O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 12/05/2025 | Moção nº 0182/25-AL | Deputada Alliny Serrão e Deputada Edna Auzier | Moção de Aplauso aos Defensores Públicos do Estado do Amapá, em reconhecimento à dedicação com que desenvolvem suas atribuições na promoção da justiça social. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Moção nº 0181/25-AL | Deputado Roberto Góes | Moção de Aplausos ao 3º Sargento Antônio Alison dos Santos Campelo, Soldado Kelvin Brenner da Costa Cortes e Soldado Rafael Garcia Moraes, pelo gesto de sensibilidade, cidadania e compromisso com a construção de uma sociedade mais justa e acolhedora, em ação recente realizada no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Moção nº 0177/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso à Antônio de Sousa Pinto, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Moção nº 0179/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Wagner Gabriel Pinheiro Martins, pelo brilhante resultado (medalha de ouro) no Campeonato Brasileiro Regional de Judô. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Moção nº 0178/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso à Rosely Dias Piris Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Moção nº 0180/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Marcio Heleno Pinto Pantoja, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Moção nº 0176/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso à Roff Anderson Lima de Miranda, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Moção nº 0175/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso à Joel Francismar de Oliveira Gouveia, em comemoração aos 80 anos da Imprensa Oficial do Amapá. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Moção nº 0173/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso à Maria Izabel Monteiro Rodrigues, por suas contribuições significativas ao fortalecimento da cultura amapaense e ao fomento da economia local por meio do seu trabalho exemplar. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Moção nº 0172/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso à Marciane Costa do Espírito Santo, por sua dedicação, compromisso e excelente trabalho desempenhado no desenvolvimento e fortalecimento da Feira do Empreendedorismo da Galibis. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Moção nº 0171/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso à Laisa dos Santos Gonçalves, por sua expressiva contribuição ao fortalecimento da cultura gastronômica amapaense e ao fomento da economia local. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Moção nº 0170/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso à Josiane Cristina Monteiro Rodrigues, por sua contribuições ao desenvolvimento e fortalecimento de fomento econômico e valorização cultural no Município de Macapá. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Moção nº 0168/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso à Daniele Stefany Pantoja da Silva, por seu excelente trabalho desempenhado no desenvolvimento e fortalecimento da Feira do Empreendedorismo da Galibis. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Moção nº 0169/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso à Angeline Pantoja de Albuquerque, pelas relevantes contribuições ao desenvolvimento e fortalecimento do fomento econômico e valorização cultural no Município de Macapá. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Moção nº 0174/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso à Angelicarmen Gonçalves Pantoja, por sua dedicação, competência e relevantes contribuições ao desenvolvimento e fortalecimento de fomento econômico e valorização cultural no Município de Macapá. | Visualizar |
| 29/04/2025 | Moção nº 0165/25-AL | Deputada Aldilene Souza | Moção de Aplauso à Manoel Francisco Pessoa de Matos, em homenagem a comemoração do Dia do Artista Plástico que é celebrado em 08 de maio. | Visualizar |
| 25/04/2025 | Moção nº 0164/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso aos Atletas Amapaenses de Wrestling, que se destacaram no circuito nacional norte-nordeste de Wrestling 2025. | Visualizar |
| 25/04/2025 | Moção nº 0163/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplausos à Delegação Amapaense de Wrestling, por seu desempenho no circuito nacional norte-nordeste de Wrestling 2025. | Visualizar |
| 25/04/2025 | Moção nº 0149/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Alexandre Luís Jordão, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Insetos de Importância Ecológica e Econômica - Abelhas-Sem-Ferrão para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/04/2025 | Moção nº 0150/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à José Ferreira Saraiva, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Insetos de Importância Ecológica e Médica para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/04/2025 | Moção nº 0151/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Pesquisador do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá - IEPA, Antônio Augusto Cardoso Facundes, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de VEGETAÇÃO para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/04/2025 | Moção nº 0152/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Karen Mustin, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE em Análises e Modelagem para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/04/2025 | Moção nº 0153/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Richardson Ferreira Frazão, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Insetos de Importância Ecológica e Econômica - Abelhas-Sem-Ferrão para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/04/2025 | Moção nº 0155/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Dinael de Souza Soares, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Pequenos Mamíferos Não Voadores para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/04/2025 | Moção nº 0156/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Saulo Meneses Silvestre de Sousa, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE em Análises e Modelagem para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/04/2025 | Moção nº 0154/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Keison de Souza Cavalcante, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Insetos de Importância Ecológica e Médica para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/04/2025 | Moção nº 0157/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Dayane Nathália Barbosa Pastana, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de VEGETAÇÃO e USO DA TERRA para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/04/2025 | Moção nº 0159/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Jefferson Erasmo de Souza Vilhena, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Diagnóstico Climático do Estado do Amapá para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/04/2025 | Moção nº 0158/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Aderbal Amanajás Santana, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Insetos de Importância Ecológica e Médica para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/04/2025 | Moção nº 0160/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Adriana Barrozo da Silva, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de VEGETAÇÃO para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/04/2025 | Moção nº 0161/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Cláudia Regina da Silva, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Pequenos Mamíferos não Voadores para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/04/2025 | Moção nº 0162/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Aldine Luiza Pereira Baia, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de VEGETAÇÃO para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/04/2025 | Moção nº 0148/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Shirley Miranda, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Crustáceos – Decápode para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Moção nº 0134/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Reinaldo Vaz dos Santos, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Insetos de Importância Ecológica e Médica para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Moção nº 0135/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Amiraldo da Silva Moraes, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica Pré Existentes do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Moção nº 0136/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Allan Kardec Ribeiro Galardo, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Insetos de Importância Ecológica e Médica e Planejamento e Levantamento de Demandas para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Moção nº 0137/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Caroline dos Santos Ferreira, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Crustáceos – Decapoda para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Moção nº 0138/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Tammy Evert Melo de Lima Barros, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica Pré Existentes do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Moção nº 0139/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Gilvan Portela, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Diagnóstico Climático do Estado do Amapá para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Moção nº 0140/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso á Lucila Maria dos Santos Silva, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica Pré Existentes do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Moção nº 0141/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Jurandir Dias Morais, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica Pré Existentes e em Uma Visão Histórica da Ocupação e Atual Situação do Território do Amapá do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Moção nº 0142/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Valeria de Carvalho Ferreira, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica Pré Existentes do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Moção nº 0143/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à José Luiz dos Santos Chaves, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Insetos de Importância Ecológica e Médica para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Moção nº 0144/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Camila Gama Pinheiro, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Pequenos Mamíferos Não Voadores para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Moção nº 0145/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Any Stephani Gomes Sampaio, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Pequenos Mamíferos Não Voadores para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Moção nº 0146/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Juliana Freitas Campos, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Pequenos Mamíferos Não Voadores para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Moção nº 0147/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Taires Peniche da Silva Sidônio, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Insetos de Importância Ecológica e Médica para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Moção nº 0133/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Simone Almeida Pena, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Pequenos Mamíferos Não Voadores para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/04/2025 | Moção nº 0132/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso a Ilustríssima Senhora Kelli Cristina Felix Cecílio, pela dedicação, competência e profissionalismo no exercício de suas funções como oficial de Polícia Civil do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/04/2025 | Moção nº 0131/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Tailon Emmanuel da Cruz Pinheiro, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE da Herpetofauna para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
