O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 30/05/2025 | Indicação nº 2792/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico para a avenida Almirante Barroso. | Visualizar |
| 30/05/2025 | Indicação nº 2784/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à PMPG,a implantação de um Projeto "Horta Escolar" nas escolas rurais do município. | Visualizar |
| 30/05/2025 | Indicação nº 2785/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Manga Rosa. | Visualizar |
| 30/05/2025 | Indicação nº 2786/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Paulo do Espirito Santo Silva. | Visualizar |
| 30/05/2025 | Indicação nº 2787/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Rio Purus. | Visualizar |
| 30/05/2025 | Indicação nº 2788/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na travessa José Augusto Façanha. | Visualizar |
| 30/05/2025 | Indicação nº 2789/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na travessa Luiz Gonzaga. | Visualizar |
| 30/05/2025 | Indicação nº 2790/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na travessa Manoel Valente dos Santos. | Visualizar |
| 30/05/2025 | Indicação nº 2791/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, reforma da passarela Edith Penafort. | Visualizar |
| 30/05/2025 | Indicação nº 2793/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, manutenção asfáltica da rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 30/05/2025 | Indicação nº 2794/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação para a travessa Alverne no Marabaixo IV. | Visualizar |
| 30/05/2025 | Indicação nº 2795/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Cônego Domingo Maltez. | Visualizar |
| 30/05/2025 | Indicação nº 2783/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMDI, a construção de um Posto de Saúde da Família na Comunidade de São João do Matapi. | Visualizar |
| 30/05/2025 | Indicação nº 2782/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial que viabilize a manutenção da rede elétrica na Comunidade de Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 30/05/2025 | Indicação nº 2781/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CODEVASF a reforma da Ponte que dá acesso a Comunidade São João do Matapi. | Visualizar |
| 29/05/2025 | Indicação nº 2779/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico e a devida sinalização viária da avenida Carlos Lima Cortez. | Visualizar |
| 29/05/2025 | Indicação nº 2780/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da rua Agostinho Nogueira de Souza. | Visualizar |
| 29/05/2025 | Indicação nº 2778/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, o asfaltamento do ramal que dá acesso à Comunidade do Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 29/05/2025 | Indicação nº 2777/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a sinalização vertical e horizontal na ponte sobre o Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 29/05/2025 | Indicação nº 2776/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Guarda Civil Municipal, e órgãos ambientais, que seja intensificado o policiamento ambiental na avenida Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 29/05/2025 | Indicação nº 2775/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a manutenção, desobstrução e limpeza do canal na avenida Bernardo Granado. | Visualizar |
| 29/05/2025 | Indicação nº 2774/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a instalação ou substituição de luminárias públicas da avenida Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 29/05/2025 | Indicação nº 2773/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a manutenção no telhado do prédio da Escola Municipal de Ensino Básico Piauí. | Visualizar |
| 29/05/2025 | Indicação nº 2772/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a roçagem e poda das plantas em toda área interna da Escola Municipal de Educação Infantil Miguel Jorge. | Visualizar |
| 29/05/2025 | Indicação nº 2771/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento em toda extensão da rua Caxias do Sul com a Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 28/05/2025 | Indicação nº 2770/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico e a drenagem de água em toda a extensão da passagem Santa Fé. | Visualizar |
| 28/05/2025 | Indicação nº 2769/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMZUR, e retirada de entulhos do bairro Novo Bosque. | Visualizar |
| 28/05/2025 | Indicação nº 2768/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas por LED do bairro Novo Bosque. | Visualizar |
| 28/05/2025 | Indicação nº 2767/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica das ruas do bairro Novo Bosque. | Visualizar |
| 28/05/2025 | Indicação nº 2766/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da rua Yasmin da Costa Brito, entre as vias Antenor Epifânio Martins e Alzir da Silva Maia. | Visualizar |
| 28/05/2025 | Indicação nº 2765/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da rua Yasmin da Costa Brito. | Visualizar |
| 28/05/2025 | Indicação nº 2764/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da rua Santarém. | Visualizar |
| 28/05/2025 | Indicação nº 2763/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da rua Uriel Sales de Araújo. | Visualizar |
| 28/05/2025 | Indicação nº 2762/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da rua Antônio Carlos Reis. | Visualizar |
| 28/05/2025 | Indicação nº 2761/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da rua Francisco Cassiano da Costa. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Indicação nº 2758/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à CIPEMAC a troca de luminárias queimadas por do tipo LED, na avenida Evandro Carneiro de Melo. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Indicação nº 2759/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na avenida Antônio Castro Monteiro. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Indicação nº 2760/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da rua Marcos Motta no Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Indicação nº 2757/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOP, a conclusão da obra do prédio da UBS Floriano Rêgo, no Município de Santana. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Indicação nº 2756/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de lixeira viciada na rua Fernando Alves de Oliveira. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Indicação nº 2755/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Belém com avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Indicação nº 2754/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida 17. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Indicação nº 2753/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco da avenida Açaí. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Indicação nº 2752/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida 26 de julho. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Indicação nº 2751/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixeira viciada na rua Marabaixo com a avenida Deoclides Franco Mont’Alverne. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Indicação nº 2750/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Odilardo Silva. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Indicação nº 2749/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Paula Lemos da Fonseca. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Indicação nº 2748/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de lixeira viciada na rua Fernando Alves de Oliveira. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Indicação nº 2747/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida 16. | Visualizar |
| 27/05/2025 | Indicação nº 2746/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco da avenida Sebastião Lamarão. | Visualizar |
