O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0116/26-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA, aquisição de duas caixas d`água, na Comunidade do Itaubal, Município de Tartarugalzinho | Visualizar |
| 05/02/2026 | Indicação nº 0122/26-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica a Prefeitura de Tartarugalzinho , a revitalização do campo de futebol Nestor Rodrigues Distrito de Itaubal. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0115/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao CGPM/AP, rondas policiais ostensivas avenida General Rondon. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0114/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao CGPM/AP, rondas policiais ostensivas entorno da Arena de Futebol da Praça do Poeirão. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Indicação nº 0121/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Ranolfo de Souza Gato. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Indicação nº 0120/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Cecilia Vicente da Paixão. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0113/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao CGPM/AP, rondas policiais ostensivas, no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Indicação nº 0119/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMED, a construção de uma creche, no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Indicação nº 0118/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Marlon da Silva Pereira. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Indicação nº 0117/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina avenida Marlon da Silva Pereira. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Indicação nº 0116/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Creuza Mendes de Olanda. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0112/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao CGPM/AP, rondas policiais ostensivas no bairro Vila Amazonas, no Município de Santana. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Indicação nº 0115/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Antônio Castro Monteiro. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Indicação nº 0114/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Benjamim Constant. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Indicação nº 0113/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação de luminárias na avenida Cecilia Vicente da Paixão. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Indicação nº 0112/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação de luminárias na avenida Marlon da Silva Pereira. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0111/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte Água Azul, ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0110/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Agamin I, ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0109/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Agamin II, ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0108/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Bueiro I, ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0107/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Bueiro II, ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0106/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Macaco, ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0105/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Curicaca, ramal principal do Goiabal. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0104/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Tigre, ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0103/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Piquiá, ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0102/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte Dr. Pires, ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0101/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Quata, ramal principal do Goiabal. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0100/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Utum, ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0099/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Urucuri, ramal principal do Goiabal. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0098/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Heliqui, ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0097/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Tira Calcinha, ramal principal do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0096/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção no ramal Cachoeirinha, Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0095/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção no ramal Boa Esperança, Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0094/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, asfaltamento no ramal do Bonito. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0093/26-AL | Deputado Jesus Pontes | reque à SETRAP, asfaltamento ramal Cunani, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0092/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção ramal Boa Viagem, Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0091/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção do ramal do Cerca Boca, Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0090/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SETRAP, manutenção Ramal do Lataia do Araguari, Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0089/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção do ramal do Limão, Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0088/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção do ramal Santa Olivia, comunidade de Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0087/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, asfaltamento do ramal do Lourenço, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0086/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção do ramal do Piá, Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0085/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção do ramal do Português, Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0084/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Requer à SETRAP, manutenção do ramal do Reginá, Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0083/26-AL | Deputado Jesus Pontes | reque à SETRAP, asfaltamento do ramal da Tessalônica. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Requerimento nº 0082/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção preventiva e corretiva na Ponte do Braço, ramal principal do Goiabal. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Indicação nº 0111/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, iluminação pública na alameda Meridional Norte. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Indicação nº 0110/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na alameda Meridional Norte. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Indicação nº 0109/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na alameda Meridional Norte. | Visualizar |
| 05/02/2026 | Indicação nº 0108/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na alameda Meridional Norte. | Visualizar |
