O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0160/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à DPE ação de cidadania em Vila Taparabú, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0159/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SVS ação de cidadania na Aldeia Anawera, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0158/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SVS ação de cidadania em Vila Taparabú, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0157/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA ação de cidadania em Vila Velha, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0156/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à DPE ação de cidadania na Aldeia Manga, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0155/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA ação de cidadania na Aldeia Anawera, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0154/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à DPE ação de cidadania na Aldeia Kumene, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0153/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à DPE ação de cidadania na Aldeia Kumarumã, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0151/24-AL | Deputada Aldilene Souza, Deputada Alliny Serrão, Deputada Dayse Marques, Deputada Edna Auzier, Deputada Liliane Abreu, Deputada Telma Nery, Deputada Zeneide Costa | requer que seja convertida a Sessão Ordinária do dia 06 de março, às 9h, em Sessão Solene para Celebração do Dia Internacional da Mulher. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0152/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao SIAC ação de cidadania na Aldeia Estrela, no Município de Oiapoque | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0150/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à DPE ação de cidadania na Aldeia Kuahi, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0149/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à DPE/AP ação de cidadania na Aldeia Espírito Santo, situada no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0148/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao SIAC ação de cidadania na Aldeia Kumene, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0147/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao SIAC ação de cidadania na Aldeia Kumaruma, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0146/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao SIAC ação de cidadania na Aldeia Kuahi, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0145/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao SIAC ação de cidadania na Aldeia Espirito Santo, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0144/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à DPE ação de cidadania na Aldeia Anawera, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0143/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SVS ação de cidadania na Vila Kumene, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0142/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SVS ação de cidadania na Aldeia Kumarumã, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0141/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SVS ação de cidadania na Aldeia Kuahi, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0140/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SVS ação de cidadania na Aldeia Espirito Santo, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0139/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA ação de cidadania na Aldeia Kumene, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0138/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA ação de cidadania na Aldeia Kumarumã, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0137/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA ação de cidadania na Aldeia Kuahi, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0135/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA ação de cidadania na Aldeia Espírito Santo, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0134/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SVS ação de cidadania na Aldeia Estrela, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0133/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA ação de cidadania na Aldeia Estrela, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0132/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA ação de cidadania na Aldeia Estrela, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0131/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à DPE ação de cidadania na Aldeia Estrela, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0130/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED acessibilidade na calçada da Escola Estadual Profª. Araci Miranda de Montalverne, como calçada com rampa acessível e piso tátil, situada na Rua dos Caramuru, 351 - Beirol. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0136/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SVS relatório quantitativo do número de infectados pela dengue, e as medidas a serem adotadas para o controle do aumento de casos em todo território do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0127/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED informações sobre o cumprimento da Lei Nº 1.664, de 3 de maio de 2012, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0128/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado do Amapá informações sobre a existência de programas de combate ao bullying e cyberbullying nas escolas, e de apoio psicológico às vítimas. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0129/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETE informações sobre projetos ou programas de estímulo ao empreendedorismo para pessoas com mais de 60 anos, com base na Lei Nº 2813 de 24 de janeiro de 2023. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0126/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP a retomada da obra de recuperação e reforço estrutural da ponte sobre o Rio Matapi, na Rodovia AP-140. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0125/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF a reforma urgente do telhado da Quadra do Centro Social Urbano Vitória Régia, Bairro Central, em Santana. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0124/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao GEA a destinação pública efetiva para o prédio do antigo Centro de Educação Socioeducativo de Internação CESEIN. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0123/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Mesa Diretora a realização de uma Sessão Solene, para o dia 01 de março de 2024, às 09hs, em alusão ao Dia do Fotógrafo. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Requerimento nº 0122/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SVS ação de cidadania em Clevelândia do Norte, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Requerimento nº 0121/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao SIAC ação de cidadania em Clevelândia do Norte, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Requerimento nº 0120/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA ação de cidadania na Vila Militar de Clevelândia do Norte, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Requerimento nº 0119/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à DPE ação de cidadania em Clevelândia do Norte, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Requerimento nº 0118/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA ação de cidadania na Aldeia Tukay, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Requerimento nº 0117/24-AL | Deputada Alliny Serrão e Deputada Aldilene Souza | requer Sessão Solene, às 09h do dia 15 de março de 2024, em homenagem aos 10 anos da fundação do Instituto INOVA. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Requerimento nº 0116/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SVS ação de cidadania na Aldeia Tukay, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Requerimento nº 0115/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao SIAC ação de cidadania na Aldeia Tukay, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Requerimento nº 0114/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à DPE ação de cidadania na Aldeia Tukay, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Requerimento nº 0113/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao SIAC ação de cidadania em Vila Vitória, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Requerimento nº 0112/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA ação de cidadania em Vila Vitória, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Requerimento nº 0111/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à DPE ação de cidadania em Vila Vitória, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
