O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 19/05/2025 | Indicação nº 2411/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CTMAC, a implantação de conjunto semafórico de veículo e pedestre no cruzamento avenida Antônio Coelho de Carvalho com Rua Paraná. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2410/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque, a implantação da telemedicina. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2409/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal Saúde de Oiapoque, a revitalização do CAPs aquisição de móveis e equipamentos. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2408/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal Saúde de Oiapoque, a revitalização do CAPs com aquisição de matérias para terapia. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2387/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à CTMAC, sinalização vertical e horizontal na rua dos Mamões. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2388/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à CTMAC, sinalização vertical e horizontal na rua dos Araçá. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2389/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à CTMAC, sinalização vertical e horizontal na rua dos Cajus. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2394/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na Rua dos Limões. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2390/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Marabá. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2391/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Olinda. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2392/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica ao Prefeito Municipal de Oiapoque, asfaltamento no loteamento Parque do Tumucumaque. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2393/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Ouro Preto . | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2395/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de lixeira viciada na avenida 24 de julho. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2396/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na travessa D. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2397/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Tia Geralda. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2398/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica á SEMOB, a revitalização asfáltica em toda extensão da avenida doze de dezembro. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2399/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Júpiter. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2400/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Iracema Castro Santos. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2401/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Rio Tocantins. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2402/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da rua Bacabeira. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2403/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Tucumã. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2404/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Maria Lúcia Brasão. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2406/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de lixeira viciada na avenida 24 de julho esquina da 19 de julho. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2405/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Tia Lô. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2407/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica em toda extensão da avenida Armando Oliveira Pontes. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2386/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica a SEMOB, revitalização asfáltica em toda extensão da rua dos Araças. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2385/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas da rua Rio Jupati. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2384/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB , recapeamento asfáltico avenida das Limas. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2383/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMSA, regularize a distribuição de medicamentos na farmácia da UBS Congós. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2381/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, manutenção asfáltica avenida IV e Randolfe de Souza e rua V. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2382/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica final da avenida Comandante Marapanim. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2380/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na passarela V de julho. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2379/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB`, manutenção asfáltica rua Manoel Eudóxio Pereira entre avenidas Princesa Isabel e José de Anchieta. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2378/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, manutenção asfáltica bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Indicação nº 2375/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Vinte de Julho. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Indicação nº 2372/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, tapa buracos em toda extensão da travessa Municipalista. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Indicação nº 2373/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, tapa buracos em toda extensão da avenida 13 de Julho. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Indicação nº 2374/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Indicação nº 2371/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Indicação nº 2370/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Anhanguera. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Indicação nº 2369/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico para a rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Indicação nº 2368/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Maria Quitéria. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Indicação nº 2364/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à prefeitura Municipal de Santana, criação de politicas publicas à violência digital com foco na proteção de mulheres. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Indicação nº 2365/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à prefeitura Municipal de Oiapoque, a criação de politicas publicas de enfrentamento à violência digital na proteção de mulheres. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Indicação nº 2366/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à prefeitura Municipal de Macapá, a criação de politicas publicas permanentes de enfrentamento à violência digital com foco na proteção de mulheres e meninas. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Indicação nº 2367/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, a criação de politicas publicas enfrentamento à violência digital as mulheres . | Visualizar |
| 14/05/2025 | Indicação nº 2376/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, a construção de uma quadra poliesportiva da Escola Municipal Professora Vera Lucia Pinon Nery. | Visualizar |
| 14/05/2025 | Indicação nº 2377/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, viabilizar Emenda Parlamentar para destinar recursos para a reforma do gramado sintético da arena do Poeirão. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2351/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMZUR, remoção de lixeira viciada da rua Hugo Alves Pinto. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Indicação nº 2352/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Cândido Mendes. | Visualizar |
