O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 04/06/2025 | Indicação nº 2928/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CEA EQUATORIAL sanar a falta de energia, e a troca dos postes de madeiras por postes de concreto, da Avenida da Marinha, situada no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2927/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMSA, distribuição emergencial de máscaras e álcool em gel nas escolas municipais. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2926/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMED distribuição emergencial de máscaras e álcool em gel nas escolas municipais. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2923/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, a implantação do Sistema de água tratada, no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2924/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da Travessa Primavera, situada no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2925/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMSA, campanhas de conscientização sobre prevenção e sintomas da SRAG, com foco em estudantes, familiares e profissionais da educação. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2922/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, a construção de um Centro Comunitário no bairro Parque das Laranjeiras, localizada no Município de Santana-AP. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2921/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica na 1ª Travessa, situada no bairro Monte das Oliveiras, no Município de Santana. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2920/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica ao Prefeito de Santana, quanto a falta de água e merenda na Escola Municipal Benedito Cardoso dos Santos, localizada no Bairro Remédio 2. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2919/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, a troca e reposição das lâmpadas da avenida Francisco de Melo Parente, localizada no bairro Remédio 2 no Município de Santana-Ap. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2908/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na avenida 27 de Julho, no bairro do Muca. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2907/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial a iluminação pública para toda a Aldeia do Manga no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2918/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na avenida 26 de Julho, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2906/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial a iluminação pública para toda a comunidade de São Tome. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2905/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF AP a doação de um veículo para escoamento de produção das atividades empreendedoras de artesanato. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2903/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF/AP a doação de um kit de máquinas de costura, uma máquina de furar semente, uma máquina de polir e seis pirógrafos para atividades empreendedoras. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2917/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na avenida Anete Gomes da Silva, no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2904/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a pavimentação com camada asfáltica na rua Aberlado Cardoso Chagas, bairro Planalto. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2909/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na avenida José Augusto Façanha, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2916/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na avenida Francisco Xavier das Chagas, no bairro Jardim. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2915/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, malha asfáltica em toda a extensão da avenida Coqueiro, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2902/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, revitalização da praça de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2910/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, malha asfáltica em toda a extensão da avenida dos Tamoios, no bairro Beirol. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2914/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, malha asfáltica em toda a extensão da avenida Pedro Wilson de Lima, no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2913/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, capina na avenida 26 de Julho, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2911/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Clodovil Coelho, esquina com a rua Monteiro Lobato, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2912/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de lixeira viciada na avenida Moacir Braga Coutinho, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2949/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, viabilizar alocar uma emenda parlamentar para a reforma e ampliação do centro comunitário da Lagoa dos Índios no Goiabal. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2950/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, viabilizar emenda parlamentar destinados para pavimentação em bloquetes nas Travessas A, B, C e D do Conjunto Boné Azul das Pedrinhas, ao lado do Canal. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2890/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Capitania dos Portos, que seja realizado o curso de Arrais Amador na comunidade do Ajuruxi, no município de Mazagão. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2896/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Capitania dos Portos, que seja realizado o curso de Arrais Amador no município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2891/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a instalação de Wi-Fi na Praça do bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2895/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a instalação de Iluminação Pública em LED na Comunidade do Cinco Chagas. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2892/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a instalação de Iluminação Pública em LED no bairro Jardim Floresta. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2893/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma da Praça do bairro do Marabaixo III. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2897/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de uma quadra poliesportiva na Praça do bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2894/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a coleta de lixo regular na comunidade do Cinco Chagas. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2898/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a coleta de lixo regular no bairro Jardim Floresta. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2889/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMSA, a reposição de antitérmicos, antibióticos e analgésicos, nas Unidades Básicas de Saúde do Município. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2886/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana, tapa buracos nas ruas da Comunidade do Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2885/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco da avenida Rio Pedreira. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2884/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua da Paz. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2883/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na primeira rua do bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2882/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco da avenida Cônego Domingos Maltês. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2881/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulhos em toda extensão da Rodovia Aníbal Barcelos. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2880/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco da avenida Alagoas. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2879/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, serviço na travessa Joaquim Pinheiro Borges. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2877/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias para LED em toda a extensão da Praça do Poeirão. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2878/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixeira viciada na rua Pedro Peticov com a passarela Albatroz. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2876/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza e capina em toda extensão da passagem Albatroz. | Visualizar |
