O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 04/03/2026 | Indicação nº 0785/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Secretaria de Saúde de Tartarugalzinho, à confirmação de vagas e adesão ao Edital SGTES/MS nº 22/2026. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0786/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Prefeitura de Amapá, a adesão e renovação das vagas no Programa Mais Médicos para o Brasil. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0787/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Secretaria de Saúde de Serra do Navio, à confirmação de vagas e adesão ao Edital SGTES/MS nº 22/2026. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0788/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Prefeitura de Calçoene, a adesão e renovação das vagas no Programa Mais Médicos para o Brasil. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0789/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Secretaria de Saúde de Santana, à confirmação de vagas e adesão ao Edital SGTES/MS nº 22/2026. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0790/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Prefeitura de Cutias do Araguari, a adesão e renovação das vagas no Programa Mais Médicos para o Brasil. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0791/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Secretaria de Saúde de Pracuuba, à confirmação de vagas e adesão ao Edital SGTES/MS nº 22/2026. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0792/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Prefeitura de Ferreira Gomes, a adesão e renovação das vagas no Programa Mais Médicos para o Brasil. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0793/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Secretaria de Saúde de Porto Grande, à confirmação de vagas e adesão ao Edital SGTES/MS nº 22/2026. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0794/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Prefeitura de Laranjal do Jari, a adesão e renovação das vagas no Programa Mais Médicos para o Brasil. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0798/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Secretaria de Saúde de Oiapoque, à confirmação de vagas e adesão ao Edital SGTES/MS nº 22/2026. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0795/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Prefeitura de Macapá, a adesão e renovação das vagas no Programa Mais Médicos para o Brasil. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0796/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Secretaria de Saúde de Itaubal, à confirmação de vagas e adesão ao Edital SGTES/MS nº 22/2026. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0797/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Secretaria de Saúde de Pedra Branca do Amaparí, à confirmação de vagas e adesão ao Edital SGTES/MS nº 22/2026. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0783/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Álvaro Carvalho Barbosa. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0782/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0781/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Vinte de Julho . | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0780/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a coleta regular de lixo no Conjunto Habitacional São José. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0779/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza urbana e retirada de entulhos na rua Maria de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0778/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza urbana e retirada de entulhos na rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0777/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza na avenida Nilo Almeida. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0776/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua dos Tucumãs. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0775/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias na rua Raimundo Coutinho. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0774/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de Luminárias na rua Raimundo Nonato Banha Corrêa. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0773/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao STTRANS, manutenção e revitalização da faixa pedestres na avenida Santana. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0772/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica ao STTRANS, implantação de semáforo na intersecção das ruas Costa e Silva e Pastor Sozinho. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0771/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOP, revitalização da Praça da Juventude, no Município de Santana. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0770/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica ou blocos de concreto na avenida Dom Pedro I. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0769/26-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica na rua Rio Amazona. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0768/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico avenida José Augusto Façanha. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0767/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida José Augusto Façanha, travessa Heráclito Azevedo Coutinho e . Manoel Valente dos Santos. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0766/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, reativação do restaurante de canoagem de Bioparque. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0765/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, construção de uma unidade escolar na Comunidade Quilombola Ressaca da Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0764/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, tapa-buraco recapeamento asfáltico na avenida Leopoldo Queiroz Teixeira. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0763/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico avenida José Augusto Façanha, travessa Manoel Valente dos Santos e Fortunato Peres. | Visualizar |
| 04/03/2026 | Indicação nº 0762/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, agilizar entrega do Prédio da Feira dos Agricultores. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0746/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a construção de uma Praça com área de lazer, no bairro Aquavilhe. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0747/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a reforma da passarela na avenida Don Pedro I. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0748/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, limpeza e retirada de entulho na avenida Don Pedro I. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0749/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, iluminação pública na rua Pedro Salvador Diniz. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0750/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica para a rua Igarapé Mata Fome. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0751/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica e drenagem na avenida Teotônio Vilela. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0752/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMSA, a construção de uma UBS, para a comunidade Quilombola Arco da Ressaca da Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0753/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMZUR, coleta de lixo urbano, na comunidade Quilombola Arco da Ressaca da Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0754/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, manutenção da iluminação pública na extensão da rua Igarapé mata fome . | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0755/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica para 6° travessa da Tupis. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0756/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, drenagem e pavimentação asfáltica na avenida Nilo Coelho. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0757/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica na avenida Floriano Peixoto. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0758/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica na avenida Mário de Andrade. | Visualizar |
| 03/03/2026 | Indicação nº 0759/26-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, iluminação pública para travessa 12. | Visualizar |
