O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 25/03/2024 | Requerimento nº 0559/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Joaquim Sete de Setembro, localizada na Comunidade do Cachaço, Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Requerimento nº 0558/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Joaquim Manoel de Jesus Picanço, localizada na Comunidade do Ambê, Município de Macapá. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Requerimento nº 0557/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF a reforma do Centro Comunitário de Mobilização Social do Bairro Nova Esperança, Município de Macapá. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Requerimento nº 0556/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA solucionar o problema da falta de água no Bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Requerimento nº 0555/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao GEA convênio com a Prefeitura de Serra do Navio, para limpeza pública e transporte com destinação final de resíduos sólidos. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Requerimento nº 0554/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer a realização de Sessão Solene, no dia 08 de abril de 2024, às 09h da manhã, na Plenária Dalto Martins. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Requerimento nº 0552/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP a implantação de camada asfáltica no Ramal da Tessalônica. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Requerimento nº 0551/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA Equatorial a manutenção no sistema de distribuição de água da Rua Turibio Oriosvaldo Guimarães, entre Avenida Pedro Américo e Rodoviário do Canal, Bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Requerimento nº 0553/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SETRAP informações relacionadas a construção da ponte de concreto do Anauerapucu. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Requerimento nº 0550/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Cea Equatorial a substituição de um poste de energia na Rua Clodoaldo da Silva Matias, com a Avenida Zélia Cardoso, Bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Requerimento nº 0549/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP a implantação de duas paradas de ônibus em frente aos residenciais Amazonas e Castelinho, na Rodovia Duca Serra. | Visualizar |
| 22/03/2024 | Requerimento nº 0548/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED os serviços de reforma elétrica, hidráulica e a instalação de um toldo na Escola Estadual São Francisco das Chagas, situada no Bairro Araxá. | Visualizar |
| 22/03/2024 | Requerimento nº 0545/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA a ampliação das salas de atendimento e medicação do Pronto Atendimento Infantil - PAI. | Visualizar |
| 22/03/2024 | Requerimento nº 0544/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à PM/AP o aumento de rondas ostensivas no Bairro Jardim Marco Zero, próximo a parada de ônibus da UNIFAP. | Visualizar |
| 22/03/2024 | Requerimento nº 0543/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à RURAP políticas de apoio aos agricultores do Ramal do Meri, Distrito do Carvão, Mazagão. | Visualizar |
| 22/03/2024 | Requerimento nº 0542/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED a implantação de acesso para cadeirantes nos espaços físicos das escolas da Rede Estadual que não possuem, bem como a manutenção e reparo nas que possuem. | Visualizar |
| 22/03/2024 | Requerimento nº 0540/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP a manutenção da iluminação da Ponte do Rio Vila Nova, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 22/03/2024 | Requerimento nº 0546/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED a reforma da Escola Estadual Maria Nazaré Pereira Vasconcelos, no Bairro Pedrinhas. | Visualizar |
| 22/03/2024 | Requerimento nº 0541/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP os serviços de limpeza e podagem, em caráter emergencial, na Rodovia Josmar Pinto, no trecho do Igarapé da Fortaleza ao Condomínio Nápoles. | Visualizar |
| 22/03/2024 | Requerimento nº 0539/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP a terraplanagem no Ramal do Meri, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 22/03/2024 | Requerimento nº 0538/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED a aquisição de duas impressoras para a Secretaria da Escola Estadual Santuário do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 22/03/2024 | Requerimento nº 0537/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP a limpeza do meio-fio da Rodovia Duca Serra, no perímetro do Cabralzinho a Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 22/03/2024 | Requerimento nº 0547/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP a pavimentação asfáltica da Alameda José Viana, no Bairro Renascer. | Visualizar |
| 22/03/2024 | Requerimento nº s/n | Sindicato da Industria da Construção Civil do Amapá | Encaminha Requerimento de Registro de Convenção Coletiva de Trabalho nº da Solicitação: MR012130/2024. | Visualizar |
| 22/03/2024 | Requerimento nº 0536/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer ao GEA um convênio com o SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, para utilização do Hotel Macapá. | Visualizar |
| 22/03/2024 | Requerimento nº 0535/24-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA Equatorial os serviços de manutenção e conserto na rede de abastecimento de água da Segunda Avenida do Bairro Universidade. | Visualizar |
| 22/03/2024 | Requerimento nº 0534/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF a construção de uma arena de esporte espaço multiuso, no Bairro Parque dos Buritis. | Visualizar |
| 22/03/2024 | Requerimento nº 0533/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer a Polícia Militar a implantação de uma Unidade de Policiamento Comunitário - UPC, no Bairro Ipê. | Visualizar |
| 22/03/2024 | Requerimento nº 0532/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED que promova nas instituições educacionais o teste de acompanhamento vocacional em alunos do ensino médio, do último ano escolar. | Visualizar |
| 22/03/2024 | Requerimento nº 0531/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer a Defensoria Pública do Estado uma ação da Carreta Itinerante, nos bairros Piçarreira, Delta do Matapi e Elesbão, Município de Santana. | Visualizar |
| 22/03/2024 | Requerimento nº 0530/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP a limpeza do canteiro central da Rodovia Josmar Chaves Pinto, em toda sua extensão. | Visualizar |
| 22/03/2024 | Requerimento nº 0529/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP informações sobre o início da obra da ponte em concreto sobre o Rio Anauerapucu, Município de Santana. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Requerimento nº 0528/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP rondas ostensivas no horário noturno no Bairro Buritizal, entre as avenidas 13 de Setembro e Diógenes Silva. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Requerimento nº 0527/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP os serviços de manutenção, terraplanagem e asfaltamento do Ramal da Comunidade Nova Vida, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Requerimento nº 0526/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar rondas ostensivas na Comunidade de Lago Novo, Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Requerimento nº 0525/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED a reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Lucila Brazão, na Comunidade de Lago Novo, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Requerimento nº 0524/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá a construção de um Hospital Geral, no Município do Oiapoque. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Requerimento nº 0523/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP os serviços de terraplanagem e asfaltamento da Estrada do Aterro, trecho que liga Santa Luzia do Pacuí ao Rio Gurijuba. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Requerimento nº 0522/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA a efetivação do serviço de ultrassonografia no Hospital Estadual do Oiapoque. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Requerimento nº 0521/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante do Corpo de Bombeiros Militar que informe a este Poder Legislativo quais os critérios para o pagamento das funções, assim como encaminhe o relatório dos referidos pagamentos de forma discriminada. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Requerimento nº 0520/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA curso de formação continuada para os servidores da recepção e portaria do Hospital Estadual do Oiapoque. | Visualizar |
| 21/03/2024 | Requerimento nº 0519/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Governador do Estado do Amapá manifestação para o prosseguimento do Projeto de Lei Complementar nº 007/2022 – GEA. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0518/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º Batalhão de Polícia Militar do Amapá que venha intensificar o patrulhamento na Rua do Canal do Beirol até a área das madeireiras, Bairro das Pedrinhas. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0517/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 4º Batalhão de Polícia Militar do Amapá que venha intensificar rondas policiais no Bairro Fonte Nova, Município de Santana. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0508/24-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF construção de uma arena esportiva na Comunidade do Quilombo do Curiaú. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0504/24-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEINF a construção de uma arena esportiva na Comunidade do Quilombo do Curiaú. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0502/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Amapá a intensificação do patrulhamento ostensivo nas praças da cidade de Santana. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0497/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SETRAP a viabilização de parceira com a Prefeitura de Santana, visando a realização de obras de saneamento e urbanização no referido município. | Visualizar |
| 20/03/2024 | Requerimento nº 0500/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP a sinalização vertical e horizontal em toda extensão da Rodovia Salvador Diniz, Município de Santana. | Visualizar |
