O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 27/05/2025 | Indicação nº 2730/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida Raimundo Ramos dos Santos, entre as avenidas José Tupinambá de Almeida e Gertrudes Saturnino. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Indicação nº 2729/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida Raimundo Ramos dos Santos, entre as ruas Beira Rio e Rio Japurá. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Indicação nº 2728/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida Raimundo Ramos dos Santos, entre as ruas Beira Rio e Rio Xingu. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Indicação nº 2727/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida Raimundo Ramos dos Santos. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Indicação nº 2726/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Manoel Cardoso. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Indicação nº 2723/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Duque de Caxias. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Indicação nº 2722/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica para a avenida Euclides da Cunha. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Indicação nº 2725/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Raimundo Ramos dos Santos, entre as avenidas José Tupinambá de Almeida e Gertrudes Saturnino Loureiro. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Indicação nº 2724/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Raimundo Ramos Dos Santos. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Indicação nº 2721/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos nas avenidas: Moacir Braga Coutinho, Hugo Alves Pinto e Amélia Dias dos Santos. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Indicação nº 2720/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da rua Iracema Castro Santos. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Indicação nº 2719/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC, manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da Rede Pública da avenida Alexandre Ferreira. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Indicação nº 2718/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na Linha B, no km 09. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Indicação nº 2717/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica para a rua Caetano Dias Tomás. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2716/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à SEMSA, que sejam eliminados os locais de proliferação do mosquito aedes aegypti nas áreas internas e externas das unidades de saúde do Município de Santana. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2715/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à SEME, que sejam eliminados os locais de proliferação do mosquito aedes aegypti nas áreas internas e externas das escolas do Município de Santana. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2714/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à SEMOP, reparos no sistema de iluminação pública do bairro Acquaville. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2713/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à SEMOP, a realização de grande ação de prevenção e combate a dengue no Município de Santana. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2712/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a urbanização dos espaços destinados à realização das Feiras do Produtor, no Município. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2711/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao Prefeito Municipal de Santana, a reforma das pontes do bairro Mutirão. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2710/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à SEMOP, a entrega da Academia ao Ar Livre da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2709/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da rua Marcos Motta, no Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2708/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Josefa Pelaes de Souza. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2707/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Alagoas. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2706/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à prefeitura Municipal de Santana, a pavimentação asfáltica ou bloquetes nas ruas do bairro Parque das Laranjeiras. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2705/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao Prefeito Municipal de Santana, melhorias no sistema de iluminação pública do bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2704/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Governo do Estado estabelecer um protocolo de escuta especializada e acolhida às crianças e adolescentes vitimas de violência no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2703/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica da rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2702/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que implante uma creche para a comunidade da Zona Oeste. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2701/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMSA, a criação de uma Unidade de Pronto Atendimento na Zona Oeste. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2697/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, recuperação de ponte de madeira na rua Maria da Silva Xavier. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2698/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC a iluminação pública para a avenida Luís Gonzaga. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2699/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a requalificação asfáltica para avenida Pernambuco. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2696/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CTMAC, manutenção de pintura na faixa de pedestre da avenida Hermes Monteiro da Silva. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2700/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Maria da Silva Xavier. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2694/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CTMAC, a sinalização horizontal na avenida Tenente Amaral. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2695/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos nas ruas Raimundo Vicente Alves e Maria Geovanete. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2693/25-AL | Deputado Jack JK | indica à CIPEMAC a melhoria na iluminação na avenida Lua. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2692/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, a reforma da ponte na avenida José Guerra. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2691/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CTMAC, a ampliação da Frota de Transporte Público na Cidade de Macapá. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2680/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CTMAC, a ampliação da frota de transporte público na cidade de Macapá. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2690/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2689/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua José Tupinambá de Almeida. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2688/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua José Tupinambá. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2687/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na esquina da rua Santa Cruz com a rua Projetada. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2681/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Santa Maria com rua 6. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2686/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Júpiter, Stephen Houat. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2685/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Júpiter, Stephen Houat, entre as ruas Marte e Mercúrio. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2684/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco rua Raimundo Ramos dos Santos. | Visualizar |
| 26/05/2025 | Indicação nº 2683/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na rua 6. | Visualizar |
