de Laranjal do Jari a Vitória do Jari. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Requerimento nº 0989/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA CAESA, solução para a falta de água na área de ponte da 18ª avenida do bairro Congós. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Requerimento nº 0988/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a construção de arquibancadas em concreto, cabine para narração e colocação de alambrados na arena de esportes no bairro Piçarreira no Município de Santana. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Requerimento nº 0983/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Secretário da SEAD, realizar uma nova convocação dos concursos da Polícia Militar e Corpo de bombeiros, disponibilizando o cronograma de fases a serem realizadas. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Requerimento nº 0987/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção e recapeamento asfáltico na Rodovia AP 010 que liga Macapá a Mazagão Novo. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Requerimento nº 0986/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção e recapeamento asfáltico na Rodovia AP 010, do entroncamento rodoviário do km 9 da BR 316 ao entroncamento rodoviário da rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Requerimento nº 0985/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de um porto de passageiros e cargas no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Requerimento nº 0979/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Pantanal, | Visualizar |
| 07/05/2024 | Requerimento nº 0980/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Marco Zero. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Requerimento nº 0984/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de um porto de passageiros e cargas no Distrito de Vila Velha do Cassiporé, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 07/05/2024 | Requerimento nº 0981/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
