O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 28/11/2023 | Requerimento nº 3721/23 | Deputado Jack JK | requer à SEED a reforma da Escola Estadual Dr. Murilo Braga, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Requerimento nº 3720/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Mesa Diretora a disponibilização do Plenário Dalton Martins para o dia 15 de dezembro do ano de 2023, às 9h, para a realização de uma Sessão Solene em Alusão ao Dia do Biomédico. | Visualizar |
| 27/11/2023 | Requerimento nº 3719/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED a reforma da Escola Estadual Maria de Nazaré Vasconcelos. | Visualizar |
| 27/11/2023 | Requerimento nº 3718/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED que viabilize, com máxima urgência, a manutenção corretiva das centrais ar da Escola Estadual Deusolina Salles Farias. | Visualizar |
| 27/11/2023 | Requerimento nº 3717/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA informações sobre as constantes falta de água no Bairro Jesus de Nazaré, e que regularize o fornecimento. | Visualizar |
| 27/11/2023 | Requerimento nº 3716/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP a terraplanagem em toda extensão do Ramal do Abacate. | Visualizar |
| 27/11/2023 | Requerimento nº 3715/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP que possa intensificar o número de rondas ostensivas na Comunidade do Carobal, na Região do Pacuí. | Visualizar |
| 27/11/2023 | Requerimento nº 3714/23-AL | Deputados Estaduais | requer Sessão Solene, no dia 18 de dezembro de 2023, às 9:30hs, para outorga do Título de Cidadão Amapaense aos homenageados nascidos em outras unidades federadas. | Visualizar |
| 23/11/2023 | Requerimento nº 3713/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao SUPER FÁCIL que tome as providências necessárias para a instalação de fraldário no banheiro do Super-Fácil, localizado no Centro de Macapá. | Visualizar |
| 22/11/2023 | Requerimento nº 3711/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SDR a compra de uma plantadeira mecanizada de mudas de abacaxi para a Colônia Agrícola do Matapi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 22/11/2023 | Requerimento nº 3710/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED a ampliação da Escola Estadual Maria Tavares, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 22/11/2023 | Requerimento nº 3709/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, em caráter de urgência, uma ambulância para o Assentamento do Munguba. | Visualizar |
| 22/11/2023 | Requerimento nº 3712/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá que possa intensificar o número de rondas ostensivas na Avenida Paulo Espírito Santo da Silva, no Bairro Novo Horizonte | Visualizar |
| 21/11/2023 | Requerimento nº 3708/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando da Polícia Militar do Amapá que possa intensificar as rondas ostensivas na Avenida Guajarina Duarte Mendes, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 21/11/2023 | Requerimento nº 3707/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando da Polícia Militar que possa intensificar o número de rondas ostensivas na Avenida Luiz Alves Cunha, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 21/11/2023 | Requerimento nº 3706/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando da Polícia Militar do Amapá que possa intensificar o número de rondas ostensivas na Avenida Edite Penafort, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 21/11/2023 | Requerimento nº 3705/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando da Polícia Militar do Amapá que possa intensificar o número de rondas ostensivas na Rua Carlos Drumod de Andrade, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 21/11/2023 | Requerimento nº 3704/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando da Polícia Militar do Amapá que possa intensificar o número de rondas ostensivas na Avenida Laudelino Araújo Corrêa, no Bairro Congós. | Visualizar |
| 21/11/2023 | Requerimento nº 3700/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Polícia Militar a ativação de uma base policial no Conjunto Habitacional Miracema. | Visualizar |
| 21/11/2023 | Requerimento nº 3699/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à CSA que providencie com urgência o restabelecimento do fornecimento de água tratada nos bairros Paraíso e Mutirão do Paraíso. | Visualizar |
| 21/11/2023 | Requerimento nº 3703/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETUR a realização de um concurso amplo para funcionários da referida Secretaria de Turismo do Amapá. | Visualizar |
| 21/11/2023 | Requerimento nº 3701/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETUR a disponibilização de vagas de estágio remunerado, em órgãos públicos do turismo, aos alunos dos cursos livres de Agente de Informações Turísticas e Turismo Pedagógico, realizados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac Amapá. | Visualizar |
| 21/11/2023 | Requerimento nº 3702/23-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETUR a instalação de Centros de Atendimento ao Turista – CATs e de Pontos de Informações Turísticas - PITs no aeroporto, rodoviárias, monumento do Marco Zero e outros locais estratégicos do Estado, para dar suporte turísticos aos visitantes. | Visualizar |
| 21/11/2023 | Requerimento nº 3698/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar que se realizem rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Bairro Goiabal. | Visualizar |
| 21/11/2023 | Requerimento nº 3697/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP que possa intensificar o aumento rondas ostensivas no entorno do “Parque do Forte”. | Visualizar |
| 21/11/2023 | Requerimento nº 3696/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED que possa encaminhar a quantidade de pedagogos efetivos e comissionados lotados em todos os municípios do Estado. | Visualizar |
| 21/11/2023 | Requerimento nº 3695/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá a criação de um Polo do Centro Educacional de Educação Profissional de Música Walkiria Lima, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 21/11/2023 | Requerimento nº 3694/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED a contratação de professores para Escola Estadual Professora Joanira Del Castillo, no Município de Santana. | Visualizar |
| 21/11/2023 | Requerimento nº 3693/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA que seja criado um ambulatório de saúde integrativa no Hospital de Santana. | Visualizar |
| 21/11/2023 | Requerimento nº 3692/23-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEED a aquisição de centrais de ar para a Escola Estadual Mário Davi Andreazza, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 21/11/2023 | Requerimento nº 3691/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer que a Sessão Ordinária, prevista para ocorrer no dia 29 de novembro, seja convertida em uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Evangélico, comemorado no dia 30 de novembro. | Visualizar |
| 17/11/2023 | Requerimento nº 3690/23-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Comando Geral da PMAP a intensificação do policiamento ostensivo nas praças dos municípios de Macapá e Santana. | Visualizar |
| 16/11/2023 | Requerimento nº 3689/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Governo do Estado a instalação de poço tubular sedimentar, com motobomba submersa, com sistema solar, nos municípios de Tartarugalzinho, Amapá e Pracuúba. | Visualizar |
| 16/11/2023 | Requerimento nº 3688/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer ao Comando Geral Polícia Militar do Estado o aumento de rondas ostensivas na Avenida 27 de Julho, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 16/11/2023 | Requerimento nº 3687/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA – CAESA informações sobre as constantes falta de água, e que regularize o fornecimento no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 16/11/2023 | Requerimento nº 3686/23-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP a pavimentação asfáltica na Avenida Alzir da Silva Maia, no Bairro Parque dos Burutis, em Macapá. | Visualizar |
| 14/11/2023 | Requerimento nº 3685/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF a reforma e ampliação da Sede da Associação dos Moradores do Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 14/11/2023 | Requerimento nº 3684/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP a implantação de ciclovias, ciclo faixa em toda a extensão da Rodovia Duca Serra, bem como na Rodovia AP 70, na Comunidade do Curiaú. | Visualizar |
| 14/11/2023 | Requerimento nº 3683/23-AL | Deputado Júnior Favacho | reque à SETRAP a manutenção da iluminação pública na Rodovia Josmar Pinto – perímetro entre o Monumento Marco Zero e a Ponte do Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 14/11/2023 | Requerimento nº 3682/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF a reforma e ampliação do Centro Comunitário da Comunidade Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 14/11/2023 | Requerimento nº 3681/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Diretor-presidente da EQUATORIAL ENERGIA/CEA a reforma e ampliação RDU no Bairro Goiabal e Comunidade Quilombola Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 14/11/2023 | Requerimento nº 3680/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEDEL informações sobre se há projeto para recuperação do Centro Didático Estadual Paulo Conrado, localizado na Rua General Rondon, Bairro Central, em Macapá. | Visualizar |
| 14/11/2023 | Requerimento nº 3679/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado do Amapá a convocação dos candidatos do cadastro reserva do concurso da educação para os municípios do Estado. | Visualizar |
| 14/11/2023 | Requerimento nº 3678/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP o asfaltamento na Travessa Rio Xingu, Bairro Igarapé da Fortaleza, em Santana. | Visualizar |
| 14/11/2023 | Requerimento nº 3677/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a recuperação do asfalto na Rodovia Salvador Diniz, entre a Travessa 12 e Travessa 13, no Bairro Provedor 2, no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/11/2023 | Requerimento nº 3676/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP o asfaltamento da Avenida Júlio Cardoso, entre a Rua Presidente Emílio Garrastazu Médici e Rua Presidente Tancredo Neves, no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/11/2023 | Requerimento nº 3675/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP o asfaltamento da Avenida das Nações, entre a Rua Capitão Euclides Rodrigues e Rua Osvaldo Cruz, no Município de Santana | Visualizar |
| 14/11/2023 | Requerimento nº 3674/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED a reforma e ampliação da Escola Estadual Florença Torres de Araújo, no Distrito do Cupixi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 14/11/2023 | Requerimento nº 3673/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA Equatorial a manutenção de gerador de energia elétrica, na Comunidade de Água Branca do Cajari. | Visualizar |
| 14/11/2023 | Requerimento nº 3672/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA Equatorial a reforma e ampliação da rede de baixa tensão da Passarela Luizão, no Bairro da Mina, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
