O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 21/05/2025 | Indicação nº 2560/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do Município de Itaubal, recomendar a adesão do município ao Selo UNICEF - edição 2025-2028, e, para tanto, viabilizar a publicação dos atos normativos necessários à formalização dessa adesão. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2559/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do Município de Ferreira Gomes, a adesão do Município ao Selo UNICEF - Edição 2025-2028, e, para tanto, viabilizar a publicação dos atos normativos necessários à formalização e operacionalização dessa adesão. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2556/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da avenida José do Espirito Santo Araújo. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2558/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CTMAC, regularizar a falta de ônibus no bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2557/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à CTMAC, a sinalização vertical e horizontal no cruzamento da avenida Pedro Lazarino com a rua Santos Dumont. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2555/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico da rua dos Maris. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2553/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza, roçagem e retirada de entulhos da rua José Tavares de Almeida. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2552/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida José de Mont’Alverne. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2551/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida General Osório. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2550/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida 15 de julho. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2549/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a reorganização do horário da frota de ônibus do bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2548/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza de lixeira viciada rua José Valente dos Santos. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2547/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a construção de paradas de ônibus identificadas no Conjunto Mestre Oscar. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2545/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza de lixeira viciada rua José Valente dos Santos. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2544/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida 16 de julho. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2543/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a construção de paradas de ônibus identificadas no bairro Ipê. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2535/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMDI, a revitalização da praça do bairro do Muca. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2536/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na avenida Karipuna. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2541/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a construção de uma parada de ônibus na rua Leopoldo Machado. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2540/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Seis. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2539/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Tarumã. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2537/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na travessa Avó Guardina. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2538/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina em toda a extensão da rua Vinte de Julho. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2524/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da avenida José do Espírito Santo. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2525/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da rua Raimundo Ramos dos Santos. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2526/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da rua Raimundo Ramos dos Santos. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2527/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina em toda extensão da avenida Dezenove de Março. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2528/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina avenida 15 de novembro. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2534/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura de Laranjal do Jari, a contratação de profissionais que especifica o requerimento para atender Pessoas com Deficiência - PCD nas escolas da rede municipal. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2533/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura de Pedra Branca do Amapari a contratação de profissionais que especifica o requerimento para atender Pessoas com Deficiência - PCD nas escolas da rede municipal. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2532/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Pracuuba, a contratação de profissionais que especifica o requerimento para atender Pessoas com Deficiência - PCD nas escolas da rede municipal. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2531/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Vitoria do Jari, a contratação de profissionais que especifica o requerimento para atender Pessoas com Deficiência - PCD nas escolas da rede municipal. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2530/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a reforma na Unidade Básica de Saúde, na comunidade de Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2529/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial o posteamento na travessa das Mangueiras. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2523/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, viabilizar o recapeamento asfáltico na travessa Pastor Esdras. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2522/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Prefeitura de Macapá, que implante oficina de artesanato pata idosos na Igreja são Paulo. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2520/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da avenida Décima Segunda. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2521/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica para a avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2519/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Walter Banhos. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2518/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Terceira do Seringal. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2517/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, tapa buracos na rua 26 de julho. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2516/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Obras de Oiapoque, a construção do Ginásio Poliesportivo no município. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2515/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na rede elétrica da rua Beira Rio. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2514/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal Esporte, profissional especializado para treino de atletas que participam de competições Estaduais e Nacionais representando o Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2509/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica para a rua do Cacau. | Visualizar |
| 20/05/2025 | Indicação nº 2510/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC a troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da Rede Pública da rua Rio Matapi. | Visualizar |
