O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 09/06/2025 | Indicação nº 2999/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 2993/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água no bairro Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 2989/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, melhorias na pavimentação asfáltica da avenida Carlos Almeida de Souza. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 2985/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CSA Equatorial, implantação de um sistema isolado para captação e distribuição de água, na comunidade 1ª do Cassiporé. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 2986/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED a construção de uma creche no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 2984/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED que informe qual estimativa para entrega da obra da Escola Municipal Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 2987/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, pavimentação asfáltica da rua Euclides da Cunha. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 2996/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na avenida Reinaldo Damasceno. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 2982/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, mutirão de limpeza e a colocação de lixeiras no Conjunto Habitacional Macapaba I e II. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 2994/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC instalação e recuperação de luminárias na rua Walter da Silva Pacheco. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 2995/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC instalação e recuperação de luminárias na rua Vereador Júlio Maria Pinto Pereira. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 2983/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Cabo Mauricio. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 2998/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na travessa Bom Jardim. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 2997/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, a reforma da ponte de Madeira na rua 23 de Julho. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 2981/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Randolfe Rodrigues, viabilizar Emenda Parlamentar para destinar recursos para a continuação da bloquetagem em toda extensão da rua Itamaraca. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 2980/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, viabilizar Emenda Parlamentar para destinar recursos para construção de uma nova passarela em concreto na passarela Dias Gomes. | Visualizar |
| 06/06/2025 | Indicação nº 2978/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, agentes de trânsito em todas as Escolas Municipais e Estaduais de Macapá pra organizar o trânsito. | Visualizar |
| 05/06/2025 | Indicação nº 2977/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Manoel Eudoxio Pereira. | Visualizar |
| 05/06/2025 | Indicação nº 2976/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação ou bloquetamento na travessa primavera no distrito de Fazendinnha. | Visualizar |
| 05/06/2025 | Indicação nº 2974/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA Equatorial, a correção de vazamento de cano danificado de água na rua Odilardo Silva. | Visualizar |
| 05/06/2025 | Indicação nº 2973/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Esporte, revitalização do campo de Futebol da Aldeia do Manga, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 05/06/2025 | Indicação nº 2972/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMZUR, a limpeza urbana e retirada de entulho da avenida Catarina Madureira. | Visualizar |
| 05/06/2025 | Indicação nº 2971/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMZUR, limpeza urbana do Recanto do Curiau. | Visualizar |
| 05/06/2025 | Indicação nº 2970/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMZUR, a limpeza urbana da via expressa Anibal Barcelo. | Visualizar |
| 05/06/2025 | Indicação nº 2969/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana, tapa buraco na Avenida Piauí, localizada no Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 05/06/2025 | Indicação nº 2968/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana, tapa buracos nas travessas que especifica a proposição. | Visualizar |
| 05/06/2025 | Indicação nº 2975/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, a construção de passarelas na avenida Rio Branco. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2967/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na passagem José Serra e Silva. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2966/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a desobstrução de um bueiro na rua Leopoldo Machado esquina com a avenida dos Timbiras. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2965/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOP, o asfaltamento e terraplanagem da Avenida Rio Branco, no bairro Paraíso, município de Santana. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2964/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixo na 16ª avenida, do bairro Congos. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2963/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico rua Padre Rinaldo Bossi. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2961/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Desidério Antônio Coelho. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2962/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Sol Nascente bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2955/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, o serviço de retirada de lixeira viciada na Av. José do Espírito Santo com a Rua São José, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2956/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, o serviço de retirada de lixeira viciada na Avenida Três, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2958/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na Av. Canal do Jandiá, entre as Ruas Turíbio Orivaldo Guimarães e Antônio Pelais de Souza, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2954/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o serviço de tapa buraco na Rua Ariosvaldo Coelho Caxias, na interdição entre as ruas Projetada e Santa Maria no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2959/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na Rua Ariosvaldo Coelho Caxias, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2957/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na Av. Amélia Dias Santos, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2960/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Júpiter, no trecho entre a Avenida Saturno e a Rua Marte, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2952/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, o serviço de retirada de lixeira viciada na Av. vinte e cinco de dezembro com rua Ariosvaldo Coelho Caxias, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2953/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na esquina da Rua Ariosvaldo com a rua Raimundo Souza Mesquita, no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2951/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na Rua Antônio Pelais de Souza, entre as Avenidas José do Espírito Santo e Amélia dos Santos, no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2948/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC a instalação de luminárias e lâmpadas tipo LED na rua Linha E, a qual faz conexão com o Infraero, no bairro Marabaixo. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2947/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco da avenida Alagoas entre as ruas Guanabara e Mato Grosso no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2946/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC a manutenção na iluminação pública da rua Maria Nair da Silva Santos no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2945/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a limpeza, capina e retirada de entulhos na avenida Piauí, entre as ruas Jovino Dinoá e Goiás, no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 04/06/2025 | Indicação nº 2944/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em todo bairro Novo Bosque. | Visualizar |
