O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 02/04/2024 | Requerimento nº 0609/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas policiais ostensivas na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0659/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando da Polícia Militar, a implantação de uma UPC no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0608/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0602/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Policia Militar, para que intensifique as rondas policiais no bairro Renascer. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0618/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Paulo do Espírito Santo Silva entre as ruas Fernando Alves de Oliveira e Iracema Castro Santos no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0617/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na comunidade Esconderijo do Altíssimo kM 9. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0606/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a manutenção da rede de esgoto em toda a extensão da avenida Rio Macacoari, no bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0605/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas nas proximidades da Escola Municipal Wilson Malcher, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Requerimento nº 0601/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao Governo do Estado do Amapá, criar projeto voltado para a prevenção a violência, a inclusão social, | Visualizar |
| 01/04/2024 | Requerimento nº 0600/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governo do Estado do Amapá, que tome as providencias necessárias para manter em dia o repasse de recursos destinados à alimentação e ao aluguel da casa de apoio aos pacientes com câncer em tratamento em Belém-PA. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Requerimento nº 0599/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à CSA a reforma e ampliação da capacidade de produção dos sistemas isolados de abastecimento de água do Município de Santana. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Requerimento nº 0597/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer a esta Casa de Leis a criação de uma Comissão Especial para a elaboração de um Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Requerimento nº 0598/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao Governo do Estado que o plaqueamento de veículos de empresas prestadoras de serviços sejam feitos no Amapá. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Requerimento nº 0596/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao Governo do Estado que venha criar um projeto de cargo e carreira para os servidores do Detran. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Requerimento nº 0595/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao DETRAN treinamento na área de prevenção de acidentes ao Sindicato de Mototaxistas do Município Macapá. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Requerimento nº 0594/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED a reforma e ampliação da Escola Estadual Ivanildo Fortes da Silva e da Quadra de Esporte, no Distrito de Carnot. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Requerimento nº 0593/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CAESA o serviço de saneamento básico na Comunidade do Cachaço, no Ramal da Raquel, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Requerimento nº 0592/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Governador do Estado programação da Semana Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de Down, prevista anualmente nos dias 21 a 28 do mês de março. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Requerimento nº 0591/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CSA-CAESA que viabilize a construção de castelo de caixa d água e perfuração de poço artesiano para o abastecimento de água na Comunidade do Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Requerimento nº 0590/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA o aumento dos procedimentos Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica – CPRE, para atender os usuários da Rede Estadual de Saúde do Amapá. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Requerimento nº 0589/24-AL | Deputado Jack JK | requer ao Comando Geral da Polícia Militar rondas ostensivas no Balneário do Curiaú. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Requerimento nº 0586/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP a construção da Ponte em concreto sobre o Rio Pedreira na Comunidade de Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Requerimento nº 0587/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP os serviços de roçagem, capina e retirada de resíduos na Rodovia Duca Serra, da frente da Penitenciária até a rotatória. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Requerimento nº 0585/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA Equatorial a poda de árvores e retirada de galhos secos em toda a extensão da Avenida Iracema Carvão Nunes, no Bairro Central. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Requerimento nº 0584/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA Equatorial a manutenção na rede de alta tensão nas imediações dos ramais Lobo e Dodô, no Bairro Fazendinha. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Requerimento nº 0583/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer a Cea Equatorial que realize avaliação e correção no sistema de energia elétrica que atende a Escola Municipal Professora Vera Lúcia Pinon Nery, Bairro Infraero II. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Requerimento nº 0582/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED que garanta a volta das atividades escolares da Escola Estadual Maria do Socorro Andrade Smith. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Requerimento nº 0581/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CSA cópia dos contratos da concessão do serviço de tratamento de água e esgoto celebrado com o Estado do Amapá | Visualizar |
| 01/04/2024 | Requerimento nº 0580/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à CEA Equatorial cópia dos contratos da concessão de distribuição de Energia Elétrica celebrado com o Estado do Amapá. | Visualizar |
| 01/04/2024 | Requerimento nº 0588/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Polícia Militar rondas policiais ostensivas no Bairro do Coração. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Requerimento nº 0579/24-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA Equatorial a implantação de Sistema de Placas Solar na Região Ribeirinha do Itaubal. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Requerimento nº 0578/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao DETRAN a implementação de um Programa de CNH Social, especialmente para a população de baixa renda, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Requerimento nº 0577/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF a reforma do Centro Comunitário Raimundo Pereira da Silva, Bairro Goiabal. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Requerimento nº 0576/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer a realização de Sessão Solene, no dia 03 de maio, às 9 horas, para a data alusiva da Campanha da Fraternidade 2024. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Requerimento nº 0575/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá que sejam realizadas rondas ostensivas noturna no Bairro Paraíso, Município de Santana. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Requerimento nº 0574/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer à PMAP que sejam realizadas rondas ostensivas noturnas na Rua Doutor Braulino, no Bairro Universidade. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Requerimento nº 0572/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF que venha reformar ou construir um alojamento adequado para os professores do ensino modular na Escola Estadual do Igarapé Carneiro, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Requerimento nº 0571/24-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP a pavimentação asfáltica do Ramal da Mangaba, na Rodovia AP-70, Distrito da Pedreira. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Requerimento nº 0573/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Comando Geral da Polícia Militar fiscalização e prevenção de acidentes de trânsito na Cidade de Macapá, por meio do Batalhão de Policiamento Rodoviário. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Requerimento nº 0568/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA a construção de um espaço destinado para os pacientes oncológicos marcarem consultas. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Requerimento nº 0569/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED a aquisição de centrais de ar para a Escola Estadual Maria Cavalcante, no Bairro Brasil Novo. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Requerimento nº 0570/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA que seja implantado o prontuário eletrônico nas unidades da Rede Estadual de Saúde. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Requerimento nº 0563/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEINF a reforma e revitalização da Quadra Esportiva da Escola Estadual Darcy Ribeiro. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Requerimento nº 0562/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEINF a reforma e revitalização da Escola Estadual Darcy Ribeiro. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Requerimento nº 0567/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à Polícia Militar a reativação da Base da Polícia Militar no Bairro do Coração. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Requerimento nº 0566/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA CAESA que envide esforços no sentido de viabilizar a manutenção da rede de esgoto que passa pela rotatória do Conjunto Macapaba. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Requerimento nº 0564/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial a reforma da passarela da estação de captação de água bruta do Município de Santana. | Visualizar |
| 26/03/2024 | Requerimento nº 0565/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial a reforma da passarela da estação de captação de água bruta do Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Requerimento nº 0561/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA que disponibilize, com urgência, para o hospital estadual de Santana, um cirurgião vascular, para que assim, se evite a transferência de pacientes. | Visualizar |
| 25/03/2024 | Requerimento nº 0560/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao GEA que estabeleça uma canal de diálogo com as representações sindicais dos servidores do estado, para ouvir pessoalmente as reivindicações das categorias. | Visualizar |
