O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 04/06/2025 | Indicação nº 2943/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua Santarém, entre as avenidas Carlos Lins Cortes e Cid Borges de Santana, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2942/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Olinda entre as avenidas Cid Borges de Santana e Carlos Lins Cortes no bairro Infraero. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2941/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na passagem Rio Grande do Norte entre as avenidas Rio Grande do Norte e Ceará no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2940/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, os serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos no complexo turístico Parque do Jandiá, na rua Nossa Senhora das Graças, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2939/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a regularidade da coleta de lixo no bairro dos Congós. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2938/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Inspetor Antônio Oliveira, no perímetro da avenida Dom José Maritano até avenida 5ª da universidade no bairro Zerão. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2937/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica rua 20 de julho entre as ruas 17 e 18 de julho no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2936/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, os serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos da rua da Paz no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2934/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da rua 1 no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2935/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMDHC campanha de conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa, em alusão ao Junho Violeta. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2933/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, a manutenção na iluminação pública da rua Maria Nair da Silva Santos no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2932/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC a revitalização da pintura das faixas de pedestre em toda a extensão da av. Antônio Coelho de Carvalho. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2931/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica em toda extensão da rua da Paz, no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2930/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da Rua Sucesso, situada no Bairro Monte das Oliveiras, em Santana. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2929/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-Fio, da Avenida Brasília, situada no bairro Hospitalidade, em Santana. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2928/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CEA EQUATORIAL sanar a falta de energia, e a troca dos postes de madeiras por postes de concreto, da Avenida da Marinha, situada no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2927/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMSA, distribuição emergencial de máscaras e álcool em gel nas escolas municipais. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2926/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMED distribuição emergencial de máscaras e álcool em gel nas escolas municipais. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2923/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, a implantação do Sistema de água tratada, no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2924/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da Travessa Primavera, situada no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2925/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMSA, campanhas de conscientização sobre prevenção e sintomas da SRAG, com foco em estudantes, familiares e profissionais da educação. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2922/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, a construção de um Centro Comunitário no bairro Parque das Laranjeiras, localizada no Município de Santana-AP. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2921/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica na 1ª Travessa, situada no bairro Monte das Oliveiras, no Município de Santana. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2920/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica ao Prefeito de Santana, quanto a falta de água e merenda na Escola Municipal Benedito Cardoso dos Santos, localizada no Bairro Remédio 2. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2919/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, a troca e reposição das lâmpadas da avenida Francisco de Melo Parente, localizada no bairro Remédio 2 no Município de Santana-Ap. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2908/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na avenida 27 de Julho, no bairro do Muca. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2907/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial a iluminação pública para toda a Aldeia do Manga no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2918/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na avenida 26 de Julho, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2906/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial a iluminação pública para toda a comunidade de São Tome. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2905/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF AP a doação de um veículo para escoamento de produção das atividades empreendedoras de artesanato. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2903/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF/AP a doação de um kit de máquinas de costura, uma máquina de furar semente, uma máquina de polir e seis pirógrafos para atividades empreendedoras. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2917/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na avenida Anete Gomes da Silva, no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2904/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a pavimentação com camada asfáltica na rua Aberlado Cardoso Chagas, bairro Planalto. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2909/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na avenida José Augusto Façanha, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2916/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC a instalação e recuperação de luminárias na avenida Francisco Xavier das Chagas, no bairro Jardim. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2915/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, malha asfáltica em toda a extensão da avenida Coqueiro, no bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2902/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, revitalização da praça de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2910/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, malha asfáltica em toda a extensão da avenida dos Tamoios, no bairro Beirol. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2914/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, malha asfáltica em toda a extensão da avenida Pedro Wilson de Lima, no bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2913/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, capina na avenida 26 de Julho, no bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2911/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Clodovil Coelho, esquina com a rua Monteiro Lobato, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2912/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza e retirada de lixeira viciada na avenida Moacir Braga Coutinho, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2949/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, viabilizar alocar uma emenda parlamentar para a reforma e ampliação do centro comunitário da Lagoa dos Índios no Goiabal. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2950/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, viabilizar emenda parlamentar destinados para pavimentação em bloquetes nas Travessas A, B, C e D do Conjunto Boné Azul das Pedrinhas, ao lado do Canal. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2890/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Capitania dos Portos, que seja realizado o curso de Arrais Amador na comunidade do Ajuruxi, no município de Mazagão. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2896/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Capitania dos Portos, que seja realizado o curso de Arrais Amador no município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2891/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a instalação de Wi-Fi na Praça do bairro Marabaixo III. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2895/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a instalação de Iluminação Pública em LED na Comunidade do Cinco Chagas. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2892/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a instalação de Iluminação Pública em LED no bairro Jardim Floresta. | Visualizar |
| 03/06/2025 | Indicação nº 2893/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a reforma da Praça do bairro do Marabaixo III. | Visualizar |
