O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 11/09/2025 | Moção nº 0514/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à voluntaria no Projeto " Depressão tem Cura" Maria de Nazaré Rocha Maciel, em reconhecimento à coragem, dedicação e compromisso no enfretamento da depressão. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0483/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à psicóloga Lindalva Martins Mendes pelo Dia do Psicólogo, à Valorização da Saúde Mental e pelos seus relevantes serviços ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0494/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de aplauso à Psicóloga Claudia Rosani Santos de Oliveira da Silva, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0497/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Thalyta Arianny Hortensio dos Santos, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0499/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Celma Rodrigues Mateus, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0498/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Rita Edilena da Silva Góes, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0501/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Psicólogo Timotheo Lopes de Melo Corrêa, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0486/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à psicóloga Carla Emmanuelle Ramos dos Santos pelo Dia do Psicólogo, pela Valorização da Saúde Mental e pelos seus relevantes serviços ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0491/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção Aplauso ao Psicólogo Anderson Soares da Silva, pelo Dia do Psicólogo, à Valorização da Saúde Mental e seus relevantes serviços prestados ao estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0492/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de aplauso à Psicóloga Priscila dos Santos Pereira Cardoso, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0503/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Psicólogo Alan Jorge Nogueira da Costa, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0505/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Psicólogo Adymailson Santos, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0507/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para a Psicóloga Anelise Santos de Melo Gomes, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0506/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Tereza Cristina Tavares Costa, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0504/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Camila Alves Siqueira, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0502/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Psicólogo Mateus Brito de Oliveira, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0500/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Talita Verena da Silva Pacheco, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0496/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Eloya Caroline de Paula Rodrigues, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0495/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de aplauso à Psicóloga Suenny do Socorro Semblano Viana, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0493/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Stefany Santos da Costa, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0490/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Keila Góes da Costa, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0489/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Erika Sousa Amim, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0488/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Nelsirema da Silva Pureza Ferreira, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0487/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Psicólogo Melchisedech Cesar da Silva Neto, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0485/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Mônica Pereira dos Santos, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0484/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Alessandra Duarte Ferreira, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0482/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Leila do Socorro Rodrigues Feio, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0481/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Psicólogo Jean Carlos Souza da Silva, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0480/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Natália kelle da Silva Nobre, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0479/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Maria das Graças Teles Martins, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0478/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Hilma Sena SImões, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0477/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Lúcia Maria Sena de Almeida, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0476/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Psicólogo Josenir Correa de Oliveira, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0475/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Marlucia Milhomem da Silva, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0474/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Psicólogo Celestino José Mendes Galvão Neto pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0473/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Michele Negrão Maciel pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0472/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Dalva da Silva Lima, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0471/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Psicóloga Erica da Silva Pedroso, pelo dia do Psicólogo, à valorização da saúde mental e seus relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/09/2025 | Moção nº 0470/25-AL | Deputada Liliane Abreu | Moção de Aplauso à Dra. ROBERTA LIMA, aplicou com êxito as ações necessárias para salvar a vida da pequena Yana Pietra, vítima de afogamento no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Moção nº 0469/25-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplausos ao Senhor Armindo Rogério Moreira da Silva. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Moção nº 0468/25-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Juiz Federal Titular da 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Sessão Judiciária do Pará, José Airton de Aguiar Portela, em reconhecimento e decisão proferida. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Moção nº 0467/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso aos Advogados abaixo relacionados, em alusão ao Dia do Advogado comemorado em 11 de agosto, pelo exemplo de profissionalismo na representação dos cidadãos perante a justiça. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Moção nº 0466/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso aos Policiais abaixo relacionados, pelo profissionalismo e dedicação empenhados na operação que resultou na captura do assassino do policial civil Mayson Viana de Freitas. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Moção nº 0465/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso aos Policiais militares abaixo relacionados, pelo profissionalismo e dedicação empenhados na formação dos novos 292 soldados da Policia Militar do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Moção nº 0464/25-AL | Deputado Diogo Senior | Moção de Aplauso à equipe de basquete do projeto "Gigantes da Fab," composta por alunos da Escola Gabriel de Almeida Café abaixo relacionado. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Moção nº 0463/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para os Senhores Maçons e Senhoras Fraternas abaixo. Em homenagem ao Dia do Maçom Brasileiro data a ser comemorada anualmente no dia 20 de agosto. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Moção nº 0462/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso aos fisioterapeutas apresentados na lista em anexo que, por meio de suas competências técnicas, dedicação e compromisso ético, têm se destacado em suas áreas de atuação. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Moção nº 0461/25-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhora Sônia Lúcia Farias Soares, em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física , celebrado em 01 de setembro. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Moção nº 0460/25-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhor Olivaldo Ataide Nunes, em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física , celebrado em 01 de setembro. | Visualizar |
| 09/09/2025 | Moção nº 0459/25-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso ao Senhor Nadilson Siqueira Costa, em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física , celebrado em 01 de setembro. | Visualizar |
