O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0460/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0458/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED que venha providenciar bebedouros para a Escola Estadual Joanira Del Castillo, no Município de Santana. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0457/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED a manutenção na instalação elétrica da Escola Estadual Joanira Del Castillo, no Município de Santana. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0456/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED a aquisição de três centrais de ar para as salas de aula 6C, 7B e 8D da Escola Estadual Joanira Del Castillo, no Município de Santana. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0455/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Joanira Del Castillo, no Município de Santana. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0459/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP que intensifique as rondas na Rua Vicente Raimundo Alves, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0453/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEED a reforma e modernização na secretaria da Escola Estadual São Lázaro. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0454/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF a revitalização do Parque do Forte. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0452/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP que seja realizado o serviço de terraplanagem no Ramal do Triunfo do Araguari, Município de Ferreira Gomes, reiterando o Requerimento nº 3842/21. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0451/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF a manutenção da iluminação pública na área atrás da Fortaleza de São José de Macapá até o Parque do Forte. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0450/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá rondas ostensivas, diurnas e noturnas, na Avenida Ivaldo Veras, em frente a UPA, Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0449/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF a limpeza na área que fica ao redor da Fortaleza de São José e do Parque do Forte. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0448/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Polícia Militar rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0445/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao GEA a reforma no Centro Social Urbano Vitória Régia, em Santana. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0444/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA que sejam eliminados os possíveis locais de proliferação do mosquito "aedes aegypti" nas áreas internas e externas das unidades de saúde da rede estadual. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0447/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Polícia Militar do Amapá que intensifique policiamento escolar nas instituições de ensino do Bairro Jardim II. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0443/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEED que sejam eliminados os possíveis locais de proliferação do mosquito "aedes aegypti" nas áreas internas e externas das escolas da rede estadual. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0446/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado do Amapá que encaminhe a esta Casa de Leis, para apreciação e aprovação, o Projeto de Lei que dispoem sobre o piso salarial do profissional nutricionista empregado no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências" | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0442/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao GEA a criação de uma delegacia especializada em furto, roubo e maus tratos de animais na estrutura organizacional da - SEJUSP. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0441/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao BM-AP a implantação de um posto de atendimento do órgão na Unidade do SUPERFÁCIL de Santana. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0439/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF a reforma no prédio do Conselho Tutelar, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 12/03/2024 | Requerimento nº 0438/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA uma ambulância para a Unidade Mista de Saúde, no Município de Serra do Navio | Visualizar |
| 11/03/2024 | Requerimento nº 0434/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá que venha realizar convênio que permita disponibilizar profissionais de saúde para atender a Casa da Hospitalidade, em Santana. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Requerimento nº 0437/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Polícia Militar que realize rondas policias ostensivas na Praça do Coco. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Requerimento nº 0436/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Polícia Militar que realize rondas policias ostensivas, no Bairro Beirol. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Requerimento nº 0433/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à Mesa Diretora a disponibilização do Plenário Dalton Martins, para o dia 19 de abril do ano de 2024, às 9h, para realização de uma Sessão Solene em comemoração aos 47 anos da Associação dos Engenheiros Agrônomos do Amapá – AEATA. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Requerimento nº 0435/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Polícia Militar que realize rondas policias ostensivas, no Bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Requerimento nº 0431/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da Polícia Militar rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Bairro Amazonas. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Requerimento nº 0430/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da Polícia Militar rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Bairro Boné Azul. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Requerimento nº 0429/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da Polícia Militar rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Requerimento nº 0428/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da Polícia Militar rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Bairro Paraíso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Requerimento nº 0427/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º Batalhão de Polícia Militar rondas policiais nas ruas Zeca Serra e José Nery, Bairro Zerão. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Requerimento nº 0426/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CSA equatorial que venha regularizar o fornecimento de água na Passagem Santo Antânio, Bairro Araxá. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Requerimento nº 0425/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da Polícia Militar que intensifique as rondas ostensivas, diurnas e noturnas, no Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Requerimento nº 0424/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA uma ação de atendimento com vários profissionais da área específica para crianças com sintomas do espectro autista (TEA), bem como para a saúde da pessoa idosa, no Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Requerimento nº 0422/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando Geral da Polícia Militar que intensifique as rondas ostensivas, diurnas e noturnas, nas proximidades da Universidade Federal do Amapá-UNIFAP, Campus Marco Zero. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Requerimento nº 0421/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA que sejam providenciados médicos, na especialidade Proctologia, para ficarem de sobreaviso no Hospital de Emergência em Macapá, e no Hospital Estadual no Município de Santana, reiterando o Requerimento nº 1326/2023. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Requerimento nº 0420/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP a instalação de placas de limite de velocidade e de radares eletrônicos para controle de velocidade na extensão da Rodovia do Centenário, conhecida como Norte-Sul. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Requerimento nº 0432/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED que o NEPROLID envie a este gabinete a relação dos livros didáticos e as temáticas disponíveis em seu acervo, aptos a serem distribuídos na rede estadual de ensino. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Requerimento nº 0419/24-AL | Deputado Jack JK | requer à SESA que venha equipar e estruturar o Centro de Reabilitação e Práticas Integrativas Mário Dias Tavares, no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Requerimento nº 0418/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP a instalação de placas de limite de velocidade e radares eletrônicos para controle de velocidade na extensão da Rodovia AP 440 (KM 09). | Visualizar |
| 11/03/2024 | Requerimento nº 0417/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP a construção de passarela de pedestres na Rodovia Duca Serra, nas proximidades do Distrito do Coração. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Requerimento nº 0416/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF a reforma na Escola Estadual Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Requerimento nº 0415/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP que venha intensificar o número de rondas ostensivas na 1ª Avenida do Bairro Universidade. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Requerimento nº 0414/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Polícia Militar rondas ostensivas no Bairro Laurindo Banha. | Visualizar |
| 11/03/2024 | Requerimento nº 0413/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF a reforma do Ginásio Poliesportivo Paulo Conrado. | Visualizar |
| 08/03/2024 | Requerimento nº 0412/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP a construção de um posto policial militar para atender os bairros, Sarney e Assentamento Nazaré Mineiro, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 08/03/2024 | Requerimento nº 0411/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP a construção de uma passarela de pedestres em frente ao 34º Batalhão de Infantaria e Selva, no Bairro Alvorada. | Visualizar |
