O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 29/04/2026 | Requerimento nº 1297/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, intensifique rondas ostensivas na avenida Sétima. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Requerimento nº 1296/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA, implantação de sistema de Saneamento Básico, avenida Décima Primeira. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Requerimento nº 1295/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, intensifique rondas ostensivas, avenida Décima Segunda. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Requerimento nº 1294/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, intensifique rondas ostensivas, avenida Humberto Góes Pereira. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Requerimento nº 1293/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, intensifique rondas ostensivas, avenida Nona. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Requerimento nº 1292/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, intensifique rondas ostensivas, avenida Oitava. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Requerimento nº 1291/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, intensifique rondas ostensivas, avenida Primeira. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Requerimento nº 1290/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, intensifique rondas ostensivas, avenida Quarta. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Requerimento nº 1289/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, intensifique rondas ostensivas, avenida Quinta. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Requerimento nº 1288/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, intensifique rondas ostensivas, avenida Raimundo Borges. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Requerimento nº 1287/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, intensifique rondas ostensivas, avenida Segunda. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Requerimento nº 1286/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, intensifique rondas ostensivas, avenida Sexta. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Requerimento nº 1285/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, intensifique rondas ostensivas, avenida Terceira. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Requerimento nº 1284/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, intensifique rondas ostensivas, parque Complexo do Araxá. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Requerimento nº 1283/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, intensifique rondas ostensivas, passagem Adelson. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Requerimento nº 1282/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, intensifique rondas ostensivas, passagem Castanhal. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Requerimento nº 1281/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, Intensifique rondas ostensivas, passagem das Graças. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Requerimento nº 1280/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, intensifique rondas ostensivas, passagem Eli Dutra. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Requerimento nº 1279/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, intensifique rondas ostensivas, passagem Equatorial. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Requerimento nº 1278/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, intensifique rondas ostensivas, passagem Graças. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Requerimento nº 1277/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, Intensifique rondas ostensivas, passagem Graças. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Requerimento nº 1276/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, intensifique rondas ostensivas, passagem Liberdade. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Requerimento nº 1275/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao CGPMAP, intensifique rondas ostensivas, passagem Liberdade. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Requerimento nº 1274/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, prédio próprio para o funcionamento da Escola Oneide Pinto Lima. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Requerimento nº 1273/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, instalação de uma tenda para cobertura da quadra da Escola Oneide Pinto Lima. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Requerimento nº 1272/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, reforma da Arena Boné Azul. | Visualizar |
| 29/04/2026 | Requerimento nº 1271/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, recapeamento, rua Tiago Flexa da Costa. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1269/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a pavimentação da via principal e vias secundárias da Vila do Cupixi. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1270/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a reforma da ponte na BR-210, no trecho entre as pontes do Munguba e do Cupixi. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1264/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a construção de um Sistema Isolado de Tratamento e Abastecimento de Água na comunidade de Cinco Chagas, município de Santana. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1263/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um Sistema Isolado de Tratamento e Abastecimento de Água na comunidade de Santa Olivia, Município de Santana. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1262/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais na Comunidade de Santa Olivia, Município de Santana. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1265/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária, na Comunidade de Três irmãos. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1261/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais, na Comunidade de Três irmãos. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1266/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária, na Comunidade de Santo Antônio do Matapi. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1260/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a construção de um Sistema Isolado de Tratamento e Abastecimento de Água, na comunidade de Três irmãos. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1267/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Comunidade de Santa Olivia, município de Santana. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1268/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Comunidade de Cinco Chagas, município de Santana. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1259/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o recapeamento e tapa buraco na Avenida Manoel Eudóxio Pereira e Pedro Baião. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1258/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao SETRAP para que sejam realizados os serviços de recapeamento na avenida Pedro Baião, no bairro Centro. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1257/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao SETRAP para que sejam realizados os serviços de recapeamento e asfalto na avenida Francisco Alves Correia, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1232/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA-Equatorial, um sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na avenida Terceira. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1233/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA-Equatorial, um sistema de Saneamento Básico, em toda extensão da avenida Sexta. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1234/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA-Equatorial, um sistema de Saneamento Básico, em toda extensão na avenida Raimundo Borges. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1235/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA-Equatorial, um sistema de Saneamento Básico, em toda extensão da avenida Segunda. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1236/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA-Equatorial, um sistema de Saneamento Básico, em toda extensão da avenida Raimundo Borges. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1237/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA-Equatorial, um sistema de Saneamento Básico, em toda extensão da avenida Quinta. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1238/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, um sistema de Saneamento Básico, em toda extensão da avenida Quarta. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1239/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, um sistema de Saneamento Básico, em toda extensão da avenida Primeira. | Visualizar |
| 28/04/2026 | Requerimento nº 1240/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, um sistema de Saneamento Básico, em toda extensão da avenida Oitava. | Visualizar |
