O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 03/10/2025 | Moção nº 0599/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso à Vereadora Margleide de da Silva Alfaia, em razão da passagem do Dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Moção nº 0598/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso ao Vereador Ruzivan de Jesus Pontes da Silva, do Munícipio de Macapá, em razão da passagem do Dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Moção nº 0597/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso ao Vereador Wagner Oliveira Barreto, do Munícipio de Cutias em razão da passagem do dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Moção nº 0596/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso ao Vereador Enildo do Socorro Soares dos Santos, do Munícipio de Calçoene, em razão da passagem do dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro. | Visualizar |
| 02/10/2025 | Moção nº 0595/25-AL | Deputado Jack JK | Moção de Aplauso à atleta amapaense Lucinilda Rosário dos Nascimento, nadadora categoria Máster. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Moção nº 0594/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para o Psicólogo Edilson Rodrigues de Oliveira, pelo Dia do Psicólogo, à Valorização da Saúde Mental e seus relevantes serviços prestados ao estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Moção nº 0593/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso para o Psicólogo Edilson Rodrigues de Oliveira, pelo Dia do Psicólogo, à Valorização da Saúde Mental e seus relevantes serviços prestados ao estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Moção nº 0592/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso ao nutricionista Antônio Marcos Oliveira Xerfan, em homenagem ao dia do Nutricionista celebrado em 31 de agosto. | Visualizar |
| 29/09/2025 | Moção nº 0590/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso à Katia Maria Rodrigues de Barros, em homenagem ao dia do Nutricionista | Visualizar |
| 29/09/2025 | Moção nº 0591/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso à Rodrigo da Fonseca e Silva. em reconhecimento à trajetória do Comunicador | Visualizar |
| 29/09/2025 | Moção nº 0589/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso em reconhecimento à relevante trajetória profissional do Comunicador Olívio Fernandes Nogueira. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Moção nº 0588/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplausos à Igreja Quadrangular Church Marabaixo, em reconhecimento à comemoração de seus 12 anos de fundação e relevante atuação na comunidade | Visualizar |
| 23/09/2025 | Moção nº 0587/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Moções de Aplauso aos servidores abaixo relacionados, pelo profissionalismo e dedicação empenhados durante o desempenho de suas funções como facilitadores no Curso de Formação Profissional de Policiais Penais e Educadores Sociais Penitenciários Nível Médio do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - IAPEN 2025. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Moção nº 0586/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso ao Educador Social Penitenciário Nível Médio JOSÉ ADNILSON DO NASCIMENTO SILVA, pelo brilhante desempenho no Curso de Formação Profissional de Policiais Penais e Educadores Sociais Penitenciários Nível Médio do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - IAPEN 2025. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Moção nº 0585/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso aos bombeiros militares relacionados em anexo, pelo profissionalismo e dedicação empenhados no exercício das atividades teóricas, técnicas e operacionais durante o Curso de Formação dos 129 novos soldados do Corpo de Bombeiros do Amapá. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Moção nº 0583/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso ao senhor Wallex Bruno Lobato da Igreja, por sua dedicação e consideráveis contribuições ao esporte amapaense, em especial à modalidade Taekwondo, na qual atua há anos com competência e profundo comprometimento com a formação de atletas e com a valorização do esporte local em nível nacional e internacional. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Moção nº 0584/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso à atleta Geovanna Valentiny Ribeiro da Igreja, pela conquista de seu tricampeonato na categoria Cadete Feminino no Super Campeonato Brasileiro de Taekwondo, realizado em Aracaju – SE. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Moção nº 0582/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Dia do Nutricionista, celebrado em 31 de agosto a nutricionista Mara Rosana Nazaré Souza dos Santos. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Moção nº 0581/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso aos Policiais penais abaixo relacionados, pelo brilhante desempenho no Curso de Formação Profissional de Policiais Penais e Educadores Sociais Penitenciários Nível Médio. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Moção nº 0580/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à jovem JAHNNA MACHADO ABREU GUEDES, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Moção nº 0576/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à jovem VITÓRIA LOIZE DE CÁSSIA LIMA DOS SANTOS, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Moção nº 0578/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao jovem MARCOS VINÍCIUS BRASIL CALVACANTE, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. | Visualizar |
| 23/09/2025 | Moção nº 0577/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à jovem TATIANY BARATINHA DE MORAES MENDES, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Moção nº 0575/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Senhor LEANDRO DA CRUZ PEREIRA, diretor da Escola Estadual Professor Afonso Arinos de Melo Franco, pelos relevantes serviços prestados no apoio à campanha de prevenção ao suicídio, e às demais pessoas nominadas na lista anexa pela superação da depressão e vitória contra o suicídio. | Visualizar |
| 22/09/2025 | Moção nº 0574/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Escola Estadual Professor Afonso Arinos de Melo Franco, pelos relevantes serviços prestados no apoio à campanha de prevenção ao suicídio. | Visualizar |
| 19/09/2025 | Moção nº 0573/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao jovem LUIZ FERNANDO FERREIRA BARROS, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. | Visualizar |
| 19/09/2025 | Moção nº 0572/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao jovem ADRIANO LIMA DA SILVA, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. | Visualizar |
| 19/09/2025 | Moção nº 0571/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao jovem WELLYTON EDUARDO MATOS, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. | Visualizar |
| 19/09/2025 | Moção nº 0570/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à jovem JOSIELI DOS SANTOS DE LIMA, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. | Visualizar |
| 19/09/2025 | Moção nº 0569/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à jovem ANA LUIZA LIMA BARROS, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. | Visualizar |
| 17/09/2025 | Moção nº 0568/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Senhora RAIMUNDA MACIEL DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados no apoio à campanha de prevenção ao suicídio. | Visualizar |
| 17/09/2025 | Moção nº 0565/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Senhor JEAN BACKMAN DA SILVA MARCEL, pelos relevantes serviços prestados no apoio à campanha de prevenção ao suicídio. | Visualizar |
| 17/09/2025 | Moção nº 0566/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à senhora ELEN GABRIELY DE LIMA BAÍA, pelos relevantes serviços prestados no apoio à campanha de prevenção ao suicídio. | Visualizar |
| 17/09/2025 | Moção nº 0567/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Senhora Beticilene Mendonça Farias, voluntária no projeto "Depressão Tem Cura", contribuindo para a prevenção do Suicídio e da saúde mental em nossa sociedade. | Visualizar |
| 17/09/2025 | Moção nº 0564/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplausos à Senhora EDILEI AZEVEDO DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados no apoio à campanha de prevenção ao suicídio. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Moção nº 0562/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplausos ao jovem HELENILSON DOS SANTOS DE SOUZA, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Moção nº 0563/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao jovem LEONARDO LIMA, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Moção nº 0561/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à jovem ODARIA FREITAS, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Moção nº 0560/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à jovem SARA CORRÊA CARDOSO, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Moção nº 0559/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à jovem SUZI OLIVEIRA MORAES, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Moção nº 0555/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à jovem DÉBORA CRISTINA DO AMARAL, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Moção nº 0558/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à jovem LUCIANE MONTEIRO FIGUEIRA, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Moção nº 0557/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao jovem DIEGO BARRETO BORGES, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Moção nº 0556/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à jovem FABIELI AZEVEDO ANDRADE, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Moção nº 0553/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à jovem VITÓRIA MENDES, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Moção nº 0554/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao jovem EUGÊNIO BENÍCIO MUNIZ, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Moção nº 0552/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à jovem SHELDA BALIEIRO DE SOUZA, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Moção nº 0551/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à jovem WENDY TAVARES, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Moção nº 0550/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à jovem LARICE DE SOUZA, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. | Visualizar |
