O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 11/09/2024 | Requerimento nº 1779/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a reforma do Centro Social Urbano Vitória Régia, Santana. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Requerimento nº 1778/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Comando Geral da Policia Militar, intensificar as rondas ostensivas, em torno das escolas no Município de Macapá. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Requerimento nº 1777/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA, que solucione o problema de falta de água no bairro Jardim II. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Requerimento nº 1776/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, que viabilize o conserto do aparelho de endoscopia do Hospital de Emergências - HE. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Requerimento nº 1770/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA Equatorial, a manutenção na iluminação da praça do Município de Itaubal. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Requerimento nº 1771/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP, rondas ostensivas na praça Nossa Senhora da Conceição. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Requerimento nº 1769/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, manutenção no vazamento de água em diversos pontos no bairro Pantanal. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Requerimento nº 1768/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA, que solucione o problema de vazamento de água nas vias do bairro Araxá. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Requerimento nº 1767/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA, que solucione o problema de falta de água no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Requerimento nº 1763/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, a aquisição de 15 bombas de infusão de seringa e 25 aspiradores cirúrgicos portáteis, para UTI Neonatal do Hospital da Mulher Mãe Luzia. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Requerimento nº 1774/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, viabilizar a limpeza e aberturas das ruas vicinais na Comunidade de Santa Luzia do PacuÍ. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Requerimento nº 1775/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar, intensificar as rondas ostensivas, em torno da Praça do Alvorada na rua Maria Torres da Silva. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Requerimento nº 1773/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, na avenida Evandro Carneiro de Melo. | Visualizar |
| 10/09/2024 | Requerimento nº 1772/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a instalação de manilhas na avenida Padre Angelo Biraghi. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Requerimento nº 1766/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEPM, o atendimento especializado para mulheres vítimas de escalpelamento. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Requerimento nº 1765/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a aquisição de centrais de ar para as salas de aulas da Escola Estadual Professora Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Requerimento nº 1764/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a aquisição de centrais de ar para as salas de aulas da Escola Estadual General Azevedo Costa. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Requerimento nº 1762/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEAS, o atendimento especializado para mulheres vítimas de escalpelamento. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Requerimento nº 1761/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, providências necessárias para asfaltamento do ramal da linha B no km 09. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Requerimento nº 1759/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a reforma a sala de esterilização da Unidade Mista do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Requerimento nº 1758/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de bomba de infusão e ventilador mecânico para sala vermelha na Unidade Mista do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Requerimento nº 1757/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, aquisição de central de ar para a sala de observação na Unidade Mista do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Requerimento nº 1756/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, reforma urgente da Unidade Mista de Saúde do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Requerimento nº 1755/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, aquisição de autoclave, estufa e seladora para a sala de esterilização na Unidade Mista do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Requerimento nº 1754/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SIMS, apoio às famílias do incêndio ocorrido no bairro São Lazaro, no dia 11 de agosto de 2024. | Visualizar |
| 09/09/2024 | Requerimento nº 1760/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA, informações quanto a cobranças realizadas em boxes em frente a Escola Estadual Santuário do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 06/09/2024 | Requerimento nº 1753/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETE, a oferta de cursos e capacitações voltados para pessoas idosas no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/09/2024 | Requerimento nº 1751/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEDEL, a construção de uma Arena de Esportes no município de Itaubal. | Visualizar |
| 06/09/2024 | Requerimento nº 1752/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEHAB, a construção de um novo conjunto habitacional na região central da cidade de Macapá. | Visualizar |
| 06/09/2024 | Requerimento nº 1749/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEHAB, a construção de um novo conjunto habitacional na zona norte da cidade de Macapá. | Visualizar |
| 06/09/2024 | Requerimento nº 1750/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a construção de uma Arena de Esportes no município de Itaubal. | Visualizar |
| 06/09/2024 | Requerimento nº 1748/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a construção de um novo conjunto habitacional na região central da cidade de Macapá. | Visualizar |
| 06/09/2024 | Requerimento nº 1747/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a construção de um novo conjunto habitacional na zona norte da cidade de Macapá. | Visualizar |
| 06/09/2024 | Requerimento nº 1746/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a contratação de professores de física e química para a Escola Estadual Rivanda Nazaré da Silva Guimarães. | Visualizar |
| 06/09/2024 | Requerimento nº 1745/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SECULT, o retorno das atividades culturais e artísticas no Teatro das Bacabeiras. | Visualizar |
| 06/09/2024 | Requerimento nº 1744/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a conclusão da reforma geral do Teatro das Bacabeiras. | Visualizar |
| 06/09/2024 | Requerimento nº 1743/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à Secretaria do Bem Estar Animal, a aquisição de duas pick-ups para atender as demandas de deslocamento dos funcionários. | Visualizar |
| 05/09/2024 | Requerimento nº 1742/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA, solucionar o problema de vazamento de água na na rua Maria Morola Gato. | Visualizar |
| 05/09/2024 | Requerimento nº 1741/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA, solucionar o problema de vazamento de água na rua Janary Nunes. | Visualizar |
| 05/09/2024 | Requerimento nº 1739/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à UEAP, informações sobre a implementação de novos cursos de graduação pela instituição. | Visualizar |
| 05/09/2024 | Requerimento nº 1740/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SDC, informações sobre ações que estão sendo implementados no ano de 2024 para fortalecer os Municípios de Pracuúba, Itaubal e Cutias. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Requerimento nº 1738/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, terraplanagem no ramal do Matapi. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Requerimento nº 1737/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, reparos na iluminação pública da Rodovia Josmar Pinto. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Requerimento nº 1733/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, a capacitação de prevenção ao suicídio para profissionais da educação. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Requerimento nº 1736/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEFAZ e à SETRAP, a destinação de um terreno para estacionamento nas proximidades do Trevo do Distrito Industrial da Região Metropolitana de Macapá. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Requerimento nº 1735/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SDC, informações sobre ações e projetos que estão sendo implementados no ano de 2024 para fortalecer os Municípios de Pedra Branca, Serra do Navio, Porto Grande e Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Requerimento nº 1734/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SDC, informações sobre ações e projetos que estão sendo implementados no ano de 2024 para fortalecer os Municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Requerimento nº 1732/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Nancy Nina, no Zerão. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Requerimento nº 1728/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Governador do Estado do Amapá o retorno de rondas Policiais, nos bairros Cosme e Damião. | Visualizar |
| 04/09/2024 | Requerimento nº 1729/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Senador Lucas Barreto, viabilizar emenda parlamentar para Construção de uma Escola Municipal de Ensino Infantil, no bairro Vale Verde. | Visualizar |
