O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 21/05/2025 | Indicação nº 2577/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do Município de Macapá, a adesão do Município ao selo UNICEF- Edição 2025-2028. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2587/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Liberdade. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2588/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Raimundo dos Passos. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2576/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do município de Vitória do Jari, a adesão do Município ao selo UNICEF- Edição 2025-2028. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2575/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do Município de Tartarugalzinho, a adesão do Município ao selo UNICEF- Edição 2025-2028. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2574/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeita do Município de Serra do Navio, a adesão do Município ao selo UNICEF- Edição 2025-2028. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2568/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina em toda extensão da rua Oscar Santos. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2569/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da rua Raimundo Ramos dos Santos. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2567/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da rua Santa Maria. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2570/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da rua Santa Maria. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2565/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS na Comunidade de Cinco Chagas. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2573/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Calçoene, a contratação de profissionais que especifica o requerimento para atender Pessoas com Deficiência - PCD nas escolas da rede municipal. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2566/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari, a contratação de profissionais que especifica o requerimento para atender Pessoas com Deficiência - PCD nas escolas da rede municipal. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2564/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, a contratação de profissionais que especifica o requerimento para atender Pessoas com Deficiência - PCD nas escolas da rede municipal. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2572/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Itaubal, a contratação de profissionais que especifica o requerimento para atender Pessoas com Deficiência - PCD nas escolas da rede municipal. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2563/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do Amapá, a adesão do Município ao Selo UNICEF - Edição 2025-2028, e, para tanto, viabilizar a publicação dos atos normativos necessários à formalização e operacionalização dessa adesão. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2562/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do Cutias, a adesão do Município ao Selo UNICEF - Edição 2025-2028, e, para tanto, viabilizar a publicação dos atos normativos necessários à formalização e operacionalização dessa adesão. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2561/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do Calçoene, a adesão do Município ao Selo UNICEF - Edição 2025-2028, e, para tanto, viabilizar a publicação dos atos normativos necessários à formalização e operacionalização dessa adesão. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2560/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do Município de Itaubal, recomendar a adesão do município ao Selo UNICEF - edição 2025-2028, e, para tanto, viabilizar a publicação dos atos normativos necessários à formalização dessa adesão. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2559/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do Município de Ferreira Gomes, a adesão do Município ao Selo UNICEF - Edição 2025-2028, e, para tanto, viabilizar a publicação dos atos normativos necessários à formalização e operacionalização dessa adesão. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2556/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da avenida José do Espirito Santo Araújo. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2558/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CTMAC, regularizar a falta de ônibus no bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2557/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CTMAC, a sinalização vertical e horizontal no cruzamento da avenida Pedro Lazarino com a rua Santos Dumont. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2555/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico da rua dos Maris. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2553/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza, roçagem e retirada de entulhos da rua José Tavares de Almeida. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2552/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida José de Mont’Alverne. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2551/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida General Osório. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2550/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida 15 de julho. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2549/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a reorganização do horário da frota de ônibus do bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2548/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza de lixeira viciada rua José Valente dos Santos. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2547/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a construção de paradas de ônibus identificadas no Conjunto Mestre Oscar. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2545/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza de lixeira viciada rua José Valente dos Santos. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2544/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida 16 de julho. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2543/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a construção de paradas de ônibus identificadas no bairro Ipê. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2535/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMDI, a revitalização da praça do bairro do Muca. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2536/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na avenida Karipuna. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2541/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a construção de uma parada de ônibus na rua Leopoldo Machado. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2540/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Seis. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2539/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Tarumã. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2537/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na travessa Avó Guardina. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2538/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina em toda a extensão da rua Vinte de Julho. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2524/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da avenida José do Espírito Santo. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2525/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da rua Raimundo Ramos dos Santos. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2526/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da rua Raimundo Ramos dos Santos. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2527/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina em toda extensão da avenida Dezenove de Março. | Visualizar |
