O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 28/10/2025 | Moção nº 0663/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao Coordenador do Amapá Jovem em Porto Grande Erik Pinheiro. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0662/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao Militante Caio Mario Duarte Aranha. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0661/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Representante de Centro Acadêmico Cecilia Maira Lima de Freitas. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0660/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao Coordenador Municipal do Amapá Jovem em Macapá Daniel Silva Lima. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0659/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao Membro do Diretório Central dos Estudantes da UEAP Alfredo Brandão Castelo. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0658/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Coordenadora do Amapá Jovem em Itaubal Clarice Braga. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0657/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao Membro do Diretório Central dos Estudantes da UEAP Adeilson Portal Maciel. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0656/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Juventude do PT Ana Luiza Oliveira Gomes dos Reis. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0648/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Militante Clara Oliveira Leal. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0649/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Militante Kemilly Amoras Tavares. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0650/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao Militante Marlison Moura da Silva. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0651/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao Militante Luiz Allexandre de Souza Figueiredo Pires. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0652/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Militante Ana Beatriz Marques e Marques. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0653/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao Coordenador Municipal do Coletivo ParaTodos Amapá Iago Costa dos Santos. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0654/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao Coordenador Estadual do Coletivo ParaTodos Amapá José Otávio Pantoja de Azevedo. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0655/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Militante Amanda Azevedo Costa. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0647/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao Vice-Presidente da União Nacional dos Estudantes- UNE, Gutemberg Rodrigues. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0646/25-AL | Deputada Dayse Marques | MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem a Militante Ashiley Natasha Brito de Souza. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0645/25-AL | Deputada Dayse Marques | MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao Militante do Coletivo ParaTodos Município de Amapá Carlos Henrique Trindade Ferreira. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0644/25-AL | Deputada Dayse Marques | MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem a Coordenadora Estadual do Coletivo ParaTodos Amapá Janiele Costa dos Santos. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0643/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Militante Eliandra Pantaleão Figueiredo. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0629/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao voluntários do Humanizarte pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0628/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Juiz Marconi Pimenta que coordena a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoa em Situação de Rua e suas interseccionalidades (Pop Rua Jud) no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0627/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso aos voluntários do Projeto Formas de Amar pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0625/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | MOÇÃO DE APLAUSO ao voluntários do Projeto Semear pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Moção nº 0624/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Senhora MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA, voluntária no projeto “Depressão tem Cura”. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Moção nº 0623/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso aos associados do Projeto Massagem na praça pelos relevantes serviços prestados na causa social no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Moção nº 0622/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso aos associados do Projeto Stories do Bem pelos relevantes serviços prestados na causa social no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2025 | Moção nº 0621/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso em alusão ao Dia do Professor aos Professores do Amapá, Pela Dedicação e Compromisso em Formar Cidadãos. | Visualizar |
| 16/10/2025 | Moção nº 0620/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso ao Professor Fábio Eduardo Braga Coutinho, pela sua dedicação e compromisso em formar cidadãos. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Moção nº 0619/25-AL | Deputada Edna Auzier | Moção de Aplauso ao Dr. Aljerry Dias do Rêgo, Presidente da AGOAP, em alusão ao "Outubro Rosa", | Visualizar |
| 14/10/2025 | Moção nº 0618/25-AL | Deputado Roberto Góes | Moção de Aplauso ao Senhor JOSÉ ROBERTO SANTOS PANTOJA, pelos relevantes serviços prestados à pesquisa, conservação ambiental e fortalecimento das políticas públicas de planejamento territorial do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Moção nº 0616/25-AL | Deputado Jack JK | Moção de Aplauso ao 1° Tenente da Polícia Militar LEANDRO SABINO DE LIMA. | Visualizar |
| 08/10/2025 | Moção nº 0617/25-AL | Deputado Jack JK | Moção de aplausos ao Cabo da Polícia Militar ANTONIO SARAIVA DE CARVALHO JUNIOR. | Visualizar |
| 07/10/2025 | Moção nº 0615/25-AL | Deputada Edna Auzier | Moção de Aplausos aos representantes de instituições que atuam diretamente na prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de mama, em alusão ao " outubro Rosa. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Moção nº 0614/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao João Luis Costa dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Moção nº 0613/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso a Maria Luzia Gomes da Cruz, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Moção nº 0612/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso aos Associados do Projeto Formas de Amar, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Moção nº 0610/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso as Associadas do Grupo das Homossexuais Thildes do Amapá, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/10/2025 | Moção nº 0611/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso à Thais Coutinho Sussuarana, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Moção nº 0609/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso ao Prefeito Municipal Jaisom da Costa Picanço, do Município de Itaubal, em razão da celebração do dia do Prefeito, ocorrido em 06 de Outubro. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Moção nº 0608/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso ao Prefeito Municipal Antônio Carlos Leite de Mendonça Júnior, do Município de Pracuuba, em razão da celebração do dia do Prefeito, ocorrido em 06 de Outubro. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Moção nº 0607/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso, ao Prefeito Municipal Juscelino Rabelo Mourão Júnior, do Município de Cutias do Araguari, em razão da celebração do dia do Prefeito, ocorrido em 06 de Outubro. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Moção nº 0606/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso ao Vereador Célio Lazamé das Graças, do Município de Vitória do Jari, em razão da passagem do dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Moção nº 0605/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso ao Vereador Jesiel Silva e Silva, do Município de Serra do Navio, em razão da passagem do dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Moção nº 0604/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso ao Vereador Rarison Richar Santiago Pinto, do Município de Santana, em razão da passagem do Dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Moção nº 0603/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso ao Vereador Salmon dos Santos Silva Santana, do Município de Porto Grande, em razão da passagem do Dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Moção nº 0602/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso ao Vereador Cleisiel da Silva Ferreira, do Município de Itaubal, em razão da passagem do dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Moção nº 0601/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso à Vereadora Rafaela Bugarim da Silva, do Município de Pedra Branca do Amapari, em razão da passagem do dia do Vereador comemorado em 1º de outubro. | Visualizar |
| 03/10/2025 | Moção nº 0600/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Moção de Aplauso à Vereadora Maria de Nazaré da Silva Vieira, do Município de Mazagão, em razão da passagem do Dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro. | Visualizar |
