O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 16/09/2025 | Moção nº 0555/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à jovem DÉBORA CRISTINA DO AMARAL, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Moção nº 0558/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à jovem LUCIANE MONTEIRO FIGUEIRA, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Moção nº 0557/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao jovem DIEGO BARRETO BORGES, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Moção nº 0556/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à jovem FABIELI AZEVEDO ANDRADE, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Moção nº 0553/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à jovem VITÓRIA MENDES, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Moção nº 0554/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao jovem EUGÊNIO BENÍCIO MUNIZ, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Moção nº 0552/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à jovem SHELDA BALIEIRO DE SOUZA, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Moção nº 0551/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à jovem WENDY TAVARES, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Moção nº 0550/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à jovem LARICE DE SOUZA, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Moção nº 0549/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à jovem ALEXSANDRA DA LUZ VIDEIRA, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. | Visualizar |
| 16/09/2025 | Moção nº 0548/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao jovem FAGNER BONTÁ GUEDES, em reconhecimento à coragem e perseverança que lhe permitiram vencer a depressão e o desejo de suicídio. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0547/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Professor Dr Washington Luiz de Oliveira Brandão idealizador do Ambulatório de Atenção à Crise Suicida(AMBACS). | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0546/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Professor Drº Júlio César Sá de Oliveira, Reitor da Universidade da Universidade Federal do Amapá. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0545/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Psicólogo Professor Arlan Amanajás Pinto, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS). | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0544/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Psicóloga Maria Rita Cardoso Fernandes, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS). | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0543/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Psicóloga Eliane Lima Correa, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS). | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0542/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Psicóloga Natalya Hevelyn Cantuária Figueiredo, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS). | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0541/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Psicólogo Ryan Kallyl Pantoja da Silva Santos, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS). | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0540/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Psicólogo Matheus Reis da Silva, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS). | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0539/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Psicólogo Jeremias Pantoja Sales, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS). | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0538/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Psicóloga Thayse Lopes Fonseca de Oliveira, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS). | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0537/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Psicóloga Gardene Silva dos Santos, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS). | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0536/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Psicóloga Glenda Larissa Larissa Ferreira Caldas, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS). | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0535/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Psicóloga Anndy Jhulliane Gomes de Souza, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS). | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0534/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Psicóloga Jhulye Anne da Conceição Oliveira, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS). | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0533/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Psicóloga Josicleia da Silva Pantoja, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS). | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0532/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Psicóloga Fernanda Souza da Silva, profissional voluntária no Projeto de Extensão Ambulatório de Atenção à Crise Suicida (AMBACS). | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0531/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao senhor Alexandre Fonseca Rodrigues, coordenador estadual do Projeto Help. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0530/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à senhora Cláudia da Silva Guedes Rabelo, coordenadora voluntária do Projeto Help. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0529/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à senhora Andréia Silva, coordenadora voluntária do Projeto Help. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0528/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao senhor Douglas Lucas Abreu Rodrigues, coordenador voluntário do Projeto Help. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0527/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à senhora Mayara Gomes de Melo Pacheco, coordenadora voluntária do Projeto Help. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0526/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à senhora Rosinelma Dias Martins , coordenadora voluntária do Projeto Help. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0525/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à senhora Emily Cristine Moraes Pinheiro, coordenadora voluntária do Projeto Help. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0524/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à senhora Yvislara Santos dos Santos, coordenadora voluntária do Projeto Help. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0523/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à senhora Amanda Cristina de Freitas Martins, coordenadora voluntária do Projeto Help. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0522/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à senhora Evelyny do Carmo Bastos, coordenadora voluntária do Projeto Help. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0521/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à senhora Josielma Santana Gomes, coordenadora voluntária do Projeto Help. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0520/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à senhora Glaucilene da Silva Saraiva, coordenadora voluntária do Projeto Help. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0519/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao senhor Leonardo Lima Abreu, coordenador voluntário do Projeto Help. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0518/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à senhora Lorena Paixão de Souza Campos, coordenadora voluntária do Projeto Help. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0517/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à senhora Lorrana de Oliveira de Carvalho, coordenadora voluntária do Projeto Help. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0516/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à senhora Joseli dos Santos Lima, coordenadora voluntária do Projeto Help. | Visualizar |
| 15/09/2025 | Moção nº 0515/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao senhor Wendel Pinheiro Dias, coordenador voluntário do Projeto Help. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Moção nº 0508/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplausos à voluntaria no Projeto " Depressão tem Cura" Raquel da Silva Cardoso, em reconhecimento à coragem, dedicação e compromisso no enfretamento da depressão. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Moção nº 0509/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à voluntaria no Projeto " Depressão tem Cura" Adria Caroline Santos, em reconhecimento à coragem, dedicação e compromisso no enfretamento da depressão. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Moção nº 0510/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplausos à voluntaria no Projeto " Depressão tem Cura" Maria das Graças Abreu Figueiredo, em reconhecimento à coragem, dedicação e compromisso no enfretamento da depressão. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Moção nº 0511/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplausos à voluntaria no Projeto " Depressão tem Cura" Márcia Naiara dos Santos Oliveira, em reconhecimento à coragem, dedicação e compromisso no enfretamento da depressão. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Moção nº 0512/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso ao Coordenador do Projeto "Depressão tem Cura" Davi Silva, em reconhecimento a liderança que tem sido fundamental na promoção da saúde mental. | Visualizar |
| 11/09/2025 | Moção nº 0513/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplausos à voluntaria no Projeto " Depressão tem Cura" Josielle Basto da Costa, em reconhecimento à coragem, dedicação e compromisso no enfrentamento a depressão. | Visualizar |
