O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1921/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Comando-Geral da Policia Militar, o fortalecimento das ações de policiamento no bairro do Goiabal. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1929/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Governador do Estado do Amapá, a regulamentação da Lei nº 2.961, de 14 de dezembro de 2023. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1919/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, informações sobre o planejamento e revitalização das Escolas Indígenas no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1933/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, informações sobre as ações nas escolas indígenas no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1932/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado do Amapá, que seja ofertado de forma gratuita e imediata o translado do corpo de pessoas falecidas em decorrência de câncer. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1917/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, em caráter de urgência, médicos na especialidade cirurgião vascular, para os prontos atendimentos 24h, HE nos municípios de Macapá e Santana. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1916/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, em caráter de urgência, médico na especialidade de nefrologia para o HE do Município de Santana. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1931/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado do Amapá, a estrutura necessária a fim de acomodar dignamente as pessoas que ficam aguardando para marcar consulta na UNACON. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1927/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado do Amapá, a contratação de mais Médicos Cirurgião de Tórax, para sistema estadual de saúde. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1920/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado do Amapá, o retorno do atendimento presencial no Programa Tratamento Fora de Domicílio - TFD. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1918/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao comandante-geral do corpo de bombeiros, a implantação de um posto fixo do Corpo de Bombeiros em local estratégico da orla de Macapá. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1914/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a reforma geral da escola Estadual Jose de Anchieta. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1915/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a manutenção asfáltica no ramal das carroceiras ( belo verde) Marabaixo. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1912/24-AL | Deputado Jack JK | requer à SEINF, a revitalização, reforma e modernização do ginásio poliesportivo de Santana. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1913/24-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP, a instalação de luminárias na passarela enfrente o bairro Cabralzinho. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1911/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá, barraca de feira livre para comercialização de pescado em benefício da comunidade pesqueira, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1910/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá, motores de rabeta em benefício à comunidade pesqueira, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1909/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá, 2 embarcações de pesca para à comunidade pesqueira, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1908/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá, kits de irrigação agrícola para as comunidades de agricultura familiar do Município de Oiapoque | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1907/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá, 6 seis unidades de micro trator agrícola de 16cv com caretinha para às comunidades de agricultura familiar do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1906/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá, insumos agrícolas para as comunidades de agricultura familiar do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1903/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá, mesa de manipulação de pescado a comunidade pesqueira do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1904/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá, freezers à comunidade pesqueira, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/10/2024 | Requerimento nº 1905/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETE, que retome as atividades da Central do Trabalhador Autônomo-CTA com cursos de capacitação profissional para informais e empreendedores. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Requerimento nº 1902/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF, a reforma do 6º batalhão de Polícia Militar do Amapá. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Requerimento nº 1901/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SESA, aquisição de Aparelhos de Cirurgia Laparoscópica para o Hospital de Emergência e Hospital Geral de Macapá. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Requerimento nº 1899/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, construção e reforma das Escolas Estaduais as áreas verdes ou paisagismo verde. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Requerimento nº 1900/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao SETRAP, a construção de uma parada de ônibus na Rodovia Duca Serra, em Frente ao Residencial Amazonas. | Visualizar |
| 16/10/2024 | Requerimento nº 1898/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à CSA, resolva de imediato o problema da falta de água tratada nos bairros Provedor I, Hospitalidade e demais bairros do Município de Santana. | Visualizar |
| 16/10/2024 | Requerimento nº 1897/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer a Presidência da ALAP audiência pública no Plenário desta Casa, no dia 13 de dezembro de 2024 as 9hs, para debater sobre implantação de painéis solares nos conjuntos habitacionais de Macapá. | Visualizar |
| 16/10/2024 | Requerimento nº 1896/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, uma inspeção no prédio da unidade mista de saúde no município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 15/10/2024 | Requerimento nº 1895/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer a SESA, convenio com a Secretaria Municipal de Saúde de Serra do Navio para doação de aparelho doppler. | Visualizar |
| 15/10/2024 | Requerimento nº 1894/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer audiência pública no dia 22 de novembro de 2024, sexta feira as 9hs, com o tema, água potável para as famílias que moram em áreas de ressaca. | Visualizar |
| 15/10/2024 | Requerimento nº 1893/24-AL | Dep. Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, intensificar rondas policiais ostensivas na bairro Boné Azul. | Visualizar |
| 15/10/2024 | Requerimento nº 1892/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, regularizar o fornecimento de Água, na Travessa Mineira, no Município de Santana. | Visualizar |
| 15/10/2024 | Requerimento nº 1890/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, que seja regularizado o fornecimento de Água, em toda extensão do Distrito do Anauerapucu. | Visualizar |
| 15/10/2024 | Requerimento nº 1891/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, Construção de uma Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Elias Trajano, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 15/10/2024 | Requerimento nº 1889/24-AL | Diversos Deputados | requer à Esta Casa de Leis, que a sessão Ordinária prevista para ocorrer no dia 29 de outubro (terça-feira) do ano em curso seja convertida em sessão Solene, a ser realizada ás 10h, em homenagem ao dia 28 de outubro, Dia do Funcionário Publico. | Visualizar |
| 15/10/2024 | Requerimento nº 1887/24-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SESA, que viabilize um estudo sobre a criação de um Centro de Especialidades para Diabéticos no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 15/10/2024 | Requerimento nº 1888/24-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SESA, a viabilidade de realizar parcerias com clínicas do Estado, para que aumente o número de atendimentos nas especialidades de fonoaudiologia, nutrição, neuropediatra e terapia ocupacional para crianças com suspeita do espectro autista entre outros. | Visualizar |
| 14/10/2024 | Requerimento nº 1886/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer ao Governador do Estado do Amapá a disponibilização de combustível, através da secretaria competente, aos agricultores do interior do Município de Amapá-AP. | Visualizar |
| 14/10/2024 | Requerimento nº 1885/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, a manutenção da rede elétrica da Escola Estadual Levindo Alves dos Santos, localizada na comunidade do Igarapé do Lago, no município de Santana-AP. | Visualizar |
| 14/10/2024 | Requerimento nº | Deputado Kaká Barbosa | REFORMA DA ESCOLA ELIAS TRAJANO | Visualizar |
| 14/10/2024 | Requerimento nº | Deputado Kaká Barbosa | FALTA DE AGUA ANAUERAPUCU | Visualizar |
| 14/10/2024 | Requerimento nº | Deputado Kaká Barbosa | FALTA DE AGUA BAIRRO PARAISO | Visualizar |
| 11/10/2024 | Requerimento nº 1883/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP, reforçar o policiamento escolar e intensificar as rondas em frente a Escola Estadual Roberto José Morais de Castro. | Visualizar |
| 11/10/2024 | Requerimento nº 1884/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Boné Azul. | Visualizar |
| 11/10/2024 | Requerimento nº 1881/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Roberto José Morais de Castro. | Visualizar |
| 11/10/2024 | Requerimento nº 1880/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis, Sessão Solene em comemoração ao 6º ano do Hospital de Amor no Amapá, a ser realizada em 16/12/2024, às 09 horas no Plenário Dalton Martins. | Visualizar |
| 11/10/2024 | Requerimento nº 1882/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica ao Governo do Estado, a construção de um Terminal Pesqueiro, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
