O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 20/05/2025 | Indicação nº 2511/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF a construção do Ginásio Poliesportivo, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2512/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a reforma e manutenção da academia ao ar livre do bairro do Muca. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2513/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à UNIFAP implementar curso de Educação Especial, com Pós-graduação, Mestrado e Doutorado. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2494/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC a iluminação pública para a rua do Horto Municipal. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2495/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMZUR, limpeza e capina para avenida Antonio Picanço e Silva. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2497/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica para a avenida Marcílio Dias. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2496/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica da rua Alceu Paulo Ramos. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2498/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMED a reforma da Escola Municipal Professora Raimunda da Silva Virgolino. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2486/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMAM, a poda da árvore na rua Remo Amoras de Oliveira. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2487/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, a malha asfáltica na avenida dos Aimorés. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2488/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água no Residencial Miracema. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2489/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de Luminárias na rua Amadeu Gama. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2490/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Inspetor Antônio Oliveira. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2491/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de Luminárias na rua Inspetor Antônio Oliveira. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2492/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Inspetor Antônio Oliveira. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2493/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Iracema Castro Santos. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2485/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da avenida Uriel Sales de Araújo. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2484/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a criação de paradas de ônibus na rua Benedito Lino do Carmo. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2483/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Antônio Flexa da Costa. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2482/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, drenagem pluvial na rua Inspetor Antônio de Oliveira. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2481/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da avenida Francisco Alves Correia. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2480/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza, capina e retirada de entulhos em toda extensão da rua Natércia Rosa da Silva. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2479/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza, capina e retirada de entulhos em toda extensão da rua da Ressaca no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2478/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua da Paz. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2477/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulhos em toda extensão da rua da Paz. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2476/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulhos em toda extensão da rua Imaculada Conceição. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2475/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua da Ressaca. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2474/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza, capina e retirada de entulhos em toda extensão da rua Santo Cristo. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2473/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulhos em toda extensão da rua Roldão da Silva Brito. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2472/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da rua Marabaixo. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2471/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Augustinho Nogueira de Sousa. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2470/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da rua Ana Maria Gomes da Costa. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2469/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua da Ressaca. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2468/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulhos em toda extensão da rua Augustinho Nogueira de Sousa. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2467/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Santo Cristo. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2466/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Imaculada Conceição. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2465/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da avenida Glicério Souza Figueiredo. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2464/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica á SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Natércia Rosa da Silva. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2501/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, limpeza na rua Leopoldo Queiroz Teixeira. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2503/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Santos dos Santos. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2500/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Remo Amoras. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2504/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Quilombo dos Palmares. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2499/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, limpeza e coleta de lixo no ramal Belo Verde da rodovia AP 020. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2502/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, terraplanagem no ramal Vila da Cutaca. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2507/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, terraplanagem na rodovia AP 20 no ramal Belo Verde. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2505/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Padre Manoel da Nóbrega. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2506/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Henrique Galúcio. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2508/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, construção de uma praça na avenida dos Ipês. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2455/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a contratação de profissionais que especifica o requerimento para atender Pessoas com Deficiência - PCD nas escolas da rede municipal. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Indicação nº 2456/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, a contratação de profissionais que especifica o requerimento para atender Pessoas com Deficiência - PCD nas escolas da rede municipal. | Visualizar |
