O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 09/06/2025 | Indicação nº 2980/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, viabilizar Emenda Parlamentar para destinar recursos para construção de uma nova passarela em concreto na passarela Dias Gomes. | Visualizar |
| 06/06/2025 | Indicação nº 2978/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, agentes de trânsito em todas as Escolas Municipais e Estaduais de Macapá pra organizar o trânsito. | Visualizar |
| 05/06/2025 | Indicação nº 2977/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Manoel Eudoxio Pereira. | Visualizar |
| 05/06/2025 | Indicação nº 2976/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação ou bloquetamento na travessa primavera no distrito de Fazendinnha. | Visualizar |
| 05/06/2025 | Indicação nº 2974/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA Equatorial, a correção de vazamento de cano danificado de água na rua Odilardo Silva. | Visualizar |
| 05/06/2025 | Indicação nº 2973/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Esporte, revitalização do campo de Futebol da Aldeia do Manga, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 05/06/2025 | Indicação nº 2972/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMZUR, a limpeza urbana e retirada de entulho da avenida Catarina Madureira. | Visualizar |
| 05/06/2025 | Indicação nº 2971/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMZUR, limpeza urbana do Recanto do Curiau. | Visualizar |
| 05/06/2025 | Indicação nº 2970/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMZUR, a limpeza urbana da via expressa Anibal Barcelo. | Visualizar |
| 05/06/2025 | Indicação nº 2969/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana, tapa buraco na Avenida Piauí, localizada no Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 05/06/2025 | Indicação nº 2968/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana, tapa buracos nas travessas que especifica a proposição. | Visualizar |
| 05/06/2025 | Indicação nº 2975/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, a construção de passarelas na avenida Rio Branco. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2967/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na passagem José Serra e Silva. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2966/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a desobstrução de um bueiro na rua Leopoldo Machado esquina com a avenida dos Timbiras. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2965/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOP, o asfaltamento e terraplanagem da Avenida Rio Branco, no bairro Paraíso, município de Santana. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2964/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixo na 16ª avenida, do bairro Congos. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2963/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico rua Padre Rinaldo Bossi. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2961/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2962/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Sol Nascente bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2955/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, o serviço de retirada de lixeira viciada na Av. José do Espírito Santo com a Rua São José, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2956/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, o serviço de retirada de lixeira viciada na Avenida Três, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2958/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na Av. Canal do Jandiá, entre as Ruas Turíbio Orivaldo Guimarães e Antônio Pelais de Souza, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2954/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o serviço de tapa buraco na Rua Ariosvaldo Coelho Caxias, na interdição entre as ruas Projetada e Santa Maria no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2959/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na Rua Ariosvaldo Coelho Caxias, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2957/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na Av. Amélia Dias Santos, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2960/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Júpiter, no trecho entre a Avenida Saturno e a Rua Marte, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2952/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, o serviço de retirada de lixeira viciada na Av. vinte e cinco de dezembro com rua Ariosvaldo Coelho Caxias, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2953/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na esquina da Rua Ariosvaldo com a rua Raimundo Souza Mesquita, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2951/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na Rua Antônio Pelais de Souza, entre as Avenidas José do Espírito Santo e Amélia dos Santos, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2948/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC a instalação de luminárias e lâmpadas tipo LED na rua Linha E, a qual faz conexão com o Infraero, no bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2947/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco da avenida Alagoas entre as ruas Guanabara e Mato Grosso no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2946/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC a manutenção na iluminação pública da rua Maria Nair da Silva Santos no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2945/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza, capina e retirada de entulhos na avenida Piauí, entre as ruas Jovino Dinoá e Goiás, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2944/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em todo bairro Novo Bosque. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2943/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua Santarém, entre as avenidas Carlos Lins Cortes e Cid Borges de Santana, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2942/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Olinda entre as avenidas Cid Borges de Santana e Carlos Lins Cortes no bairro Infraero. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2941/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na passagem Rio Grande do Norte entre as avenidas Rio Grande do Norte e Ceará no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2940/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, os serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos no complexo turístico Parque do Jandiá, na rua Nossa Senhora das Graças, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2939/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a regularidade da coleta de lixo no bairro dos Congós. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2938/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Inspetor Antônio Oliveira, no perímetro da avenida Dom José Maritano até avenida 5ª da universidade no bairro Zerão. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2937/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica rua 20 de julho entre as ruas 17 e 18 de julho no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2936/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, os serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos da rua da Paz no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2934/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da rua 1 no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2935/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMDHC campanha de conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa, em alusão ao Junho Violeta. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2933/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, a manutenção na iluminação pública da rua Maria Nair da Silva Santos no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2932/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC a revitalização da pintura das faixas de pedestre em toda a extensão da av. Antônio Coelho de Carvalho. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2931/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica em toda extensão da rua da Paz, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2930/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da Rua Sucesso, situada no Bairro Monte das Oliveiras, em Santana. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2929/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-Fio, da Avenida Brasília, situada no bairro Hospitalidade, em Santana. | Visualizar |
