O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 07/06/2024 | Requerimento nº 1282/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas ostensivas na rua José Tavares de Almeida, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 06/06/2024 | Requerimento nº 1278/24-AL | Deputado DELEGADO INÁCIO | requer ao GEA, que a Casa da Mulher do Município do Oiapoque, receba a nomenclatura de Maria Clara Karipuna. | Visualizar |
| 06/06/2024 | Requerimento nº 1277/24-AL | Deputada EDNA AUZIER | requer à SETRAP, informação sobre a implementação de blocos sextavados na comunidade Vila da Padaria. | Visualizar |
| 06/06/2024 | Requerimento nº 1276/24-AL | Deputada EDNA AUZIER | requer à CAESA, um sistema isolado de distribuição de água, na comunidade Vila da Padaria, Município de Laranjal do Jarí. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1275/24-AL | Deputado R. NELSON VIEIRA | requer em Regime de Urgência, aprovação de Audiência Pública para discutir e debater acerca da PEC 0047, no dia 24 de junho de 2024, às 15 horas. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1274/24-AL | Deputado DELEGADO INÁCIO | requer à SEED, funcionamento do Polo Modular na Vila Brasil, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1273/24-AL | Deputado DELEGADO INÁCIO | requer à SEED, o funcionamento do Polo Modular o Cassiporé, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1272/24-AL | Deputado DELEGADO INÁCIO | requer à SEED, a revitalização da quadra poliesportiva para a Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva, no Município de Santana. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1269/24-AL | Deputada Alliny Serrão | requer que seja realizada nesta casa de Leis Sessão Solene em comemoração à Primeira infância, no dia 14 de agosto de 2024, às 9h00. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1271/24-AL | Deputado JACK JK | requer ao Comando do Corpo de Bombeiros Militar, a instalação de um Posto de Guarda- Vidas no balneário do Curiaú. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1270/24-AL | Deputado JACK JK | requer à CSA, a desobstrução de esgoto na avenida Primeiro de Maio, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1268/24-AL | Deputado JACK JK | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, para que determine a ronda ostensiva no Parque Meio do Mundo. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1266/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SETRAP, que seja feita manutenção nas placas de ferro na ponte sobre o Rio Matapi. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1265/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Estevam de Carvalho Costa , no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1264/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à SESA, uma ambulancha para o Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1263/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à SETRAP, manutenção do ramal da Rodovia AP 160, que liga os municípios de Laranjal do Jari a Vitória do Jari. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1258/24-AL | Deputado DR. VICTOR | requer à CEA Equatorial, reestabelecer o fornecimento de energia na Vila do Maracá, no Município de Mazagão Novo. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1260/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Nestor Barbosa da Silva, na Comunidade Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1267/24-AL | Deputada EDNA AUZIER | requer à SETRAP, a pintura de faixas de pedestres, no trecho que compreende da rotatória do Trevão ao 4º Batalhão da Polícia Militar de Santana. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1262/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à SEED, informações do pagamento do local onde está funcionando a Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1261/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à CEA Equatorial, melhoria na iluminação na Ponte Miguel Pinheiro Borges sobre o Rio Vila Nova. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1259/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à CEA Equatorial, melhoria na iluminação no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1257/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à CEA Equatorial, a instalação de luminárias com lâmpadas de LED em toda a extensão da avenida José Ferreira Chucre. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1256/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SETRAP, a limpeza das margens da Rodovia AP 010, que liga Macapá a Mazagão Velho. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1255/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SETRAP, a manutenção e recapeamento asfáltico na Rodovia AP 010, que liga Mazagão Novo e Mazagão Velho. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1254/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SETRAP, recuperação do asfalto na Rodovia Salvador Diniz, entre a rua Pastor Sozinho e travessa 13, no Município de Santana. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1253/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SETRAP, uma faixa de pedestre elevada na Rodovia Duca Serra com a Avenida São Paulo, em Santana. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1252/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SESA, a contratação de médicos Urologistas para o Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1251/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SESA, a contratação de médicos Cardiologistas para o Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1250/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SESA, um espaço público com profissionais para realização de grupos Terapêuticos à pacientes com Alzheimer em parceria com Associação Brasileira de Alzheimer – ABRAz-AP. | Visualizar |
| 05/06/2024 | Requerimento nº 1249/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Matapi Mirim, Município de Santana. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1248/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | requer à SEED, a acessibilidade na calçada da Escola Estadual Professora Sebastiana Lenir de Almeida. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1246/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | requer à SEED, acessibilidade na calçada da Escola Estadual Profª Josefa Jucileide Amoras Colares. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1244/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | requer à SEED, para promover nas escolas Estaduais o Festival de Músicas Estudantis. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1239/24-AL | Deputado R. NELSON VIEIRA | requer aprovação de Sessão Solene em Homenagem aos Digitais Influencers Amapaenses, a ser realizada no dia 26 de junho de 2024, às 15 horas no Plenário Dalton Martins na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1242/24-AL | Deputado JAIME PEREZ | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, rondas Ostensivas noturna nas paradas de ônibus da rua Dr. Braulino. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1233/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Mesa Diretora, a plenária Dalton Martins para o dia 02 de agosto do ano de 2024, às 9h, para realização de uma Sessão Solene em alusão ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1241/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à PMAP, o policiamento no entorno do Conjunto Habitacional Vila dos Oliveiras, no bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1240/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, construção de uma creche no espaço do antigo Centro de Educação Socioeducativo de Internação – Cesein. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1238/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, desobstrução de manilha na avenida Padre Júlio Maria Lombaerd . | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1237/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial, instalação de luminárias com lâmpadas de LED em toda extensão da avenida Raimundo Ibiapino da Silva. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1236/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma do Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar . | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1234/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial, instalação da iluminação pública no Parque Aeroportuário. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1247/24-AL | Deputado Jack JK | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Josefa Jucileide. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1235/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, a desobstrução do bueiro na avenida Mário Fortunato Barriga esquina, no bairro Zerão. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1232/24-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP, uma parada de ônibus, na rua do Estádio Zerão. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1227/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA e SESA, a capacitação técnica de servidores para o exame de Coagulopatias Laboratoriais no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1226/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA e SESA, o retorno do Exame Agregação Plaquetária no Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá – HEMOAP. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1225/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, o relatório atualizado do tratamento fora de domicílio – TFD, informando o quantitativo e o início de atendimentos. | Visualizar |
| 04/06/2024 | Requerimento nº 1224/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA e SESA, a instalação de um ambulatório para atender as pessoas trans, travestis. | Visualizar |
