O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 22/05/2025 | Indicação nº 2614/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial o posteamento da rua Açucena, no Município de Laranjal do Jari | Visualizar |
| 22/05/2025 | Indicação nº 2604/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Saúde Oiapoque, a contratação de profissional Terapeuta Ocupacional para o CAPs, do município. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Indicação nº 2605/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Saúde Oiapoque, a contratação de Psicólogo para o CAPs do município. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Indicação nº 2606/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria de Obras de Oiapoque, revitalização da Praça Municipal do município. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Indicação nº 2603/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF a revitalização da Praça Municipal, município de Oiapoque. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Indicação nº 2602/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Obras de Oiapoque, a reforma do Ginásio Municipal do município. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Indicação nº 2611/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública em toda extensão na rua Maria Marola Gato. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Indicação nº 2610/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS na Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Indicação nº 2609/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Pracuuba, a contratação de profissionais que especifica o requerimento para atender Pessoas com Deficiência - PCD nas Escolas da rede municipal. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Indicação nº 2600/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, restauração da pintura dos prédios do Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Indicação nº 2598/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, restauração da pintura dos prédios do Conjunto Habitacional São José. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Indicação nº 2599/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, restauração da pintura dos prédios do Conjunto Habitacional Mucajá. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Indicação nº 2601/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a restauração da pintura dos prédios do Conjunto Habitacional Macapaba. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Indicação nº 2597/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Cid Borges de Santana. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Indicação nº 2596/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua do Estádio Zerão. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Indicação nº 2595/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Indicação nº 2594/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a implantação de tachões refletivos no cruzamento da rua Odilardo Silva com avenida Antônio Coelho de Carvalho. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Indicação nº 2592/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Indicação nº 2593/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Professor Tostes no perímetro na rua José Tavares de Almeida. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Indicação nº 2608/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SENZUR, limpeza na avenida Joaquina Navegante. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2591/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, a raspagem e terraplanagem do ramal do São Joaquim do Pacui até a Comunidade de São Raimundo. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2590/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, a Manutenção de Ramais e vicinais da Comunidade de São Raimundo. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2583/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeita do Município de Santana, adesão do Município ao selo UNICEF- Edição 2025-2028. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2582/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeita do Município de Pracuumba, a adesão do Município ao selo UNICEF- Edição 2025-2028. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2581/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do Município de Porto Grande, a adesão do Município ao selo UNICEF- Edição 2025-2028. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2579/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do Município de Oiapoque, a adesão do Município ao selo UNICEF- Edição 2025-2028. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2584/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica a SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Maria da Conceição dos Santos. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2578/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do Município de Mazagão, a adesão do Município ao selo UNICEF- Edição 2025-2028. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2585/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Jupter. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2577/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do Município de Macapá, a adesão do Município ao selo UNICEF- Edição 2025-2028. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2587/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Liberdade. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2588/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Raimundo dos Passos. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2576/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do município de Vitória do Jari, a adesão do Município ao selo UNICEF- Edição 2025-2028. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2575/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do Município de Tartarugalzinho, a adesão do Município ao selo UNICEF- Edição 2025-2028. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2574/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeita do Município de Serra do Navio, a adesão do Município ao selo UNICEF- Edição 2025-2028. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2568/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina em toda extensão da rua Oscar Santos. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2569/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da rua Raimundo Ramos dos Santos. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2567/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da rua Santa Maria. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2570/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina da rua Santa Maria. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2565/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS na Comunidade de Cinco Chagas. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2573/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Calçoene, a contratação de profissionais que especifica o requerimento para atender Pessoas com Deficiência - PCD nas escolas da rede municipal. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2566/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari, a contratação de profissionais que especifica o requerimento para atender Pessoas com Deficiência - PCD nas escolas da rede municipal. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2564/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, a contratação de profissionais que especifica o requerimento para atender Pessoas com Deficiência - PCD nas escolas da rede municipal. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2572/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Itaubal, a contratação de profissionais que especifica o requerimento para atender Pessoas com Deficiência - PCD nas escolas da rede municipal. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2563/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do Amapá, a adesão do Município ao Selo UNICEF - Edição 2025-2028, e, para tanto, viabilizar a publicação dos atos normativos necessários à formalização e operacionalização dessa adesão. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2562/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do Cutias, a adesão do Município ao Selo UNICEF - Edição 2025-2028, e, para tanto, viabilizar a publicação dos atos normativos necessários à formalização e operacionalização dessa adesão. | Visualizar |
| 21/05/2025 | Indicação nº 2561/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do Calçoene, a adesão do Município ao Selo UNICEF - Edição 2025-2028, e, para tanto, viabilizar a publicação dos atos normativos necessários à formalização e operacionalização dessa adesão. | Visualizar |
