O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 13/08/2024 | Requerimento nº 1628/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, rondas Policiais, no bairro do Novo Buritizal. | Visualizar |
| 13/08/2024 | Requerimento nº 1629/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado, a revitalização do Centro Comunitário e do Alojamento da Comunidade de Ilha Redonda. | Visualizar |
| 13/08/2024 | Requerimento nº 1626/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a revitalização da Arena de Esportes, no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 13/08/2024 | Requerimento nº 1627/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, o cumprimento da Lei Estadual nº 1.150 de 03 de dezembro de 2017. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1623/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, iluminação, paisagismo e urbanização na área da Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1624/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção do ramal do Lago Novo, Terra Firme, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1625/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, a manutenção do ramal do São Benedito do Aporema, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1622/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, iluminação, paisagismo e urbanização na área da Unidade Mista de Saúde de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1621/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental II e Ensino Médio na localidade de Andiroba do Lago Novo, em Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1620/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer a Secretária de Estado do Turismo, a realização de concurso público para o quadro de servidores. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1618/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, iluminação da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1619/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEINF, providências urgentes em relação a Escola Indígena Estadual Manoel Primo dos Santos, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1617/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED, providências urgentes em relação a Escola Indígena Estadual Manoel Primo dos Santos, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1616/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEAS, a implementação de um sistema de acompanhamento contínuo dos casos de violência doméstica registrados nos serviços de assistência social. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1615/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a capacitação de professores e coordenadores pedagógicos sobre como orientar estudantes e famílias a utilizarem o Disque 180 em situações de violência. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1614/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a inclusão de módulos educativos sobre violência doméstica e o funcionamento do Disque 180 no currículo das escolas públicas estaduais. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1613/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SECOM, a promoção de campanhas de divulgação do Disque 180. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1612/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEJUSP, dados estatísticos sobre o número de denúncias de violência contra a mulher recebidas pelo Disque 180 nos últimos cinco anos. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1611/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEJUSP, informações sobre as medidas de proteção acionadas pelo Disque 180. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1610/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEJUSP, informações sobre criação de novas delegacias especializadas no atendimento a mulheres vítimas de violência. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1609/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, que todas as unidades de saúde do estado ofereçam atendimento prioritário e integrado a mulheres em situação de vulnerabilidade, incluindo vítimas de violência doméstica. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1608/24-AL | Deputado Jack JK | requer à SEINF, reforma da quadra da Escola Estadual Professora Maria Carmelita do Carmo. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1607/24-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em todo curso da AP70. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1605/24-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA Equatorial, reparo em vazamento de água na rua Setentrional, no bairro araxá | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1606/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer á CSA Equatorial, o abastecimento de água potável na avenida Castro Monteiro, entre as ruas Luiz Azarias Neto e Dr.Braulino. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1604/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial, revitalização elétrica na Comunidade de Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1603/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da quadra e auditório da Escola Estadual Meriam dos Santos Cordeiro Fernandes. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1600/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SESA, a construção de um centro de apoio especializado aos portadores da síndrome do espectro autista, no estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1599/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a construção da ponte no assentamento Entre Rios, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1602/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a iluminação pública na Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 12/08/2024 | Requerimento nº 1601/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica para avenida Glicério Souza Figueiredo. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Requerimento nº 1598/24-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governo do Estado, a implantação do "Programa Mais Saúde Vascular, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Requerimento nº 1597/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP, policiamento ostensivo na rua Coelho Neto, no bairro Paraiso em Santana. | Visualizar |
| 09/08/2024 | Requerimento nº 1596/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SVS, informações a respeito das medidas que estão sendo desenvolvidas para diminuição, prevenção e controle da dengue. | Visualizar |
| 08/08/2024 | Requerimento nº 1595/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, a construção de ponte de concreto da Comunidade do Corre Água, no distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 08/08/2024 | Requerimento nº 1594/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, a aquisição dos materiais necessários para melhor atendimentos dos bebês nascidos no Hospital da Mulher Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 08/08/2024 | Requerimento nº 1593/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEDEL, a construção de uma arena esportiva no Anauerapucu. | Visualizar |
| 07/08/2024 | Requerimento nº 1592/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governo do Estado o programa Barco da Mulher para levar ações de prevenção e tratamento do câncer de mama e colo do útero às comunidades ribeirinhas. | Visualizar |
| 07/08/2024 | Requerimento nº 1591/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a limpeza de capina da Escola Estadual Santa Maria, no bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 07/08/2024 | Requerimento nº 1590/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a liberação da passarela em frente ao conjunto Cabralzinho. | Visualizar |
| 07/08/2024 | Requerimento nº 1589/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a sinalização das lombadas na rua 30 de outubro. | Visualizar |
| 07/08/2024 | Requerimento nº 1588/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP, o policiamento ostensivo na Comunidade de Padaria, no Distrito de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 07/08/2024 | Requerimento nº 1587/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a sinalização necessária com fitas refletivas nas barreiras de concreto (New Jersey) que dividem a Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 07/08/2024 | Requerimento nº 1585/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na Linha F, Km-09. | Visualizar |
| 07/08/2024 | Requerimento nº 1583/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a contratação de profissionais de saúde (técnicos e enfermeiros) para atuar na UTI Neonatal do Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 07/08/2024 | Requerimento nº 1584/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a construção de uma praça no bairro Planalto, em Oiapoque. | Visualizar |
| 07/08/2024 | Requerimento nº 1586/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, a manutenção do ramal do povo Palikur, aberto nas Terras indígenas Uaçá, como também a construção de pontes nos locais mais extensos. | Visualizar |
| 07/08/2024 | Requerimento nº 1582/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à Equatorial Energia a poda de árvores na Área Central de Macapá. | Visualizar |
| 06/08/2024 | Requerimento nº 1581/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CEA Equatorial, a troca de poste na rua Fernando Neves Dias, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 06/08/2024 | Requerimento nº 1580/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CEA Equatorial, um sistema de iluminação pública na Comunidade Nova Jerusalém, no Município de Mazagão. | Visualizar |
