O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1876/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de uma passarela de concreto na Travessa I, localizada no bairro Mutirão do Paraíso, no município de Santana. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1875/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a continuidade de terraplanagem e bloqueamento da avenida Arcângelo da Cardoso. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1874/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a realização dos serviços de terraplanagem e bloqueamento da Alameda Bem-te-vi, localizada no bairro Fonte Nova, no município de Santana. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1873/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a continuidade dos serviços de terraplanagem e bloqueamento da Avenida Santana, localizada na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1872/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a continuidade dos serviços de terraplanagem e bloqueamento do Ramal da Carabina, localizada na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1871/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a implantação de uma linha de ônibus para atendimento ao Ramal da Farinha Seca. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1870/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal da Angélica. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1869/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Bonito. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1868/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal da Invasão do Cabral, localizado na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1867/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a revitalização em toda a extensão da Rua Rio Preto, Igarapé da Fortaleza, município de Santana. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1866/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do Ramal do Cobra, comunidade do Anauerapucu, município de Santana. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1865/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à PM, a intensificação de rondas ostensivas no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1864/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, relação dos contratos celebrados com o Estado do Amapá para prestação de serviço de exames de tomografia e ressonância na rede pública de saúde estadual. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1863/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a revitalização em toda a extensão da Rua Rio Xingu, município de Santana. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1911/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a revitalização em toda a extensão da Travessa Alfredo Coelho Rosa, Igarapé da Fortaleza, município de Santana. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1862/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, relatório de pacientes que aguardam a realização de tomografia computadorizada e ressonância magnética na rede pública de Saúde do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1861/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, pavimentação asfáltica, tapa buracos na avenida Parentins. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1860/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEED, a construção de Unidade Escolar na Comunidade Nossa Senhora dos Remédios. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1859/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à PM/AP, reforço das rondas no período noturno, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos da Escola Estadual Mário Quirino da Silva. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1858/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de recapeamento asfáltico na rua Rio Janary. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1857/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a instalação de centrais de ar na Escola Estadual da Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1856/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, de forma reiterada, a revitalização da Escola Estadual Raimunda Dulcineia Monteiro Da Silva. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1855/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a revitalização da passarela na rua do Canal, na avenida dos Galibis. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1854/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, revisão e manutenção dos bebedouros do Super Fácil da Zona Norte. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1853/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de recapeamento asfáltico na rua Rio Janary. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1852/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, de forma reiterada, a solicitação de drenagem da rua avenida 25 de Dezembro. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1851/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, de forma reiterada, a solicitação de drenagem da avenida Santos dos Santos. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1850/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, de forma reiterada, a solicitação de drenagem da rua El Salvador. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1849/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, de forma reiterada, a solicitação de drenagem da travessa Álvares Cabral. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1848/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento na avenida Álvaro Carvalho Barbosa. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1847/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da avenida Egito. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1846/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento e drenagem na rua Antônio Rufino da Paixão. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1845/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da avenida Lua. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1844/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, asfaltamento e drenagem na avenida 2. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1843/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, asfaltamento e drenagem na rua Heráclito de Azevedo Coutinho. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1842/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, asfaltamento e drenagem na rua Imaculada Conceição. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1841/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, asfaltamento e drenagem na rua José Augusto Façanha. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1840/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, tapa-buraco na rua Professor Tostes, entre Treze de Setembro e Felipe Camarão. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1839/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, tapa-buraco na rua Professor Tostes, entre a avenida Goitacazes e Guaranis. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1838/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de tapa-buraco na avenida Maranhão. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1837/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, tapa-buraco em toda a extensão da avenida Piauí. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1836/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de tapa-buraco na avenida Ceará. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1835/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, tapa-buraco em toda a extensão da rua São Paulo. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1834/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a implantação de tachões refletivos na rua Eurico dos Santos Barbosa. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1833/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento em toda a extensão da 2ª travessa da avenida Monte Alegre. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1832/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Laranjeiras. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1831/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de asfaltamento na rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1830/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de recapeamento asfáltico na avenida dos Guaranis. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1829/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de recapeamento asfáltico na rua José Nery. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1828/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de asfaltamento na avenida José de Paula Lobo. | Visualizar |
