O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 05/05/2026 | Indicação nº 1990/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina em toda a extensão da rua Mesopotâmia. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 1989/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Lago Verde,. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 1988/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida José Loureiro de Sena. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 1987/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, instalação e recuperação de luminárias na avenida Clodovil Coelho. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 1986/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na rua Francisco Xavier das Chagas. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 1985/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina em toda a extensão da rua Vila Operária. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 1984/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Iracema Castro Santos. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 1983/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias na rua Santos Dumont. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 1979/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, drenagem e terraplanagem nas adjacências da rua Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 1980/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, revitalização da passarela na rua Comandante Marapanim. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 1978/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o serviço de drenagem e terraplanagem nas adjacências da Rua Hermes Monteiro da Silva, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 1981/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a revitalização da passarela Santa Fé. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 1982/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, reiterar a solicitação de asfaltamento da rua Limoeiro. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 1977/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada da lixeira viciada na rua Limoeiro. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 1976/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, serviço de capina da Rua Limoeiro, localizada no bairro Brasil Novo, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 05/05/2026 | Indicação nº 1975/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o serviço de tapa-buraco, em regime de urgência, no cruzamento da Avenida Primeiro de Maio com a Rua Leopoldo Machado, no bairro do Trem. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1971/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica ao Deputado Federal Acácio Favacho, que viabilize recursos por meio de Emenda Parlamentar para construção da sede comunitária do Conselho de Segurança do Distrito do Coração. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1972/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CSA Equatorial, que regularize o fornecimento de água aos moradores da avenida Francisca Praxedes Mendonça. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1973/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CEA Equatorial, o posteamento na rua João Paulo Souza. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1974/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua João Paulo Souza. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1970/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, tapa buracos em toda a extensão da rua Barão de Mauá. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1969/26-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Maceió. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1968/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa-buraco, no cruzamento da avenida Primeiro de Maio com a Leopoldo Machado. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1967/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, drenagem e terraplanagem nas adjacências da rua Thiago Flexa da Costa. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1966/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, de forma reiterada, a limpeza e capina na rua Raul Monteiro Valdez. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1965/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC, reparo de iluminação pública na rua José Serafim. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1964/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a requalificação asfáltica na avenida Dezesseis de Julho. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1963/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, limpeza na rua principal da Vila do Gordo na Região do Pacuí. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1962/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica com drenagem na passagem Flor de Lis. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1961/26-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CSA Equatorial, manutenção no sistema de distribuição de água que atende a Unidade Mista de Saúde do Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1953/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública da rua Rio Grande do Sul. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1954/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Raimundo Ramos dos Santos. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1955/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Odilardo Silva entre as avenidas Fab e Pedro Américo. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1956/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Mario Fortunato Barriga. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1957/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1958/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento na avenida José Antônio Siqueira. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1959/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à CODEVASF, informações relacionadas às ações da CODEVASF no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1960/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Rondônia. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1952/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao DNIT, manutenção e drenagem de águas pluviais na BR-156, no quilômetros 41 e 42. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1951/26-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à CEA Equatorial, ampliação de pontos gratuitos de recarga visando equipamentos de mobilidade utilizados por pessoas com deficiência. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1950/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública da rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1949/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na travessa Avó Guardina. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1948/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Tarumã. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1947/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, capina e limpeza na rua São Benedito. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1946/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, capina e limpeza na rua Santos Dumont, entre Pedro Lazarino e Anhanguera. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1945/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e coleta de lixo, no Residencial Miracema. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1944/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Maria das Graças Picanço. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1943/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica a Prefeitura Municipal de Santana, construção de uma Creche, Comunidade do Elesbão. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1942/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, construção de Creche no Município. | Visualizar |
| 04/05/2026 | Indicação nº 1941/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, curso de capacitação das merendeiras escolares da Escola Municipal Professora Erika Daniella de Castro Silva. | Visualizar |
