O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 12/12/2023 | Requerimento nº 3797/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CAESA que regularize o fornecimento de água na Rua Inspetor Antônio Oliveira, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 12/12/2023 | Requerimento nº 3796/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CAESA que regularize o fornecimento de água no Bairro Provedor l, no Município de Santana. | Visualizar |
| 12/12/2023 | Requerimento nº 3795/23-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP o recapeamento no KM 09, perímetro da "Linha D". | Visualizar |
| 11/12/2023 | Requerimento nº 3793/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA a aquisição de órteses tipo "Dennis Brown" para reabilitação de pacientes com Pé Torto Congênito – PTC, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/12/2023 | Requerimento nº 3794/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA informações de registros de diagnósticos com pé torto congênito - PTC, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/12/2023 | Requerimento nº 3792/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado que abra ampla discussão critica e analítica sobre as questões ambientais que vem afetando o Estado nos últimos anos. | Visualizar |
| 11/12/2023 | Requerimento nº 3791/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED a construção de uma Escola Estadual no antigo Anhinga, o espaço fica em frente o Conjunto Habitacional São José. | Visualizar |
| 11/12/2023 | Requerimento nº 3790/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED a construção de creche no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 11/12/2023 | Requerimento nº 3789/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED a construção de creche no Bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 11/12/2023 | Requerimento nº 3787/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED a construção de creche no Bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 11/12/2023 | Requerimento nº 3788/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED a construção de creche no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 11/12/2023 | Requerimento nº 3786/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da Polícia Militar o policiamento ostensivo no Bairro São José. | Visualizar |
| 11/12/2023 | Requerimento nº 3785/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED a aquisição de lousas para as salas de aulas da Escola Estadual Maria Angélica Pereira Góes, Bairro Fazendinha. | Visualizar |
| 11/12/2023 | Requerimento nº 3784/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED as providências necessárias para climatização das salas de aulas da Escola Estadual Maria Angélica Pereira Góes, no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 11/12/2023 | Requerimento nº 3782/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à Polícia Militar o aumento do número de rondas ostensivas no Bairro Aquaville, no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/12/2023 | Requerimento nº 3783/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à Polícia Militar o aumento do número de rondas ostensivas no Bairro Vila Amazonas, no Município de Santana. | Visualizar |
| 07/12/2023 | Requerimento nº 3781/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP a pavimentação asfáltica no Ramal do Alemão, no Bairro da Fazendinha. | Visualizar |
| 07/12/2023 | Requerimento nº 3780/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CREAP uma ação com profissionais das áreas da Fonoaudiologia, Fisioterapia e Ortopedia, bem como equipamentos de acessibilidades para pessoas com necessidades especiais, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 07/12/2023 | Requerimento nº 3779/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP a manutenção, conservação e terraplanagem na Rodovia AP-070, no trecho entre os Distritos de São Joaquim do Pacuí e Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 07/12/2023 | Requerimento nº 3778/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED a reforma da Escola Estadual Filadelfia, no Distrito de Bailique. | Visualizar |
| 07/12/2023 | Requerimento nº 3777/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED a reforma da Escola Bosque, na Comunidade de Vila Progresso, Distrito de Bailique. | Visualizar |
| 07/12/2023 | Requerimento nº 3776/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a Polícia Militar do Estado do Amapá o aumento do número de rondas ostensivas na Avenida Nilo Almeida, no Bairro dos Congós. | Visualizar |
| 07/12/2023 | Requerimento nº 3775/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a Polícia Militar do Estado do Amapá o aumento do número de rondas ostensivas na Avenida Comandante Marapanim, no Bairro dos Congós. | Visualizar |
| 06/12/2023 | Requerimento nº 3774/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP que realize os serviços de pavimentação, "tapa buraco" e sinalização nos pontos críticos na Rodovia AP-010, no trecho Santana-Mazagão. | Visualizar |
| 06/12/2023 | Requerimento nº 3773/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF a revitalização do IEPA, Rod. Juscelino Kubitschek, s/n, Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 06/12/2023 | Requerimento nº 3772/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF a reforma e destinação pública para o antigo prédio da Delegacia das Mulheres de Santana. | Visualizar |
| 06/12/2023 | Requerimento nº 3769/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Jardim de Infância Vitória Regia, no Município de Santana. | Visualizar |
| 06/12/2023 | Requerimento nº 3771/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos Júnior, no Bairro Paraíso, em Santana. | Visualizar |
| 06/12/2023 | Requerimento nº 3768/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF a conclusão da reforma e ampliação do Complexo de Saúde do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 06/12/2023 | Requerimento nº 3766/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED a reativação do Programa Professor Conectado. | Visualizar |
| 06/12/2023 | Requerimento nº 3767/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED ações de apoio para a Apae Santana. | Visualizar |
| 06/12/2023 | Requerimento nº 3765/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao AMAPÁ TERRAS agilidade na regularização fundiária rural no Munícipio de Macapá. | Visualizar |
| 06/12/2023 | Requerimento nº 3770/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao IEPA a reativação do laboratório e farmácia do IEPA, no Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 06/12/2023 | Requerimento nº 3763/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA EQUATORIAL a manutenção no sistema de distribuição de água no Parque das Laranjeiras, Município de Santana. | Visualizar |
| 06/12/2023 | Requerimento nº 3764/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Comando da Polícia Militar de do Estado do Amapá que possa intensificar as rondas policiais, nos bairro Marabaixo III e IV. | Visualizar |
| 06/12/2023 | Requerimento nº 3762/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Comando do 4º Batalhão de Polícia Militar que possa intensificar as rondas policiais no Bairro Jardim de Deus, no Município de Santana. | Visualizar |
| 06/12/2023 | Requerimento nº 3761/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Governador do Estado do Amapá um programa de promoção da saúde mental nas Instituições de Segurança Pública do Estado do Amapá | Visualizar |
| 06/12/2023 | Requerimento nº 3760/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED a reforma da Quadra `Poliesportiva da Escola Estadual Prof.ª Maria Carmelita do Carmo, Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 06/12/2023 | Requerimento nº 3759/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED que viabilize a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Sebastiana Lenir de Almeida, Bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 06/12/2023 | Requerimento nº 3758/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA a construção de um à sistema de abastecimento de água isolado na Comunidade da Ilha de Santana, Município de Santana. | Visualizar |
| 06/12/2023 | Requerimento nº 3757/23-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA construção de um sistema de abastecimento de água isolado na Comunidade de Anauerapucu, Município de Santana. | Visualizar |
| 06/12/2023 | Requerimento nº 3756/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA Equatorial a aquisição de um transformador para a Comunidade São Francisco do Alto, na Região de Tracajatuba. | Visualizar |
| 06/12/2023 | Requerimento nº 3755/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado que possa intensificar as rondas na Avenida Caramuru, entre as ruas Santos Dumont e Professor Tostes. | Visualizar |
| 06/12/2023 | Requerimento nº 3754/23-AL | Deputado Kaka Barbosa | requer à SETRAP a pavimentação asfáltica do Ramal do Abacate da Pedreira, que dá acesso ao Porto do Abacate Pedreira. | Visualizar |
| 06/12/2023 | Requerimento nº 3753/23-AL | Deputado Kaka Barbosa | requer ao Senador Lucas Barreto emenda parlamentar para colocação de bloquetes de concreto nas comunidades do Distrito de Mel da Pedreira. | Visualizar |
| 06/12/2023 | Requerimento nº 3752/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à CEA Equatorial informações sobre o recente aumento da tarifa de energia em 44,41%. | Visualizar |
| 06/12/2023 | Requerimento nº 3751/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF a reforma da arena e colocação de grama sintética, no Bairro Renascer II. | Visualizar |
| 06/12/2023 | Requerimento nº 3748/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED a construção de creche no Bairro Alvorada. | Visualizar |
| 06/12/2023 | Requerimento nº 3750/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED a construção de creche no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 06/12/2023 | Requerimento nº 3747/23-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED a construção de creche no Bairro Laguinho. | Visualizar |
