O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 27/08/2024 | Requerimento nº 1679/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas diurna e noturna na rua do Bueirinho, ao lado do muro da Infraero. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Requerimento nº 1678/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governador, o Programa Mais Saúde Vascular para o Município do Oiapoque. | Visualizar |
| 27/08/2024 | Requerimento nº 1677/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SDR, melhorias no sistema de iluminação nas dependências da Feira do Produtor, do bairro Pacoval. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Requerimento nº 1676/24-AL | Deputado Jack JK | requer à SESA, atendimento para pessoas com incontinência urinária e anal, com distribuição de insumos, bem como fraldas e sondas urinárias no âmbito da rede pública de saúde. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Requerimento nº 1673/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à DGPC, cientificar quanto à Lei nº 3.108, de 10 de julho de 2024, que obriga as delegacias de polícia manterem cartaz informativo alertando sobre o direito a medidas protetivas de urgência. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Requerimento nº 1674/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando Geral da Policia Militar, o policiamento nas redondezas da Escola Estadual Maria Cavalcante de Azevedo. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Requerimento nº 1675/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando Geral da Policia Militar, o policiamento nas redondezas da Escola Estadual Carlos Alberto Viana Marques, no Conjunto Residencial Miracema. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Requerimento nº 1671/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando Geral da Policia Militar, o fortalecimento das ações de policiamento nas redondezas da Escola Estadual Maria Cavalcante de Azevedo, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Requerimento nº 1672/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao HEMOAP, informações sobre a coleta de sangue no turno vespertino dos dias da semana, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Requerimento nº 1670/24-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP, capina em toda a extensão da rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Requerimento nº 1669/24-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA, manutenção na rede de água da rua Professor Tostes, entre avenidas Carlos Gomes e José de Anchieta. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Requerimento nº 1668/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, transporte para locomoção dos funcionários da CERPIS para realização de ações. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Requerimento nº 1667/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEINF, a reforma e revitalização da Escola Estadual Jardim de Infância Vitória Régia, no Município de Santana. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Requerimento nº 1666/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, informações de programas ou medidas de incentivo, visando mitigar o abandono e a evasão escolar no âmbito da rede de ensino estadual. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Requerimento nº 1665/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SECULT, informações sobre os projetos, ações planejadas, em andamento e concluídas por esta SECULT visando promover a requalificação da infraestrutura do patrimônio histórico, artístico e cultural do estado. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Requerimento nº 1664/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SDC, informações sobre ações e projetos que estão sendo implementados no ano de 2024 para fortalecer a capacidade administrativa e operacional dos municípios de Macapá, Santana e Mazagão. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Requerimento nº 1663/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SDC, informações sobre ações e projetos que estão sendo implementados no ano de 2024 para fortalecer a capacidade administrativa e operacional dos municípios de Calçoene, Amapá, Oiapoque e Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 26/08/2024 | Requerimento nº 1662/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à FAPEAP, a ampliação dos incentivos, destinados à realização de pesquisas relacionadas à segurança pública e ao combate à criminalidade no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Requerimento nº 1661/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer que a Sessão Ordinária do dia 29/10/2024 seja convertida em Sessão Solene, a ser realizada às 09:00 horas, em homenagem ao dia do Dia do Cerimonialista, comemorada nessa mesma data. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Requerimento nº 1660/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SETRAP, a manutenção na estrada da Comunidade Quilombola São Pedro dos Bois. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Requerimento nº 1659/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no Loteamento Sol Nascente. | Visualizar |
| 23/08/2024 | Requerimento nº 1658/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas, no bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 22/08/2024 | Requerimento nº 1657/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Comando Geral da Policia Militar, policiamento ostensivo no Distrito de Santa Luzia Pacuí. | Visualizar |
| 22/08/2024 | Requerimento nº 1656/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Comando Geral da Policia Militar, policiamento ostensivo no Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 22/08/2024 | Requerimento nº 1655/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CAESA, a manutenção no sistema de distribuição de água na Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 22/08/2024 | Requerimento nº 1654/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, a terraplanagem no ramal e ruas do Assentamento de Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 21/08/2024 | Requerimento nº 1653/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, a drenagem no Canal de acesso as embarcações na Orla do bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 21/08/2024 | Requerimento nº 1652/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governador do Estado do Amapá, a construção de uma Unidade Básica de Saúde na Comunidade do Torrão do Matapi. | Visualizar |
| 20/08/2024 | Requerimento nº 1651/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao Governo do Estado, informações de quais medidas estão sendo adotadas em apoio aos municípios junto ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, com o reconhecimento federal da situação de emergência. | Visualizar |
| 20/08/2024 | Requerimento nº 1650/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica do Ramal do Juraci Fortaleza na Lagoa dos índios. | Visualizar |
| 19/08/2024 | Requerimento nº 1649/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Comando Geral da Policia Militar, policiamento ostensivo no bairro Infraero I. | Visualizar |
| 19/08/2024 | Requerimento nº 1648/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Comando Geral da Policia Militar, policiamento ostensivo no bairro Coração. | Visualizar |
| 19/08/2024 | Requerimento nº 1647/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a construção de uma Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio no bairro Ilha Mirim. | Visualizar |
| 19/08/2024 | Requerimento nº 1646/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a fiscalização e reparos na estrutura física da Escola Estadual Modelo Guanabara. | Visualizar |
| 19/08/2024 | Requerimento nº 1645/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Barroso Tostes em Santana. | Visualizar |
| 19/08/2024 | Requerimento nº 1644/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEDEL, a revitalização do Estádio Milton de Souza Corrêa, no bairro do Zerão. | Visualizar |
| 19/08/2024 | Requerimento nº 1643/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, rondas ostensiva diurna na Comunidade de Santa Luzia. | Visualizar |
| 16/08/2024 | Requerimento nº 1642/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas diurna no bairro Congos. | Visualizar |
| 16/08/2024 | Requerimento nº 1641/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao GEA, a criação e avaliação da implementação do Plano Estadual de Adaptação à Mudanças do Clima. | Visualizar |
| 15/08/2024 | Requerimento nº 1640/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a reforma da quadra poliesportiva na Escola Estadual Carmelita do Carmo. | Visualizar |
| 14/08/2024 | Requerimento nº 1639/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico nas Rodovias AP010 e 440, que liga os Municipios de Mazagão, Macapá e Santana. | Visualizar |
| 14/08/2024 | Requerimento nº 1638/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA-Equatorial, a instalação de luminárias em toda extensão da Rodovia AP010 e 440, que liga os Municípios de Mazagão, Macapá e Santana. | Visualizar |
| 14/08/2024 | Requerimento nº 1637/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao SETRAP, a sinalização do marco 0 da Rodovia AP-A10. | Visualizar |
| 14/08/2024 | Requerimento nº 1636/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao SETRAP, a sinalização do marco 0 da Rodovia AP-A20. | Visualizar |
| 14/08/2024 | Requerimento nº 1635/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao SETRAP, a sinalização do marco 0 da rodovia AP- A70. | Visualizar |
| 14/08/2024 | Requerimento nº 1634/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEPLAN, apresentar ao Poder Legislativo um cronograma com os prazos para pagamento da tabela dos militares do Amapá. | Visualizar |
| 13/08/2024 | Requerimento nº 1633/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, a sinalização e a instalação de tachões refletivos na rodovia AP70. | Visualizar |
| 13/08/2024 | Requerimento nº 1632/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, tapa buracos na Rodovia AP-70 no trecho que liga a localidade de Santo Antônio da Pedreira até o Paulo. | Visualizar |
| 13/08/2024 | Requerimento nº 1631/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP, policiamento ostensivo na rua Cláudio Lúcio Monteiro, no Município de Santana. | Visualizar |
| 13/08/2024 | Requerimento nº 1630/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETUR, instalação de Centros de Atendimento ao Turista e Pontos de Informações Turísticas no aeroporto, rodoviárias, monumentos do Marco Zero e outros locais estratégicos do Estado. | Visualizar |
