O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 21/05/2025 | Moção nº 0231/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Liana Pereira Belúcio, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de GEOMORFOLOGIA E RISCO GEOLÓGICO e RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Moção nº 0228/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Valter Gama de Avelar, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de GEOLOGIA E RECURSOS MINERAIS e GEOMORFOLOGIA E RISCO GEOLÓGICO para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Moção nº 0233/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Patrick Farias, pelos relevantes serviços prestados como integrante da equipe técnica de Planejamento e Levantamento de Demandas no Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Moção nº 0230/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Marcos Henrique de Abreu Martins, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de GEOLOGIA E RECURSOS MINERAIS e GEOMORFOLOGIA E RISCO GEOLÓGICO para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Moção nº 0229/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Jurandyr Luciano Sanches Ross, pelos relevantes serviços prestados como ORIENTADOR TÉCNICO-CIENTÍFICO de INTEGRAÇÃO e PROGNÓSTICO no Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Moção nº 0227/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à José de Vasconcelos Silva, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de PATRIMÔNIO CULTURAL para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Moção nº 0216/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Renato Richard Hilário, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Mamíferos para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Moção nº 0217/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Cleane do Socorro da Silva Pinheiro, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Moção nº 0219/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Isaí Jorge de Castro, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Morcegos para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Moção nº 0213/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Luís Henrique Moreira Lopes Montenegro, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Diagnóstico Climático do Estado do Amapá para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Moção nº 0215/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso á Tiago Miranda Marques, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Mamíferos para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Moção nº 0214/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Luiz Eduardo Nunes Oleiro, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de PATRIMÔNIO CULTURAL para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Moção nº 0220/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Márcio Viana Braga, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Diagnóstico Climático do Estado do Amapá para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Moção nº 0218/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Wallace Gomes Camelo, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Diagnóstico Climático do Estado do Amapá para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Moção nº 0221/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Alan Silva Nazaré, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de PATRIMÔNIO CULTURAL para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Moção nº 0222/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Edilson Mendes Valente, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE de Insetos para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Moção nº 0223/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Lúcio Flávio Siqueira Costa Leite, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de PATRIMÔNIO CULTURAL para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Moção nº 0224/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Ulisses Miranda de Andrade, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Diagnóstico Climático do Estado do Amapá para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Moção nº 0226/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Herbert de Oliveira Barbosa Duarte, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica da FAUNA e BIODIVERSIDADE para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Moção nº 0225/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Karinny Leite Medeiros, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de Diagnóstico Climático do Estado do Amapá para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Moção nº 0212/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso aos bombeiros militares, pelo seus pioneirismos implantação 5º Grupamento Bombeiro Militar do Município de Santana. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Moção nº 0211/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso ao 5º Grupamento Bombeiro Militar do Município de Santana, pela passagem dos seus 31 anos. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Moção nº 0210/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso aos bombeiros militares, em anexo pelo reconhecimento ao brilhante serviço prestado nas ações de prevenção e combate a incêndio Município de Santana. | Visualizar |
| 19/05/2025 | Moção nº 0209/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso às Escolas da Rede Estadual de Ensino, corpo técnico e pedagógico, apoio e participação na Palestra da Campanha Maio Laranja. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Moção nº 0204/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Sarah dos Santos Souza, aluna Escola Estadual Professor Afonso Arinos de Melo Franco, Medalhista de Ouro na Olimpíada Estadual Feminina de Química e destaque na Olimpíadas Nacional Feminina de Química – Quimeminas 2024. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Moção nº 0205/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao aluno Pedro Victor Santos Nunes, que foi destaque na olimpíada nacional de ciências 2024. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Moção nº 0206/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao aluno Pedro Victor Santos Nunes, que foi destaque na Olimpíada Nacional de Eficiência Energética – ONEE 2024, conquistando Medalha de Ouro. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Moção nº 0208/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Escola Estadual Professor Afonso Arinos de Melo Franco, pelo excelente trabalho desenvolvido na área da educação e pelo notável destaque conquistado nas competições de conhecimento em âmbito nacional. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Moção nº 0207/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao aluno Pedro Henrique Gonçalves de Souza, que foi destaque na olimpíada nacional de eficiência energética – ONEE 2024,conquistando Medalha de Ouro. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Moção nº 0203/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso aos atletas amapaenses de Wrestling, que se destacaram no circuito Nacional Norte-Nordeste de Wrestling 2025. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Moção nº 0184/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso a Flávio Augusto França Souto, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEOS para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Moção nº 0189/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Gleyce Carvalho Gomes, pelos relevantes serviços prestados à Equipe Técnica de VEGETAÇÃO para o Zoneamento Ecológico Econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 13/05/2025 | Moção nº 0183/25-AL | Deputado Júnior Favacho | Moção de Aplauso aos membros da relação em anexo, pela contribuição e participação na Missão Internacional que representou o Amapá na Offshore Technology Conference (OTC)2025, realizada em Houston, Texas/EUA. | Visualizar |
