O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 29/02/2024 | Requerimento nº 0317/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar rondas ostensivas em frente à Escola Estadual Barão do Rio Branco, Bairro Central, em Macapá. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Requerimento nº 0316/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Senador Lucas Barreto que envide esforços no sentido de viabilizar recursos, através de emenda parlamentar, destinados a iluminação de Led para o campo do Distrito de Tracajatuba I, Zona Rural de Macapá. | Visualizar |
| 29/02/2024 | Requerimento nº 0315/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED a reforma do telhado da Quadra Poliesportiva da Escola Raimunda dos Passos Santos, Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0304/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, reiterando o Requerimento nº 1794/2023, que o Núcleo de Avaliação do Neurodesenvolvimento (NANDE) do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima proceda atendimento ao público adulto que busca diagnóstico e assistência ao autismo. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0307/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED e à SEINF a acessibilidade na calçada da Escola Estadual Cecília Pinto, no Bairro do Muca. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0306/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEJUSP e à SEINF a reforma e reativação do Posto Policial Militar do Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0305/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à UEAP a criação do Curso de Graduação em Terapia Ocupacional na Universidade Estadual do Amapá. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0303/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à UEAP a criação do Curso de Graduação em Medicina na Universidade Estadual do Amapá. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0299/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED a modernização de laboratórios de ciências e informática, na Escola Estadual Almirante Barroso, Santana. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0298/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF a reforma da Praça de Alimentação do Muca. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0297/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Guanabara do Araguari, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0296/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA a necessidade de aumento de médicos especialistas na Rede Pública de Saúde Estadual, tais como: dermatologista, infectologista e oncologista. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0295/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP a limpeza do meio fio entre o Bairro da Fazendinha e a ponte do Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0294/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA que se estabeleçam políticas de tratamento odontológico na Rede Pública Estadual. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0293/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP a pavimentação no Ramal do Juraci e Ramal da Joana, em toda a sua extensão, Bairro Goiabal. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0291/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à PMAP que venha a intensificar o número de rondas ostensivas na Rua Inspetor Antônio de Oliveira, Bairro Zerão. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0290/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à PMAP que venha a intensificar o número de rondas ostensivas na Avenida Manoel de Souza, Bairro Zerão. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0289/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à PMAP que venha a intensificar o número de rondas ostensivas na Avenida Travessa Solimões, Bairro Zerão. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0288/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à PMAP que venha intensificar o número de rondas ostensivas na Avenida Francisco Torquato de Araújo, Bairro Congos. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0287/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à PMAP que venha a intensificar o número de rondas ostensivas na Avenida Newton Cardoso, Bairro Congos. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0292/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA a implantação de uma sala de recuperação anestésica no Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0286/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA ação de atendimento para crianças com sintomas de TEA em Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0285/24-AL | Deputado Jack JK | requer à CEA Equatorial melhoria da iluminação em toda a extensão da Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0282/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado do Amapá informações sobre o abandono do Comando da Polícia Militar no Município de Serra do Navio, e a imediata reforma do espaço e a lotação de militares. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0283/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à CAESA que possa disponibilizar para a Comunidade do Rio Preto no Município de Mazagão, um sistema elevado de distribuição de água, caixa e torre. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0284/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer a SEINF placa com informações da obra da Escola Estadual Professora Maria Helena Cordeiro, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0279/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comando da Polícia Militar a reforma do Comando da Polícia Militar no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0280/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado do Amapá a reforma do Comando da Polícia Militar no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0281/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comando da Polícia Militar informações sobre o abandono do Comando da Polícia Militar no Município de Serra do Navio, e a imediata reforma do espaço e a lotação de militares para realizar a segurança dos munícipes. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0278/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SETRAP informações sobre a reforma da ponte sobre o Rio Amapari, na AP 140, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0302/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à PMAP a realização de rondas ostensivas no entorno da Fortaleza de São José de Macapá. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0301/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEPM que articule, junto à Bancada Federal, a viabilização de recursos financeiros ao Ministério da Mulher, visando à construção da Casa da Mulher Brasileira no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0300/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEPM informações sobre as obras da Casa da Mulher Brasileira, e quando os serviços serão disponibilizados à população. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0272/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Mesa Diretora o Plenário Dalton Martins para o dia 12 de abril do ano de 2024, às 9h, para realização de uma audiência pública com o tema “Envelhecer com proteção, cuidado e respeito em todo o Estado do Amapá”. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0277/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial a correção de manilhas de esgoto entupidas na Rua Tiradentes, Bairro Central, em Macapá. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0276/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial a correção de vazamento da caixa de água do Conjunto Residencial São José. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0275/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Senador Lucas Barreto que viabilize emenda parlamentar para a pavimentação de bloquetes de concreto no Distrito de Tracajatuba I, em Macapá. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0274/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP a pavimentação asfáltica do Km 12, que dá acesso ao Assentamento Drª Mércia Andrade, em Macapá. | Visualizar |
| 28/02/2024 | Requerimento nº 0273/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado que venha intensificar as rondas ostensivas em torno da Arena do Lalau, no Bairro Infraero I. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Requerimento nº 0271/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SDR a permanência do veículo modelo caminhão para escoamento da produção rural de açaí por todo o ano de 2024 para os Povos Indígenas Waiãpi. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Requerimento nº 0270/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP a implantação de sinalização horizontal na Rodovia do Curiaú, no perímetro da Praça do Jardim I até a Comunidade Quilombola do Curiaú. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Requerimento nº 0267/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED a aquisição de materiais necessários para a pratica de atividades de Educação Física na Escola Estadual Dom José Maritano, Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Requerimento nº 0269/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando Geral do da Polícia Militar do Amapá que intensifique o policiamento ostensivo no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Requerimento nº 0268/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado do Amapá a prorrogação do vencimento da cota única do imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, para o dia 02 de abril de 2024, assim como a altereção dos vencimentos das cotas parceladas subsequentes. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Requerimento nº 0265/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CEA cabeamento elétrico na Comunidade de Itamatatuba, no Arquipélago do Bailique. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Requerimento nº 0264/24-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF que disponibilize motores a diesel para Comunidade de Vila Progresso, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Requerimento nº 0256/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Governo Estado rondas policiais ostensivas no Bairro Goiabal. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Requerimento nº 0255/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Governo do Estado do Amapá rondas policiais ostensivas no Bairro Amazonas. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Requerimento nº 0266/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED a reforma e ampliação da Escola Estadual Wilson Hill de Araújo, no Município de Itaubal do Piririm. | Visualizar |
| 26/02/2024 | Requerimento nº 0262/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA a aquisição de um aparelho de vídeo encefalograma para o Hospital da Criança e do Adolescente. | Visualizar |
