O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 16/06/2025 | Indicação nº 3230/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Silas Salgado. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3229/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à Prefeitura do Município de Amapá, drenagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da avenida Fab. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3228/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua do Canal. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3227/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica ou bloquete em toda extensão da rua Cedro. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3226/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza urbana na rua Hugo Alves Pinto. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3225/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública em toda extensão da avenida João de Castro Sussuarana. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3224/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Hugo Alves Pinto. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3223/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Alcir Rodrigues Farias. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3222/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Raimundo Pequilo Gomes. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3221/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixeira viciada na avenida Francisco Felipe de Miranda. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3220/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica nas ruas do bairro monte das oliveiras, no Município de Santana. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3219/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Petrolina. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3218/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza urbana em toda extensão da rua Cedro. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3217/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Tamoios. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3216/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Joaquim Silva do Amaral. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3215/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixeira viciada na rua Santarém. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3214/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica ao MIDR, a instalação de poço artesiano de água tratada, no bairro Jardim de Deus Município de Santana. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3213/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica ao MIDR, a instalação de poço artesiano de água tratada na comunidade de Jesus Bom Pastor do Breu no assentamento Maracá no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3211/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, recuperação da pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3212/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Macapá, a inclusão da rua Laranjeira no cronograma de manutenção de vias urbanas. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3209/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA Equatorial, solucionar o problema da falta de água na avenida Maria da Silva Xavier. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3208/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a retirada de uma lixeira viciada da passagem Santo Agostinho. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3207/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da avenida Raimundo Ibiapino. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3206/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para Lad da avenida Gonzaga. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3205/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da avenida Luiz Gonzaga. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3204/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas, na alameda Olavo da Costa Magno, Marabaixo 4. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3203/25-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da alameda Olavo da Costa Magno, Marabaixo 4. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3200/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, retirada de fios desativados nos postes de energia da rua Leopoldo Queirós Teixeira e avenida Ernesto Pereira Colares. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3197/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, recapeamento da rua Raimundo Castro Pontes. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3198/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, construção de calçamento avenida 13 de setembro. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3199/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, desobstrução dos bueiros da avenida 13 de setembro. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3201/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, recapeamento da rua Benedito Ferreira. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3202/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CSA Equatorial, desobstrução do sistema de esgoto, na avenida Mendonça Júnior. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3210/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Davi Alcolumbre, Alocação de Emenda Parlamentar para destinar recursos para colocação de bloquetes de concreto em torno da Vila Ariri, no Distrito do Maruanum. | Visualizar |
| 12/06/2025 | Indicação nº 3196/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a construção de Escola de Ensino Fundamental na Aldeia do Manga. | Visualizar |
| 12/06/2025 | Indicação nº 3194/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOP, a manutenção dos pontos críticos dos ramais do Piaçacá. | Visualizar |
| 12/06/2025 | Indicação nº 3195/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOP, manutenção dos pontos críticos dos ramais do Distrito Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 12/06/2025 | Indicação nº 3193/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOP, pavimentação com bloquetes da travessa 10, no Município de Santana. | Visualizar |
| 12/06/2025 | Indicação nº 3191/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMED a reativação dos jogos escolares indígenas, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 12/06/2025 | Indicação nº 3192/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOP, a reforma da Passarela na travessa I no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3190/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, a revitalização da Praça de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3186/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, melhorias na pavimentação asfáltica na avenida Pernambuco. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3187/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, melhorias na pavimentação asfáltica da rua Iracema Castro Santos. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3188/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, melhorias na pavimentação asfáltica da rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3189/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica a CTMAC , sinalização horizontal e vertical e faixa de pedestre em frente a Escola Municipal Roraima. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3185/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao DNIT, terraplanagem, asfaltamento e implantação de guias de meio-fio na avenida 20 de Setembro, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3184/25-AL | Deputado Diogo Senior | Indica SEMOB, a desobstrução e drenagem na rua Três travessa das Oliveiras. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3183/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, a capina, limpeza e remoção de entulhos na rua Três travessa das Oliveiras. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3182/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica a CTMAC. sinalização vertical e horizontal em todas as vias do bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3181/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica a CTMAC, a sinalização vertical e horizontal em todas as vias do bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
