O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 03/06/2025 | Indicação nº 2875/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMINFDUR CALÇOENE, a construção de pontes de concretos que dão acesso a Praia do Goiabal. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2874/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza e capina no entorno da UBS Rosa Moita. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2872/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da passagem Albatroz. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2873/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida José Araguarina de Mont alverne. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2871/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Raimundo Ramos dos Santos. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2870/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas do ramal do Alemão. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2869/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Doutor Silas Salgado. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2868/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na passarela Rio Grande do Norte. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2867/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, o serviço de limpeza e capina do passeio público na rua Guilherme Coelho com Pedro Wanderley ao lado da Escola Jardim felicidade no bairro Jardim I. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2856/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF a pavimentação com camada asfáltica na rua Alberto Cardoso Chagas, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2860/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina da Praça Chico Noé. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2861/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina rua Ariosvaldo Coelho Caxias. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2852/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, asfaltamento da avenida Jambeiro. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2859/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina rua Antônio Pelais de Souza. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2853/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, asfaltamento para a avenida Coqueiro. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2862/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina da avenida Quarta Projetada. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2854/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, asfaltamento para a rua Bacuris. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2858/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Procópio Rola. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2855/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, asfaltamento na avenida Sapoti. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2857/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina em toda extensão da avenida Josefa Pelaes de Souza. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2863/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de calçada na avenida Marcilio Dias. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2851/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF a pavimentação com camada asfáltica na rua Mato Grosso, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2864/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de calçada em toda extensão da avenida Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2865/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de calçada na rua Antônio Pelais de Souza. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2866/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de calçada na rua Raimundo Ramos dos Santos. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2850/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Saúde Oiapoque, a contratação de Educador Físico para o CAPs, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2849/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Educação Oiapoque, transporte escolar alunos da Escola Municipal Camilo Monteiro, de Clevelândia do Norte. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2848/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, reforma da Associação dos Idosos de Oiapoque. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2839/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, a reforma da passarela das Margaridas. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2840/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na rua Raimundo Coutinho. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2841/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na rua Marajó. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2842/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua cinco. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2843/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Fernando Alves de Oliveira, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2844/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Aurino Borges de Oliveira. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2845/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Monte Sina. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2846/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza na rua Santos Dumont. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2847/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Nova Canaã. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2899/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indicação à SEMSA, o serviço de medicamentos na UBS Álvaro Correia, no bairro Muca Municipio de Macapá. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2901/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CTMAC, a construção de parada de ônibus na rua Claudomiro de Morais, no bairro Congós. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2887/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, viabilizar Emenda Parlamentar para a aquisição e implementação de transporte escolar rural fluvial para atender estudantes da Escola Estadual Professor Joaquim Manoel de Jesus Picanço. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2888/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, esforços no sentido de viabilizar a construção de uma CRECHE no bairro Marabaixo 4. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2900/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, o serviço de tapa buracos na rua Amazonas, no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Indicação nº 2838/25-AL | Deputada Telma Nery | indica ao Senador Lucas Barreto, a destinação de Emenda Parlamentar para a pavimentação com bloquetes nas ruas e avenidas da vila de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Indicação nº 2837/25-AL | Deputada Telma Nery | indica ao Senador Davi Alcolumbre, a destinação de Emenda Parlamentar para a pavimentação com bloquetes nas ruas e avenidas da vila de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Indicação nº 2835/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à STTRANS, Agente de Trânsito para acompanhamento e orientação de trânsito na avenida Santana, cruzamento com a Rua Everaldo Vasconcelos. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Indicação nº 2836/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque, contratação de Técnico de Enfermagem para o CAPs. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Indicação nº 2834/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, uma lombada em frente ao residencial San Marino. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Indicação nº 2833/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMZUR, a limpeza e instalação de lixeiras nos arredores das quadras esportivas do Araxá. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Indicação nº 2832/25-AL | Deputado Jack JK | indica à CIPEMAC a melhoria na iluminação da praça Floriano Peixoto. | Visualizar |
| 02/06/2025 | Indicação nº 2831/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na extensão da rua Raimundo Ramos dos Santos. | Visualizar |
