O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0208/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP o serviço de pavimentação asfáltica para ruas e avenidas do Bairro Marabaixo 1. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0205/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED a aquisição de 11 centrais de ar para as salas de aula da Escola Estadual Coelho Neto, no Bairro Buritizal. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0206/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA a contratação de um médico cirurgião geral, para o Hospital de Clínicas Dr° Alberto Lima - HCAL. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0207/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governador do Estado a criação de uma campanha para divulgação do aplicativo "Celular Seguro", recentemente lançado pelo Governo Federal para combater roubos e furtos de aparelhos celulares. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0232/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá que envide esforços para instalar detectores de metais nas escolas da rede pública do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0231/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP que sejam feitas as fiscalizações nas empresas de transportes coletivos que prestam serviços intermunicipais. | Visualizar |
| 21/02/2024 | Requerimento nº 0230/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP que seja construída uma parada de ônibus na entrada do Coração, as margens da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Requerimento nº 0203/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º Batalhão- PM rondas policiais nas proximidades da UBS Pedrinhas. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Requerimento nº 0202/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar rondas ostensivas noturnas no Bairro Marabaixo 4. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Requerimento nº 0201/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SIMS informações sobre as programações de assistência nas aldeias indígenas do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Requerimento nº 0200/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP rondas ostensivas na Rua Luiz Azarias Neto, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Requerimento nº 0199/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP rondas ostensivas na Avenida Antônio Castro Monteiro, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Requerimento nº 0198/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à Polícia Militar que possa intensificar as rondas na Avenida José Caetano, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Requerimento nº 0197/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CEA Equatorial posteamento de concreto em toda extensão da Travessa Manoel José, no Bairro Marabaixo 4. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Requerimento nº 0196/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED a construção de uma Escola Estadual para atender a demanda estudantil dos bairros Marabaixo III e IV. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Requerimento nº 0192/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED a aquisição de centrais de ar para a Escola Estadual Santuário do Perpétuo Socorro, Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Requerimento nº 0191/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA a aquisição de colchões e beliches, para o descanso do setor de raio x do Hospital de Emergências – HE. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Requerimento nº 0190/24-AL | Deputado Jack JK | requer ao Detran a instalação de placas de limite de velocidade e de radares eletrônicos, para controle de velocidade na extensão da Via Expressa Aníbal Barcelos. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Requerimento nº 0188/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEINF construção de espaço de lazer, como uma praça, no Bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Requerimento nº 0189/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEINF reparos na Praça Chico Noé, no Bairro Laguinho. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Requerimento nº 0187/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado que seja construído um prédio próprio para o funcionamento da Sede da Imprensa Oficial do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Requerimento nº 0195/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED que crie o Programa de Horta Escolar na rede estadual. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Requerimento nº 0193/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP uma fiscalização nas empresas de ônibus que fazem a linha, Santana-Macapá, devido a superlotação dos coletivos. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Requerimento nº 0194/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF a reforma e ampliação da Escola Camilo Narciso na Aldeia do Kumarumã, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0186/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA ação de cidadania na Aldeia Samauma, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0185/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à DPE ação de cidadania na Aldeia Santa Izabel, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0184/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à DPE ação de cidadania na Aldeia Samauma, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0183/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à DPE ação de cidadania em Vila Vitoria, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0182/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à DPE ação de cidadania em Vila Brasil, situada no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0181/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à DPE ação de cidadania na Vila 1ª do Cassiporé, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0180/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao SIAC ação de cidadania no Distrito de Vila Brasil, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0179/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao SIAC ação de cidadania no Distrito de Vila 1ª do Cassiporé, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0178/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao SIAC ação de cidadania na Aldeia Santa Izabel, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0177/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao SIAC ação de cidadania na Aldeia Samauma, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0176/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SVS ação de cidadania na Aldeia Santa Izabel, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0175/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SVS ação de cidadania na Aldeia Samauma, no Município de Oiapoque, | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0174/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SVS ação de cidadania em Vila Brasil, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0173/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SVS ação de cidadania em Vila 1ª do Cassiporé, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0172/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA ação de cidadania na Vila Brasil, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0171/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA ação de cidadania na Vila 1ª do Cassiporé, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0170/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA ação de cidadania na Aldeia Santa Izabel, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0169/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao SIAC ação de cidadania na Comunidade do Taparabú, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0168/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao SIAC ação de cidadania na Aldeia Anawera, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0167/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SVS ação de cidadania na Aldeia Manga, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0166/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SVS ação de cidadania em Vila Velha, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0165/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA ação de cidadania na Aldeia Manga, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0164/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA ação de cidadania em Vila Taparabu, situada no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0163/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à DPE ação de cidadania em Vila Velha, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0162/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao SIAC ação de cidadania no Vilarejo de Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0161/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao SIAC ação de cidadania na Aldeia Manga, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
