O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 25/06/2024 | Requerimento nº 1479/24-AL | Deputado JACK JK | requer à SESA, que seja ampliado o número de atendimentos ambulatoriais ginecológicos na maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Requerimento nº 1478/24-AL | Deputada ALDILENE SOUZA | requer a SESA, para averiguar as denúncias sobre a qualidade da comida que está sendo servida para os pacientes no Hospital de Santana. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Requerimento nº 1473/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à SETRAP, a instalação de lâmpadas de led na BR 210, no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Requerimento nº 1472/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à SESA, aquisição de bomba de infusão, bomba de Equipo e seringas para UTI Neo do Hospital da Mulher Mãe Luzia. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Requerimento nº 1470/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | requer ao SETRAP, a substituição da atual ponte de madeira do Anauerapucu por uma ponte de concreto. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Requerimento nº 1471/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à CEA Equatorial, a instalação de poste de concreto e iluminação na rua dos Jenipapos, no bairro Açaí. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Requerimento nº 1469/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Pantanal. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Requerimento nº 1468/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no Loteamento Floresta Tropical | Visualizar |
| 25/06/2024 | Requerimento nº 1463/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | requer à Mesa Diretora, constituir uma Comissão Mista, formada por membros da CCJ, CMA e CIC, com a finalidade de discutir e deliberar sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 0016/2024-GEA. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Requerimento nº 1466/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer ao Governador do Estado, a reforma e ampliação da Escola Estadual Mario Andreazza. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Requerimento nº 1467/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer ao Governador do Estado, a reforma e ampliação da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos, no Município de Santana. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Requerimento nº 1475/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer à CSA, a manutenção da rede de esgoto que passa pela rotatória do Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Requerimento nº 1476/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer ao Governador do Estado, a reativação da Base da Polícia Militar, no bairro do Coração. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Requerimento nº 1477/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer à CEA Equatorial, a instalação de iluminarias em toda a extensão da avenida Santarém, no bairro do Marabaixo II. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Requerimento nº 1474/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer à CAESA, resolver um vazamento de água na avenida Liberdade, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Requerimento nº 1465/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer à SETRAP, recapeamento da avenida Severino Gomes de Almeida, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Requerimento nº 1464/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da rua dos Imigrantes, no Município de Santana. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Requerimento nº 1462/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | requer ao PROCON, fiscalização da remoção obrigatória de fiação aérea excedente, instituída pela Lei nº 3.061, de 8 de maio de 2024. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Requerimento nº 1461/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | requer à SEMA, remoção obrigatória de fiação aérea excedente, instituída pela Lei nº 3.061, de 8 de maio de 2024. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Requerimento nº 1460/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | requer à SECOM, a conscientização sobre os direitos da população LGBTQIA+, visando combater preconceitos e promover a igualdade no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Requerimento nº 1458/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | requer à SEAS, a criação de um centro de referência para atendimento e apoio à Comunidade LGBTQIA+, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Requerimento nº 1459/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | requer à SETE, programas de capacitação profissional e incentivo ao emprego voltados especificamente para a população LGBTQIA+ no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Requerimento nº 1457/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | requer ao Governo do Estado, uma pesquisa para entender as condições de vida, necessidades enfrentados pela população LGBTQIA+ no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Requerimento nº 1456/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | requer à SEJUSP, treinamento e sensibilização para as equipes de segurança pública sobre direitos e respeito à comunidade LGBTQIA+ no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Requerimento nº 1454/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | requer à SEAD, treinamento para os servidores públicos, principalmente aqueles que atendem o público, sobre direitos e respeito à comunidade LGBTQIA+ no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Requerimento nº 1455/24-AL | Deputado RODOLFO VALE | requer à SESA, acompanhamento psicológico especializado para a população LGBTQIA+, incluindo apoio para pessoas transsexuais em processo de transição, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Requerimento nº 1453/24-AL | Deputado LORRAN BARRETO | requer à SETRAP, podagem da vegetação, capina e limpeza do acostamento da Rodovia AP-70, entre a ponte do Distrito de Santo Antônio da Pedreira até o Distrito do Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Requerimento nº 1452/24-AL | Deputado LORRAN BARRETO | requer à SETRAP, à manutenção da estrada que interliga o km 50 da BR-156 à Rodovia AP-70. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Requerimento nº 1451/24-AL | Deputado JACK JK | requer ao comando geral da PM, ronda ostensiva no complexo turístico do bairro Araxá. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Requerimento nº 1450/24-AL | Deputado JACK JK | requer ao comando geral da PM, ronda ostensiva no bairro Coração. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Requerimento nº 1449/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | requer à SESA, a troca dos equipamentos da sala de pré-parto da unidade mista de saúde do Município de Mazagão. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Requerimento nº 1448/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | requer ao comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas na avenida Pará, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Requerimento nº 1447/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer à CSA Equatorial, reparos na tampa de bueiro na rua Francisco das Chagas Bezerra, no Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Requerimento nº 1446/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer à SETRAP, a construção da Ponte da Linha “G”, na Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Requerimento nº 1445/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer à SETRAP, a reforma da Ponte da Linha “H”, na Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 24/06/2024 | Requerimento nº 1444/24-AL | Deputado KAKÁ BARBOSA | requer ao Comando Geral da Policia Militar, intensificar as rondas policiai na rua Oseas de Oliveira Pimentel, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 21/06/2024 | Requerimento nº 1443/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | requer ao BPTRAN, providências sobre o estacionamento de carretas ao lado da Rotatória do Trevão na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 21/06/2024 | Requerimento nº 1442/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | requer à PM/AP, o policiamento permanente nos Hospitais de Macapá e Santana. | Visualizar |
| 21/06/2024 | Requerimento nº 1441/24-AL | Deputado JÚNIOR FAVACHO | requer à SEINF, um local apropriado para os veículos dos trabalhadores que carregam malas no Pier Santa Inês. | Visualizar |
| 20/06/2024 | Requerimento nº 1440/24-AL | Deputada LILIANE ABREU | requer ao Governo do Estado do Amapá, a reforma do Teatro das Bacabeiras. | Visualizar |
| 20/06/2024 | Requerimento nº 1439/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à SESA, a contratação de médico neuropediatra para o Hospital da Criança. | Visualizar |
| 20/06/2024 | Requerimento nº 1438/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer ao SIAC, instalação de uma unidade Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 20/06/2024 | Requerimento nº 1437/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Santa Clara do Cajari, no Município de Laranjal do Jari | Visualizar |
| 20/06/2024 | Requerimento nº 1436/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Francisco de Oliveira Filho em Anauerapucu. | Visualizar |
| 20/06/2024 | Requerimento nº 1435/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à SESA, aquisição de Tomógrafo para Unidade Mista de saúde do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 20/06/2024 | Requerimento nº 1434/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à CSA Equatorial, o conserto de vazamento na galeria pluvial da rua Claudomiro de Moraes, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 20/06/2024 | Requerimento nº 1433/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à SESA, a contratação de médico neuropediatra para o Hospital da Criança. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Requerimento nº 1431/24-AL | Deputada DAYSE MARQUES | requer à SESA, reiterando o requerimento n. 3317/2023, a reforma do Hospital Estadual no Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Requerimento nº 1432/24-AL | Deputada DAYSE MARQUES | requer à SESA, a contratação de médicos anestesistas para o HCAL. | Visualizar |
| 19/06/2024 | Requerimento nº 1429/24-AL | Deputada DAYSE MARQUES | requer à SESA, o aumento na realização do procedimento Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica no HCAL, e a contratação de mais médicos especialistas. | Visualizar |
