O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 09/06/2025 | Indicação nº 3022/25-AL | Deputado Jack JK | indicar à SEMZUR, a regularização da coleta de lixo no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3024/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina no canteiro central da avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3021/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a revitalização das calçadas da Praça Chico Noé. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3020/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de calçada na rua Odilardo Silva com a José Tupinambá. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3025/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de calçada na rua Hamilton Silva. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3026/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, reparo no bueiro na rua Turibio. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3027/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CSA, reparo no bueiro na rua Carlos Cantídio Corte. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3028/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, reparo no bueiro na avenida Netuno, entre rua Marte e travessa Terra. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3029/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, reparo no bueiro na avenida Netuno. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3031/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento da rua Hortelã. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3032/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento da rua A1. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3018/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio, da rua José Ferreira Chucre. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3017/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para LED da rua José Ferreira Chucre. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3019/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMSA, que regularize a distribuição de medicamentos na farmácia da UBS Marabaixo II. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3016/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica da alameda Curiaú. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3015/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o serviço de pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Nossa Senhora das Graças no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3014/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Francisco Martins. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3013/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMINFDUR CALÇOENE, reforma da Secretaria de Educação. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3012/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, a troca e reposição das lâmpadas da rua João Leite Coutinho. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3010/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio na passagem Bom Viver. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3009/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio na rua 05. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3011/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio na avenida São João Apóstolo. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3008/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Jambeiro. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3007/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, resposta sobre a obra de reforma, ampliação e adequação do Estádio. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3006/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à Prefeitura do Município de Calçoene, sinalização horizontal e vertical em todas ruas e avenidas do município. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3005/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à CTMAC, a implantação de sinalização horizontal e vertical nas ruas do bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3004/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEME, a implementação de palestras, oficinas e campanhas educativas sobre segurança digital para crianças nas Escolas da rede pública municipal. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3003/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMED a implementação de palestras, oficinas e campanhas educativas sobre segurança digital para crianças nas escolas da rede pública municipal. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 2990/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, malha asfáltica em toda a extensão da avenida José de Paulo Lobo. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3001/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Nove de Novembro. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3002/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, recuperação e melhoria da pavimentação asfáltica da rua Oséas de Oliveira Pimentel. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 2991/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, malha asfáltica em toda a extensão da avenida Paraíba. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3000/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida José Augusto Façanha. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 2992/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Francisco Valois Lima. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 2988/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMTRADI, a ampliação e o fortalecimento de ações de apoio às Feiras de Economia Solidária nos bairros de Macapá. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 2999/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 2993/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água no bairro Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 2989/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, melhorias na pavimentação asfáltica da avenida Carlos Almeida de Souza. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 2985/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CSA Equatorial, implantação de um sistema isolado para captação e distribuição de água, na comunidade 1ª do Cassiporé. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 2986/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED a construção de uma creche no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 2984/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED que informe qual estimativa para entrega da obra da Escola Municipal Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 2987/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, pavimentação asfáltica da rua Euclides da Cunha. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 2996/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na avenida Reinaldo Damasceno. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 2982/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, mutirão de limpeza e a colocação de lixeiras no Conjunto Habitacional Macapaba I e II. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 2994/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC instalação e recuperação de luminárias na rua Walter da Silva Pacheco. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 2995/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC instalação e recuperação de luminárias na rua Vereador Júlio Maria Pinto Pereira. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 2983/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Cabo Mauricio. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 2998/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na travessa Bom Jardim. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 2997/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, a reforma da ponte de Madeira na rua 23 de Julho. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 2981/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Randolfe Rodrigues, viabilizar Emenda Parlamentar para destinar recursos para a continuação da bloquetagem em toda extensão da rua Itamaraca. | Visualizar |
