O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 03/06/2025 | Indicação nº 2897/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de uma quadra poliesportiva na Praça do bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2894/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a coleta de lixo regular na comunidade do Cinco Chagas. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2898/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a coleta de lixo regular no bairro Jardim Floresta. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2889/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMSA, a reposição de antitérmicos, antibióticos e analgésicos, nas Unidades Básicas de Saúde do Município. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2886/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana, tapa buracos nas ruas da Comunidade do Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2885/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco da avenida Rio Pedreira. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2884/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua da Paz. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2883/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na primeira rua do bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2882/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco da avenida Cônego Domingos Maltês. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2881/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza, capina e retirada de entulhos em toda extensão da Rodovia Aníbal Barcelos. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2880/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco da avenida Alagoas. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2879/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, serviço na travessa Joaquim Pinheiro Borges. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2877/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias para LED em toda a extensão da Praça do Poeirão. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2878/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixeira viciada na rua Pedro Peticov com a passarela Albatroz. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2876/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza e capina em toda extensão da passagem Albatroz. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2875/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMINFDUR CALÇOENE, a construção de pontes de concretos que dão acesso a Praia do Goiabal. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2874/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza e capina no entorno da UBS Rosa Moita. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2872/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da passagem Albatroz. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2873/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida José Araguarina de Mont alverne. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2871/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Raimundo Ramos dos Santos. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2870/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC a manutenção da iluminação pública com troca de lâmpadas do ramal do Alemão. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2869/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da avenida Doutor Silas Salgado. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2868/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na passarela Rio Grande do Norte. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2867/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, o serviço de limpeza e capina do passeio público na rua Guilherme Coelho com Pedro Wanderley ao lado da Escola Jardim felicidade no bairro Jardim I. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2856/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF a pavimentação com camada asfáltica na rua Alberto Cardoso Chagas, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2860/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina da Praça Chico Noé. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2861/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina rua Ariosvaldo Coelho Caxias. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2852/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, asfaltamento da avenida Jambeiro. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2859/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina rua Antônio Pelais de Souza. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2853/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, asfaltamento para a avenida Coqueiro. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2862/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina da avenida Quarta Projetada. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2854/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, asfaltamento para a rua Bacuris. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2858/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Procópio Rola. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2855/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, asfaltamento na avenida Sapoti. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2857/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina em toda extensão da avenida Josefa Pelaes de Souza. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2863/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de calçada na avenida Marcilio Dias. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2851/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF a pavimentação com camada asfáltica na rua Mato Grosso, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2864/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de calçada em toda extensão da avenida Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2865/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de calçada na rua Antônio Pelais de Souza. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2866/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de calçada na rua Raimundo Ramos dos Santos. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2850/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Saúde Oiapoque, a contratação de Educador Físico para o CAPs, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2849/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Educação Oiapoque, transporte escolar alunos da Escola Municipal Camilo Monteiro, de Clevelândia do Norte. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2848/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, reforma da Associação dos Idosos de Oiapoque. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2839/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, a reforma da passarela das Margaridas. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2840/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na rua Raimundo Coutinho. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2841/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na rua Marajó. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2842/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua cinco. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2843/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Fernando Alves de Oliveira, no Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2844/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Aurino Borges de Oliveira. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2845/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Monte Sina. | Visualizar |
