O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 18/06/2024 | Requerimento nº 1373/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | requer ao Governo do Estado, a realização de um censo específico sobre a realidade do Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1372/24-AL | Deputada ALLINY SERRÃO | requer à SESA, a implantação do atendimento interativo com o Nirvana no Centro de Reabilitação do Amapá (CREAP), para atendimento de pessoas com autismo. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1393/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer à SETRAP, a instalação da rede elétrica na Comunidade Quilombola da Lagoa dos Índios Arco da Ressaca, | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1392/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer à CSA EQUATORIAL, para corrigir o problema da falta de água em toda a extensão da avenida Antônio Coelho de Carvalho. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1391/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer à CEA EQUATORIAL, a poda de árvores e retirada de galhos secos na rua Odilardo Silva, no bairro do Trem. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1390/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | requer à SESA, que realize periodicamente exames odontológicos preventivos em crianças e adolescentes submetidos a regime de acolhimento institucional. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1389/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | requer à SEED, reforma do telhado da quadra poliesportiva da Escola Estadual Santuario do Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 18/06/2024 | Requerimento nº 1388/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | requer à SEED, campanhas de prevenção à gravidez precoce nas escolas da rede públicas em todo o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1371/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SETRAP, a reforma da ponte do Igarapé do Dourado, localizada na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1370/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SETRAP, a reforma da ponte do Palhal, localizada no ramal do Triunfo, município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1369/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SETRAP, a reforma da Ponte do Ariramba, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1368/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SETRAP, a reforma da ponte da Mercedes, no ramal do Maçaranduba, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1367/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SETRAP, a reforma da ponte do Corre Água. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1366/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SEINF, a reforma do Hospital Regional do Amapá. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1365/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SETRAP, a reforma da ponte do Tracajatuba, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1364/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SETRAP, a reforma da ponte do Rio Novo, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1363/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SETRAP, a reforma da Ponte no ramal Pico Um, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1362/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SETRAP, reforma da ponte do Chover, no ramal do Maçaranduba, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1361/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SETRAP, reforma da ponte do Bebedouro, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1360/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal da Comunidade do Mutum, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1359/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal do Distrito do Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1358/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal da Comunidade do Goiabal, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1357/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal da Comunidade do Cunani. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1356/24-AL | Deputado JACK JK | requer à SETRAP, que proceda melhora na iluminação da rodovia do curiau. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1355/24-AL | Deputado JACK JK | requer à SEINF, a manutenção da calçada no entorno da mesma Secretaria. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1354/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado, informação a respeito da reforma e entrega da nova policlínica da Polícia Militar do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1353/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | requer ao Governador do Estado, viabilize junto ao Órgão Emissor as Novas Carteiras de Identidade Nacional - CIN aos Cidadãos do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1352/24-AL | Deputado RAYFRAN BEIRÃO | requer à CSA, solucionar o problema da falta de água na travessa A, no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1350/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, na rua Plebeus, no bairro Renascer. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1349/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, na rua Pitágoras, no bairro Renascer. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1348/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, na avenida Solidários, no bairro Renascer. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1347/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, na avenida Heródoto, no bairro Renascer. | Visualizar |
| 17/06/2024 | Requerimento nº 1351/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Deosolina Salles Farias, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 14/06/2024 | Requerimento nº 1345/24-AL | Deputado DR. VICTOR | requer ao Comando Geral da PMAP, policiamento ostensivo no ramal Salmo 21, no bairro do Coração. | Visualizar |
| 14/06/2024 | Requerimento nº 1346/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | requer ao comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 13/06/2024 | Requerimento nº 1344/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à SEINF, revitalização da rampa do Santa Inês. | Visualizar |
| 13/06/2024 | Requerimento nº 1343/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à SEED a troca do bebedouro da Escola Estadual Mario Quirino da Silva. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Requerimento nº 1342/24-AL | Deputado JESUS PONTES | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Professora Maria de Nazaré Pereira Vasconcelos. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Requerimento nº 1341/24-AL | Deputada DAYSE MARQUES | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, a criação de posto policial ou intensificação de rondas policiais no residencial Açucena. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Requerimento nº 1340/24-AL | Deputado JORY OEIRAS | requer à SEINF, a construção de uma praça de lazer com quadra poliesportiva no bairro Parque das Laranjeiras, Município de Santana. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Requerimento nº 1339/24-AL | Deputado JACK JK | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, ronda ostensiva em entorno do Conjunto Habitacional Miracema. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Requerimento nº 1337/24-AL | Deputado JAIME PEREZ | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Barroso Tostes, no Município de Santana. | Visualizar |
| 12/06/2024 | Requerimento nº 1338/24-AL | Deputado JACK JK | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, ronda ostensiva em entorno da Escola Estadual Antonio Ferreira Lima Neto. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1335/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à SESA, a contratação de técnico em enfermagem para a Unidade Mista de Saúde do Município de Amapá. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1336/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer ao Comando Geral d Policia Militar, que intensifique rondas ostensivas no entorno do Colégio Ruth de Almeida Bezerra. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1334/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à SESA, a contratação de profissionais maqueiros para a Unidade Mista de Saúde do Município de Amapá. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1333/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à CEA Equatorial, a revitalização da iluminação pública da ponte sobre o Rio Matapi, no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1332/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à SESA, a contratação de profissional farmacêutico para a Unidade Mista de Saúde do Município de Amapá. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1330/24-AL | Deputado DELEGADO INÁCIO | requer á SEED, a revitalização do auditório da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva, no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/06/2024 | Requerimento nº 1329/24-AL | Deputado DELEGADO INÁCIO | requer à CTMAC, a implantação de sinalização horizontal e vertical na rua Clodovil Coelho. | Visualizar |
