O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 23/06/2025 | Indicação nº 3385/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza em toda extensão da avenida Roque de Souza Penafort. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3386/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza urbana em toda extensão da avenida Classicismo. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3387/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixeira viciada na avenida Ambrósio Lúcio da Silva. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3388/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a capina e limpeza em toda extensão da rua Minas Gerais. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3389/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza e dragagem no canal do Nova Esperança. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3390/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Raimunda Rodrigues Capiberibe. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3391/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da alameda Olavo da Costa Magno. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3392/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da travessa Rio Purús. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3393/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Tucuruí. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3394/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da rua São João. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3395/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da rua Oséias de Oliveira Pimentel. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3396/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da rua Francisco Xavier das Chagas. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3397/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da avenida Piauí. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3398/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Padre Manoel da Nóbrega. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3399/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco em toda extensão da avenida Jardim América. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3400/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Carlos Lins Cortês entre rua da Ressaca. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3401/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, reforma da ponte da rua Tiago Flexa da Costa. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3402/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, reforma da ponte no final da rua Leopoldo Queiroz Teixeira. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3404/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da rua 1 do loteamento Vale Verde. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3405/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Nossa Senhora Aparecida. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3406/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Michelangelo. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3407/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua 17 de julho. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3408/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da avenida das Bacabas. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3409/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica em toda extensão da avenida Classicismo. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3410/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, sinalização horizontal e vertical na rua Oséias de Oliveira Pimentel. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3411/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, sinalização horizontal e vertical na rua Francisco Xavier das Chagas. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3412/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a reforma da abrigo de ônibus na avenida Carlos Lins Cortês. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3413/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a conclusão do serviço de recapeamento asfáltico da rua dos Muricis. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3351/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à CIPEMAC iluminação pública na avenida Abil. | Visualizar |
| 23/06/2025 | Indicação nº 3352/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica à CIPEMAC iluminação pública na avenida Vênus. | Visualizar |
| 18/06/2025 | Indicação nº 3350/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Obras de Oiapoque a manutenção do ramal do Igarapé Grande. | Visualizar |
| 18/06/2025 | Indicação nº 3349/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOP, tapa buracos na avenida Maria Colares. | Visualizar |
| 18/06/2025 | Indicação nº 3348/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOP, tapa buraco na avenida José de Anchieta. | Visualizar |
| 18/06/2025 | Indicação nº 3347/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOP, operação tapa buraco na rua Euclides Rodrigues . | Visualizar |
| 18/06/2025 | Indicação nº 3346/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a revitalização da Praça da avenida Paraíba. | Visualizar |
| 18/06/2025 | Indicação nº 3342/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a interligação das ruas Presidente Kennedy e Cláudio Lúcio Monteiro. | Visualizar |
| 18/06/2025 | Indicação nº 3345/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura de Santana, a limpeza e retirada de entulho do ramal 19 de maio. | Visualizar |
| 18/06/2025 | Indicação nº 3344/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura de Santana, a limpeza urbana, roçagem e retirada de entulho da travessa L7. | Visualizar |
| 18/06/2025 | Indicação nº 3343/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a interligação da travessa 12 com a rua Cláudio Lúcio Monteiro. | Visualizar |
| 18/06/2025 | Indicação nº 3341/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CTMAC, a construção dos abrigos de ônibus na rua Paraná. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3321/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Equatorial a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade Terra Grande. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3322/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Vila Progresso. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3323/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Vila Macedônia. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3324/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade Igarapé do Meio. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3325/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade Jaranduba. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3326/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade Jangadinha. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3327/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade Jangada. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3328/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Comunidade Jaburuzinho. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3329/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Ilha do Marinheiro. | Visualizar |
| 17/06/2025 | Indicação nº 3330/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas na Ilha do Franco. | Visualizar |
