O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 29/01/2024 | Requerimento nº 0011/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA a criação de um Programa de Ação Integral às Doenças Respiratórias, com ações que democratizem o acesso da população aos serviços públicos especializados para diagnóstico e tratamento adequado. | Visualizar |
| 29/01/2024 | Requerimento nº 0010/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SESA o acesso da população à exames de rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pele, do que dispõe a Lei nº 1.502, de 09 de junho de 2010. | Visualizar |
| 24/01/2024 | Requerimento nº 0009/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá que disponibilize um canal atendimento gratuito, para receber denuncias relacionados ao descumprimento de direitos, maus tratos e outras situações vinculadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Visualizar |
| 24/01/2024 | Requerimento nº 0008/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá que disponibilize cursos voltado a área do petróleo aos munícipes de Oiapoque. | Visualizar |
| 17/01/2024 | Requerimento nº 0006/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP melhorias no ramal próximo a ponte de Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 17/01/2024 | Requerimento nº 0007/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED a revitalização da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Lourimar Simões Paes, no Município de Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 17/01/2024 | Requerimento nº 0005/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA Equatorial Energia a fiscalização e retirada de fiações aéreas de telefonia e internet dos postes elétricos. | Visualizar |
| 08/01/2024 | Requerimento nº 0004/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, viabilizar a expansão do Laboratório de análises clínicas do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 08/01/2024 | Requerimento nº 0003/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Governo do Estado do Amapá viabilizar a revitalização e ampliação da APAE Santana. | Visualizar |
| 08/01/2024 | Requerimento nº 0002/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial a manutenção no sistema de distribuição de água no Bairro Igarapé da Fortaleza, Município de Santana. | Visualizar |
| 08/01/2024 | Requerimento nº 0001/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP a construção de uma rotatória na Rodovia Duca Serra, dando acesso aos bairros da Piçarreira e Acquaville, Santana. | Visualizar |
| 19/12/2023 | Requerimento nº 3864/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SECBEA que encaminhe informações sobre suas ações executadas no ano de 2023, e quais políticas públicas para proteção aos animais que serão adotadas para o ano de 2024. | Visualizar |
| 19/12/2023 | Requerimento nº 3863/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CSA a construção de castelo de caixa d`água e perfuração de poço artesiano para o abastecimento de água na Comunidade do Distrito do Pacuí, Município de Amapá. | Visualizar |
| 19/12/2023 | Requerimento nº 3862/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED a reforma da Quadra Esportiva da Escola Estadual Júlio Gonçalves da Costa, no Distrito de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 19/12/2023 | Requerimento nº 3867/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial que seja regularizado o fornecimento de água na Travessa Mineira, no Bairro Paraíso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/12/2023 | Requerimento nº 3866/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED construção da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Elias Trajano, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 19/12/2023 | Requerimento nº 3865/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP que possa colocar placas de sinalização na Rodovia AP-070, no trecho urbano da Vila Curicaca. | Visualizar |
| 19/12/2023 | Requerimento nº 3857/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial que seja regularizado o fornecimento de água no Bairro Piçarreira, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/12/2023 | Requerimento nº 3858/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial que seja regularizado o fornecimento de água, em toda extensão do Distrito do Anauerapucu, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/12/2023 | Requerimento nº 3859/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial o fornecimento de água na Rua da Paz, no Bairro Jardim de Deus, no Município de Santana. | Visualizar |
| 19/12/2023 | Requerimento nº 3860/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial a manutenção no Sistema de Distribuição de Água do Bairro Provedor II, Município de Santana. | Visualizar |
| 19/12/2023 | Requerimento nº 3861/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à PMAP a intensificação de rondas policiais no Bairro Fonte Nova, Município de Santana. | Visualizar |
| 18/12/2023 | Requerimento nº 3856/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED a implantação de mais uma escola de ensino médio no Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 18/12/2023 | Requerimento nº 3855/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP a sinalização da Rodovia AP-70, nas proximidades e no espaço urbano da Vila do Curicaca, Município de Itaubal. | Visualizar |
| 18/12/2023 | Requerimento nº 3854/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP a reforma das pontes localizadas no trecho entre a Sede do Município de Calçoene e a Vila Velha do Cassiporé, em Oiapoque. | Visualizar |
| 18/12/2023 | Requerimento nº 3853/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP a limpeza urbana no meio fio da Rodovia Josmar Pinto, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 18/12/2023 | Requerimento nº 3852/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA a aquisição de um carrinho de anestesia para o centro cirúrgico do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 18/12/2023 | Requerimento nº 3851/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF a revitalização da Praça do Bairro Alvorada, na Rua Maria Torres da Silva. | Visualizar |
| 18/12/2023 | Requerimento nº 3850/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED a manutenção da iluminação no Centro Integrado de Formação Profissional em Pesca e Aquicultura do Amapá. | Visualizar |
| 18/12/2023 | Requerimento nº 3849/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED a manutenção das centrais de ar condicionado da Escola Estadual Deusolina Salles Farias, Bairro Pacoval. | Visualizar |
| 18/12/2023 | Requerimento nº 3848/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SECULT o retorno de atividades culturais no Teatro das Bacabeiras. | Visualizar |
| 18/12/2023 | Requerimento nº 3847/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado que realize rondas policiais na Comunidade de Carobal, Distrito de São Joaquim Do Pacuí. | Visualizar |
| 18/12/2023 | Requerimento nº 3846/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Governo do Estado uma destinação pública efetiva para a antiga Estação de Trem do Município de Santana. | Visualizar |
| 15/12/2023 | Requerimento nº 3845/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP a implantação de radares para detectar excesso de velocidade na Rodovia Norte Sul. | Visualizar |
| 15/12/2023 | Requerimento nº 3844/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à Policia Militar do Estado do Amapá intensificação do policiamento ostensivo no Conjunto Habitacional Miracema. | Visualizar |
| 15/12/2023 | Requerimento nº 3843/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial a manutenção no Sistema de Distribuição de Água do Bairro Hospitalidade, no Município de Santana. | Visualizar |
| 15/12/2023 | Requerimento nº 3842/23-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP a reforma da ponte que dá acesso à Comunidade do Triunfo do Araguari, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 14/12/2023 | Requerimento nº 3840/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar a construção de uma Unidade da Polícia Militar na Comunidade do Distrito de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 14/12/2023 | Requerimento nº 3839/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP a pavimentação asfáltica da estrada que liga Santa Luzia a São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 14/12/2023 | Requerimento nº 3838/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CEA a disponibilização de um grupo gerador, e ainda, implantação de uma extensão de linha de energia da rede principal até a Aldeia Indígena Kuahi, no KM 21 da BR 156, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 14/12/2023 | Requerimento nº 3837/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 14/12/2023 | Requerimento nº 3841/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP a ampliação da linha de ônibus entre os Municípios de Macapá e Santana, com acessibilidade de embarque e desembarque para pessoas com deficiências. | Visualizar |
| 14/12/2023 | Requerimento nº 3835/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED providências necessárias para acessibilidade na calçada da Escola Estadual Joanira Del Castillo, como calçada com rampa acessível e piso tátil, no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/12/2023 | Requerimento nº 3831/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF a acessibilidade na calçada da Escola Estadual Professor Walcy Lobato, como calçada com rampa acessível e piso tátil, no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/12/2023 | Requerimento nº 3832/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED a acessibilidade na calçada da Escola Estadual José Ribamar Pestana, Bairro Nova Brasília, em Santana. | Visualizar |
| 14/12/2023 | Requerimento nº 3833/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF a construção de uma "lombofaixa" em frente à Escola Estadual José Rodrigues Cordeiro, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 14/12/2023 | Requerimento nº 3836/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF a construção de uma "lombofaixa" em frente à Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 14/12/2023 | Requerimento nº 3834/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer a SEINF a construção de uma "lombofaixa" em frente à Escola Estadual Nazaré da Pedreira, no Distrito de Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 14/12/2023 | Requerimento nº 3829/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando da Polícia Militar que viabilize uma Base Policial no Bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 14/12/2023 | Requerimento nº 3830/23-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando da da Policia Militar do Estado do Amapá que intensifique as rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Bairro Renascer I. | Visualizar |
