O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 20/05/2025 | Indicação nº 2528/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina avenida 15 de novembro. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2534/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura de Laranjal do Jari, a contratação de profissionais que especifica o requerimento para atender Pessoas com Deficiência - PCD nas escolas da rede municipal. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2533/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura de Pedra Branca do Amapari a contratação de profissionais que especifica o requerimento para atender Pessoas com Deficiência - PCD nas escolas da rede municipal. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2532/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Pracuuba, a contratação de profissionais que especifica o requerimento para atender Pessoas com Deficiência - PCD nas escolas da rede municipal. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2531/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Vitoria do Jari, a contratação de profissionais que especifica o requerimento para atender Pessoas com Deficiência - PCD nas escolas da rede municipal. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2530/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a reforma na Unidade Básica de Saúde, na comunidade de Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2529/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial o posteamento na travessa das Mangueiras. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2523/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, viabilizar o recapeamento asfáltico na travessa Pastor Esdras. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2522/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Prefeitura de Macapá, que implante oficina de artesanato pata idosos na Igreja são Paulo. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2520/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da avenida Décima Segunda. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2521/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica para a avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2519/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Walter Banhos. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2518/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Terceira do Seringal. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2517/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos na rua 26 de julho. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2516/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Obras de Oiapoque, a construção do Ginásio Poliesportivo no município. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2515/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na rede elétrica da rua Beira Rio. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2514/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal Esporte, profissional especializado para treino de atletas que participam de competições Estaduais e Nacionais representando o Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2509/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica para a rua do Cacau. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2510/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da Rede Pública da rua Rio Matapi. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2511/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF a construção do Ginásio Poliesportivo, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2512/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a reforma e manutenção da academia ao ar livre do bairro do Muca. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2513/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à UNIFAP implementar curso de Educação Especial, com Pós-graduação, Mestrado e Doutorado. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2494/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC a iluminação pública para a rua do Horto Municipal. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2495/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMZUR, limpeza e capina para avenida Antonio Picanço e Silva. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2497/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica para a avenida Marcílio Dias. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2496/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica da rua Alceu Paulo Ramos. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2498/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMED a reforma da Escola Municipal Professora Raimunda da Silva Virgolino. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2486/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMAM, a poda da árvore na rua Remo Amoras de Oliveira. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2487/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, a malha asfáltica na avenida dos Aimorés. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2488/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água no Residencial Miracema. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2489/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de Luminárias na rua Amadeu Gama. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2490/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Inspetor Antônio Oliveira. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2491/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de Luminárias na rua Inspetor Antônio Oliveira. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2492/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Inspetor Antônio Oliveira. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2493/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Iracema Castro Santos. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2485/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da avenida Uriel Sales de Araújo. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2484/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a criação de paradas de ônibus na rua Benedito Lino do Carmo. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2483/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Antônio Flexa da Costa. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2482/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, drenagem pluvial na rua Inspetor Antônio de Oliveira. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2481/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da avenida Francisco Alves Correia. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2480/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza, capina e retirada de entulhos em toda extensão da rua Natércia Rosa da Silva. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2479/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza, capina e retirada de entulhos em toda extensão da rua da Ressaca no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2478/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua da Paz. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2477/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulhos em toda extensão da rua da Paz. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2476/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulhos em toda extensão da rua Imaculada Conceição. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2475/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua da Ressaca. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2474/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza, capina e retirada de entulhos em toda extensão da rua Santo Cristo. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2473/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulhos em toda extensão da rua Roldão da Silva Brito. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2472/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da rua Marabaixo. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2471/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Augustinho Nogueira de Sousa. | Visualizar |
