O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 04/11/2024 | Requerimento nº 2017/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR, um sistema de irrigação nas plantações de fruticultura na comunidade do Nova Canaã, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Requerimento nº 2018/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a CAESA, um sistema de abastecimento de água isolado no bairro da Montanha, Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Requerimento nº 2019/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a CAESA, um sistema de abastecimento de água isolado na Comunidade da Ilha de Santana. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Requerimento nº 2020/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a CAESA, um sistema de abastecimento de água isolado na Comunidade do Igarapé do Lago, Município de Santana. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Requerimento nº 2021/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a CAESA, um sistema de abastecimento de água isolado na Comunidade da Portelinha, Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Requerimento nº 2013/2024 | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, limpeza e término da construção de calçada em frente ao 2º Batalhão da Policia Militar. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Requerimento nº 2012/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, a limpeza e pintura de meio-fio na AP 426, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Requerimento nº 2011/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governo do Estado, reforma e revitalização da Feira do Agricultor, na rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Requerimento nº 2009/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a iluminação pública da linha E no KM 09 que faz ligação com a zona norte e oeste de Macapá. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Requerimento nº 2010/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, que intensifique ronda ostensiva diurnas e noturnas em torno da Escola Estadual Maria Merian Cordeiro Fernandes. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Requerimento nº 2008/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, que intensifique ronda ostensiva diurnas e noturnas na Praça do Jardim II. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Requerimento nº 2007/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, instalação de placas de limite de velocidade e de radares eletrônicos para controle de velocidade na extensão da Rodovia do Centenário – NORTE/SUL. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Requerimento nº 2006/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, a construção da Escola Indígena Estadual São Sebastião do Açaízal, localizada no município de Oiapoque-AP. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Requerimento nº 2005/24-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos. | Visualizar |
| 31/10/2024 | Requerimento nº 2002/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SEJUSP, informações a respeito da paralisação da reforma da Delegacia de Polícia Civil do Município de Amapá. | Visualizar |
| 31/10/2024 | Requerimento nº 2001/24-AL | Deputado Roberto Góes | requer à Presidência da ALAP, audiência pública no Plenário desta Casa de Leis, no dia 28 de novembro de 2024, às 9hs, para debater sobre a Prematuridade. | Visualizar |
| 31/10/2024 | Requerimento nº 2000/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, a aquisição de 20 Kits de CPAP Nasal Pediátrico para o Hospital da Criança e do Adolescente – HCA. | Visualizar |
| 31/10/2024 | Requerimento nº 2004/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao Corpo de Bombeiros Militar, implantação de pontos salva-vidas na orla de Macapá. | Visualizar |
| 31/10/2024 | Requerimento nº 2003/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Reisalina Ferreira Tomaz, no município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 30/10/2024 | Requerimento nº 1998/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEDEL, a criação de um programa destinado a democratizar o acesso ao esporte educacional e ao lazer de qualidade para crianças e adolescentes com deficiência em todo o Estado. | Visualizar |
| 30/10/2024 | Requerimento nº 1999/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEDEL, a adesão e implementação do Programa TEAtivo no Estado do Amapá, para a efetivação dos direitos e da construção da cidadania das Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo. | Visualizar |
| 30/10/2024 | Requerimento nº 1997/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEMA, a fiscalização ambiental sob as queimadas frequentes na área do Quilombo do Curiaú. | Visualizar |
| 30/10/2024 | Requerimento nº 1996/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEMA, a fiscalização ambiental sob as queimadas frequentes na área da Universidade Federal do Amapá -UNIAP. | Visualizar |
| 30/10/2024 | Requerimento nº 1992/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, a reforma no Terminal de Ônibus do bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 30/10/2024 | Requerimento nº 1994/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SDR, reforma geral da Feira do Produtor, no bairro do Pacoval. | Visualizar |
| 30/10/2024 | Requerimento nº 1991/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SDR, reforma e construção de Box para a venda de peixes na Feira do Produtor, no bairro Jardim I. | Visualizar |
| 30/10/2024 | Requerimento nº 1995/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá: rondas ostensiva noturna no bairro Universidade. | Visualizar |
| 30/10/2024 | Requerimento nº 1993/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas noturna no espaço da Rampa do Açaí. | Visualizar |
| 29/10/2024 | Requerimento nº 1989/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEMA, fiscalização e identificação dos autores do descarte de lixo em Área de Proteção Ambiental, na comunidade do Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 29/10/2024 | Requerimento nº 1990/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a reformas a Escola Estadual Rodoval Borges Silva. | Visualizar |
| 29/10/2024 | Requerimento nº 1988/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado, a construção de uma praça no Distrito de Vila Vitória, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 29/10/2024 | Requerimento nº 1979/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à PMAP, para intensificar o policiamento no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 29/10/2024 | Requerimento nº 1980/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da quadra esportiva da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva. | Visualizar |
| 29/10/2024 | Requerimento nº 1982/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento das vias do Parque Aeroportuário. | Visualizar |
| 29/10/2024 | Requerimento nº 1983/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SVS, o fortalecimento das ações de combate e prevenção à malária no Parque Aeroportuário. | Visualizar |
| 29/10/2024 | Requerimento nº 1984/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SECOM, o fortalecimento de campanhas de conscientização sobre a malária. | Visualizar |
| 29/10/2024 | Requerimento nº 1981/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, o fortalecimento de campanhas de conscientização sobre a malária. | Visualizar |
| 29/10/2024 | Requerimento nº 1986/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEHAB, informações sobre o ordenamento das construções de comércio no Residencial Miracema. | Visualizar |
| 29/10/2024 | Requerimento nº 1985/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a construção de uma nova parada de ônibus no Residencial Miracema. | Visualizar |
| 29/10/2024 | Requerimento nº 1987/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEHAB, informações sobre o status do ordenamento e regularização da área do Parque Aeroportuário. | Visualizar |
| 25/10/2024 | Requerimento nº 1978/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a reforma do auditório e da quadra poliesportiva da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva, no Município de Santana. | Visualizar |
| 25/10/2024 | Requerimento nº 1977/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, que não seja interditado por meio fio o acesso na rodovia Duca Serra, com os locais mencionados na proposição. | Visualizar |
| 25/10/2024 | Requerimento nº 1976/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo, construção da Delegacia do Idoso no Município de Santana | Visualizar |
| 25/10/2024 | Requerimento nº 1975/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo, à construção de uma praça no Distrito de Vila Vitória, no Município de Oiapoque | Visualizar |
| 25/10/2024 | Requerimento nº 1974/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEINF, revitalização da Praça Ecildo Crescêncio Rodrigues, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/10/2024 | Requerimento nº 1973/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo, convênio com a Prefeitura Municipal de Oiapoque, construção de arena de grama sintética no Município. | Visualizar |
| 25/10/2024 | Requerimento nº 1972/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo, convênio a Prefeitura Municipal de Oiapoque para repasse de combustível à Prefeitura para manutenção de ramais | Visualizar |
| 25/10/2024 | Requerimento nº 1967/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao GOV, convênio com a Prefeitura Municipal de Oiapoque para bloquetamento das ruas do bairro de Oiapoque | Visualizar |
| 25/10/2024 | Requerimento nº 1970/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a reforma, ampliação da Escola Estadual São Sebastião do Açaizal, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 25/10/2024 | Requerimento nº 1969/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, reforma, ampliação da Escola Estadual Rodoval Borges Silva, no Município de Santana. | Visualizar |
