O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 19/05/2025 | Indicação nº 2450/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura de Santana, o conserto do semáforo na rua Pedro Salvador Diniz. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2452/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2453/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública da Praça do Poeirão. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2454/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC a melhoria da iluminação pública no ramal da Igreja Mãe dos Pobres. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2451/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento do ramal da Igreja Mãe dos Pobres. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2446/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a construção de passarela de concreto na travessa Municipalista. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2445/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a construção de passarela de concreto no final da avenida Maria Quitéria. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2444/25-AL | Deputada Telma Nery | indica a SEMOB, tapa buraco na rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2443/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, a desobstrução de bueiro na rua Guanabara. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2441/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Jardim América. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2442/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua Odilardo Silva. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2438/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda a extensão da avenida das Bacabas. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2437/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMZUM, a limpeza, capina e retirada de entulho na rua Paulo do Espirito Santo. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2439/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Júpiter. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2436/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOP, melhoria na iluminação na travessa 23. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2440/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2434/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, a substituição da Ponte de Madeira por Concreto, da 1ª avenida do Universidade. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2433/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, a substituição da Ponte de Madeira por Concreto, da travessa Gonzaguinha. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2432/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, a substituição da Ponte de Madeira por Concreto, da Rua Carlos Drummond Andrade. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2431/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, a substituição da Ponte de Madeira por Concreto, da rua Benedito Lino do Carmo. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2430/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, a substituição da Ponte de Madeira por Concreto, da passagem Municipalista. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2429/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, a substituição da Ponte de Madeira por Concreto, da passagem Estrela Dalva. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2428/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, a substituição da Ponte de Madeira por Concreto, da avenida Vigésima Quarta do bairro do Congos. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2435/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMZUM, a limpeza, capina e retirada de entulho em toda a extensão da rua Seis. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2427/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, a substituição da Ponte de Madeira por Concreto, da avenida Maria Quitéria. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2426/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, a substituição da Ponte de Madeira por Concreto, da avenida dos Tamoios. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2425/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, a substituição da Ponte de Madeira por Concreto, da avenida Antônio Carlos Reis . | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2424/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, a substituição da Ponte de Madeira por Concreto, da 2ª passarela da avenida Piauí. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2423/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, a substituição da Ponte de Madeira por Concreto, da 1ª passarela da avenida Piauí. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2422/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Roldão da Silva Brito. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2421/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2420/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica ao Senador Davi Alcolumbre, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar para construção de uma creche no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2419/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Antônio Vidal Madureira. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2418/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, malha asfáltica na avenida Álvaro Carvalho Barbosa. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2417/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a implantação de Sinalização vertical e horizontal na rua Laranjeira. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2416/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a colocação de uma placa de sinalização de “Pare” na rua Laranjeira. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2415/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Emilio Medici. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2414/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Emilio Medici. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2413/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Heródoto. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2412/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Heródoto. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2411/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CTMAC, a implantação de conjunto semafórico de veículo e pedestre no cruzamento avenida Antônio Coelho de Carvalho com Rua Paraná. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2410/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque, a implantação da telemedicina. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2409/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal Saúde de Oiapoque, a revitalização do CAPs aquisição de móveis e equipamentos. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2408/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal Saúde de Oiapoque, a revitalização do CAPs com aquisição de matérias para terapia. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2387/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à CTMAC, sinalização vertical e horizontal na rua dos Mamões. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2388/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à CTMAC, sinalização vertical e horizontal na rua dos Araçá. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2389/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à CTMAC, sinalização vertical e horizontal na rua dos Cajus. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2394/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na Rua dos Limões. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2390/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Marabá. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2391/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Olinda. | Visualizar |
