O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 24/07/2024 | Requerimento nº 1529/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CEA Equatorial, a implementação do sistema de iluminação pública na comunidade de Pedra Preta, Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 24/07/2024 | Requerimento nº 1528/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CEA EQUATORIAL, a instalação de um (01) transformador de energia de 10 KVA, no ramal da Raquel, comunidade do Cachaço, município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 22/07/2024 | Requerimento nº 1527/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, informações sobre andamento da obra de construção da Casa da Mulher Brasileira, localizada na Rua Floriano Waldeck, bairro São Lazaro. | Visualizar |
| 22/07/2024 | Requerimento nº 1526/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, informações sobre andamento da obra de investimento para urbanização do Complexo da Orla do Aturiá. | Visualizar |
| 22/07/2024 | Requerimento nº 1525/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a reforma a Escola Estadual Maria Ivone, localizada na Rua Antônio Pelaes Trajano de Souza, bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 22/07/2024 | Requerimento nº 1524/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que intensifique o policiamento escolar junto a Escola Estadual Mario Quirino, localizado no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 22/07/2024 | Requerimento nº 1523/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a reforma e ampliação a Escola Estadual Josefa Jucileide, localizada na Rua Raimundo Gomes, bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 18/07/2024 | Requerimento nº 1522/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, informações referente a não realização de exames laboratoriais na Unidade Mista de Saúde de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 16/07/2024 | Requerimento nº 1521/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA/EQUATORIAL, manutenção no sistema de distribuição de água da Rua Secundino Campos com Rua Tia Anita, Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 16/07/2024 | Requerimento nº 1520/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA/EQUATORIAL, serviço de ampliação da rede de esgoto do Bairro Provedor II, Santana-AP. | Visualizar |
| 15/07/2024 | Requerimento nº 1519/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica para a rua Elitismo no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 15/07/2024 | Requerimento nº 1516/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica para a avenida Pérsia no bairro São Lazaro. | Visualizar |
| 15/07/2024 | Requerimento nº 1517/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica para a avenida Demiurgos no bairro Renascer. | Visualizar |
| 15/07/2024 | Requerimento nº 1518/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, serviço de pavimentação asfáltica para a avenida Antônio Carlos Réis no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 09/07/2024 | Requerimento nº 1515/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao SETRAP, terraplanagem asfaltamento e colocação de meio fio nas ruas do Distrito Clevelândia do Norte, no ramal de acesso de Clevelândia até bairro do russo. Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 09/07/2024 | Requerimento nº 1514/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao governo do Estado do Amapá, ação de atendimento da carreta do amor no município de Pracuuba. | Visualizar |
| 09/07/2024 | Requerimento nº 1513/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | requer ao comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no Bairro Pantanal. | Visualizar |
| 04/07/2024 | Requerimento nº 1512/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a necessidade de aumento da quantidade de médicos especialistas na rede pública de saúde estadual tais como: dermatologista, infectologista e oncologista. | Visualizar |
| 04/07/2024 | Requerimento nº 1511/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, serviço de terraplanagem no Ramal Santo Antônio, localizado no KM 12, BR-210. | Visualizar |
| 03/07/2024 | Requerimento nº 1510/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à esta casa de Leis, a conversão da sessão ordinária, que se realizará no dia 20 de agosto de 2024, em sessão solene alusiva ao dia do soldado. | Visualizar |
| 01/07/2024 | Requerimento nº 1509/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | requer ao comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no Loteamento Floresta Tropical. | Visualizar |
| 01/07/2024 | Requerimento nº 1508/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | requer ao SETRAP, a substituição da atual ponte de madeira do Anauerapucu por uma ponte de concreto. | Visualizar |
| 01/07/2024 | Requerimento nº 1507/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | requer à SESA, o levantamento quantitativo de pacientes “com dislexia” ou “portadores de dislexia”, para que o resultado seja revestido em políticas públicas. | Visualizar |
| 01/07/2024 | Requerimento nº 1506/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | requer à SESA, a aquisição de quatro carrinhos de anestesia para Hospital de Emergência Osvaldo Cruz. | Visualizar |
| 28/06/2024 | Requerimento nº 1505/24-AL | Deputado PASTOR OLIVEIRA | requer à SETRAP, a manutenção na Rodovia AP-070, no trecho entre São Joaquim do Pacuí e Santa Luzia. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Requerimento nº 1504/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Agroextrativista da Terra Grande. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Requerimento nº 1503/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Padre Josino. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Requerimento nº 1502/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Mutum. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Requerimento nº 1501/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Maria de Nazaré de Souza Mineiro. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Requerimento nº 1500/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Ilha do Marinheiro. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Requerimento nº 1499/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Ilha do Franco, | Visualizar |
| 27/06/2024 | Requerimento nº 1498/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Ilha do Faustino. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Requerimento nº 1497/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Ilha do Curuá. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Requerimento nº 1496/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Ilha do Brigue. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Requerimento nº 1495/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Dra. Mércia. | Visualizar |
| 27/06/2024 | Requerimento nº 1494/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais no Assentamento Agroextrativista da Terra Grande. | Visualizar |
| 26/06/2024 | Requerimento nº 1493/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer, ao Governo do Estado, uma unidade da Superintendência de Vigilância em Saúde - SVS no Município de Santana. | Visualizar |
| 26/06/2024 | Requerimento nº 1492/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de fio Kirschner para o Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 26/06/2024 | Requerimento nº 1491/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, aquisição e manutenção de monitor multiparâmetro de sinais vitais para o Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 26/06/2024 | Requerimento nº 1490/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, aquisição de caixa para pequenos e grandes fragmentos para o centro cirúrgico do Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 26/06/2024 | Requerimento nº 1489/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos Junior, no Município de Santana. | Visualizar |
| 26/06/2024 | Requerimento nº 1488/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CSA Equatorial, um projeto de saneamento básico na rua Padre Luiz Davi, no bairro Alvorada. | Visualizar |
| 26/06/2024 | Requerimento nº 1487/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva, no Município de Santana. | Visualizar |
| 26/06/2024 | Requerimento nº 1486/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à PMAP, intensificar o policiamento na Praça da Bandeira, no bairro Central. | Visualizar |
| 26/06/2024 | Requerimento nº 1485/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual José Barroso Tostes, no Município de Santana. | Visualizar |
| 26/06/2024 | Requerimento nº 1484/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de leitos de psiquiatria para o Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 26/06/2024 | Requerimento nº 1483/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à SESA, a aquisição de máquina de Ultrassonografia para o Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 26/06/2024 | Requerimento nº 1482/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à SESA, aquisição de máquina de tomografia para o Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 26/06/2024 | Requerimento nº 1481/24-AL | Deputado FABRICIO FURLAN | requer à SESA, a aquisição e manutenção de bomba de infusão para o Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/06/2024 | Requerimento nº 1480/24-AL | Deputado JACK JK | requer à SETRAP, a capina em toda a extensão da rodovia Duca Serra. | Visualizar |
