O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 17/06/2025 | Indicação nº 3331/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Ilha do Faustino. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3332/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Ilha do Curuá. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3333/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Ilha do Bailique. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3334/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade Igarapé Grande. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3335/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade do Junco. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3336/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade Foz do Gurijuba. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3337/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade Carneiro. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3338/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade Filadélfia. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3339/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade Buritizal. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3340/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade Andiroba. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3320/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura de Santana, a reforma da rampa de acesso à Ilha de Santana. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3319/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC a melhoria da iluminação pública na travessa Benjamim Constant. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3318/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC a melhoria da iluminação pública na rua Beira Rio. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3317/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC a melhoria da iluminação pública na Praça do Cabralzinho. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3316/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC a melhoria da iluminação pública na avenida Rio Matapi. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3315/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC a melhoria da iluminação pública na avenida Macapá. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3314/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a drenagem e terraplanagem na travessa Benjamim Constant. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3313/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a drenagem e terraplanagem na rua Rio Matapi. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3312/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a drenagem e terraplanagem na avenida Macapá. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3311/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CSA, o abastecimento de água potável na passagem Ulisses Guimarães. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3310/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Senador Davi Alcolumbre, que viabilize recursos através de Emenda Parlamentar para término da obra da quadra poliesportiva da Comunidade de Flexal. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3309/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica a SEMOB, o recapeamento da rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3308/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica o Senador Davi Alcolumbre, que viabilize recurso através de Emenda Parlamentar para pavimentar do canal do Beirol e Bacia das Pedrinhas. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3306/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Jardim América. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3307/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a recuperação, revitalização na avenida Jardim América. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3305/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da avenida Monte Alegre. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3304/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3303/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Secundino Campos entre a avenida Ponciano José Joaquim e rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3302/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica no final da avenida São Paulo Apóstolo. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3301/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixeira viciada na avenida 19 de julho. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3297/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica para a avenida Anhanguera. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3296/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza urbana na travessa Raimundo Ramos dos Passos. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3298/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a requalificação asfáltica para a rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3299/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a requalificação asfáltica para a avenida Pedro Baião. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3300/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a requalificação asfáltica para a avenida Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3295/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Rio Javari. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3294/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Secundino Campos. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3293/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na travessa Raimundo Ramos dos Passos. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3292/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a pavimentação asfáltica em toda a extensão da avenida Barão do Rio Branco. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3291/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza urbana na rua Hugo Alves. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3290/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOP, recuperação de camada asfáltica com operação tapa buraco no ramal da Olaria. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3289/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da avenida Campina Verde. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3288/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOP, recuperação de camada asfáltica com operação tapa buraco na rua Machado de Assis. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3286/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza urbana na rua Leopoldo Queiroz Teixeira. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3287/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Quintino Justo de Almeida. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3285/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a interligação das ruas Machado de Assis e Cláudio Lúcio Monteiro. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3284/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Maceió. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3283/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, a reconstrução de Passarela na travessa Fortunato Peres. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3282/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOP, recuperação de camada asfáltica com operação tapa buracos na avenida São Paulo dos Apóstolos. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3281/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Carlos Almeida de Souza. | Visualizar |
