O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 03/03/2026 | Indicação nº 0760/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, reforma da estrutura Interna do Bioparque. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0761/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Itamaracá. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0745/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica das vias do bairro Novo Bosque. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0744/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa buraco no final da avenida dos Tamoios. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0739/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na Comunidade Quilombola Arco da Ressaca da Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0740/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, iluminação pública para a Comunidade Quilombola Ressaca da Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0741/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, manutenção na rede de Iluminação pública na avenida Professora Osvaldina Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0742/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, iluminação pública na faixa de pedestre na Rodovia Josmar Pinto. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0743/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, iluminação pública na faixa de pedestre na rodovia Josmar Pinto, as proximidades da Escola Estadual Raimunda Virgulino. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0738/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, manutenção na rede de iluminação Pública, entre avenida Diógenes Silva até a rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0736/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, tapa buraco no trecho da rua da Bacia no bairro do Beirol. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0737/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio na travessa José da Silva Castro. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0734/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a drenagem, asfaltamento e meio-fio na rua Alberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0735/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a iluminação pública na rua Maria do Carmo Tavares com a 13 de Setembro. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0733/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da Iluminação Pública na venida Josefa dos Santos. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0724/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a coleta regular de lixo, no Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0725/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de passarela de concreto na Passagem do Aterro. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0726/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de uma ciclovia em toda extensão da rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0727/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de uma ciclovia em toda extensão da avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0728/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da rua Maria Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0729/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da avenida Josefa dos Santos. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0730/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o asfaltamento na Alameda dos Anjos. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0731/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da Iluminação Pública em toda extensão da Rua Minas Gerais, bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0732/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da Iluminação Pública na rua Maria de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0722/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico da rua Turíbio Orisvaldo Guimarães. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0723/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na extensão da avenida Piauí. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0716/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, tapa buraco no trecho da travessa Turmalina. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0717/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à Prefeitura de Santana, a construção de uma UBS no Bairro Aquaville. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0718/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica á Prefeitura Municipal de Santana, recapeamento asfáltico do bairro Aquaville. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0715/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao DNIT, asfaltamento e colocação de meio fio na BR 156 . | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0720/26-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à Prefeitura de Santana, a implantação de sinalização vertical e horizontal nas ruas do bairro Aquaville. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0721/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOP, a limpeza do canal na avenida Coelho Neto. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0713/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica a CEA Equatorial, iluminação pública na passarela Vagalume. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0714/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOP, limpeza do canal na avenida Dom Pedro. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0712/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, tapa buraco no trecho da avenida Dos Tembés. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0711/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Tupis. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0710/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao DNIT, tapa buracos na BR 156, próximo à rua Binacional. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0709/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao DNIT, taра buracos na BR 156. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0708/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao DNIT, recuperação de camada asfáltica na BR 156. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0707/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à EMBRAPA, assessoria técnica sobre meliponicultura, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0706/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura de Oiapoque, a disponibilização de um Centro de Ensino Integral do TEA. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0705/26-AL | Deputado Diogo Senior | indico à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Redenção. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0704/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica a Prefeitura Municipal de Oiapoque, implantação de rotatória na entrada do bairro Infraero. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0701/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na rua Agostinho Nogueira de Souza. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0699/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na travessa São Benedito. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0700/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, remoção de lixeira na av. José Ferreira no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0698/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na AV. Mario Fortunato Barriga no bairro Zerão | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0697/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na rua Imaculada Conceição. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0696/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Prefeitura de Macapá, construção de uma feira livre no distrito do Coração. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0695/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Raul Monteiro Valdes. | Visualizar |
