O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 30/10/2023 | Requerimento nº 3572/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA que tome as medidas necessárias para que o Município de Santana conte com Unidade do TFD, em caráter permanente, de preferência no Super Fácil do município. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Requerimento nº 3571/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA a inauguração do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Requerimento nº 3570/23-AL | Deputado Jack JK | reque à CSA EQUATORIAL o conserto de um vazamento na rede de abastecimento de água na Avenida Almirante Barroso, entre as ruas Odilardo Silva e Jovino Dinoá, no Bairro Central. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Requerimento nº 3569/23-AL | Deputado Jack JK | requer à CEA-Equatorial a melhoria da iluminação em toda a extensão da Via do km-9. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Requerimento nº 3568/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP que possa intensificar o número rondas ostensivas na Avenida Juraci Muniz Coelho, localizada entre as vias Tia Anita e Rio Grande do Sul, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Requerimento nº 3567/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP o aumento do número rondas ostensivas na Rua Dr. Alberto Lima, entre as vias Guajarina Duarte e João Guerra, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Requerimento nº 3566/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP que possa intensificar o número rondas ostensivas na Rua Santa Cruz, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Requerimento nº 3565/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP que possa intensificar o número rondas ostensivas na Rua São Bráz, localizada no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Requerimento nº 3564/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED que possa providenciar material escolar e melhorar a qualidade da merenda na Escola Estadual Ivanildo Fortes da Silva, na Comunidade do Carnô, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Requerimento nº 3563/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Ivanildo Fortes da Silva, na Comunidade do Carnô, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Requerimento nº 3562/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEAD, em regime de urgência, a convocação dos candidatos do Concurso Público de Soldado da Polícia Militar do Estado do Amapá, do ano de 2022. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Requerimento nº 3561/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP melhorias no ramal que dá acesso à Escola Estadual Francisco Manuel dos Santos, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Requerimento nº 3560/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA a limpeza do poço e da tubulação até a caixa d´agua no Assentamento do Vila Nova, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Requerimento nº 3559/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP a manutenção e terraplanagem do ramal de acesso ao KM 141, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Requerimento nº 3558/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Amapá que intensifique patrulhamento ostensivo na Feira do Produtor do Pacoval. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Requerimento nº 3552/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEJUSP a realização do Curso para Cabos Combatentes da Polícia Militar no ano de 2024. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Requerimento nº 3551/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEPM que possa realizar um termo de cooperação técnica com a Prefeitura de Porto Grande, tendo como principal foco a criação da Secretaria Municipal da Mulher, que fortalecerá as políticas públicas para as mulheres. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Requerimento nº 3550/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEPM que possa realizar um termo de cooperação técnica com a Prefeitura de Santana, tendo como principal foco a criação da Secretaria Municipal da Mulher, que fortalecerá as políticas públicas para as mulheres. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Requerimento nº 3549/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEPM que possa realizar um termo de cooperação técnica com a Prefeitura de Oiapoque, tendo como principal foco a criação da Secretaria Municipal da Mulher, que fortalecerá as políticas públicas para as mulheres. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Requerimento nº 3548/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEPM que possa realizar um termo de cooperação técnica com a Prefeitura de Mazagão, tendo como principal foco a criação da Secretaria Municipal da Mulher, que fortalecerá as políticas públicas para as mulheres. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Requerimento nº 3547/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEPM que possa realizar um termo de cooperação técnica com a Prefeitura de Calçoene, tendo como principal foco a criação da Secretaria Municipal da Mulher, que fortalecerá as políticas públicas para as mulheres. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Requerimento nº 3541/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado do Amapá que possa construir uma quadra de esporte na Escola Estadual Benigna Moreira de Souza, no Bairro dos Congós. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Requerimento nº 3546/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEJUSP a conclusão da reforma e aparelhamento do 7º Batalhão de Polícia Militar de Serra Navio. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Requerimento nº 3544/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF a conclusão da reforma do 7º Batalhão de Polícia Militar de Serra Navio. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Requerimento nº 3543/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à Diretora-Geral da Escola do Legislativo que possa viabilizar a publicação/impressão da obra Cenários do Amapá, IV Edição, de autoria do historiador e jornalista Wellington Santos da Silva. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Requerimento nº 3542/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEPM que possa realizar um termo de cooperação técnica com a Prefeitura de Vitória do Jari, tendo como principal foco a criação da Secretaria Municipal da Mulher, que fortalecerá as políticas públicas para as mulheres. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Requerimento nº 3545/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEPM que possa realizar um termo de cooperação técnica com a Prefeitura de Laranjal do Jari, tendo como principal foco a criação da Secretaria Municipal da Mulher, que fortalecerá as políticas públicas para as mulheres. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Requerimento nº 3553/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED a construção de uma quadra poliesportiva para a Escola Estadual Alzira de Lima Santos, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Requerimento nº 3554/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED a construção de uma escola estadual na Comunidade do Mutum, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Requerimento nº 3555/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CEA Equatorial a manutenção da iluminação pública na Comunidade Nazaré do Aporema, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Requerimento nº 3556/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao Incra a manutenção dos ramais das localidades: Fazenda Modelo, São Benedito do Aporema e Laspalmas. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Requerimento nº 3557/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à DIAGRO a implantação de uma base da instituição no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 25/10/2023 | Requerimento nº 3538/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF a revitalização do Lugar Bonito. | Visualizar |
| 25/10/2023 | Requerimento nº 3539/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA a aquisição de 05 bombas de infusão para a Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 25/10/2023 | Requerimento nº 3537/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CSA a regularização do abastecimento de água nos bairros Novo Horizonte e Jardim I. | Visualizar |
| 25/10/2023 | Requerimento nº 3536/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP que possa intensificar o policiamento ostensivo nas ruas e avenidas do Bairro Congós. | Visualizar |
| 25/10/2023 | Requerimento nº 3535/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA que regularize o fornecimento de energia 24h nos bairros Infraero ll, Ilha Mirim e Buritis. | Visualizar |
| 25/10/2023 | Requerimento nº 3534/23-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA EQUATORIAL o conserto de um vazamento na rede de abastecimento de água na Avenida Duque de Caxias, entre as ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro Central. | Visualizar |
| 25/10/2023 | Requerimento nº 3533/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à EQUATORIAL a troca de transformador, junto à empresa Equatorial Energia, da Comunidade do Km 138, localizada no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 25/10/2023 | Requerimento nº 3532/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED a reforma e construção da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Independência, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 25/10/2023 | Requerimento nº 3531/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA CAESA EQUATORIAL desentupimento de bueiro na Rua Janary Nunes, entre as avenidas Chico Mendes e Marechal Eduardo Gomes, Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 25/10/2023 | Requerimento nº 3530/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA CAESA Equatorial a limpeza de esgoto na Avenida Maria Quitéria, entre as ruas Claudomiro de Moraes e Paraná, Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 24/10/2023 | Requerimento nº 3527/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEAD a implantação de políticas de bem-estar aos servidores públicos do Governo do Estado do Amapá, tais como salas de descanso, ginástica laboral, entre outras ações. | Visualizar |
| 24/10/2023 | Requerimento nº 3528/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEAD a oferta de plano de saúde para os servidores públicos do Governo do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/10/2023 | Requerimento nº 3529/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEAD o aumento do auxílio alimentação dos servidores públicos do Governo do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/10/2023 | Requerimento nº 3525/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA o desentupimento de bueiro na Avenida Clodóvio Coelho, esquina com a Rua Professor Tostes, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 24/10/2023 | Requerimento nº 3524/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado que possa intensificar as rondas policiais na Avenida Francisco Torquato de Araújo, Bairro Congós. | Visualizar |
| 24/10/2023 | Requerimento nº 3526/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED a construção de um Centro Especializado para Crianças com Necessidades Especiais e Educacionais, na Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 24/10/2023 | Requerimento nº 3523/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à UEAP a implantação do Curso de Tecnólogo em Estética e Cosmética, com ênfase em protocolos com ativos da Amazônia, em sua grade de cursos no Estado do Amapá. | Visualizar |
