O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 10/06/2025 | Indicação nº 3054/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, a construção de uma praça na comunidade do Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3053/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na travessa Carlos Almeida de Souza. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3052/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, a limpeza de lixeira viciada, na avenida Luiz Gonzaga. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3038/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na travessas -A- B- C- D, do "Conjunto Boné Azul. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3041/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à Superintendência da Caixa Econômica Federal no Amapá, a instalação de uma casa lotérica em Cutias do Araguari. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3042/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMSA, aquisição em caráter de urgência de soro antiofídicos e antiescorpiônico para atender a demanda existente da UBS São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3037/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica para a avenida Duque de Caxias. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3039/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica na avenida Creuza Mendes de Olanda. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3040/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMED, construção de uma creche no bairro Buritis, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3033/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, a capina e limpeza no entorno do residencial São José. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3034/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CEA Equatorial, a padronização dos postes na Comunidade de Capivara. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3035/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a regularização da coleta de lixo no Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3036/2025 | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza e capina do Conjunto Habitacional Jardim Açucena. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3030/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CEA Equatorial a substituição de um poste na Comunidade de Capivara. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3023/25-AL | Deputado Jack JK | indica à CTMAC, sinalização vertical e horizontal no cruzamento da avenida Ubiraci de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3022/25-AL | Deputado Jack JK | indicar à SEMZUR, a regularização da coleta de lixo no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3024/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina no canteiro central da avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3021/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a revitalização das calçadas da Praça Chico Noé. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3020/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de calçada na rua Odilardo Silva com a José Tupinambá. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3025/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de calçada na rua Hamilton Silva. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3026/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, reparo no bueiro na rua Turibio. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3027/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CSA, reparo no bueiro na rua Carlos Cantídio Corte. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3028/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, reparo no bueiro na avenida Netuno, entre rua Marte e travessa Terra. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3029/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, reparo no bueiro na avenida Netuno. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3031/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento da rua Hortelã. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3032/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento da rua A1. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3018/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio, da rua José Ferreira Chucre. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3017/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para LED da rua José Ferreira Chucre. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3019/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMSA, que regularize a distribuição de medicamentos na farmácia da UBS Marabaixo II. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3016/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica da alameda Curiaú. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3015/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o serviço de pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Nossa Senhora das Graças no bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3014/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Francisco Martins. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3013/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMINFDUR CALÇOENE, reforma da Secretaria de Educação. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3012/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, a troca e reposição das lâmpadas da rua João Leite Coutinho. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3010/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio na passagem Bom Viver. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3009/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio na rua 05. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3011/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio na avenida São João Apóstolo. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3008/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na avenida Jambeiro. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3007/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, resposta sobre a obra de reforma, ampliação e adequação do Estádio. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3006/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à Prefeitura do Município de Calçoene, sinalização horizontal e vertical em todas ruas e avenidas do município. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3005/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à CTMAC, a implantação de sinalização horizontal e vertical nas ruas do bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3004/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEME, a implementação de palestras, oficinas e campanhas educativas sobre segurança digital para crianças nas Escolas da rede pública municipal. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3003/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMED a implementação de palestras, oficinas e campanhas educativas sobre segurança digital para crianças nas escolas da rede pública municipal. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 2990/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, malha asfáltica em toda a extensão da avenida José de Paulo Lobo. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3001/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Nove de Novembro. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3002/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, recuperação e melhoria da pavimentação asfáltica da rua Oséas de Oliveira Pimentel. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 2991/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, malha asfáltica em toda a extensão da avenida Paraíba. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3000/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida José Augusto Façanha. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 2992/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Francisco Valois Lima. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 2988/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMTRADI, a ampliação e o fortalecimento de ações de apoio às Feiras de Economia Solidária nos bairros de Macapá. | Visualizar |
