O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 10/06/2025 | Indicação nº 3080/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Rio Pedreira. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3077/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixeira viciada na rua Maria da Conceição dos Santos. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3078/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Quintino Justo de Almeida. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3079/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixeira viciada no complexo turístico Parque do Jandiá. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3076/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Maria da Conceição dos Santos. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3072/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua José Tavares de Almeida. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3071/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Remo Amoras de Oliveira. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3070/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Josefa Pelaes de Souza. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3073/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Marte. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3069/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, instalação de lixeiras na Praça Chico Noé. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3074/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Netuno. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3068/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura de Santana, limpeza e capina na rua avenida Quatro. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3067/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Seis, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3075/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA, manutenção da fiação solta em excesso na rua Ariosvaldo Coelho Caxias. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3066/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3064/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, a instalação de sala de amamentação nas Unidades Básicas de Saúde do município. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3056/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Amapá, a instalação de sala de amamentação nas Unidades Básicas de Saúde do município. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3057/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari, a instalação de sala de amamentação nas Unidades Básicas de Saúde do município. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3065/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, a instalação de sala de amamentação nas Unidades Básicas de Saúde do município. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3058/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, a instalação de sala de amamentação nas Unidades Básicas de Saúde do município. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3060/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, a instalação de sala de amamentação nas Unidades Básicas de Saúde do município. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3062/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a instalação de sala de amamentação nas Unidades Básicas de Saúde do município. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3063/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, a instalação de sala de amamentação nas Unidades Básicas de Saúde do município. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3061/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a instalação de sala de amamentação nas Unidades Básicas de Saúde do município. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3059/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana , terraplanagem, drenagem e asfaltamento na rua Osvaldo Cruz. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3055/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a pavimentação com camada asfáltica na rua Mato Grosso. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3051/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, pavimentação com camada asfáltica na rua Joaquim Alcântara. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3043/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, a reforma e ampliação do shopping popular. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3044/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na avenida Karipuna. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3045/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, malha asfáltica em toda a extensão da avenida Maria Creuza Mendes de Holanda. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3046/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, capina na avenida Maria Creuza Mendes de Holanda. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3050/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMAM, a poda da árvore localizada na avenida Maria Creuza Mendes de Holanda. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3049/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMAM, a poda da árvore na avenida Raimundo Nonato Banha Corrêa. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3048/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Nove de Novembro. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3047/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na rua da Ressaca. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3054/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, a construção de uma praça na comunidade do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3053/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na travessa Carlos Almeida de Souza. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3052/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, a limpeza de lixeira viciada, na avenida Luiz Gonzaga. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3038/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na travessas -A- B- C- D, do "Conjunto Boné Azul. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3041/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à Superintendência da Caixa Econômica Federal no Amapá, a instalação de uma casa lotérica em Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3042/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMSA, aquisição em caráter de urgência de soro antiofídicos e antiescorpiônico para atender a demanda existente da UBS São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3037/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica para a avenida Duque de Caxias. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3039/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Creuza Mendes de Olanda. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3040/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMED, construção de uma creche no bairro Buritis, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3033/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, a capina e limpeza no entorno do residencial São José. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3034/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CEA Equatorial, a padronização dos postes na Comunidade de Capivara. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3035/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a regularização da coleta de lixo no Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3036/2025 | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza e capina do Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3030/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CEA Equatorial a substituição de um poste na Comunidade de Capivara. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3023/25-AL | Deputado Jack JK | indica à CTMAC, sinalização vertical e horizontal no cruzamento da avenida Ubiraci de Azevedo Picanço. | Visualizar |
