O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 20/05/2024 | Requerimento nº 1104/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à PMAP, intensificação das rondas ostensivas no kM9 nas proximidades do crematório. | Visualizar |
| 20/05/2024 | Requerimento nº 1105/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à PM/AP, que sejam intensificadas as rondas ostensivas no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 17/05/2024 | Requerimento nº 1077/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, reiterando o Requerimento nº 1926/2023-AL para que sejam adotadas providências para o aumento de leitos na UTI e nas salas de urgência e emergência do Hospital Estadual de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 17/05/2024 | Requerimento nº 1076/24-AL | Deputada Aldilene Souza e Deputado Jaime Perez | requerem à Mesa Diretora, a plenária Dalton Martins para o dia 24 de maio de 2024, às 9h para realização de uma Sessão Solene para Celebração do Dia Mundial da África. | Visualizar |
| 17/05/2024 | Requerimento nº 1075/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, uma ação itinerante no Município de Serra do Navio, para regularização e emissão de certificado de ensino médio e credenciamento nas escolas estaduais. | Visualizar |
| 17/05/2024 | Requerimento nº 1074/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, iluminação pública na Rodovia Duca Serra, no trecho do Polo da UNIFAP de Santana até o Trevão. | Visualizar |
| 17/05/2024 | Requerimento nº 1073/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 17/05/2024 | Requerimento nº 1072/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 16/05/2024 | Requerimento nº 1071/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SVS, que intensifique ação de combate a dengue com pulverização de inseticida fumacê na avenida Paulo do Espírito Santo Silva, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 16/05/2024 | Requerimento nº 1070/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SVS, que intensifique ação de combate a dengue com pulverização de inseticida fumacê nos bairros Marabaixo I, II e III. | Visualizar |
| 16/05/2024 | Requerimento nº 1069/24-AL | Deputado Jack JK | requer à SESA, informações sobre a inauguração do Hospital Metropolitano de Porto Grande. | Visualizar |
| 16/05/2024 | Requerimento nº 1065/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, que viabilize um semáforo na Rodovia Duca Serra, na saída do bairro Goiabal. | Visualizar |
| 16/05/2024 | Requerimento nº 1064/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a restauração da pintura da ciclovia da Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 16/05/2024 | Requerimento nº 1063/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, a pintura do piso da quadra poliesportiva da Escola Estadual Darcy Ribeiro, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 16/05/2024 | Requerimento nº 1062/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, substituição das pontes de madeira por pontes de concreto na Comunidade de Macedônia, no Arquipélago de Bailique. | Visualizar |
| 16/05/2024 | Requerimento nº 1060/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CEA Equatorial Energia, posteamento de concreto em toda extensão da avenida São João, bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 16/05/2024 | Requerimento nº 1059/24-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, a roçagem e retirada de entulhos no terreno da Polícia Científica do Amapá. | Visualizar |
| 16/05/2024 | Requerimento nº 1061/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao DETRAN, campanhas educativas permanentes voltadas para a segurança dos ciclistas, destacando a importância da utilização adequada da sinalização e dos equipamentos de proteção nas rodovias estaduais. | Visualizar |
| 16/05/2024 | Requerimento nº 1057/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SDR, o pagamento dos caminhoneiros que fazem o escoamento dos produtos agrícolas para a Casa do Produtor, ainda, informe os motivos da falta de pagamento. | Visualizar |
| 16/05/2024 | Requerimento nº 1066/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, no entorno da arena de Futebol Lauro Farias, no bairro Muca. | Visualizar |
| 16/05/2024 | Requerimento nº 1067/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, na nas proximidades da Escola Estadual Reinaldo Mauricio Golbert Damasceno, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 16/05/2024 | Requerimento nº 1058/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Igarapé das Armas na comunidade Torrão do Matapi. | Visualizar |
| 16/05/2024 | Requerimento nº 1068/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas em todas as ruas e avenidas do bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 14/05/2024 | Requerimento nº 1049/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de 10 unidades de cadeiras giratória tipo secretária. para a Unidade de Imunobiológicos no bairro Renascer. | Visualizar |
| 14/05/2024 | Requerimento nº 1056/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP, intensificar as rondas ostensivas na praça do bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 14/05/2024 | Requerimento nº 1050/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a manutenção das centrais de ar-condicionado da Unidade de Imunobiológicos no bairro Renascer. | Visualizar |
| 14/05/2024 | Requerimento nº 1051/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a contratação de vigilantes diurno e noturno para o Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 14/05/2024 | Requerimento nº 1053/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma do telhado da Unidade de Imunobiológicos, no bairro Renascer. | Visualizar |
| 14/05/2024 | Requerimento nº 1054/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma do Terminal Rodoviário do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 14/05/2024 | Requerimento nº 1055/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, manutenção das máquinas de refrigeração ultrafrezzer para armazenamento de vacinas para a Unidade de Imunobiológicos no bairro Renascer. | Visualizar |
| 14/05/2024 | Requerimento nº 1052/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à PMAP, intensificar o policiamento noturno no bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Requerimento nº 1047/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP, a implantação urgente de Passarela na Rodovia AP 020, Duca Serra, na entrada do Distrito do Coração. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Requerimento nº 1048/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP, duplicação da Rodovia AP440 KM 9. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Requerimento nº 1046/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEINF, a construção de uma nova praça na Comunidade Sagrado Coração de Maria, no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Requerimento nº 1045/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos Junior, no Município de Santana. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Requerimento nº 1044/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, um levantamento das áreas que estariam mais sujeitas a calamidades públicas decorrentes de eventos climáticos, como enchentes, secas e queimadas, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Requerimento nº 1043/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEFAZ, a criação de um fundo estadual para prevenção, proteção e resposta a calamidades públicas no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Requerimento nº 1042/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEPLAN, a criação de um fundo estadual para prevenção, proteção e resposta a calamidades públicas no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Requerimento nº 1041/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial, a instalação de luminárias e colocação de lâmpadas de Led na avenida Comandante Marapanim, no bairro Congós. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Requerimento nº 1040/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial, a instalação de luminárias e colocação de lâmpadas de Led ao lado esquerdo da avenida Francisco Torquato de Araújo, no bairro Congós. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Requerimento nº 1039/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial, a instalação de luminárias e colocação de lâmpadas de Led para o ramal da linha B que dá acesso ao bairro Jardim América. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Requerimento nº 1038/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial, a instalação de luminárias e colocação de lâmpadas de Led ao lado esquerdo da avenida Doutor Alberto Lima, no bairro Congós. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Requerimento nº 1037/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Prefeito de Macapá, a criação de um espaço para o “Brechó Popular” para as moradoras do bairros Congós e Marabaixo III ou IV. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Requerimento nº 1036/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CEA Equatorial, implementação do sistema de iluminação pública na rua do Trilho, no Distrito do Coração. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Requerimento nº 1034/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que intensifique o policiamento escolar junto a Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva, Município de Santana. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Requerimento nº 1033/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, a criação de uma Unidade Móvel Especializada, para oferecer assistência às pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro autista - TEA. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Requerimento nº 1035/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETE, cursos e oficinas de reciclagem e corte costura para moradoras dos bairros Marabaixo I,II,III e IV. | Visualizar |
| 13/05/2024 | Requerimento nº 1032/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, o levantamento nos últimos 3 anos de ocorrências de roubos nas Escolas Públicas Estaduais do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/05/2024 | Requerimento nº 1031/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA, a reforma e revitalização do Teatro das Bacabeiras. | Visualizar |
| 10/05/2024 | Requerimento nº 1030/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CODEVASF, instalação de poço artesiano de água tratada para consumo humano na comunidade de Jesus Bom Pastor do Breu no assentamento Maracá, no Município de Mazagão. | Visualizar |
