O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 06/02/2024 | Requerimento nº 0060/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º Batalhão da Polícia Militar que possa intensificar o patrulhamento nos seguintes bairros: Beirol e Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Requerimento nº s/n | Diversos Deputados | Requer a inscrição da Chapa "UNIÃO E TRABALHO", para concorrerem à eleição para os cargos da Mesa Diretora, para a 3ª e a 4ª Sessões Legislativas, da IX Legislatura, do Biênio 2025-2027, contendo termos de apoiamento a referida chapa subscritos por diversos Deputados. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Requerimento nº 0059/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SESA a implantação de um Centro Cirúrgico no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Requerimento nº 0058/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governador do Estado a alteração do Decreto nº 2667, de 16 de maio de 2005, que regulamenta a Lei nº 0888/2005. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Requerimento nº 0057/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SETRAP a reforma na Ponte da Comunidade do Corre Água do Piririm, em Macapá. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Requerimento nº 0056/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP o serviço de recapeamento asfáltico na Rodovia AP70, entre os bairros Mestre Oscar e Ipê, em Macapá. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Requerimento nº 0055/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SIMS a implementação de um Projeto de Capacitação Continuada para Familiares e Cuidadores da Pessoa Idosa, na forma que dispõe a Lei Estadual nº 1.893, de 19 de maio de 2015. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Requerimento nº 0054/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado que apresente a este Poder Legislativo um plano de pagamento das licenças especiais não gozadas pelos militares. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Requerimento nº 0053/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA a doação de 3 kits de prancha de primeiros socorros para as comunidades de Cachaço, Colônia de Água Branca e Vila de Serra do Navio, no referido município | Visualizar |
| 06/02/2024 | Requerimento nº 0052/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA a aquisição de "ambulancha" para a Comunidade de Matapi, Vila Nova, Elesbão e áreas ribeirinhas do Município Santana. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Requerimento nº 0051/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP a implantação da camada asfáltica na Rodovia AP 440, no perímetro da Linha E até a rotatória de entroncamento com a Duca Serra. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Requerimento nº 0047/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEAD a implantação de guichê para atendimento funcional em todas as unidades do Super Fácil, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Requerimento nº 0048/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED que passe a exigir aos locadores de veículos alugados para esta secretaria adequação à Lei Estadual n° 2.572, de 29 de junho de 2021. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Requerimento nº 0049/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED protocolos e normas diferenciadas para atendimento funcional de profissionais da educação lotados no interior do Estado | Visualizar |
| 06/02/2024 | Requerimento nº 0050/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED que notifique, em caráter de urgência, o proprietário do prédio onde atualmente funciona a Escola Estadual Irandyr Pontes Nunes, para que inicie a reforma do telhado e salas de aula da referida unidade escolar. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Requerimento nº 0046/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governador do Estado do Amapá que realize a manutenção da estrutura do Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Requerimento nº 0045/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP a pavimentação das ruas e avenidas do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Requerimento nº 0044/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CEA Equatorial a substituição do poste na Rua 02, casa 14, Quadra 5, no Conjunto Mônaco, Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Requerimento nº 0043/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA a manutenção corretiva no aparelho de ultrassom da Maternidade Bem Nascer. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Requerimento nº 0042/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Polícia Militar rondas policiais ostensivas em torno da Universidade Federal do Amapá. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Requerimento nº 0041/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado que instale uma Unidade do Amapá Terras no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Requerimento nº s/n | Higo Jordan dos Santos Moreira | requer informações acerca do concurso para o quadro de Oficiais Combatentes da Policia Militar do Estado do Amapá - CFO. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Requerimento nº 0040/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal do Maruanum II, em Macapá. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Requerimento nº 0039/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal do Maruanum I, em Macapá. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Requerimento nº 0038/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal dos Maranhenses, em Macapá. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Requerimento nº 0037/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal do Mangaba, Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Requerimento nº 0036/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAPa manutenção em toda extensão do Ramal do Fugido, Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Requerimento nº 0035/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a manutenção em toda extensão do Ramal do Bonito, em Macapá. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Requerimento nº 0030/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a reforma do Centro Comunitário da Comunidade Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Requerimento nº 0032/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED que possa sanar a falta de professores e merenda na Escola Estadual Nossa Senhora de Nazaré, em Macapá. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Requerimento nº 0031/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comando da Polícia Militar do Amapá que possa aumentar as rondas das viaturas no Bairro Boné Azul. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Requerimento nº 0029/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEED a construção de uma Escola e uma Creche no Bairro Amazonas, | Visualizar |
| 05/02/2024 | Requerimento nº 0033/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à CSA que possa reestabelecer a água nos bairros: Novo Buritizal, Congós, Muca, Buritizal, Zerão e Universidade, ainda que explique os motivos da falta de água nos referidos bairros. | Visualizar |
| 05/02/2024 | Requerimento nº 0034/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à CSA que informe a este Poder Legislativo sobre as cobranças indevidas de água na Baixada Pará, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 02/02/2024 | Requerimento nº 0028/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer que seja realizada uma Sessão Solene no dia 28 de junho de 2024, às 9 horas, em homenagem aos 50 anos de Criação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba – Codevasf. | Visualizar |
| 02/02/2024 | Requerimento nº 0027/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Governador do Estado do Amapá que o Centro Didático Chico Noé seja transformado em Centro Paraolímpico Estadual. | Visualizar |
| 01/02/2024 | Requerimento nº 0023/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CEA Equatorial a implantação e expansão do sistema trifásico na Aldeia do Manga, no Município de Oiapoque, reiterando o Requerimento nº 0865/2022. | Visualizar |
| 01/02/2024 | Requerimento nº 0024/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEAD que faça avaliação técnica e viabilize o termo de doação do prédio onde vem funcionando a Câmara Municipal de Amapá. | Visualizar |
| 01/02/2024 | Requerimento nº 0025/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP a manutenção do sistema de iluminação pública da Rodovia Duca Serra, perímetro que compreende do Conjunto Cabralzinho ao IFAP Campus Santana. | Visualizar |
| 01/02/2024 | Requerimento nº 0026/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado que viabilize termo de doação do prédio onde vem funcionado a Câmara Municipal de Amapá, reiterando o Requerimento nº 3071/2023. | Visualizar |
| 30/01/2024 | Requerimento nº 0020/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP os serviços de terraplanagem e asfaltamento no Ramal do São Camilo, no Delta do Matapi, Município de Santana. | Visualizar |
| 30/01/2024 | Requerimento nº 0019/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CEA – Equatorial a implantação do sistema de iluminação pública, no bairro Novo Horizonte, Município de Santana | Visualizar |
| 30/01/2024 | Requerimento nº 0018/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Comando Geral da PMAP a ativação da UPC, bem como a intensificação do policiamento ostensivo no bairro Igarapé da Fortaleza, em Santana. | Visualizar |
| 30/01/2024 | Requerimento nº 0017/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP os serviços de terraplanagem e asfaltamento do Ramal do Piquiazal, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 29/01/2024 | Requerimento nº 0013/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP a pavimentação asfáltica na rua Esquadrão Falcão, no bairro Infraero I. | Visualizar |
| 29/01/2024 | Requerimento nº 0014/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP a pavimentação asfáltica na Avenida Fernando Alves da Costa, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 29/01/2024 | Requerimento nº 0015/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP a pavimentação asfáltica da Avenida Chico Mendes, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 29/01/2024 | Requerimento nº 0016/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF a construção de calçadas na avenida Padre Bartolomeu, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
