O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 03/04/2024 | Requerimento nº 0657/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que promova uma ação na Rodovia AP 070, para inibir motoqueiros na prática de manobras perigosas. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Requerimento nº 0656/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a reforma da caixa-d`água da Escola Estadual Princesa Izabel. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Requerimento nº 0655/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a pavimentação recapeamento da Rodovia AP-440, entre as Linhas D a G. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Requerimento nº 0654/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a dedetização de escolas nas comunidades rurais e assentamentos no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Requerimento nº 0653/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao DETRAN, treinamento na área de prevenção de acidentes, para o Sindicato dos Mototaxistas do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Requerimento nº 0652/24-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao DETRAN, treinamento para o sindicato dos mototaxistas de Oiapoque. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Requerimento nº 0651/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governador do Estado, a compra de 04 Microscópios para uso no Laboratório do Hospital de Calçoene. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Requerimento nº 0650/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à PMAP, intensificar as rondas no bairro Jardim Equatorial, nas proximidades da UBS das Pedrinhas. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Requerimento nº 0649/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, solucionar o problema da falta de água no bairro Infraero ll. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Requerimento nº 0648/24-AL | Deputada Zeneide Costa | requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, instalação de Câmeras de Monitoramento na cidade de Mazagão | Visualizar |
| 03/04/2024 | Requerimento nº 0647/24-AL | Deputado Jack JK | requer à SEINF, a viabilidade para reforma da feira do pacoval. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Requerimento nº 0644/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a contratação de Clínico Geral para o Centro de Referências em Doenças Tropicais – CRDT. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Requerimento nº 0645/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, aquisição de centrais de ar para a ala de ortopedia do Hospital de Emergência Oswaldo Cruz. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Requerimento nº 0643/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no Loteamento Terra Nova. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Requerimento nº 0642/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no Loteamento Jardim Caranã. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Requerimento nº 0646/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a inclusão de um Centro Especialista em Parto Normal na Unidade Mista de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Requerimento nº 0637/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no Loteamento Floresta Tropical. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Requerimento nº 0636/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à Policia Militar, que intensifique as rondas ostensivas de carro moto, no bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Requerimento nº 0635/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, que faça avaliação técnica junto a direção do Centro de Referência em Doenças Tropicais para o aumento de vagas de atendimento diário. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Requerimento nº 0634/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, recapeamento asfáltico no ramal da Base Aérea, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Requerimento nº 0638/24-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SESA, profissionais Fonoaudiólogo e Terapeuta Ocupacional para o Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Requerimento nº 0639/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas policiais em todas as ruas e avenidas do bairro Pacoval. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Requerimento nº 0641/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA, a manutenção da adutora de água da alameda Primavera, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 03/04/2024 | Requerimento nº 0640/24-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, aumentar o contingente de policiais destacados para fazer o policiamento no Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0633/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA, verificar o cronograma de entrega do serviço UTI e CTI do Hospital Estadual do Oiapoque. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0632/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA, verificar o protocolo de retirada de paciente em estado grave e gravíssimo do Município do Oiapoque. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0631/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEINF, a manutenção no telhado do Hospital Estadual do Oiapoque | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0629/24-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SESA, disponibilize insumos para exames de dengue no Hospital Estadual de Oiapoque | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0630/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, informações sobre a realização de um concurso público para os cargos de professor indígena, pedagogo, especialistas em educação e auxiliar educacional indígena no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0628/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEAD, informações sobre a realização de um concurso público para os cargos de professor indígena, pedagogo, especialistas em educação e auxiliar educacional indígena no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0627/24-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, informações sobre a implantação de polos do Núcleo de Educação Indígena no Município do Oiapoque. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0626/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, a realização de concurso público para a contratação de médicos e demais profissionais de saúde exclusivos e necessários ao Sistema Penal do Amapá. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0625/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, a reforma estrutural do prédio da Penitenciária Feminina. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0624/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado , a iluminação das áreas interna e externa do Instituto de Administração Penitenciária – IAPEN. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0623/24-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, que os Policiais Penais sejam contemplados pela Lei nº 2.328, de 10/04/18, que dispõe sobre a criação do Auxílio de Especialização em Atividades de Operações Especiais. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0622/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governador do Estado, a compra de uma ambulância para atender o Hospital de Calçoene e transportar pacientes graves para a Capital Macapá. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0621/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governador do Estado do Amapá, a compra de uma Ambulância para Atender o Hospital de Oiapoque e transportar pacientes Graves para a Capital Macapá. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0620/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governador do Estado, a contratação de Médico Especialista em Ultrassonografia para o Hospital de Oiapoque. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0616/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, que disponibilize para o quadro de profissionais, Cuidadores Escolares, para a Escola Estadual Antônio João. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0615/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEDEL, que realize atividades esportivas (corrida de 5km e pedalada) em alusão ao Maio Laranja, conforme Lei Ordinária nº 2485, de 10/01/20 que Institui o mês "Maio Laranja", dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra criança e adolescentes e ação com as escolinhas e projetos ligados à secretaria. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0614/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governador do Estado através da SESA, a compra e instalação de um Novo Aparelho de Ultrassom para o Hospital de Oiapoque. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0613/24-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governador do Estado, a compra de Computador e Impressora para suprir as necessidades da Farmácia do Hospital de Oiapoque. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0612/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, solucionar a falta de água no bairro Santa Inês. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0611/24-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA-CAESA, solução na falta de água no bairro Cuba de Asfalto. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº s/n | Deputado Jory Oeiras | requer a concessão de Licença para Tratamento da Saúde, pelo prazo de 30 dias, a contar de 02/04/2024 até 02/05/2024. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0604/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, a aquisição de dez poltronas hospitalares reclináveis para Ala Canguru, do Hospital Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0603/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, que garanta no novo do Hospital Maternidade Mãe Luzia, uma sala de cardiologia e uma para acolhimento humanizado para pacientes. | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0607/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da polícia Militar, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Ilha Mirim | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0610/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Jardim Equatorial | Visualizar |
| 02/04/2024 | Requerimento nº 0660/24-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Esther da Silva Virgolino. | Visualizar |
