O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 12/11/2024 | Requerimento nº 2073/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, uma faixa elevada de pedestre na rodovia Duca Serra com avenida São Paulo, Município de Santana. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2068/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, recuperação do asfalto na rodovia Salvador Diniz. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Requerimento nº 2066/24-AL | Deputada Dayse Marques | requer a realização de sessão solene para o dia 22.11.2024, no Plenário Nelson Salomão, às 9h, em alusão ao Dia da consciência Negra e visando homenagear as comunidades e lideranças Quilombolas do Estado do Amapá em continuidade ao Projeto “Amapá Quilombola”. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Requerimento nº 2065/24-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEED, a construção da Escola São Sebastião do Açaizal, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Requerimento nº 2063/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer a SESA, o encaminhamento de vigilante para o Hospital Estadual de Santana no período diurno. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Requerimento nº 2064/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer a SESA, a contratação de médico pediatra para o Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Requerimento nº 2062/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, o fortalecimento de campanhas de conscientização sobre o câncer de próstata ao longo de todo o ano, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Requerimento nº 2061/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA, o fortalecimento de ações de prevenção e combate ao câncer de próstata no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Requerimento nº 2060/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEHAB, campanhas de conscientização sobre o câncer de próstata nos residenciais do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Requerimento nº 2059/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEDEL, a realização de projetos e atividades voltadas às pessoas idosas do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Requerimento nº 2058/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SECOM, o fortalecimento de campanhas de conscientização sobre o câncer de próstata, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Requerimento nº 2057/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEAS, a integração de ações de conscientização sobre o câncer de próstata na rede de assistência social do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Requerimento nº 2056/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEPM, a voltada às atletas masters amapaenses, em razão do Dia Estadual do Atleta Master, celebrado em 14 de janeiro. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Requerimento nº 2055/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEDEL, a realização de uma programação voltada ao Dia do Atleta Master, celebrado em 14 de janeiro, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Requerimento nº 2054/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção da Escola Estadual São Sebastião do Açaizal localizada no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Requerimento nº 2053/24-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CEA a troca do poste inclinado no ramal do Alemão. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Requerimento nº 2052/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEDEL, a implementação de programas sociais na arena do bairro Pantanal. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Requerimento nº 2051/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, que intensifique a ronda ostensiva diurnas e noturnas no bairro São José. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Requerimento nº 2050/24-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, terraplanagem no ramal do Capivara, Município Serra do Navio. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Requerimento nº 2045/24-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEDEL, a reforma do Estádio Augusto Antunes, Município de Santana | Visualizar |
| 11/11/2024 | Requerimento nº 2046/24-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, podagem e raspagem da vegetação lateral , na Rodovia AP-70. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Requerimento nº 2047/24-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA, a regularização e ampliação da rede elétrica, nas vias da àrea Quilombola Arco da Ressaca. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Requerimento nº 2048/24-AL | Deputada Telma Nery | requer à PMAP, rondas ostensivas, na área Quilombola Associação do Arco da Ressaca. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Requerimento nº 2049/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a aquisição de material de Educação Física para a Escola Estadual Edgar Lino da Silva. | Visualizar |
| 08/11/2024 | Requerimento nº 2044/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer sessão solene no dia 25/11/24, às 09 horas, às comemorações pela passagem dos 35 anos de fundação do conselho regional de odontologia do Amapá. | Visualizar |
| 07/11/2024 | Requerimento nº 2042/24-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA Equatorial, reabastecimento de água, bairro Novo Bosque. | Visualizar |
| 07/11/2024 | Requerimento nº 2041/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Comando Geral da Policia Militar, policiamento ostensivo na Praça Novo Buritizal. | Visualizar |
| 07/11/2024 | Requerimento nº 2036/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governo do Estado do Amapá, a contratação de Médicos Obstétricos para o Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 07/11/2024 | Requerimento nº 2037/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governo do Estado do Amapá, ambulâncias para Atender ao Hospital de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 07/11/2024 | Requerimento nº 2038/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governo do Estado do Amapá, a reforma Geral do Hospital de Calçoene. | Visualizar |
| 07/11/2024 | Requerimento nº 2039/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governo do Estado do Amapá, a ampliação do Hospital do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 07/11/2024 | Requerimento nº 2040/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governo do Estado do Amapá, a Ampliação do Hospital do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 06/11/2024 | Requerimento nº 2035/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à CAESA, distribuição de água potável à comunidade de Anauerapucu. | Visualizar |
| 06/11/2024 | Requerimento nº 2033/24-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA, o reabastecimento de água no bairro da piçarreira, no Município de Santana. | Visualizar |
| 06/11/2024 | Requerimento nº 2034/24-AL | Deputado Jack JK | requer à PM, o policiamento na Comunidade do Corre água do Piriri. | Visualizar |
| 06/11/2024 | Requerimento nº 2030/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETE, informações de cursos de capacitação profissional, no ano de 2024, voltados para a qualificação do cidadão desempregado e o seu reingresso no mercado de trabalho. | Visualizar |
| 06/11/2024 | Requerimento nº 2031/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à EAP, cursos de capacitação específicos, aos servidores das recepções dos Hospitais Estaduais. | Visualizar |
| 06/11/2024 | Requerimento nº 2032/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEJUSP, informações dos bairros com os maiores índices de violência nos Municípios de Macapá e Santana. | Visualizar |
| 06/11/2024 | Requerimento nº 2028/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEINF, a reforma no prédio do Super Fácil, no Município de Santana. | Visualizar |
| 06/11/2024 | Requerimento nº 2029/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETRAP, a reforma e revitalização da ponte do ramal de acesso ao Quilombo de Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 05/11/2024 | Requerimento nº 2026/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, na rua João Almeida do Nascimento. | Visualizar |
| 05/11/2024 | Requerimento nº 2025/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas, na avenida Equatorial. | Visualizar |
| 05/11/2024 | Requerimento nº 2027/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, viabilizar a manutenção e reparos na rede de esgoto na rua Michelângelo. | Visualizar |
| 05/11/2024 | Requerimento nº 2023/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao SETRAP, a reforma emergencial da ponte do Ramal da Ponte do Vila Nova do Cassiporé. | Visualizar |
| 05/11/2024 | Requerimento nº 2024/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá, convênio com a Prefeitura Municipal de Oiapoque para a reforma de pontes de ramais rurais no município. | Visualizar |
| 05/11/2024 | Requerimento nº 2022/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à mesa Diretora, uma Sessão Solene, dia 29 de novembro de 2024, às 09:00 no Plenário Dalton Martins, em alusão ao Dia do Biomédico. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Requerimento nº 2014/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Florença Torres de Araújo, Distrito do Cupixi. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Requerimento nº 2016/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR, a instalação de energia solar na Comunidade do Munguba, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Requerimento nº 2015/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SDR, a instalação de energia solar na Comunidade do Cupixizinho, Município de Porto Grande. | Visualizar |
