O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2119/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à PMAP, intensificar o policiamento no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2117/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a reforma da Unidade Mista de Saúde do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2116/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Washington Luiz Aguiar Figueiredo, na Comunidade de Itaubal. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2115/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual José Rodrigues Cordeiro, no Município de Calçoene | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2114/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Esmeralda Martins de Moura Guarany, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2113/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Santa Clara do Cajari, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2112/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à PMAP, a intensificação do policiamento na Praça da Bandeira. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2110/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEDEL, formular políticas públicas de incentivo ao esporte, viabilizando parcerias entre setores públicos e privados. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2111/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao SETRAP, a reforma da parada de ônibus na rua Claudomiro de Morais. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2106/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, manutenção e o asfaltamento do ramal da Queimada, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2107/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, ampliação da Escola de tempo integral, Maria Iraci Tavares, no Munícipio de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2109/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, construção de uma Escola de Ensino Fundamental II, no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Requerimento nº 2108/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental II, no bairro Jardim América. | Visualizar |
| 13/11/2024 | Requerimento nº 2105/24-AL | Deputada Telma Nery | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos, no município de Santana. | Visualizar |
| 13/11/2024 | Requerimento nº 2104/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer a realização de Sessão Solene no dia 02/12/2024 às 09 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, em comemoração ao Dia Nacional do Samba. | Visualizar |
| 13/11/2024 | Requerimento nº 2103/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a implantação de radares de velocidade em pontos estratégicos da rodovia do Centenário. | Visualizar |
| 13/11/2024 | Requerimento nº 2102/24-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA, que verifique vazamento na rede de abastecimento de água, rua General Gurjão, esquina com o avenida Pedro Baião. | Visualizar |
| 13/11/2024 | Requerimento nº 2101/24-AL | Deputado Jack JK | requer à SETRAP, a reforma da Ponte do ramal da Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 13/11/2024 | Requerimento nº 2100/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PM, intensificar as rondas ostensivas na avenida dos Tembés. | Visualizar |
| 13/11/2024 | Requerimento nº 2099/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PM, intensificar as rondas ostensivas na avenida Timbiras. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2098/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CAESA, solucionar o problema da falta de água na Décima primeira avenida do Bairro do Araxá. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2097/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à UEAP, informações sobre implementação do curso de Bacharelado em Turismo na grade de graduações da universidade. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2096/24-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETUR, a realização de ações de educação ambiental aos comerciantes, donos de estabelecimentos e visitantes do Balneário do Curiaú. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2095/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer em regime de urgência, uma Audiência Pública, que debaterá acerca da data-base dos servidores públicos estaduais no dia 11/12/2024, no Plenário Nelson Salomão, às 09: horas. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2094/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao GEA, a contratação de profissionais nutricionista, psicólogo, fisioterapeuta e assistente social para melhor atender a demanda do hospital do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2092/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, um sistema de abastecimento de água isolado, Comunidade de Água Branca do Cajarí. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2093/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, um sistema de irrigação nas plantações de cacau, km 132, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2091/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a instalação de energia solar na Comunidade do Rio Amapari, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2090/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, reforma geral da Escola Estadual Raimunda Barreto, no distrito de Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2081/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR a instalação de energia solar, Comunidade do Alto do Cupixi Grande, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2089/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, implantação de um sistema de irrigação nas plantações de fruticultura, no Comunidade do Vila Nova. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2088/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, implantação de um sistema de irrigação nas plantações de fruticultura, Comunidade da Nova Colina. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2087/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, implantação de um sistema de irrigação nas plantações de fruticultura, na Comunidade do Nova Canaã. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2086/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, implantação de um sistema de irrigação nas plantações de fruticultura, na Comunidade do Munguba. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2085/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, implantação de um sistema de irrigação nas plantações de fruticultura, a Linha C na colônia do Matapi. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2083/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, implantação de um sistema de irrigação nas plantações de fruticultura, da Linha B na colônia do Matapi. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2080/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, implantação de um sistema de irrigação nas plantações de fruticultura da Linha A na colônia do Matapi. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2078/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, implantação de um sistema de irrigação nas plantações de fruticultura, Comunidade do Cupix. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2084/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, implantação de um sistema de irrigação nas plantações de cacau, km 121, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2082/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a instalação de energia solar na Comunidade do Alto do Cupixi Grande, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2079/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a instalação de energia solar na Comunidade do Vila Nova, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2067/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à AFAP que retorne com atendimento presencial na unidade do Super Fácil no Município de Santana. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2069/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SECULT, criação da Companhia Teatral do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2070/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, que seja criado curso Técnico em Teatro no estado do Amapá. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2075/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, reforma geral da Escola Estadual Florença Torres de Araújo, Distrito do Cupixi. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2071/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, reforma geral da Escola Estadual Matapi Mirim, Município de Santana. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2076/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEJUSP, criação de uma Delegacia especializada no atendimento ao idoso, no Município de Santana. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2077/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, contratação de médico cardiologista para o Hospital Estadual, Município de Santana. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2074/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, contratação de médico urologista para o Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Requerimento nº 2072/24-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção das placas de dilatação da Ponte sobre o Rio Matapi, no Município de Santana. | Visualizar |
